Prefeito de Magalhães de Almeida é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Tadeu de Jesus

Prefeito Tadeu de Jesus

A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ingressou, no último dia 18, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Tadeu de Jesus Batista de Sousa. A ação foi motivada por falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, com valor total superior a R$ 400 mil.

O Convênio n° 297/2013 foi firmado junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e teve como objeto a reforma geral e reconstrução de cobertura do ginásio poliesportivo da cidade. O valor total da obra era de R$ 407.580,77, dos quais R$ 387.000,00 seriam repassados pelo Estado.

A última parcela do repasse só deveria ser paga após a inauguração da obra, o que nunca aconteceu. Além disso, o Município deveria ter apresentado uma prestação de contas parcial após receber a segunda parte dos recursos, o que também não ocorreu. De acordo com a Secid, foram repassados R$ 270.900,00 ao Município de Magalhães de Almeida antes da anulação do convênio por falta de prestação de contas.

“Ainda que o convênio tenha sido firmado durante o mandato do gestor anterior, foi prorrogado para a administração do requerido, período em que, inclusive, houve repasse de verbas públicas. A não prestação de contas de recursos recebidos já sob sua administração impediu o recebimento do montante seguinte, gerando prejuízos à sociedade, que não viu a obra concluída”, observa o promotor de justiça Elano Aragão Pereira.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Tadeu de Jesus Batista de Sousa por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Estudantes de medicina da UFMA de Pinheiro denunciam situação do curso

Por Luís Pablo Maranhão
 

UFMA de Pinheiro

Estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Pinheiro, denunciaram, por meio de uma nota de repúdio, a total omissão dos gestores da Universidade desde 2014, ano em que o curso passou a fazer parte da grade curricular da unidade de ensino.

De acordo com os alunos, as condições do curso são péssimas e mesmo com reclamações feitas desde o primeiro ano, os problemas não foram solucionadas.

Em 2017, o ano letivo ainda não teve início e não há qualquer previsão de retorno das aulas.

Há, segundo os estudantes, uma deficiência no quadro de docentes da instituição, e, ainda, condições inadequadas do prédio em que o curso está instalado. No momento, o prédio que seria destinado apenas ao curso, está sendo dividido com os cursos de Enfermagem e Educação Física. Ou seja, pouco espaço ara muita gente.

“Pessoas que saem de seus estados, deixando suas casas, fazendo enormes sacrifícios, com diversas despesas estão sendo desrespeitadas, sem nenhum pronunciamento a respeito do que está acontecendo”, disse um dos alunos em contato com o Blog do Luis Pablo.

Veja a nota de repúdio abaixo:

Liminar suspende licitações na Câmara de Vereadores de Sambaíba-MA

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da Câmara, Luzia Mota Ribeiro

Presidente da Câmara, Luzia Mota Ribeiro

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, no último dia 11 de abril, liminar em mandado de segurança para obrigar a Câmara Municipal de Sambaíba a suspender os processos licitatórios 001/2017 e 002/2017 para contratação de assessoria e consultoria administrativa e locação de um veículo automotor.

Pela decisão judicial, em caso de descumprimento, a Câmara será obrigada a pagar multa diária de R$ 3 mil.

O promotor de justiça Thiago Barbosa Bernardo, titular da Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras, da qual Sambaíba é termo judiciário, informou que o mandado de segurança teve a finalidade de assegurar amplo acesso aos editais de licitação da Câmara de Vereadores, publicados no dia 31 de março deste ano.

De acordo com a declaração de um interessado em participar do certame, que procurou a Promotoria de São Raimundo das Mangabeiras, não lhe foi concedido pelo Legislativo o direito de acesso aos referidos editais. Ou porque a Câmara estaria fechada nos horários informados nos avisos de licitação, ou, ainda, porque os servidores alegavam que apenas a presidente da Casa Legislativa, Luzia Mota Ribeiro, poderia fornecer os editais. Diante da informação, foi instaurado um procedimento para checar a veracidade do relato.

Um servidor do Ministério Público designado pelo promotor foi até a Câmara de Sambaíba e constatou o problema, tendo muitas dificuldades para obter o documento.

O promotor Thiago Barbosa Bernardo acrescentou que, além dos problemas para ter acesso aos editais de licitação, o que afronta o princípio da publicidade na administração pública, foram constatadas outras falhas no processo licitatório. “Após análise dos documentos, esbarramos em inúmeras falhas nos Editais das Licitações e seus anexos, infringindo a normativa contida na Lei nº 8.666/93”, destacou o membro do Ministério Público.

Entre as irregularidades, foi identificado que os editais não informavam o valor contratado; a licitação não foi formalizada por meio de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado; não consta comprovante das publicações do edital e não existe ato de designação da comissão de licitação, do leiloeiro administrativo ou oficial, ou do responsável pelo convite.

(As informações são da Assessoria do MPMA)

Saúde pública no MA é tão caótica, que chegada de ambulância é motivo de festa

Por Luís Pablo Política
 

Chegada da Ambulância em Senador Alexandre Costa-MA

Chegada da Ambulância em Senador Alexandre Costa-MA

O Maranhão não era pra ter a saúde tão precária diante do grande volume de recurso que o Estado detém. Mas, infelizmente, a saúde pública é caótica, principalmente no interior.

Um exemplo é o município de Senador Alexandre Costa. A cidade recebeu na semana passada uma ambulância que foi entregue pelo governo.

A chegada do veículo no município foi motivo de festa para população, que vem padecendo com uma saúde de péssima qualidade. Até foguetes soltaram em comemoração a ambulância, com um carro de som anunciado.

Uma verdadeira calamidade pública.

Clique e veja:

Lava Jato: Flávio Dino segue sem explicar o motivo da doação da Odebrecht

Por Luís Pablo Política
 
Governador do Maranhão, Flávio Dino

Governador do Maranhão, Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), continua sem dar uma explicação plausível sobre o motivo que levou a empresa Odebrecht fazer doação para sua campanha, nas eleições de 2014, quando conseguiu se eleger ao governo do Estado.

A única coisa que Dino já disse até agora sobre isso foi: “era normal que os políticos procurassem empresas e empresas procurassem políticos. Era esse o sistema vigente até 2014.”

O real motivo da empreiteira ter doado, de forma oficial, a quantia de R$ 200 mil segue sem explicação. Flávio não fala com clareza.

Uma empresa envolvida no maior escândalo de corrupção do país, não faria jamais uma doação sem algum propósito de interesse.

Sem contar que em vários depoimentos, os próprios representantes da empreiteira já falaram que os repasses, na verdade, são propinas disfarçadas de doações eleitorais.

A população espera uma resposta do governador sobre essa questão.

Marido da secretária das Cidades responde ao Blog

Por Luís Pablo Política
 

Por meio de comentário na página do Blog do Luís Pablo, o empresário Benedito Eduardo Cardoso Moreira, mais conhecido como Biné, marido da secretária Flávia Alexandrina, encaminhou um resposta sobre a postagem “Marido de Flávia Alexandrina ‘dá as cartas’ na Secretaria das Cidades”.

Atendendo ao pedido de direito de resposta, esta página publica na íntegra a resposta do marido da secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Leia abaixo:

Em relação a publicação,comentários, etc.informo que:

01.Em ralação as condições trabalhistas da minha empresa estamos n passando por uma auditoria da Delegacia Regional do Trabalho dando respostas cumprindo prazos.Em relação às ações trabalhistas que eram 24 e hoje restam 04 em fase de conciliação junto a vara do mesmo nome.

02.Hoje vivo correndo em busca dos fregueses e que compraram na grafica e não pagaram,impetrando ações de cobrança batendo nas portas, valores estes que são muito significantes,temos prefeitos,políticos,empresários e pessoa física, nomes os quais me reservo.

03.Sou leitor assíduo do Luis Pablo e o mesmo só está cumprindo o seu papel jornalístico.

04.Para encerrar um lado disso me acalanta acalma e me deixa feliz e a seriedade e lisura com a qual a Dra. FLAVIA ALEXANDRINA conduz a sua vida. Parabéns amor e AVANTE MARANHAO.

Flávio Dino e PCdoB começam a confirmar relação com a Odebrecht

Por Luís Pablo Política
 

Atual7

Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o seu partido, o PCdoB, vão confirmando aos poucos a relação existente com a Odebrecht, maior empreiteira do país e pilhada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal na Lava Jato, esquema bilionário de ladroagem e lavagem de dinheiro público e corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras, políticos e empresários.

A confirmação do comunista aconteceu há quase duas semanas. A do PCdoB foi mais recente, há alguns dias, mas ambas acabaram passando despercebidas.

Em entrevista à TV Mirante, ao ser questionado se realmente procurou a Odebrecht atrás de doação para a campanha eleitoral, Dino não negou a busca pelo dinheiro e ainda surpreendeu aos maranhenses com a resposta: “era normal que os políticos procurassem empresas e empresas procurassem políticos”, alegou — se agarrando ao sistema vigente à época, que permitia a doação de empresas aos candidatos.

Já na semana passada, acossado com a notícia de um pedido de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível vazamento ao governador sobre sua citação na Lava Jato, o PCdoB emitiu nota reveladora a uma reportagem do jornal O Estado.

Entre as justificativas apresentadas para defender Flávio Dino, a legenda confirmou que houve “uma reunião [entre o comunista e um representante da Odebrecht] para debater projeto de lei de interesse da empresa”, e que esse projeto era exatamente o referente a certidão obtida pelo chefe do Executivo como carta-seguro, o PL 2.279/2007.

Segundo acordos de colaboração feitos por um dos delatores da empresa com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-funcionário José de Carvalho Filho, o governador do Maranhão teria pedido ajuda financeira e recebido pelo menos R$ 400 mil para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

O primeiro repasse, segundo o delator, de R$ 200 mil, teria sido feito por fora, por meio do famoso caixa 2. O segundo, novamente de R$ 200 mil, foi feito de forma oficial, e também já foi confessado pelo comunista.

Por esses dois repasses, delatados na Lava Jato com recibo de doação e codinome (Cuba) e senha (Charuto) que seriam de Flávio Dino na planilha de propina da Odebrecht, somados a outros documentos, levaram o chefe da PGR, Rodrigo Janot, a pedir ao STF que autorizasse pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Enquanto a Corte não decide, o conteúdo do delator vai se encaixando no que Dino e o seu partido vão soltando, mesmo sem querer.

Com Canindé é assim: carros de políticos são liberados de guinchos e multas

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Canindé Barros

Secretário Canindé Barros

O secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, gerou uma grande revolta nos agentes de trânsito no início desta semana.

Canindé determinou que vários carros de políticos multados e que já estavam nos guinchos fossem liberados. Um verdadeiro absurdo.

Os veículos estavam estacionados de forma irregular em frente ao Palácio dos Leões. Os prefeitos estavam participando da entrega de ambulâncias, feitas pelo governador Flávio Dino na segunda-feira, dia 17.

Indignados, vários agentes registraram imagens dos carros apreendidos e encaminharam ao Blog do Luís Pablo como ato de protesto à postura do secretário Canindé Barros.

“Para você ter ideia, o próprio secretário depois que liberou os carros ainda foi deixar os políticos na porta dos veículos. Isso deixou a gente indignado”, comentou um agente ao editor do Blog.

Veja abaixo:

Carro de um prefeito no guincho da SMTT

Carro de um prefeito no guincho da SMTT

Após repercussão nas redes sociais, Flávio Dino deixa de ir à praia de sunga

Por Luís Pablo Maranhão
 

Ao que parece, o governador do Maranhão se incomodou com a grande repercussão sobre suas fotos de sunga na Praia do Meio, em São Luís-MA.

Flávio Dino (PCdoB) abdicou da sunga e passou a usar um calção de banho. Esta semana, o comunista foi visto na praia de calção.

Frequentadores do local fizeram vários registros do governador, acompanhado de vários seguranças na praia. Em um dos registros, Dino aparece com seu ex-sócio de um escritório de advocacia e ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

Veja abaixo: