Deputado Hildo Rocha vence a Covid e tem alta hospitalar

Por Luís Pablo Política
 

Deputado comemora sua recuperação

A semana começou com boas notícias para o deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar recebeu alta, no último domingo (22), depois de passar 18 dias internado em Brasília, tratando uma infecção causada pela Covid-19.

Foram 12 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star e seis dias no Santa Lúcia. Na saída do hospital, Hildo Rocha carregava um balão que trazia gravado “Eu venci o covid-19 graças a Deus”.

O parlamentar também comemorou a alta nas redes sociais e agradeceu a todos que oraram pela sua recuperação e aos profissionais da saúde que cuidaram dele.

“Já já estarei de volta aos trabalhos para buscar melhorias para meu Estado, para os maranhenses. Gratidão”, concluiu Hildo Rocha.

EXCLUSIVO! Gestão de Braide na Caema é apontada com inúmeras irregularidades

Por Luís Pablo Eleições 2020
 
Eduardo Braide, candidato a prefeito

Eduardo Braide, candidato a prefeito

A prestação de contas anual de gestão da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema) referente a 2006 aponta inúmeras irregularidades na então gestão do hoje candidato à Prefeitura de São Luís pelo Podemos, Eduardo Braide.

De acordo com o documento, as irregularidades passam por falta de esclarecimento sobre mecanismos utilizados para recebimento de faturas vencidas pela Caema em relação ao exercício anterior [2005]; aumento no saldo da conta impostos e contribuições, em razão do não recolhimento regular desses encargos; o saldo financeiro constante no Balanço Patrimonial de R$ 6.133,250,00 não corresponde aos saldos das contas bancárias, de R$ 7.201.451,14;

Também há diferença de quase 254 milhões de reais entre o saldo do Ativo Imobilizado e os saldos das Relações Físico-Financeiras dos bens móveis e imóveis; ressalva quanto à deficiência dos controles internos da Caema, relativos à arrecadação a discriminar, a obras e edificações em andamento, ao inventário dos estoques e às contas a receber de clientes, além de contas baixadas sem identificação do usuário, entre outras.

Em 2017, o Tribunal de Contas, por meio do procurador Douglas Paulo da Silva, emitiu relatório afirmando que a unidade técnica competente passou quase sete anos sem análise de defesas, sem que houvesse conclusão da fase de instrução técnica, e, portanto, precisaria de análise da defesa e emissão de relatório de instrução.

O processo foi encaminhado ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer, de acordo com as diretrizes aprovadas em sessão plenária realizada em 11 de janeiro de 2017.

“Considerando o volume de recursos envolvidos e a gravidade das irregularidades apontadas no Relatório inicial, que destaca, além das ocorrências indicadas pela própria análise, apresenta ocorrências levantadas pela Auditoria Independente e pela Controladoria Geral do Estado”, consta no relatório.

Mesmo com todas as inconsistências apontadas no relatório, os conselheiros da Corte de Contas decidiram por unanimidade em sessão plenária arquivar as contas em apreço, tomando como base os princípios da racionalização administrativa e economia processual, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei Orgânica do TCE-MA.

Documentação aponta inúmeras irregularidades de Eduardo Braide na Caema

QUE LINDO! Após muita ofensa, Braide e Neto fazem coraçãozinho em cima do trio

Por Luís Pablo Eleições 2020
 
Eduardo Braide e Neto Evangelista agora é só chamego

Eduardo Braide e Neto Evangelista agora é só chamego

É inacreditável o que um político é capaz de fazer para chegar ao poder. O jogo do vale tudo sempre prevalece.

É o caso do candidato a prefeito Eduardo Braide, que agora anda lado a lado do candidato derrotado Neto Evangelista. Ambos trocaram muitas ofensas e duras discussões em vários debates no primeiro turno da eleição.

Os dois se atacaram, inclusive, no horário eleitoral. Neto chamava Braide de investigado. Braide, por sua vez, dizia que Neto não ia trabalhar na Assembleia.

Agora no segundo turno, Eduardo Braide e Neto Evangelista fazem até sinal de “coraçãozinho” em cima do trio, na tentativa de passar a imagem de “paz e amor” em prol do “benefício da população”.

Que lindo!

Prefeito e ex-prefeitos são acionados por falta de transparência  

Por Luís Pablo Política
 

Se condenados, estarão sujeitos a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos

O prefeito de São Félix de Balsas, Marcio Dias Pontes, e dois ex-prefeitos do município, Félix Martins Costa Neto e Félix Bispo da Silva, foram acionados pelo Ministério Público Estadual por não atenderem às determinações para o regular funcionamento do Portal da Transparência.

Desde 2016, foi observado o não cumprimento dos requisitos para o regular funcionamento do Portal da Transparência. Fato que motivou uma Ação Civil Pública.

“Decorridos mais de quatro anos das tentativas de solução do caso pelo Ministério Público, por meios judiciais e extrajudiciais, é patente a necessidade de responsabilização dos requeridos, pela insistência em negar observância a seus deveres enquanto gestores”, afirma o promotor de justiça titular da comarca de Loreto, Nilceu Celso Garbim Júnior.

O promotor pede, além da condenação por improbidade administrativa dos três gestores, que sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Se condenados, o prefeito e ex-prefeitos estarão sujeitos a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

VÍDEO! Braide é exposto com casos de corrupção em programa eleitoral

Por Luís Pablo Eleições 2020
 
Candidato Eduardo Braide

Candidato Eduardo Braide

O programa eleitoral do candidato a prefeito Duarte Júnior (Republicanos), exibido neste sábado (21), resolveu tocar na ferida e informar o eleitorado ludovicense sobre o que o candidato pelo Podemos, Eduardo Braide, nega a todo custo: ser investigado pelo Ministério Público Federal.

O programa menciona matéria publicada pela Folha de São Paulo no dia 7 de novembro, intitulada “Documento do Ministério Público classifica o candidato em São Luís como investigado”.

Após ter negado, Braide constrangido e temendo que sua campanha em São Luís fosse prejudicada, buscou meios velados de censura e recorreu à Justiça para que a publicação fosse retirada. Inicialmente a decisão foi favorável, emitida pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 76ª Zona Eleitoral do Maranhão.

No entanto, no dia 12 de novembro, por meio de novo documento emitido pelo MPF, assinado pela coordenadora jurídica e de documentação, Renata Castro Awada Fecuri, o veículo atestou que Eduardo Braide é, sim, investigado.

O teor da investigação é desvio de recurso público, que deveria ser utilizado para merenda escolar e coleta de lixo. As suspeitas iniciaram depois de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que investiga lavagem de dinheiro, ter identificado movimentações em contas bancárias de empresas do ex-assessor de Braide Fabiano Bezerra e do próprio candidato.

O programa sustenta o documento do Ministério Público por meio de trecho de matéria do Fantástico, da Rede Globo, exibido em 2014, que comenta sobre a empresa Entretenimento A4, a qual recebeu os maiores recursos ao ser contratada pela Prefeitura de Anajatuba, a cidade mais beneficiada com emendas do então deputado estadual Eduardo Braide.

As denúncias da reportagem são de todo tipo, a exemplo de empresas fantasmas, mostrando o descaso do poder público e desvio de recursos que poderiam ser utilizados para a compra de merenda escolar para crianças, além de promover melhores estruturas para o município como água encanada nas unidades de ensino.

Sobre as investigações, o programa eleitoral mostra ainda áudio do pai do candidato, Carlos Braide, desdenhando do Ministério Público, por esse órgão ter como competência a de fiscalizar o erário público quando a receita é de origem federal. “Esse pessoal que tá fazendo essa investigação, o poder deles é só investigar. Na Justiça prática, a gente mata tudo.”

É muito difícil Eduardo Braide sustentar a inverdade de que não é investigado, diante de tantas evidências.

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Duarte Jr. dispara na pesquisa Ibope e diminui vantagem de Braide

Por Luís Pablo Eleições 2020
 

A primeira pesquisa de intenção de votos do segundo turno em São Luís divulgada ontem, dia 20, pelo Instituto Ibope, na TV Mirante, mostrou um grande crescimento do candidato a prefeito Duarte Júnior (Republicanos).

O levamento apontou que diminuiu a diferença do candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos), em comparação ao resultado da votação do primeiro turno.

Braide teve 38% dos votos e Duarte 22% no dia 15 de novembro. De lá para cá, a pesquisa mostrou que a diferença que era de 16% caiu para apenas 7%.

Agora Eduardo Braide tem com 49% dos votos e bem encostado aparece Duarte Júnior com 42%. O Ibope ouviu 805 eleitores, entre os dias 18 e 20 de novembro.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-02619/2020.

EXCLUSIVO! Novo exame mostra que Duarte Jr. está imune à Covid-19

Por Luís Pablo Eleições 2012
 
Candidato Duarte Júnior

Candidato Duarte Júnior

O site do Luís Pablo teve acesso, com exclusividade, ao novo exame que o candidato a prefeito Duarte Júnior (Republicanos) realizou no Laboratório Cedro.

No resultado, que saiu hoje (20), mostra que o candidato está imune à Covid-19. O novo teste sorológico apontou um diagnóstico de presença de anticorpos contra a doença.

Agora curado e com imunidade contra o vírus, Duarte Jr. vai às ruas amanhã, dia 21, em um grande ato ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB).

A presença de Flávio na caminhada, que será as 10h na Rua Grande, vai mostrar a força do retorno de Duarte na campanha.

ABAIXO EXAME:

Contas do município de Serrano do Maranhão foram bloqueadas pela Justiça

Por Luís Pablo Política
 

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo prefeito

As contas de titularidade do município de Serrano do Maranhão foram bloqueadas em caráter liminar pela justiça, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão. As contas somente poderão ser movimentadas por determinação da Justiça para pagamento de salários de servidores e demais demandas devidamente justificadas pela municipalidade ou pelo Ministério Público.

No mês de setembro, foi ajuizada uma Ação Cautelar requerendo antecipadamente o bloqueio de parte das verbas do FPM, sendo que o pleito foi integralmente cumprido. Contudo, segundo o Ministério Público, a prefeitura continuou atrasando o pagamento dos salários dos servidores públicos de diversas secretarias.

A determinação deu-se em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

“Além de garantir o pagamento dos salários, a Ação Civil buscou assegurar a continuidade dos serviços essenciais, tais como saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água”, informou o promotor.

Em caso de descumprimento injustificado da medida, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade ou eventual ação de improbidade administrativa.

Prefeito de Aldeia Altas e auxiliares têm valores bloqueados pela Justiça

Por Luís Pablo Política
 

José Reis Neto não conseguiu se reeleger

O prefeito de Aldeia Altas, José Reis Neto; o ex-secretário de Obras, Jonatas Bezerra; a empresa Santos Correia Construção e Empreendimentos, bem como seu proprietário, Mario Cesar Medeiros dos Santos; tiveram os bens indisponibilizados pelo Poder Judiciário na última terça-feira (17).

A justiça atendeu a um recurso do Ministério Público do Maranhão e bloqueou a quantia de R$ 1.089,419,12. A decisão liminar é da desembargadora Ângela Salazar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, que interpôs o pedido, os denunciados cometeram atos de improbidade administrativa ao desviar verbas públicas destinadas à construção de 616 módulos sanitários para moradores de baixa renda.

O convênio firmado, em 2005, entre o Município de Aldeias Altas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), tinha o valor de R$ 409.948,00. Entretanto, a prestação de contas apresentada pelo então prefeito foi reprovada.

A equipe da SES constatou que, dos 616 módulos sanitários que deveriam ser instalados, 405 não foram sequer iniciados. Foi cumprido apenas o percentual de 35,58%. As investigações revelaram também que a empresa Santos Correia Construção e Empreendimentos LTDA, vencedora da licitação, emitiu notas após a vigência do convênio.

Segundo o MPMA, é evidente não só o enriquecimento ilícito de alguns, mas a afronta aos princípios da Administração Pública e o prejuízo ao patrimônio do Município de Aldeias Altas.
O prefeito José Reis Neto foi candidato à reeleição, nas eleições de 2020, mas não conseguiu se reeleger.

TODO MUNDO EM CASA! Braide defende medida de isolamento mais restritiva

Por Luís Pablo Eleições 2020
 
Candidato Eduardo Braide

Candidato Eduardo Braide

Em todas entrevistas quando é questionado sobre suas propostas no combate à Covid-19, o candidato Eduardo Braide sempre defende o isolamento mais restrito como solução para conter a pandemia em São Luís-MA.

Para Braide, a disseminação da doença é resultado do grande número de pessoas na ruas. Por isso é necessário medidas mais rigorosas, até mesmo a possibilidade de mais uma adoção do chamado lockdown na capital maranhense.

Ocorre que o isolamento deve custar caro à economia em São Luís. Além disso, ninguém alguém mais ficar em casa sem trabalhar por causa da pandemia e uma medida rigorosa terá impacto mais forte no desemprego.

Atualmente, a capital vive uma flexibilização das medidas do distanciamento, liberando o retorno de algumas atividades, que estão funcionando com protocolos preestabelecidos pela prefeitura.

E, como a definição concreta dessas medidas cabe ao prefeito de cada cidade, as consequências econômicas serão impactantes para os ludovicenses.

Isso é preocupante sob o ponto de vista econômico.

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