Imparcial Trinta e nove prefeituras e 52 câmaras municipais do Maranhão deixaram de entregar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas do exercício financeiro referente a 2012. Além disso, 14 prefeituras e 12 câmaras municipais entregaram prestação de contas fora do prazo. Para o presidente do TCE, Edmar Cutrim, o ato […]

Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão. O aumento da inadimplência […]

Durante o IV Encontro de Gestores Públicos, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o tema “Desenvolvimento local, transparência e controle: o desafio da nova gestão municipal”, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, colocou o órgão de controle à disposição dos prefeitos e secretários para orientações. Edmar Cutrim […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, nesta quinta-feira (7), a prestação de contas do Poder Judiciário relativa ao exercício financeiro de 2012. O total de recursos orçamentários executados em 2012 em todas as unidades da […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em sessão plenária realizada hoje, dia 23, condenou o ex-prefeito do município de Sucupira do Norte, Benedito Sa de Santana. Benedito Sa terá que devolver aos cofres públicos o equivalente a R$ 263 mil. Ele também terá que pagar multa no valor de R$ 95 mil. O ex-prefeito […]

O pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada ontem, dia 9 – a primeira sessão do ano, condenou o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro Souza, a devolver R$ 2,9 milhões por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2008. O prefeito foi condenado pela não aplicação […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, reeleito para comandar o órgão de controle externo no biênio 2013/14, fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nestes últimos dois anos. Edmar Cutrim também anunciou novas medidas que serão implementadas, a partir de janeiro, com o objetivo de continuar modernizando o TCE, […]

O TCE reprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), as contas do ex-prefeito de São Luís e atual secretário de Turismo, Tadeu Palácio, referentes ao exercício de 2005, desaprovando suas contas de governo e julgando irregulares suas contas de gestão. O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em […]

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito municipal de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contas irregulares referentes ao exercício financeiro de 2007. O julgamento aconteceu na sessão desta […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) registrou este ano índice recorde com relação à prestação de contas dos gestores públicos, referentes ao exercício de 2010. Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, na manhã desta quinta-feira, 7, o presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim, afirmou que dos 217 municípios maranhenses, 206 prestaram contas […]