Caso Décio Sá ainda sem data para julgamento dos mandantes do crime

Por Luís Pablo Polícia
 

Imirante.com

José Alencar e Gláucio Alencar: pai e filho acusados de serem mandantes

José Alencar e Gláucio Alencar: pai e filho acusados de serem mandantes

Cinco anos do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá está completando neste domingo, 23, mas o Poder Judiciário ainda não definiu uma data para o julgamento dos mandantes desse crime, José Alencar Miranda Carvalho, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho (filho de José Alencar), ambos agiotas, e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.

A Justiça, até o momento, condenou o assassino confesso do jornalista, identificado como Jhonathan de Souza Silva, a 27 anos e 5 meses, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, motociclista que deu fuga ao criminoso, a 18 anos de prisão. A polícia, investigando a morte de Décio Sá com a deflagração Operação Detonando, descobriu a existência de crime de agiotagem envolvendo 42 prefeituras do Maranhão e tendo como os principais líderes José Alencar e Gláucio Pontes.

O processo está tramitando na 1º Vara do Tribunal do Júri que tem como juiz titular Osmar Gomes. A Assessoria de Comunicação do Fórum Desembargador Sarney Costa informou que os acusados desse assassinato foram pronunciados para serem julgados a Júri Popular, mas recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Na sexta-feira, 20, o processo estava em grau de recurso no STJ e o julgamento vai poder ser marcado somente após a decisão dos ministros. Ainda segundo a assessoria do fórum, o juiz deverá marcar a sessão de julgamento dos acusados assim que o processo retornar de Brasília, provavelmente, ainda este ano.

Entenda o caso

O Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 para irem a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira, José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (Bochecha), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. E ainda os policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

Todos foram acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha. Os pronunciados recorreram da decisão de pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão, seguindo as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

No dia 5 de dezembro de 2015, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao analisar os recursos, acabou despronunciando (declarou nula a pronúncia) de Fábio Aurélio, os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso, que se encontra preso no Estado de Minas Gerais por outro crime, o colegiado de magistrado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.

Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar e Júnior Bolinha, o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista, não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

No dia 25 de março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, determinou a soltura do acusado Gláucio Alencar, que estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No momento, ele está cumprindo prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

No último dia 10, o STJ negou pedido de liberdade ao empresário Júnior Bolinha. De forma unânime, a Sexta Turma afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância. O relator do pedido de habeas corpus, ministro Rogério Schietti Cruz, ressaltou, inicialmente, que a contagem dos prazos processuais previstos pela legislação deve ocorrer de maneira global, mas o reconhecimento do excesso deve se dar com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O crime

No dia 23 de abril de 2012, Décio Sá foi assassinado com cinco tiros quando estava em um bar na Avenida Litorânea. Ele exerceu a função de repórter da editoria de Política do jornal O Estado por 17 anos e também publicava conteúdos independentes no “Blog do Décio”. Ainda segundo a polícia, uma das motivações do crime seria uma publicação, no blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no Piauí.

Fábio Brasil estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da organização criminosa comandada por José Miranda e Gláucio Alencar. O jornalista tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. A esposa dele estava grávida do segundo filho quando ocorreu o assassinato.

Empresários negam sofrer extorsão de blogueiros em depoimento na PF

Por Luís Pablo Política
 

O Blog do jornalista Marco D’Éça, editor chefe do Jornal O Estado, trouxe à tona depoimentos de empresários sobre a Operação Turing, da Polícia Federal.

A reportagem mostra as declarações dos empresários Antonio Barbosa de Alencar, da Dimensão Engenharia, e Pedro Ricardo Aquino, da Classi Segurança.

“Reafirma nunca foi procurado por blogueiros e que não tomou conhecimento de nenhuma publicação ou investigação”, diz trecho do depoimento de Barbosa.

“Nunca teve contato com Luis Pablo, seja pessoalmente, seja por telefone. Que nunca houve pedido de dinheiro em qualquer oportunidade. Que nunca deu ou lhe foi pedido qualquer tipo de vantagem”, disse o empresário Pedro Aquino.

Os dois empresários já foram alvos de denúncias por parte do Blog do Luís Pablo. O que comprova a seriedade das reportagens desta página.

O argumento da Polícia Federal em pedir a prisão de blogueiros-jornalistas foi baseado em interceptações telefônicas. A prisão foi decretada (dos blogueiros Luís Pablo, Luís Cardoso e Neto Ferreira) sem ouvir nenhum dos empresários que seriam as supostas “vítimas”. Agora esses próprios empresários falaram para a PF que nunca foram extorquidos por blogueiros.

Vale ressaltar que toda investigação em relação a “extorsão” contra os blogueiros, não é da competência da Polícia Federal, que ainda continua no caso.

Cantor Jorge Aragão cancela show em São Luís por problema de saúde

Por Luís Pablo Diversão
 

G1MA

Jorge Aragão não fará mais show em São Luís neste sábado

Jorge Aragão não fará mais show em São Luís neste sábado

O sambista Jorge Aragão cancelou uma apresentação que faria neste sábado (22), em São Luís, por motivos de saúde. Segundo a produção local, o artista teve um problema de saúde, ainda em Belém, após um show. Ele não conseguiu embarcar para o Maranhão e foi levado para um hospital na capital do Pará.

Em nota, a produção confirmou o cancelamento do evento por conta de o cantor ter “passado mal e estar sob cuidados médicos e impossibilitado de viajar” (leia nota na íntegra abaixo).

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor para saber mais detalhes sobre o quadro de saúde, mas não recebeu resposta.

Jorge Aragão tinha evento marcado para começar entre a noite de sábado e a madrugada de domingo em uma casa de shows de São Luís, na Avenida Litorânea.

A produção disse que vai divulgar uma nova data para o show do artista em São Luís. Com base no Código de Defesa do Consumidor, a organização informou que, entre outras opções, quem comprou ingresso terá o dinheiro devolvido a partir de quinta-feira (27), no próprio local onde seria realizada a apresentação.

O cantor já teve internado outras vezes por problemas de sáude. Em 2007 e 2014, o artista foi internado no Rio de Janeiro após sofrer infarto. Na segunda, passou 13 dias internado e teve que mexer na agenda de shows. Já em 2016, outra passagem dele pelo hospital, o cantor divulgou em uma rede social que o problema foi um forte resfriado e negou ter sido complicações cardíacas.

Natural do Rio de Janeiro, Jorge Aragão completou 68 anos no dia 1º de março. Ele é um dos principais nomes do cenário nacional do samba. Antes de seguir carreira solo, participou do grupo ‘Fundo de Quintal’, quando ganhou notoriedade.

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA:

Após show realizado na noite desta sexta-feira (21), na casa de eventos “Tuna Luso Brasileira”, em Belém/PA, o cantor Jorge Aragão sentiu-se mal e está sob cuidados médicos e impossibilitado de viajar. O incidente inviabilizou o cumprimento de sua agenda de apresentações neste fim de semana, inclusive o show marcado para a noite de hoje (22), na Casa das Dunas, em São Luís.

Tendo em vista o ocorrido, a Casa das Dunas comunica, oficialmente, o adiamento do referido show e informa que, em breve, divulgará nova data para a realização do mesmo. Informa ainda que, apesar do ocorrido, o espaço funcionará normalmente hoje e quem adquiriu ingresso terá acesso liberado.

Bomba! Deputado governista acusa secretário de usar eleitoralmente o cargo

Por Luís Pablo Política
 
Secretário Adelmo Soares e o deputado Júnior Verde

Secretário Adelmo Soares e o deputado Júnior Verde

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, foi acusado de usar o cargo para se beneficiar nas eleições do próximo ano. A acusação partiu do deputado Júnior Verde (PRB), que faz parte da base do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em conversa com o titular do Blog do Luís Pablo, o parlamentar governista disse que o secretário está fazendo campanha com a estrutura do governo.

“Uma total falta de respeito. Já não bastasse ele está fazendo política com as sementes do governo, equipamentos, etc. Ele foi ao município entregar uma ambulância que destinei através de emenda”, disse Júnior Verde referindo-se a entrega de ambulância ao município de Duque Bacelar, administrado por Jorge Oliveira, que é do PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Adelmo Soares é candidato a deputado. A sua conduta fere os princípios da moralidade e da impessoalidade inerentes ao cargo e expressos na Constituição Federal.

O deputado Júnior Verde disse ainda, que levará o caso à tribuna da Assembleia.

Lava Jato: depoimento detalha fraude em licitação de obras do Porto do Itaqui

Por Luís Pablo Política
 

G1MA

Em delaão, João Pacífico relata supostos pagamentos indevidos à campanha eleitoral de São Luís

Em delaão, João Pacífico relata supostos pagamentos indevidos à campanha eleitoral de São Luís

Em depoimento sobre o suposto esquema de mercado para garantir obras de expansão do porto de Itaqui, em São Luís, o delator João Pacífico, ex-executivo da Odebrecht, detalhou o processo, combinando preços entre as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Serverg, além de envolverem o pagamento de caixa 2.

Segundo o delator, as empreiteiras combinaram os preços das obras de reformas de dois berços de atracação do porto e da construção de um terceiro berço, obras que somaram mais de R$ 180 milhões e que tiveram início em 2006.

“Com esse acordo de mercado, não houve então a disputa entre as três empresas e nós fizemos o consorcio com a Andrade e a Serveng, nos demos o compromisso de que a próxima obra a ser licitada nessa região caberia a Serveng” afirmou o delator.

Juntas, as duas empreiteiras foram procurar a Serveng para combinar os preços das três obras, mas a empresa negou, porque já estava na região e queria ficar a construção do terceiro berço, disse o relator. Por conta disso, Odebrecht e Andrade acabaram ficando apenas com a expansão dos dois berços que já existiam.

De acordo com a petição de número 6.671, com esse acordo de mercado, não houve então a disputa entre as três empresas, pois foi criado o consórcio com a Andrade Gutierrez e a Serveng. “O contrato foi firmado em 23 de junho de 2006, tivemos muita dificuldade, com liberação de recursos, Tribunal de Contas, tanto que essa obra só foi encerrada em novembro de 2012. Ou seja, uma obra tecnicamente pequena que levou 6 anos pra ser concluída”, finalizou o delator.

Deputado João Castelo

Deputado João Castelo

Caixa 2

De acordo com o inquérito 6.726, o delator Raymundo Santos Filho disse que, em 2008, o então deputado federal e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), João Castelo (PSDB), que morreu em dezembro de 2016, pediu dinheiro ao consórcio da Odebrecht e Andrade para financiar sua campanha à prefeitura de São Luís.

Segundo delação, houve pagamento de propina no valor de R$ 200 mil. O grupo político tucano se beneficiou de propina com o intuito de obter a liberação de recursos federais nas obras do Porto do Itaqui.

Os delatores acrescentaram que os repasses teriam sido motivados com o intuito de favorecer o Grupo Odebrecht na participação nas obras do Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão.

Ponte do Estreito dos Mosquitos e Campo de Perizes preocupam Fábio Braga

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Fábio Braga em discurso na Assembleia

Deputado Fábio Braga em discurso na Assembleia

“Abro os jornais, as revistas e os blogs, principalmente por conta do feriado prolongado de fim de semana, e me deparo com notícias novas em torno de problemas velhos, porque cá entre nós, estamos às voltas com a ameaça de interdição da ponte Marcelino Machado, a ponte do Estreito dos Mosquitos, e com o velho atraso na obra de duplicação da BR-135, até Bacabeira”.

Com esta declaração, o deputado Fábio Braga – SD/MA abriu um discurso crítico nesta quarta-feira (19), em relação aos problemas que envolvem a ameaça de interdição da Ponte do Estreito dos Mosquitos e do já demorado processo de duplicação da BR 135, no trecho que vai do Campo de Perizes até a cidade de Bacabeira.

Na fala, o parlamentar ressuscitou o fantasma que assusta o povo maranhense há anos, nas ocasiões em que precisa sair ou chegar a capital do estado, sobretudo nos finais de semana e feriados, quando sua paciência é desafiada a enfrentar engarrafamentos longos e insuportáveis, horas estressantes perdidas dentro de um automóvel ou de um coletivo, mas quando precisa desafiar principalmente o maior dos perigos que é o risco de um acidente fatal, já que a ponte do Estreito dos Mosquitos integra, juntamente com a obra inacabada do Campo de Perizes, o mais sinistro corredor da morte do estado do Maranhão, conforme mostram as estatísticas na última década.

Fábio Braga recordou, ainda, “que em outubro do ano passado, o tal problema da ponte já estava identificado e para opinar sobre o assunto, foi chamado o Conselho Regional de Engenharia do Maranhão, que em parceria com a Defesa Civil do Estado e com o Corpo de Bombeiros Militar, produziram um laudo de avaliação dando conta de que a situação era preocupante, já que a construção estava comprometida e que se nada fosse feito num breve espaço de tempo, haveria risco de toda a estrutura entrar em colapso”.

O DNIT – prosseguiu o deputado, “ciente do problema também em outubro de 2016, informou que o serviço para restauração da obra seria iniciado de forma emergencial somente a partir de janeiro deste ano, porque entendia que a rachadura naquele momento não oferecia perigo para a trafegabilidade no local, promessa que até a presente data ainda não foi cumprida” – cobrou.

O deputado alertou para o fato dos diagnósticos de CREA e DNIT serem diametralmente opostos sobre o mesmo tema, e que ele, na condição de apenas deputado, bacharel em direito e usuário do sistema, não iria entrar no mérito da questão porque “todos esses órgãos são do ramo, têm expertise e entendem do assunto”, mas avisou: “quero deixar bem claro que meu compromisso aqui em primeiro lugar é com o povo do Maranhão, que é quem está sofrendo com o problema”, e resumiu o que pensa numa frase: “você pode até ignorar a realidade dos fatos, mas não pode ignorar as consequências decorrentes de ignorar a realidade dos fatos. E essas consequências, as famílias que perderam entes queridos sabem disso”, arrematou.

E concluiu sua crítica em tom profético: “queira Deus que o DNIT esteja certo e que de fato a ponte suporte ainda por um bom tempo a demanda de tráfego sem necessidade da recuperação apontada nos laudos, mas, aconselho que todos passem de vidro aberto para o caso de surgir uma emergência” e, em nome do povo do Maranhão, conclamou aos deputados federais, aos representantes do Ministério do Transporte e de outros Órgãos Federais, para que pensem e repensem sobre o tema, porque não há mais como a duplicação e o reparo dessa ponte se estender por mais tempo, porque nosso Estado e nosso povo não merece esse atraso.

“O turismo é aliado da preservação dos parques nacionais”, diz Adriano Sarney

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Adriano Sarney ao lado do pai, ministro Zequinha Sarney

Deputado Adriano Sarney ao lado do pai, ministro Zequinha Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) representou a Assembleia Legislativa na solenidade de apresentação do “Programa de Turismo nos Parques: oportunidades x sustentabilidade”, que visa investimentos e melhorias em 25 parques nacionais, entre eles o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O evento foi realizado nesta quarta-feira (19), no auditório na Associação Comercial do Maranhão (ACM), em São Luís (MA).

“O desenvolvimento do Maranhão só se dará com o incentivo à iniciativa privada. Da mesma forma, os parques nacionais precisam do turismo sustentável para, assim, ganhar cada vez mais novos aliados para garantir a preservação”, declarou Adriano, durante a solenidade, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, além do presidente da ACM, Felipe Mussalém, assim como autoridades e empresários de diferentes segmentos da economia local.

Entre as perspectivas discutidas, ressaltou-se que os parques nacionais podem ser fonte de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios da região, com a implantação de atividades turísticas, recreativas e de lazer que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias e de locação de veículos e equipamentos. Assim, o turismo, o lazer e a educação ambiental têm potencial para ampliar a preservação e estimular as economias locais, beneficiando amplamente as comunidades próximas.

Filuca Mendes tem relatório de gestão fiscal reprovado pela Câmara de Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes

O ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes teve o relatório da gestão fiscal da Prefeitura, referente ao terceiro quadrimestre de 2016, reprovado pela Câmara de Vereadores, durante sessão realizada na última terça-feira (18).

De acordo com a maioria dos vereadores, o documento encaminhado pelo ex-gestor de Pinheiro possuía inconsistências e, após discussão, por 10 votos a 4, o relatório foi rejeitado.

O próximo passo é o aviso da reprovação à Filuca Mendes, que, ao que parece, terá muito a explicar.

Júnior Lourenço sofre acidente de carro, mas passa bem; VEJA AS IMAGENS

Por Luís Pablo Acidente
 

Ex-prefeito Júnior Lourenço

Ex-prefeito Júnior Lourenço

O ex-prefeito do município de Miranda do Norte-MA, Júnior Lourenço, se envolveu num grave acidente de carro, na noite desta quinta-feira, dia 20.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, o ex-prefeito estava a caminho de São Luís, quando um carro de pequeno porte fez uma ultrapassagem e não deu tempo de concluir a passagem.

Foi então que Loureço, numa SW4 preta, teve que desviar do carro e perdeu o controle capotando três vezes e descendo o barranco. O acidente ocorreu entre Entrocamento e Miranda.

O carro de Júnior Lourenço, conforme mostra as imagens, ficou todo destruído. Ele foi levado ao hospital, mas recebeu alto e passa bem.

O editor do Blog tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas não conseguiu.