Blog do Marcelo Vieira

Depois de ser denunciado por este blog por ter celebrado um contrato escandaloso com uma empresa de fachada, a F.Z. Construções e Serviços Eireli no valor de R$ 7 milhões para locação de veículos, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues (PMDB) assinou seu atestado de culpa e anulou a licitação e o contrato fraudulento. O decreto do prefeito foi publicado no Diário Oficial do dia 07 de junho.

Após as denúncias, o prefeito chegou a dar entrevistas em programas de rádios locais para negar que o contrato era fraudulento e ainda acusou a imprensa de ser leviana. O Ministério Público não levou em conta as declarações e acionou o prefeito. Foi pedido a anulação da licitação e o cancelamento do contrato.

Ao saber que o contrato fraudulento seria objeto de investigação pelo o Ministério Público, Zé Gomes se viu obrigado a baixar o decreto anulando a licitação e cancelando o contrato.

Desdobramentos

A atitude do prefeito Zé Gomes de anular a licitação não ameniza a situação e muito menos o eximi de culpa ou de ser responsabilizado e punido pela fraude.

Uma das providências a ser tomada pelo Ministério Público é determinar a devolução do dinheiro que já foi pago à empresa contrata, que já pode ser recebido pelo menos três, das onze parcelas previstas no contrato. A F.Z Comércio e Serviços Eireli já pode ter recebido cerca de R$ 2 milhões, pagos com recurso federal.

Ao baixar o decreto, o prefeito Zé Gomes assume que houve vício na licitação e que empresa citada não reunia as condições para celebrar o contrato milionário. Ao liberar o pagamento, o roubo foi consumado pelo prefeito.

Caso seja levado às barras da Justiça, o prefeito Zé Gomes pode ser cassado por improbidade administrativa. E é o que pode acontecer.