O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou ontem, 10, que os coronéis Edmilson da Silva Saldanha, Adécio Luís Vieira e Roberto Uchoa Lima sejam transferidos, compulsoriamente, para a reserva remunerada da Polícia Militar. A decisão abre a possibilidade de promoções no quadro da PM do Maranhão. A decisão atende a […]

Na próxima segunda-feira, 9, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará audiência pública para convocação de candidatos excedentes do concurso 2009, para provimento de cargos de oficial de justiça, técnico judiciário e analista judiciário (Administrador). Essa será a primeira audiência da gestão do presidente do TJ-MA, desembargador Guerreiro Júnior, e acontecerá no auditório do […]

O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou hoje, 4, que vai manter a unidade da Justiça estadual e elevar a qualidade da prestação jurisdicional. O presidente do TJ está em Brasília, onde negocia um possível financiamento bancário a obras do Judiciário. Ele reafirmou que o projeto de construir a nova […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Maria dos Remédios Buna, transferiu hoje, 3, o plantão do 2° Grau para o corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha. Maria dos Remédios respondeu pelo plantão de 26 de dezembro (2011) a 2 de janeiro (2012), período em que foram despachados 174 processos […]

A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou trabalho preventivo em Santa Quitéria e São Bernardo, dias 27 e 28, respectivamente. O objetivo da inspeção – determinada pelo presidente Antonio Guerreiro Júnior – foi verificar ameaças às juízas de Direito que atuam na nas duas comarcas. Em Santa Quitéria, a insegurança […]

Todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário durante o ano de 2012 foram publicadas por meio do Ato da Presidência n° 9912011, assinado pelo ex-presidente Jamil de Miranda Gedeon e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A primeira sessão do TJMA de 2012 (jurisdicional) ocorrerá no dia 11 de […]

Os 64 veículos que integram a frota do Tribunal de Justiça do Maranhão foram adesivados com a mensagem: “Como estou dirigindo? (98) 2107.9514”. A medida foi tomada para garantir a transparência e o controle por parte do órgão e da população de como estes bens móveis, de uso exclusivo em serviço, estão sendo utilizados. Somente […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada hoje, 18, recebeu denúncia contra o prefeito de Central do Maranhão, Irã Monteiro Costa. O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de não usar corretamente os recursos destinados à educação e, também, de suposta fraude em processos licitatórios referentes ao […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu na manhã de hoje, 5, a mesa diretora do Judiciário estadual para os três cargos principais (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça), para o biênio 2012-2013. Para presidente foi eleito o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, como vice-presidente foi escolhida a desembargadora Maria dos Remédios Buna e o corregedor-geral […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta terça-feira, 13, anular sentença da Justiça de 1º grau que extinguiu, sem solução do mérito, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim. Segundo a ação do Ministério Público estadual, ela teria deixado de […]