Licitação fraudulenta em Paraibano

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Zé Hélio

Prefeito Zé Hélio

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de janeiro, o bloqueio dos bens de Almiran Pereira de Souza, secretário municipal de Finanças de Paraibano; de Márcio Roberto Silva Mendes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); da empresa J.B. Lopes & Cia LTDA; e dos proprietários João Bosco Lopes e Josias Alencar da Silva.

Foram bloqueados imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias, para garantir o total ressarcimento dos danos aos cofres públicos e o pagamento de multa civil de R$ 676.060,00.

Todos são acusados de fraudar um processo licitatório, no valor de R$ 1.351.680,00, para contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos. Entretanto, ao investigar a empresa, o MPMA descobriu que esta não possui nenhum veículo registrado e não tem sede no endereço fornecido.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, os requeridos causaram danos aos cofres públicos e suas ações confirmam o enriquecimento ilícito, contrariando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e moralidade, que regem a Administração Pública.

“A ausência de veículos registrados em nome da contratada a impossibilita de cumprir o objeto do contrato que trata do aluguel de uma frota de veículos”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Paraibano.

IRREGULARIDADES

Todos os documentos relacionados à licitação, Pregão Presencial nº 07/2018, foram avaliados pelo Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que identificou várias irregularidades e inconsistências. O edital foi assinado pelo presidente da CPL, Márcio Roberto Mendes, mesmo sem a competência para realizar tal ato.

Em relação à publicidade, não constam nos autos os comprovantes das publicações do aviso de licitação, conforme determina a legislação. “A inexistência de publicidade do aviso compromete o atendimento do caráter competitivo do procedimento licitatório”, afirmou Gustavo Pereira Silva.

A documentação sobre a qualificação econômico-financeira apresentada pela empresa J.B. Lopes & Cia LTDA, exigida no item 8.1.6.2 do edital, tem o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) ilegíveis. Ao consultar a autenticidade pelo código de protocolo, o Ministério Público constatou a ausência de registro de dados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Outra inconsistência é que a autorização para o processo licitatório e o termo de homologação foram assinados pelo secretário de Finanças. Porém, não consta no processo o Decreto Municipal ou instrumento equivalente delegando tal competência para realização dos atos.

Na avaliação do Ministério Público, todo o procedimento licitatório foi irregular e a empresa ganhadora não possui nenhuma condição econômica para executar o objeto do contrato. “É inadmissível que uma empresa ganhe uma licitação sem ter sede, empregados, veículos ou qualquer outro patrimônio em seu nome”, afirmou o promotor de justiça.

Rubens Júnior dá sinais nas redes sociais de que vai assumir cargo no governo

Por Luís Pablo Política
 
Deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

Deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) deu sinais de que irá assumir uma secretaria no governo Flávio Dino, como já vinha sendo especulado pela imprensa do Maranhão.

Rubens Júnior publicou no Stories do Instagram uma foto com caixas de papelão e a escreveu na legenda: “vai ter mudança”.

O nome do parlamentar vem sendo ventilado para ocupar a Secretaria das Cidades (Secid). É provável que Rubens seja anunciado nos próximos dias pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

TRANSTORNOS! Chuva forte deixa ruas e avenidas alagadas em São Luís

Por Luís Pablo Cidade
 
Pedestres encontraram dificuldade de transitar pela Avenida Guaxemduba em São Luís

Pedestres encontraram dificuldade de transitar pela Avenida Guaxemduba em São Luís

A chuva forte que ocorre desde a madrugada desta quinta-feira (14) deixou várias ruas e avenidas alagadas em vários bairros em São Luís. O temporal na capital está ocorrendo desde às 4h desta quinta.

Como foi o caso da Rua 8 situada no bairro São Francisco, onde a via ficou completamente inundada e impedindo a passagem de pedestres. No bairro funciona uma feira e a Rua 8 é considerada há de maior movimentação de pessoas no bairro.

Condutores de carros foram obrigados a pararem na pista por conta do grande volume de água na Avenida Magalhães de Almeida

Condutores de carros foram obrigados a pararem na pista por conta do grande volume de água na Avenida Magalhães de Almeida

Na área do Mercado Central, situada na Avenida Guaxemduba, pedestres encontraram dificuldades para transitar em virtude do acúmulo de água nas calçadas, assim como os ônibus e os veículos de passeio que trafegaram pela área.

Já na Avenida Magalhães de Almeida, também na área central da capital, os condutores de carros foram obrigados a pararem na pista por conta do grande volume de água que se concentrou na via pública.

Outro local que também sentiu os efeitos da chuva forte em São Luís nesta quinta foi um viaduto localizado no bairro Cohab, onde houve um grande alagamento e muita lama acumulada no espaço por conta da chuva que ocorre desde esta madrugada.

Marquise de estabelecimento comercial desabou na Avenida Kennedy durante chuva em São Luis

Marquise de estabelecimento comercial desabou na Avenida Kennedy durante chuva em São Luis

Na Avenida Kennedy, o bairro de Fátima, a via ficou cheia de água empoçada. A marquise de um estabelecimento comercial, localizado na região, desabou durante a madrugada na capital e acabou tomando conta de grande parte da calçada que é utilizada para a passagem de pedestres.

Na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Bequimão, também na capital, os motoristas precisaram ter paciência para enfrentar o grande engarrafamento que se formou por conta do excesso de água que se acumulou na pista.

(Com informações do G1MA)

Em nota, prefeito diz que MP-MA faz “acusação totalmente sem sentido”

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Zé Martins

Prefeito Zé Martins

O prefeito do município de Bequimão-MA, Zé Martins, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as acusações do Ministério Público contra sua gestão.

Na nota, Zé Martins diz que a promotoria da sua cidade fez “acusação totalmente sem sentido” e ainda disse que o MP “devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças”.

O Ministério Público ingressou com uma ação por ato de improbidade administrativa e pediu a condenação do prefeito por abandono de obra (mais detalhes aqui).

ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO GESTOR:

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

Atenciosamente,

Zé Martins.

Prefeito de Bequimão.

Flávio Dino confirma permanência de Diego Galdino na Cultura

Por Luís Pablo Política
 
Diego Galdino ao lado de Flávio Dino e da primeira-dama Daniele

Diego Galdino ao lado de Flávio Dino e da primeira-dama Daniele

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu botar um fim na novela sobre os comentários de que o secretário Diego Galdino iria sair da Cultura para a Caema.

Por meio do Twitter, Flávio confirmou que Galdino ficará à frente da pasta. “Ele permanece e tenho certeza de que prosseguirá o trabalho sério e eficiente que vem fazendo”, disse o governador.

Também pelas redes sociais, o secretário Diego Galdino agradeceu ao governador Flávio Dino. “Agradeço a confiança do Governador no trabalho que estamos realizando na Secretaria”.

ESCÂNDALO NO COREN! Confusão entre duas enfermeiras vira caso de polícia

Por Luís Pablo Polícia
 
Homens da PM entrando no COREN para atender ocorrência

Homens da PM entrando no COREN para atender ocorrência

Uma confusão hoje, dia 13, entre duas enfermeiras no COREN (Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão) virou caso de polícia. A briga foi entre a coordenadora de fiscalização do COREN, Lorena Lindoso Cantanhede, e a enfermeira Maria Célia Vale Ferraz.

Segundo relatos, Lorena teria agredido fisicamente Maria Célia. A suposta vítima registrou um Boletim de Ocorrência onde diz que ainda foi chamada de “vadia e vagabunda”.

Homens da Polícia Militar foram até o local atender a ocorrência.

A equipe de jornalismo da página do Luís Pablo tentou entrar em contato com os envolvidos, mas não conseguiu êxito. O espaço está em aberto para esclarecimentos.

Lorena Lindoso Cantanhede é acusada de agressão por Maria Célia Vale Ferraz, que deixa o IML

Lorena Lindoso Cantanhede é acusada de agressão por Maria Célia Vale Ferraz, que deixa o IML

Prefeito Luciano e os deputados André e Dra. Thaiza na luta para solucionar os problemas da Barragem do Pericumã

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Luciano, deputado federal André Fufuca e a deputada estadual Dra. Thaiza

Prefeito Luciano, deputado federal André Fufuca e a deputada estadual Dra. Thaiza

Uma força-tarefa formada por apenas três políticos tem lutado para solucionar os problemas da Barragem do Pericumã, que tem provocado transtornos aos moradores do município de Pinheiro-MA.

O prefeito da cidade, Luciano Genésio, o deputado federal André Fufuca e a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal têm se viabilizado para ajeitar a situação da falta de infraestrutura da comporta na barragem.

O bairro da Matriz é o mais afetado pela inundação

O bairro da Matriz é o mais afetado pela inundação

A abertura das comportas não funciona em consequência dos problemas causados pela ferrugem, por isso, as áreas mais próximas estão sendo alagadas. Até o momento, o bairro da Matriz é o mais afetado.

Apesar da responsabilidade ser do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Luciano, Fufuca e Dra. Thaiza estão fazendo por conta própria algumas medidas para tentar revolver os problemas do rompimento.

Barragem que foi inaugurada em 1982 está com o funcionamento comprometido

Barragem que foi inaugurada em 1982 está com o funcionamento comprometido

Além disso, o deputado Fufuca já informou o Governo Federal sobre os riscos no local e solicitou um plano de segurança para a barragem.

PREFEITURA DE PINHEIRO REALIZA TROCA DOS CABOS DA COMPORTA

Na segunda-feira, dia 11, a prefeitura providenciou em caráter emergencial a substituição do cabo da comporta do Rio Pericumã.

O prefeito Luciano acompanhou os técnicos na avaliação do problema e solicitou o levantamento das famílias atingidas pelas inundações para prestar a ajuda necessária, um trabalho feito em conjunto com a Defesa Civil Municipal.

Com a troca do cabo rompido a expectativa é de que o nível das águas do Pericumã diminuam amenizando o estado de alagamento dos bairros ribeirinhos já nos próximos dias.

CLIQUE E VEJA O RELATO DO PREFEITO LUCIANO:

Liminar suspende reajuste nos salários de servidores públicos do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O Governo do Estado conseguiu uma liminar em que suspendeu o reajuste de 21,7% nos salários de servidores públicos do Maranhão. A decisão foi do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça.

A decisão contra o benefício aos servidores vale até o julgamento do mérito da questão pelo plenário do TJ. Na decisão, o magistrado concordou com o argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de o reajuste de 21,7% viola a Constituição.

CLIQUE E VEJA A DECISÃO

ENQUETE NA PÁGINA! Qual a deputada mais linda da Assembleia Legislativa?

Por Luís Pablo Política
 

A página do jornalista Luís Pablo lança uma enquete sobre quem é a deputada estadual mais linda da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Poder Legislativo conta com 8 parlamentares mulheres: Ana do Gás (PCdoB); Andreia Rezende (DEM); Cleide Coutinho (PDT); Daniella Tema (DEM); Detinha (PR); Dra. Helena Duailibe (Solidariedade); Dra. Thaiza Hortegal (PP) e Mical Damasceno (PTB).

Para votar basta ir na lateral da página, abaixo da foto do editor-chefe deste site e escolher sua opção. Votem!

Qual a deputada mais linda da Assembleia Legislativa?


Resultados
Carregando ... Carregando ...

ABAIXO IMAGENS DAS DEPUTADAS:

Deputada Ana do Gás

Deputada Ana do Gás

Deputada Andreia Rezende

Deputada Andreia Rezende

Deputada Cleide Coutinho

Deputada Cleide Coutinho

Deputada Daniella Tema

Deputada Daniella Tema

Deputada Detinha

Deputada Detinha

Deputada Dra. Helena Duailibe

Deputada Dra. Helena Duailibe

Deputada Dra. Thaiza

Deputada Dra. Thaiza

Deputada Mical Damasceno

Deputada Mical Damasceno

Flávio Dino anuncia duas mudanças na equipe de governo

Por Luís Pablo Política
 
Rogério Cafeteira e Flávio Dino

Rogério Cafeteira e Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje à noite duas mudanças na sua equipe de governo. A primeira foi a engenheira agrônoma Fabiola Ewerton Mesquita como a nova presidente da Agência. Ela é fiscal agropecuário da AGED (Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão).

A segunda mudança foi a escolha mais esperada: a do ex-líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira. Ele foi anunciado como o novo secretário de Esportes, pasta que era controlada pelo PP e ocupada por Hewerton Pereira.

Com a saída de Hewerton, o PP deverá comandar a tão disputada Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES). O jornalista Luís Pablo informou mais cedo que o presidente estadual do partido e deputado federal André Fufuca irá indicar seu irmão. Reveja aqui.