STF

Josimar nas mãos de Flávio Dino

Por Luís Pablo Política

Se Flávio Dino ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (Federal), um dos processos que herdará da ex-ministra Rosa Weber é o que envolve o deputado federal Josimar do Maranhãozinho. Dino deverá analisar o Inquérito da Polícia Federal, de 2021, que apontou Josimar como responsável por desviar recursos de emendas parlamentares na área da saúde […]

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Decisão de ministro do STF enterra pretensão de Othelino Neto

Por Luís Pablo Política

Foi um banho de água fria para o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques aplicou o entendimento do STF que limita as reeleições sucessivas para os mesmos cargos nas Mesas Diretoras dos órgãos legislativos. O ministro suspendeu os efeitos […]

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Flávio Dino diz que não quer ser indicado ao STF por Lula: ‘estou bem na política’

Por Luís Pablo Política

Especulado como possível indicação do presidente eleito Lula para o STF (Supremo Tribunal Federal) no futuro, o senador eleito Flávio Dino (PSB) afirmou que não tem esse projeto, pois está “confortável” na política. “Estou bem na política”, disse. Flávio também falou que vai participar da equipe de transição de governo de Lula, liderada pelo vice-presidente […]

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Supremo extingue cargos de capelão criados por Flávio Dino

Por Luís Pablo Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, julgada na sessão virtual encerrada em 8/10. Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta que dispositivos […]

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Lula tem condenações anuladas e é liberado para disputar eleição

Por Luís Pablo Política

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou hoje todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo, Lula recupera seus direitos políticos e pode se candidatar a presidente em […]

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BOMBA! Aluísio Mendes traz à tona perda dos direitos políticos de Detinha

Por Luís Pablo Política

A utopia da deputada estadual Detinha (PL) e do esposo, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), de chegar ao Palácio La Ravardiére foi por água baixo de vez. O Supremo Tribunal Federal decretou em trânsito em julgado uma ação contra Detinha, referente ao período que foi prefeita do município de Centro do Guilherme (entre os […]

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Polícia Federal alerta STF sobre mensagens com ameaças a ministros

Por Luís Pablo Política

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (17) que avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado mensagens na internet com ameaças a ministros do tribunal. Segundo a PF, essas mensagens eram “genéricas” e não apresentaram indícios de que um ataque havia sido planejado. Mais cedo, nesta segunda, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que, no […]

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Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Por Luís Pablo Política

O Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a suspensão dos efeitos de operações realizadas na semana passada em universidades. Os ministros consideraram que houve tentativa de barrar a liberdade de expressão. O julgamento foi incluído na pauta em caráter de urgência porque, de acordo com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “estava em jogo […]

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Supremo aceita queixa-crime contra Roberto Rocha por ter chamado Weverton e Carlos Lupi de casal

Por Luís Pablo Polícia / Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (9) a queixa-crime apresentada contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por ele ter dito que dois políticos do PDT formam um casal. Relembre o caso aqui. Com isso, o fato será apurado e, ao final das investigações, se a maioria da Primeira Turma considerar […]

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