A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, […]

No último dia 10, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, estabeleceu ponto facultativo no Judiciário estadual nos dias em que o Brasil jogar na Copa da Rússia. Segundo a resolução editada por ele, o ponto facultativo ocorrerá nas datas em que os jogos forem realizados pela manhã. […]

O ex-prefeito do município de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva, teve sua condenação mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em razão do que o órgão colegiado considerou negligência – em sua gestão – na instituição e arrecadação de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão terá que prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a redistribuição de processo que culminou no afastamento do prefeito de São João do Carú, Francisco Vieira Alves, mais conhecido como Xixico (PTC). De acordo com a decisão do CNJ, que foi assinada nesta quinta-feira, 5, pelo conselheiro […]

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) deverá reparar os danos causados a uma consumidora que teve a energia cortada mesmo com as contas pagas. Esse é o entendimento de sentença proferida pelo Poder Judiciário na Comarca de Matões. A empresa, mesmo citada, não se manifestou nem compareceu à audiência de conciliação e nem à audiência […]

O Poder Judiciário condenou o ex-prefeito do Município de Cururupu (MA), José Francisco Pestana, em Ação Civil Pública pela prática de diversas irregularidades no exercício financeiro do ano de 2005, que violaram a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92). O ex-prefeito foi condenado às seguintes penalidades: ressarcimento ao erário no valor de R$ 391.249,25; suspensão […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável. O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, excluindo, das penas impostas ao ex-prefeito do município de Lago da Pedra, Luiz Osmani Pimentel de Macedo, o pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público. Entretanto, o órgão […]

Um dia depois de ter conseguido liminarmente o retorno à Prefeitura de Bacabal através da desembargadora Cleonice Freire, Zé Vieira é novamente afastado do cargo nesta quarta-feira, 1º. A decisão por derrubar a liminar da desembargadora Cleonice foi do desembargador da 2ª Câmaras Cíveis Reunidas, José de Ribamar Castro. Segundo a decisão de Castro, Zé […]

Após pedido da Polícia Civil para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a concessão de habeas corpus no Maranhão, o Tribunal de Justiça resolveu se manifestar. O pedido, vale lembrar, ocorreu depois que o líder de uma organização criminosa responsável por assassinatos e assaltos a bancos foi solto sem tornozeleira eletrônica. Releia aqui […]