O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (7) até domingo (09), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde […]

O editor do Blog do Luis Pablo tomou conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decisões dos desembargadores. O CNJ quer as decisões dos últimos cinco anos. Todas correspondem aos plantões. Segundo informações, há magistrado que já concedeu mais de 100 decisões. Comentam-se nos bastidores […]

O desembargador Jaime Araújo Ferreira deu uma verdeira voltar por cima e voltará a exercer suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu hoje, dia 4, liminar determinando o retorno do magistrado. Jaime Ferreira foi afastado do TJ-MA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período […]

No início da tarde desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, entregou a Prestação de Contas de 2016 do Judiciário maranhense ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado. “Como no ano passado, faço questão de vir pessoalmente […]

Sem alarde, um grupo de desembargadores se movimenta para alterar as regras da eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão. O objetivo dos magistrados é fazer com que todos possam ter o direito de disputar à presidente da Corte. Pelo que está previsto no Regimento Interno do TJ, a escolha da Mesa […]

É grande a falta de respeito dos aliados do prefeito afastado de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, com o Tribunal de Justiça do Maranhão. Eles estão espalhando na cidade que a decisão que ainda nem saiu, já está pronta e que Magno irá voltar ao cargo nas próximas horas. Um verdadeiro absurdo; deveriam respeitar os desembargadores. Magno […]

Quem acompanha o caso da prefeita de Anapurus-MA, Cleomaltina Moreira Monteles, a Tina, fica se perguntando por que ela ainda não foi parar na cadeia. Tina Monteles foi condenada a 5 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Estadual, por práticas ilegais em processos licitatórios. De acordo com o que foi aprovado pelo plenário […]

A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, voltou atrás e assinou a nota de repúdio de denúncias contra o presidente da Corte, Cleones Cunha. O nome da magistrada não estava na nota que foi divulgada no site do TJ e que o Blog do Luis Pablo publicou, mostrando a relação […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu tutela antecipada, para pagamento de pensão alimentícia provisória – até julgamento do mérito – no valor de três salários mínimos, à menor filha da comerciária Luzivânia Brito, que morreu em razão de traumas, dias depois de um acidente no parque de diversões Golden […]

Uma análise técnica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça apontou várias irregularidades em uma licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões. Na documentação (veja abaixo), diz que “a situação apresentada exige rigor por parte da Administração do TJMA para que as eventuais […]