Prefeitura de Cedral aparece como uma das piores em ranking de transparência

Por Luís Pablo Política
 

Fernando Cuba, prefeito de Cedral

A Prefeitura de Cedral, comandada pelo prefeito Fernando Cuba, teve um péssimo desempenho no ranking de transparência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), referente ao segundo semestre de 2023.

Cedral obteve nota 4,68 e ranking C, ficando entre os oito piores municípios maranhenses no quesito transparência.

Ficou à frente apenas de Araguanã, Parnarama, Pirapemas, Olho d’Água das Cunhãs, Caxias, Godofredo Viana e Junco do Maranhão.

O resultado foi divulgado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis). O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

As notas foram obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 3 de agosto de 2023 a 6 de março de 2024.

Transporte escolar de Bacabeira vai ser fiscalizado pelo MP

Por Luís Pablo Política
 

Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira

A 2ª Promotoria de Justiça de Rosário instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar as condições do transporte escolar do município de Bacabeira-MA, administrado pela prefeita Fernanda Gonçalo.

Em 2023, o Ministério Público Estadual autuou uma Notícia de Fato para apurar a reclamação de que o transporte escolar não estaria sendo oferecido regularmente pelo município de Bacabeira, e que em alguns casos o veículo utilizado não oferecia os itens de segurança.

Como não foram enviadas as respostas à Promotoria de Justiça e o prazo da Notícia de Fato venceu, o MP instaurou o Procedimento Administrativo, visto que se faz necessárias novas providências.

A promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheina Ferreira determinou a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação(Semed) de Bacabeira para que informe as atuais condições dos veículos que realizam o transporte escolar da rede municipal.

A Semed deve esclarecer ainda se todos os veículos estão devidamente equipados conforme o Código de Trânsito Brasileiro e demais normativas sobre o tema.

Prefeita de São João do Sóter teria lotado funcionário particular no município

Por Luís Pablo Política
 

Joserlene Silva, prefeita de São João do Sóter

O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito para apurar suposta ilegalidade cometida pela prefeita de São João do Sóter-MA, Joserlene Silva Bezerra de Araújo.

A gestora é suspeita de pagar um funcionário particular, identificado como Cleyton dos Santos Gomes, com recursos públicos.

Segundo a denúncia, tal funcionário seria lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. O promotor de justiça do caso é Francisco Júnior, da comarca de Caxias.

A Promotoria de Justiça solicitou ao titular da pasta de Administração, Fazenda e Infraestrutura que apresente os documentos comprobatórios do efetivo exercício das atividades de Cleyton Gomes, além da relação de todos os funcionários que atuaram na mesma localidade entre 2021 e 2023.

CCJ dá parecer favorável ao título de Cidadã Maranhense à Michelle Bolsonaro

Por Luís Pablo Política
 

Iniciativa é do deputado Yglésio Moyses

A Comissão de Cidadania e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ/Alema) aprovou o projeto que concede o título de Cidadã Maranhense à Michelle Bolsonaro.

A iniciativa é do deputado estadual Yglésio Moyses. O parlamentar destaca a atuação da ex-primeira dama do Brasil em projetos e ações de inclusão social.

Com o parecer favorável, a CCJ da Alema reconhece o trabalho desempenhado por Michelle Bolsonaro em causas sociais, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade. O projeto deve ser votado no plenário da Casa Legislativa.

Presidente Sarney ultrapassa despesas com pessoal e está na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

Valéria Castro, prefeita de Presidente Sarney

A 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro instaurou Procedimento Administrativo para apurar as despesas com pessoal no município de Presidente Sarney-MA, administrado pela prefeita Valéria Castro.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a Prefeitura de Presidente Sarney excedeu o limite máximo de 54% da receita corrente líquida com pessoal, no 3° quadrimestre de 2022.

Conforme a Portaria do Ministério Público, os gastos no período citado foram superiores a 90% do limite máximo recomendado com despesas com pessoal.

O procedimento é conduzido pela promotora de justiça Samira Merces dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro.

 

Nova Iorque deve regularizar transporte escolar a pedido do MP

Por Luís Pablo Política
 

Em setembro do ano passado, um ônibus escolar do município pegou fogo

O Ministério Público Estadual requer que o Município de Nova Iorque seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito.

A Promotoria de Pastos Bons também requer que a Justiça determine que o Município cumpra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à exigência de condutores maiores de 21 anos, habilitados com CNHs, no mínimo, na categoria D, e portadores de curso referente a transporte escolar, com apresentação de documentos e indicação de veículos conduzidos e rotas.

O valor da multa por descumprimento requerida pelo promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra é de R$ 1 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Daniel Castro e pela secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos.

Em maio de 2023, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, com o objetivo adequação da frota de veículos de transporte escolar no município. A adaptação deveria ter sido iniciada no início de 2018.

Denúncia recebida na Ouvidoria do Ministério Público, em 4 de abril de 2023, relatou que os motoristas do transporte escolar em Nova Iorque não teriam habilitação na categoria exigida pelo CTB, expondo crianças e adolescente a risco. Em junho do mesmo ano, a Prefeitura prestou informações à Promotoria de Justiça, negou a denúncia e não comunicou nenhuma providência para resolver o problema.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça recebeu novos relatos sobre o transporte escolar de Nova Iorque, dando conta de ônibus incendiados e outros em mau estado de conservação. No mesmo mês, acompanhado da Polícia Militar, o MPMA realizou operação para fiscalizar os veículos de transporte escolar do Município. Foi constatada a existência de motoristas sem as devidas habilitações.

Outras irregularidades verificadas foram a falta de sinalização adequada dos veículos de transporte escolar, do registro destes como transporte escolar, e de inspeção semestral de segurança e equipamento registrador de velocidade.

Em 10 de outubro de 2023, a Promotoria recomendou ao prefeito e à secretária de Educação que providenciassem, no prazo de 10 dias, regularização dos veículos do transporte escolar e, também, condutores habilitados conforme exigência do CTB. Outro pedido foi a imediata identificação de todos os veículos, próprios ou alugados, que prestassem serviço de transporte escolar no município.

Em novembro do ano passado, outro acidente foi registrado envolvendo transporte escolar no município.

“Diante do exposto, está absolutamente comprovado que o Município de Nova Iorque não disponibiliza o transporte escolar aos seus alunos em cumprimento às normas e regulamentos de trânsito. Portanto, não resta outra alternativa senão a busca pela intervenção do Poder Judiciário para solução desse problema que já perdura há anos”, afirma o promotor de justiça.

Secretário de Imperatriz é exonerado

Por Luís Pablo Política
 

Italoemo Ramos e Assis Ramos

O secretário de Infraestrutura de Imperatriz-MA, Italoemo Andrade Ramos, foi exonerado por falta de qualificação para o cargo e pela prática de nepotismo.

Italoelmo é irmão do prefeito Assis Ramos. A exoneração é fruto de uma Ação Popular, movida por Aurélio Gomes da Silva.

Na Ação, foi argumentado que a permanência de Italoelmo no cargo de secretário municipal viola princípios fundamentais da administração pública.

Italoelmo tem formação em Psicologia, e conforme a Ação não possui conhecimento adequado para comandar a pasta de Infraestrutura.

Em caso de descumprimento da decisão, os réus podem pagar multa de R$ 100 mil. Italoelmo deve devolver os valores recebidos desde a nomeação até a exoneração.

O Município de Imperatriz informou, por meio de nota, que tomará as medidas cabíveis para informar o Tribunal de Justiça sobre a abordagem anterior do mesmo tema e buscará uma nova suspensão por meio dos recursos legais adequados.

Washington Oliveira assume cargo que era ocupado por Othelino em Brasília

Por Luís Pablo Política
 

Washington Oliveira e Carlos Brandão

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Washington Oliveira, é o novo secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal.

O governador Carlos Brandão assinou a nomeação do novo secretário nessa quinta-feira (14).

A pasta assumida por Oliveira em Brasília era ocupada pelo deputado estadual Othelino Neto, que está de volta à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

Empresa de São Luís também banca loja do prefeito de Coroatá

Por Luís Pablo Política
 

Gráfica Cemic celebrou contrato de R$ 1 milhão com a Prefeitura de Coroatá

O prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho, tem realizado contratações suspeitas na sua gestão, que tem beneficiado sua própria loja, a Amovelar, situada em Timbiras.

O blog do Neto Ferreira teve acesso a extratos bancários de uma das contratadas da Prefeitura de Coroatá que pagou fornecedores da Amovelar e realizou transferências via Pix para aliados da família do prefeito.

A empresa em questão é a Gráfica Cemic, localizada em São Luís, no bairro Calhau. O estabelecimento pertence ao empresário Eric Guimarães Araújo.

A gráfica ganhou o contrato de R$ 1 milhão da Prefeitura de Coroatá. O empresário teria usado outra empresa que possui para pagar boletos da empresa Amovelar.

Entre 19 de novembro de 2021 e 11 de março de 2022, o empresário efetuou pagamento a três fornecedores da Amovelar, no total de R$ 42.989,56. Além de uma transferência de R$ 8 mil para outra fornecedora. Ainda realizou duas transferências de R$ 5 mil, cada, para aliados do grupo.

Recentemente, o site Luís Pablo também postou a matéria: Empresa que paga despesas da loja do prefeito de Coroatá leva mais um contrato.

A situação na atual gestão de Coroatá precisa ser investigada pelos órgãos competentes.

 

Aluísio prestigia entrega de obras no interior do estado

Por Luís Pablo Política
 

Aluísio esteve em Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto

O deputado federal Aluísio Mendes esteve em três municípios maranhenses, no último domingo (10), participando da entrega de obras que contaram com recursos de sua autoria.

O primeiro destino foi Urbano Santos, onde o parlamentar participou da entrega da UEB Prof. Maria de Lourdes, no povoado Pedras, e inauguração do calçamento da Rua do Cano, totalmente revitalizada.

Ainda em Urbano Santos, visitou o mutirão de Catarata e Pterígio, no Hospital Edi Melo. Foram mais de 400 cirurgias realizadas, beneficiando pacientes também dos municípios de Belágua e São Benedito.

Aluísio esteve ainda no município de Belágua para entrega de novas obras de pavimentação, ruas com asfalto e bloquete.

A terceira cidade visitada por Aluísio foi São Benedito do Rio Preto, ocasião em que participou da entrega do novo Mercado Municipal para a população.

Em todos os municípios, Aluísio Mendes foi bem recebido pela população, o que reforça sua excelente atuação como deputado na região. O parlamentar anunciou mais investimentos na região do Baixo Parnaíba.