STF

Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio Neves

Por Luís Pablo Brasil

ANDRÉ RICHTER / AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou hoje (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, […]

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STF decide por unanimidade afastar Cunha do mandato e da presidência da Câmara; Waldir segue como presidente

Por Luís Pablo Política

G1 Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral […]

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MAIS ESCÂNDALO! Justiça manda ao STF material da Lava Jato que compromete Dilma e Edison Lobão

Por Luís Pablo Política

Uol Notícias O juiz Marcelo Brêtas, responsável na Justiça Federal do Rio pelos processos sobre fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear, enviou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivos com referências à presidente Dilma Rousseff e ao senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Ambos têm foro privilegiado, ou seja, só podem ser […]

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Ministro do STF diz que retirar matéria jornalística da internet é censura

Por Luís Pablo Judiciário

André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou na última terça-feira, dia 19, de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet. Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer […]

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Vixi Maria! Teori manda Moro devolver investigação sobre Lula ao STF

Por Luís Pablo Política

G1 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação […]

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ATENÇÃO, CORRUPTOS! Não cabe mais Habeas Corpus contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Luís Pablo Política

Conjur.com Não cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi o que decidiu, nesta quarta-feira (17/2), o Plenário da corte, ao não conhecer de HC impetrado contra decisão do ministro Cezar Peluso, já aposentado, que autorizou a prorrogação de escutas telefônicas por duas vezes, resultando num grampo de 45 dias. […]

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Caso Décio Sá: Gláucio tem habeas corpus negado pelo STF

Por Luís Pablo Polícia

O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense. Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no […]

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Ministro aponta caminho para redução de mais de 100 milhões de processos

Por Luís Pablo Política

Imparcial São mais de 100 milhões de processos tramitando na Justiça para exatos 16.900 juízes no Brasil. Estes processos, em sua maioria, são controvérsias que poderiam ser solucionadas de forma rápida e eficiente por meio da conciliação. Assim defende o ministro do Supremo Tribunal Federal Reynaldo Soares da Fonseca. Amparado no novo Código de Processo […]

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