TJMA

Sindicato dos Jornalistas pede empenho do TJ no caso Décio Sá

Por Luís Pablo Crime

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Douglas Cunha, pediu o empenho da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na solução do caso Décio Sá, assassinado em 23 de abril de 2012. O sindicalista – acompanhado do jornalista Djalma Rodrigues – foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro […]

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TJ obriga município a pagar tratamento de usuário de drogas

Por Luís Pablo Judiciário

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o município de Carutapera deve custear, em clínica particular, tratamento de um adolescente, viciado em crack e cocaína. A decisão, unânime, manteve sentença do juiz Paulo Roberto Brasil, que respondia pela vara única daquela comarca, quando a ação foi ajuizada. O juiz […]

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Comunicação do Tribunal de Justiça do MA tem novo assessor-chefe

Por Luís Pablo Maranhão

O jornalista Antonio Carlos de Oliveira é o novo assessor-chefe de Comunicação da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A nomeação foi anunciada pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, durante reunião com diretores do órgão, no núcleo administrativo do Judiciário, no bairro da Alemanha. Com 34 anos de exercício profissional, Antonio […]

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Guerreiro Jr. cobra Mário Macieira sobre preenchimento de vaga de desembargador

Por Luís Pablo Judiciário

Nesta quarta-feira, 26, o presidente Guerreiro Júnior cobrou presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, a demora pela formação e remessa da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional. Desde abril […]

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TJMA afasta prefeita Bia Venâncio

Por Luís Pablo Política

Nesta terça-feira, 17, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu afastar a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio – a Bia Venâncio – condenada a perda do cargo, por atos de improbidade administrativa. A medida mantém a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, que determinou, em novembro do ano passado, o afastamento da […]

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Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita Socorro Waquim

Por Luís Pablo Judiciário / Política

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu hoje, 12, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim. A gestora foi denunciada sob a suposta acusação de ter autorizado descontar, indevidamente, R$ 5,00 nos contracheques de servidores públicos do município, no mês de abril de 2008. Segundo […]

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TJ deve comunicar a criação de vaga de desembargador à OAB

Do Imirante: O Tribunal de Justiça deve comunicar oficialmente à OAB, no início de abril, a criação da vaga de desembargador a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. A comunicação oficial permitirá à Ordem formalizar o processo que resultará na eleição, pelo voto direto e secreto, de uma lista com seis advogados candidatos à vaga. Será […]

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