Prefeituras maranhenses repartem mais de R$ 119 milhões do FPM

Por Luís Pablo Política
 


Os cofres das prefeituras maranhenses foram abastecidos com a parcela do 1° decêndio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios, quase R$ 119 milhões.

O Município de São Luís foi o que recebeu o maior valor, quase R$ 19 milhões. As prefeituras que receberam as maiores quantias, abaixo da capital, foram Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar

Afonso Cunha, Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Benedito Leite, Lagoa do Mato, Montes Altos e Tufilândia receberam R$ 255.400,00, cada.

Ao todo, foi destinado o recurso de R$ 3,4 bilhões aos municípios brasileiros, uma queda de 40% em relação ao 1° decêndio do período anterior.

TRE deve confirmar perda dos votos de Fernando Braide e Wellington na Alema

Por Luís Pablo Política
 

Fernando Braide e Wellington do Curso

Está previsto para começar nesta segunda-feira (15) a análise dos Embargos de Declaração do PSC contra a anulação dos votos da legenda, na última eleição, para deputado estadual.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação de todos os votos da chapa do PSC no pleito de 2022, por fraude à cota de gênero.

O recurso da sigla visava ganhar tempo e garantir a permanência dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, eleitos pelo PSC.

Os dois parlamentares serão cassados na Assembleia Legislativa (Alema). O PSC ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Camarão assumirá o Governo novamente

Por Luís Pablo Política
 

Felipe Camarão

O vice-governador Felipe Camarão vai assumir novamente o comando do executivo estadual maranhense nos dias 23 a 31 de julho.

Na semana passada, Camarão também esteve no cargo de governador, enquanto Carlos Brandão cumpria agenda internacional no Panamá.

Brandão terá uma nova viagem internacional. Desta vez para Nova Deli, na Índia, onde vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial.

Na ocasião, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses vai disputar a conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Vigilância Sanitária de Pedreiras é investigada

Por Luís Pablo Política
 

Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras

O Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar possíveis irregularidades no funcionamento da Vigilância Sanitária no Município de Pedreiras-MA, administrado pela prefeita Vanessa Maia.

Segundo a denúncia, as irregularidades são consequências da deficiência de servidores no órgão, causada por dispensas arbitrárias da administração municipal. Para apurar a demanda, o MP determinou verificação in loco.

No relatório da ordem de serviço, a técnica ministerial ratificou as informações recebidas pelo coordenador da Vigilância em relação ao endereço e quadro de funcionários. No entanto, quanto à estrutura, descreveu que a localidade dispõe de uma sala, pequena, com um computador e duas impressoras, um armário e alguns móveis. Além disso, constatou a presença de um carro que, apesar de funcionar na primeira visita, em posterior momento apresentava problemas, situação que informou ser constante. Confirmou ainda a falta de funcionários suficientes para atender as demandas, bem como a falta de fardamento dos servidores.

“Diante das informações apresentadas e das diligências realizadas, constatam-se diversas irregularidades e necessidades no funcionamento da Vigilância Sanitária no município de Pedreiras. Que para sanar as irregularidades detectadas e melhorar o funcionamento da Vigilância Sanitária do município de Pedreiras, se faz necessário o acompanhamento da reestruturação física e de pessoal do órgão, impõe-se a conversão da presente notícia de fato em procedimento adequado para que seja possível o acompanhamento contínuo da matéria”, expõe trecho da Portaria Ministerial.

A promotora de justiça Marina Carneiro Lima Oliveira determinou a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que providencie, no prazo de 30 dias, a lotação de, no mínimo, dois fiscais adicionais, conforme solicitado pelo coordenador do centro, para atender à demanda e melhorar a capacidade de resposta do órgão.

Determinou ainda o fornecimento, em 30 dias, do fardamento adequado e crachás de identificação para todos os servidores da Vigilância Sanitária, para facilitar a identificação dos servidores e promover uma imagem profissional e organizada do órgão.

A promotora também determinou expedição de ofício ao atual coordenador da Vigilância Sanitária para que implemente um sistema de protocolo e acompanhamento das demandas, a fim de assegurar a transparência e eficiência no atendimento das demandas da população, e envie à Promotoria de Justiça prova da implantação.

Determinou também que a Vigilância Sanitária Municipal apresente relatórios trimestrais detalhando as ações realizadas, as demandas atendidas e as dificuldades enfrentadas, com a orientação de que esses relatórios devem ser avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde para verificar o cumprimento das determinações e o progresso realizado.

Aryanna e Tatiana promovem o maior encontro de mulheres em Coroatá

Por Luís Pablo Política
 

Evento aconteceu no Centro de Formação Paroquial

Nessa quinta-feira (11), o Município de Coroatá-MA registrou o maior evento político de mulheres já visto na cidade. O encontro feminino foi promovido pelas pré-candidatas Aryanna Amovelar e Tatiana Murad, que vão disputar as eleições para prefeita e vice-prefeita, respectivamente.

O Centro de Formação Paroquial ficou pequeno para o público feminino. Várias lideranças políticas e representantes da região marcaram presença. A ex-prefeita de Coroatá e mãe da pré-candidata Tatiana Murad, Teresa Murad, prestigiou o evento “Junta Todo Mundo”.

“Foi um momento extraordinário de conversas profundas e inspiradoras. A importância de ouvir as vozes das mulheres, compartilhar experiências e fortalecer laços foi inegável. Esse encontro não só celebrou nossas conquistas, mas também destacou a força e a determinação que cada uma de nós carrega. Juntas somos mais fortes”, postaram as pré-candidatas em suas redes sociais.

MP apura denúncia de falta de higiene na merenda escolar de Dom Pedro

Por Luís Pablo Política
 

Galego Mota, prefeito de Dom Pedro

O Ministério Público Estadual converteu em Procedimento Administrativo a Notícia de Fato que relata falta de higiene no transporte da merenda escolar no Município de Dom Pedro-MA, administrado pelo prefeito Galego Mota.

A denúncia foi feita à Ouvidoria-Geral do MP, em 2023. Como providência inicial foi determinada a expedição de ofício ao secretário municipal de Educação de Dom Pedro para prestar informações quanto à denúncia e expedição de Ordem de Serviço para fiscalização in loco.

No dia 11 de março de 2023 foi entregue o ofício ao secretário municipal de Educação, Francisco Guthyerres Lemos Sampaio.

Durante a vistoria foi constatada a ausência de piso na cozinha, que sempre fica molhada. Com isso, os funcionários precisam passar constantemente o rodo, o que pode respingar a água no chão nos alimentos. Outro ponto verificado na inspeção foi que algumas pessoas que ajudam no acondicionamento da sopa na caixa térmica não usam touca e luva.

“Quanto ao preparo, as cozinheiras estavam todas equipadas(toucas) e o que mais chamou a atenção foi só o aguaceiro em que as pessoas que lidam com os alimentos ficam todas dentro do molhado na cozinha; Que a OSD ou ajudante ficam puxando com o rodo.Não há uma higienização do espaço antes do preparo dos alimentos”, aponta relatório da vistoria.

Conforme a fiscalização, o transporte da merenda escolar, que serve diariamente as 12 escolas municipais da sede de Dom Pedro, é realizado por meio de uma Van exclusiva, e a merenda chega dentro de caixa térmica.

O promotor de justiça Xilon de Souza Júnior destacou que a continuidade da averiguação não cabe no procedimento simplificado da Notícia de Fato, por isso a necessidade da conversão em Procedimento Administrativo, a fim de melhor delimitar a questão apresentada.

Diante da necessidade da continuação das investigações, o promotor determinou a expedição de ofício à Vigilância Sanitária Estadual, para que realize vistoria no prédio da Cozinha Industrial do Município de Dom Pedro.

Roberto Costa lidera em todos os cenários em Bacabal, aponta pesquisa

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Costa obteve 63,2% das intenções de voto no cenário estimulado

Pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica mostra o favoritismo do pré-candidato Roberto Costa à Prefeitura de Bacabal-MA.

No cenário espontâneo, quando não há indicação dos nomes, Roberto Costa obteve 50,6% das intenções de voto, seguido de Marcos Miranda com 19,6% e Plínio Oliveira com 1,9%.

No cenário estimulado a vantagem foi ainda maior, Roberto Costa garantiu a liderança com 63,2%, seguido de Marcos Miranda com 23,4%, Plínio Oliveira com 3,3% e Jansen Penha com 0,5%.

Em um confronto direto com Marcos Miranda, Roberto Costa atingiu 64,7% contra 24,8% do adversário. Em outros dois confrontos diretos com os pré-candidatos Plínio Oliveira e Jansen Oliveira, Roberto Costa registrou 78,3%.

A sondagem também apontou que independente da preferência política, 73,3% dos entrevistados acreditam na vitória de Roberto Costa.

A pesquisa ouviu 419 eleitores nos dias 30 de junho e 1° de julho. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 06646/2024.

Vinícius Vale lidera em Barreirinhas

Por Luís Pablo Política
 

Vinícius Vale

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Prever mostrou liderança do pré-candidato Vinícius Vale na disputa pela Prefeitura de Barreirinhas.

Ao todo, foram ouvidos 450 eleitores. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 4 de julho. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança 95%. O registro da pesquisa é MA 03638/2024.

No cenário espontâneo, Vinícius Vale obteve 25,6% das intenções de voto; seguido de Léo Costa, com 12,4%; do atual prefeito, Dr Amílcar , com 11,8%. O nome da deputada Iracema Vale também surgiu, com 0,7%. Brancos e nulos somaram 5,6%. Não souberam ou não responderam 43,1%.

No cenário estimulado, a vantagem de Vinícius Vale foi ainda maior, ele obteve 42%. Em segundo lugar, Léo Costa, com 24,9%; seguido de De Amílcar, com 14,9%; e Totonho Corrêa, com 0,2%. Não sabem ou não responderam 8,4%. Branco ou nulo 7,8%.

O levantamento também perguntou sobre a perspectiva de vitória. Para a maioria dos entrevistados, 54,9%, Vinícius Vale ganhará o pleito, seguido de Léo Costa, com 26,4%. Somente 10% acreditam na reeleição do Dr Amílcar.

Conselho Nacional do MP arquiva ação de promotoras contra Eduardo Nicolau

Por Luís Pablo Política
 

Procurador Eduardo Nicolau

Uma reclamação disciplinar contra o ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, foi arquivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nessa terça-feira (9).

O procedimento foi aberto após denúncias das promotoras de Justiça Klycia Menezes e Lítia Cavalcanti na Ouvidoria Nacional do Ministério Público, em 2023.

As promotoras denunciaram o então procurador-geral de Justiça por supostos assédio moral, violência psicológica, ameaça, além de atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.

Após a denúncia, uma comissão de inspeção foi formada para investigar o caso. Mais de 30 servidores e membros do MP-MA foram ouvidos, inclusive as partes da denúncia. O relatório do colegiado apontou que não existiam provas capazes de comprovar os fatos.

Em seu despacho, o corregedor nacional do MP, Ângelo da Costa, reforçou a síntese da comissão de inspeção.

“A Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar”
, frisou o corregedor.

Prefeitura de Cedral é investigada por fraudar mais de mil matrículas

Por Luís Pablo Política
 

Fernando Cuba

A gestão do prefeito Fernando Cuba, no Município de Cedral, é marcada por diversas irregularidades. Na Educação, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou a inserção fraudelenta de 1.184 matrículas no ensino integral.

Conforme auditoria realizada pelo Núcleo de Fiscalização da Corte de Contas, foram comprovados apenas 120 alunos efetivamente matriculados no período integral.

No entanto, a Prefeitura de Cedral declarou ao Censo Escolar 1.304 matrículas. A inserção de dados falsos gerou um prejuízo de R$ 1.850.568,32 aos cofres públicos.