O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, entregou hoje, dia 3, à Justiça Eleitoral a lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Edmar Cutrim disse que a lista foi elaborada pelas Unidades Técnicas do TCE de forma minuciosa, […]

O ex-secretário de Cidades e pré-candidato a deputado federal, Hildo Rocha, poderá ficar inelegível por 8 anos. Hildo responde a um processo na Justiça Federal por acusação de crime de improbidade administrativa por malversação no período em que foi prefeito do município de Cantanhede em 2004. O relator do processo do ex-secretário é o juiz […]

Na a manhã de hoje, dia 29, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) firmaram uma parceria para apurar o desvio de finalidade de licitações, contratos, convênios e obras. A parceria ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), durante o Diálogo […]

Parece que nada vai adiantar a governadora Roseana Sarney colocar mais de mil homens para reforçar a segurança nas ruas, enquanto alguns militares estiverem fazendo o trabalho burocrático de servir como segurança particular de magistrados, deputados e até de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. É caso do ex-vice-governador e mais recente […]

Na manhã de hoje, dia 28, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, José Edilson Caridade Ribeiro, concedeu uma decisão suspendendo a eleição do vice-governador Washington Oliveira (PT) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O magistrado acatou a ação popular representada pelos deputados Domingos Dutra e Bira […]

Ao contrário do que estão espalhando aos quatro cantos da cidade, a ex-secretária de Saúde e pré-candidata Maria Rita não está impedida de disputar o pleito deste ano em Cururupu. A lista do TCE que foi divulgada anteontem (dia 11), só estão inelegíveis  os gestores onde as Câmaras de Vereadores seguem o parecer do Tribunal pela desaprovação das […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado – MA, conselheiro Edmar Cutrim, esclareceu hoje, 12, que há equívoco na matéria reproduzida no blog do Luis Pablo com o título “Certidão some do site do TCE”. Na matéria foi colocado que após trânsito em julgado uma sentença condenatória ao ex-presidente da Câmara Municipal de Bacabeira, […]

Blog do Luís Cardoso No dia 24 de agosto de 2011, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou irregular a prestação de contas do presidente da Câmara Municipal de Bacabeira, Alan Jorge Santos Linhares, além de impor dívida de multa. O acordão da decisão foi publicado no Diário Oficial do Estado […]

As informações são do O Imparcial O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 05 de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito anos para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções […]

Na sessão de hoje, 4, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Veloso. O prefeito é acusado de não apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), […]