Foi protocolado hoje, dia 9, um pedido de impugnação feito pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior contra a candidatura do também advogado Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O documento foi encaminhado à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). Aldenor Rebouças requer o […]

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão como vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda […]

O conselheiro Edmar Cutrim conversou com o editor-chefe do site do Luís Pablo sobre a eleição da cúpula do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Edmar disse que o nome do conselheiro Washington Oliveira é unanimidade para assumir à Presidência da Corte de Contas. “Washington é consenso para ser eleito presidente do TCE. […]

A sessão de hoje, dia 14, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi marcada pela troca de comando na presidência do órgão. Prestes a completar 75 anos, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Jr. abdicou do cargo em favor do vice-presidente da casa, conselheiro Washington Luís de Oliveira. Na condição de interino, Oliveira […]

Por conta da preocupante piora do quadro geral da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) adiou para maio deste ano o prazo para gestores públicos entregarem suas prestações de conta referentes ao ano de 2020. A decisão está expressa na Portaria nº 240 e se estende a prefeitos, presidentes de câmaras, […]

Edmar Cutrim, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e ex-presidente da Corte, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada nesse domingo (20). Em nota, o conselheiro do TCE informou que após apresentar leves sintomas da doença, realizou o teste e deu positivo. “Estou em casa, cumprindo isolamento domiciliar […]

Um contrato firmado entre a prefeitura de São Félix de Balsas e a empresa L.P.A. Neiva foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por suspeita de irregularidades. A decisão foi embasada em uma representação com pedido de medida cautelas para suspender os pagamentos de contratações vigentes entre o município de São […]

O dono da Enciza Engenharia, José Lauro, foi derrotado ontem (16) em sessão plenária no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O empresário tenta de todas as formas abocanhar um contrato milionário na Sinfra. Veja aqui. O conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da representação feita por Lauro contra o secretário Clayton Noleto e […]

Lenoilson Passos da Silva e Maria Fátima Barros Santos, ex-prefeito e ex-secretária do município de Pedreiras, devem devolver a quantia de R$ 4.646.350,15 mais multa de R$ 464.635,01 aos cofres públicos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nesta quarta-feira (19). A corte julgou irregulares as contas anuais referentes […]

O ex-prefeito do município de Sucupira do Norte, Marcony da Silva dos Santos, e a ex-secretária de saúde da sua gestão, Maria da Luz Pereira dos Santos Costa, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por irregularidades nos recursos do Fundo Nacional de Saúde, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Dentre as irregularidades […]