TJ-MA

Bomba! Análise aponta várias irregularidades em licitação do TJMA

Por Luís Pablo Judiciário

Uma análise técnica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça apontou várias irregularidades em uma licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões. Na documentação (veja abaixo), diz que “a situação apresentada exige rigor por parte da Administração do TJMA para que as eventuais […]

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Licitação do TJ-MA é suspensa pelo CNJ por omitir informações

Por Luís Pablo Judiciário

Conjur A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até […]

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CRISE NO TJ! Cleones Cunha representa José Jorge no CNJ por causa de cartório

O clima é de guerra no Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente Cleones Carvalho Cunha denunciou um membro da própria corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cleones Cunha fez uma representação contra o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, que está ocupando temporariamente o cargo de desembargador, após o afastamento de Jaime Ferreira […]

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EXCLUSIVO! Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão é denunciado no CNJ por tráfico de influência

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência. Na representação, diz que o magistrado viola os “deveres de imparcialidade e inserção dos magistrados, lesão aos princípios administrativos e pratica de tráfico de influência.” A grave denúncia aponta uma relação […]

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Cleones Cunha derruba liminar que obrigava TCE a recadastrar servidores

Por Luís Pablo Maranhão

A liminar concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que obrigava o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a recadastrar seus servidores, foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Cleones Cunha. O presidente do TJ acolheu a […]

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ABSURDO! Titular de cartório em São Luís é afastado sem direito a defesa

Em uma decisão considerada arbitrária, a ministra corregedora Nancy Andrighi, afastou o titular do Cartório do 1° Ofício de São Luís, Ricardo Gonçalves, após um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, na cidade de Timon. A canetada foi dada sem, ao menos, ouvir o titular do cartório e […]

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“Isso não me intimidará. Não tenho medo”, diz Roseana sobre denúncia

Por Luís Pablo Política

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu se pronunciar sobre a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça, que recebeu. Roseana disse que trata-se de mais uma ação movida por quem sempre atuou com métodos de perseguição política. Ela é mais 14 pessoas são suspeitas de supostas irregularidades nas construções de hospitais. A […]

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Tribunal de Justiça recebe denúncia contra a prefeita de São João do Sóter

Por Luís Pablo Política

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do Município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras […]

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Judiciário homologa pedido de desistência de Pacovan em habeas corpus

Por Luís Pablo Polícia

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homologou o pedido de Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, para desistir do prosseguimento do Habeas Corpus (HC) nº 58924/2015 e, consequentemente, o arquivamento do remédio constitucional para todos os fins de direito. Na mesma sessão, também seria julgado o HC nº 03991/2016, […]

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