O Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a suspensão dos efeitos de operações realizadas na semana passada em universidades. Os ministros consideraram que houve tentativa de barrar a liberdade de expressão. O julgamento foi incluído na pauta em caráter de urgência porque, de acordo com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “estava em jogo […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (9) a queixa-crime apresentada contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por ele ter dito que dois políticos do PDT formam um casal. Relembre o caso aqui. Com isso, o fato será apurado e, ao final das investigações, se a maioria da Primeira Turma considerar […]

Por Ivan Longo / Revista Fórum A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por três votos a dois, cassou na sessão desta terça-feira (5) a decisão liminar do 8ª Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) que havia determinado a retirada de dez matérias jornalísticas críticas à operação Lava Jato do blog do Marcelo Auler. […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (10) um inquérito contra o deputado federal Victor Mendes para a Justiça Federal. A informação é da Agência Brasil. O inquérito contra Mendes ainda está na fase de apuração pela autoridade policial e promotores. Não há detalhes sobre o caso, pois o […]

O fantasma do Ginásio Costa Rodrigues segue assombrando o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha. Na semana passada, o parlamentar teve um embargo da ação que ele responde por supostos desvios na obra de reforma do Ginásio, rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A tentativa da defesa de […]

(Com informações da Agência Brasil) A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados […]

(Com informações do G1) Esta é a sexta vez que o parlamentar do Maranhão assume a função. Vice-presidência do colegiado que tem vários investigados no STF, ficou com Pedro Chaves (PSC-MS). Indicado pelo PMDB, o senador João Alberto (MA) foi reeleito nesta terça-feira (6) presidente do Conselho de Ética do Senado. Esta é a sexta […]

O  Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações ao Governo do Maranhão, ou melhor, ao governador Flávio Dino e ao diretor do Procon, o advogado Duarte Júnior referente ao “inchaço” na folha de servidores do órgão. A tentativa de emplacar 347 pessoas sem a prestação de concurso público foi por água abaixo. A ação foi barrada […]

(Com informações do G1) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. O pedido de abertura de […]

Frase do dia: “toda a lógica constitucional da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação social aplica-se aos chamados ‘blogs jornalísticos’ ou ‘jornalismo digital’, o que resulta na mais absoluta vedação da atuação estatal no sentido de cercear, ou no caso, de impedir a atividade desempenhada pelo reclamante [jornalista]”, escreveu o ministro Dias Toffoli.