STF

Ministro do STF diz que retirar matéria jornalística da internet é censura

Por Luís Pablo Judiciário

André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou na última terça-feira, dia 19, de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet. Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer […]

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Vixi Maria! Teori manda Moro devolver investigação sobre Lula ao STF

Por Luís Pablo Política

G1 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação […]

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ATENÇÃO, CORRUPTOS! Não cabe mais Habeas Corpus contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Luís Pablo Política

Conjur.com Não cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi o que decidiu, nesta quarta-feira (17/2), o Plenário da corte, ao não conhecer de HC impetrado contra decisão do ministro Cezar Peluso, já aposentado, que autorizou a prorrogação de escutas telefônicas por duas vezes, resultando num grampo de 45 dias. […]

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Caso Décio Sá: Gláucio tem habeas corpus negado pelo STF

Por Luís Pablo Polícia

O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense. Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no […]

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Ministro aponta caminho para redução de mais de 100 milhões de processos

Por Luís Pablo Política

Imparcial São mais de 100 milhões de processos tramitando na Justiça para exatos 16.900 juízes no Brasil. Estes processos, em sua maioria, são controvérsias que poderiam ser solucionadas de forma rápida e eficiente por meio da conciliação. Assim defende o ministro do Supremo Tribunal Federal Reynaldo Soares da Fonseca. Amparado no novo Código de Processo […]

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Essa é para os magistrados do MA! STF derruba decisão que mandava blogueiro indenizar Daniel Dantas

Por Luís Pablo Brasil

A liberdade de expressão assegura ao jornalista o direito de manifestar crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades. Essa foi a tese adotada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar acórdão da Justiça do Rio de Janeiro que havia estipulado indenização de R$ 250 mil […]

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Medida Provisória dos policias será alvo de ação no Supremo Federal

Por Luís Pablo Política

O Estado O conselho deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) aprovou a proposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória nº 185, do Governo do Estado, que autoriza a representação judicial de membros das polícias Civil, Militar e de […]

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STF julga inconstitucional emenda dos precatórios; governos e prefeituras podem quebrar

Por Luís Pablo Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. Com a decisão, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que […]

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