O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021. Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 […]

Edésio Cavalcanti Uma inspeção in loco foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na Prefeitura de Turiaçu, comandada pelo prefeito Edésio Cavalcanti. A decisão, unânime, da Corte foi baseada em denúncia sobre supostas contratações temporárias ilegais no município. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de […]

O prefeito de Cedral, Fernando Cuba, teve as contas do exercício financeiro de 2021 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em razão de excesso de gastos com pessoal. Conforme a Corte de Contas, que decidiu por unanimidade, o gestor municipal descumpriu o limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida. O […]

José Maurício Carneiro Fernandes, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, teve as contas do exercício financeiro de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Além de ficar inelegível, o ex-gestor deve devolver R$ 247.872,51 ao erário municipal, além quatro multas, no total de R$ 33.787,25. Os valores devem ser pagos […]

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendeu uma licitação do transporte escolar no município de Lago da Pedra. A Corte de Contas ponderou Representação do Núcleo de Fiscalização II do TCE, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório. O relator do processo foi o Conselheiro Daniel Itapary Brandão, que acatou […]

As prefeituras de Miranda do Norte e Vitória do Mearim, administradas pelos prefeitos Angelica Bonfim e Nato da Nordestina, respectivamente, estão entre as menos transparentes do Maranhão. Os dados são do Ranking da Transparência, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A avaliação foi feita entre os dias 16 de março e 30 de […]

A nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi parar na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A Ação Popular foi protocolada ontem, dia 9, pelos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvencio Lustosa de Farias Júnior. O pedido liminar é para que seja anulado […]

O Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC-MA) quer saber como o prefeito de Tuntum-MA, Fernando Pessoa, conseguiu a “proeza” de gastar R$ 5 milhões em diárias em apenas dois anos. A representação foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Marcelo Tavares. Em 2021 – quando Fernando iniciou sua gestão […]

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e governadora em exercício, Iracema Vale, nomeou na tarde de hoje, dia 15, o advogado Daniel Itapary Brandão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). O ato de nomeação ocorreu logo após a votação no Poder Legislativo aprovando o nome de Daniel Brandão […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) recebeu hoje, dia 15, mais um recurso contra a indicação do advogado Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No novo recurso feito pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior enviado a Comissão Especial do Poder Legislativo, que […]