Toca Serra recebe apoio de Neto Evangelista, Samuel de Itapecuru-MA e do prefeito Costinha (Olinda Nova)

O deputado estadual Toca Serra vem consolidando seu nome na corrida eleitoral à Prefeitura de Pedro do Rosário-MA.

Na semana passada, o pré-candidato recebeu importantes apoios ao seu projeto político. Foram no seu gabinete na Assembleia Legislativa declarar apoio à sua pré-campanha, o prefeito Costinha de Olinda Nova-MA e o ex-candidato a Senador pelo PSL, Samuel de Itapecuru-Mirim.

Além dos dois políticos, Toca Serra também recebeu a visita e apoio do pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado estadual Neto Evangelista.

As adesões que o parlamentar vem recebendo tem fortalecido ainda mais sua pré-candidatura.

Prefeito Negão

A JJ da Silva & Santos,, que vem sendo acusada por algumas prefeituras de dar golpes, fez a devolução referente ao valor de dois respiradores para a Prefeitura de Miranda do Norte-MA, comandada pelo prefeito Negão.

Necessitando do equipamento para salvar vidas, o município alegou que recebeu a visita de um representante da empresa prometendo a entrega em tempo recorde. O que não ocorreu.

“Fomos vítimas de um golpe assim como outros municípios também foram, inclusive o Governo do Estado, o consórcio dos estados do Nordeste e até o Governo Federal já levou calote de empresas que venderam respiradores e não entregaram”, disse o advogado da secretária municipal de Saúde.

Prefeito Eric Costa

Nos últimos sete meses, a gestão de Eric recebeu quase R$ 100 milhões para área da Educação e Saúde, do Fundo de Participação, ICMS, FUS, Auxílio Financeiro e alguns outros.

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a administração é considerada “não transparente”.

Praticamente sem nenhuma obra em andamento em todo a cidade, fica uma pergunta: aonde foi aplicado todo esse montante?

(Com informações do site Minuto da Barra)

Secretários Amaury Silva e Célio Teixeira

O cerco está se fechando para os prefeitos dos municípios de Santa Rita e Bacabeira, Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, respectivamente.

O casal está na mira da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus.

Na última quarta-feira (5), o secretário de Saúde de Bacabeira, Célio Teixeira de Almeida, foi um dos presos durante a Operação “Falsa Esperança”, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e respiradores pulmonares. Os produtos foram comprados com recursos federais.

Célio Teixeira é apontado como a pessoa responsável por assinar os contratos e ordens de despesas de Bacabeira.

O nome dele consta em um contrato celebrado com a empresa J J da Silva & Santos LTDA, conhecida como Ecosolar – Comércio Projetos, sediada em Paço do Lumiar.

A empresa recebeu a quantia de R$ 65 mil pelo fornecimento de um aparelho respirador pulmonar, que nunca foi entregue ao município de Bacabeira.

A polícia constatou que a empresa nunca atuou no ramo médico hospitalar e que não possuía nenhum empregado. Pura fachada para desviar recursos.

No mesmo dia, os policiais federais prenderam também o secretário municipal de Administração e Finanças de Santa Rita, Amaury Silva Santos Araújo. Ele era o responsável por assinar os contratos e ordens de despesas do município comandado por Hilton Gonçalo.

O esquema orquestrado nos municípios de Bacabeira e Santa Rita apresentavam as mesmas características, a única diferença eram as assinaturas. O Site teve acesso a imagem dos secretários vestindo seus novos uniformes, o do sistema prisional.

A Operação “Falsa Esperança” investiga irregularidades também na Prefeitura de Miranda do Norte.

Prefeito Sidney Pereira

O prefeito Sidney Pereira corre risco de ser alvo de uma operação federal por desvios de recursos públicos no município de Anajatuba-MA.

Uma denúncia com vasta documentação embasada em provas protocolada na Polícia Federal, Ministério Público Federal e na Procuradoria Geral de Justiça, aponta que o gestor desviou dinheiro de obras na área da Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

De acordo com a denúncia, Sidney fez diversos contratos com uma única empresa, chamada Andrade Variedades, que no seu endereço consta apenas um galpão abandonado, o que configura se tratar de uma empresa fantasma.

Ainda de acordo com a denúncia, a empresa para executar o serviço usava caçambas e caminhões pipas que pertence de fato ao prefeito. Os maquinários são operadores por seus laranjas.

“O prefeito estaria pagando, com verba federal, ele próprio, o que demonstra além de crime, pratica de ato de improbidade administrativa”, diz um treco da gravíssima denúncia.

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Secretário Carlos Lula e o presidente da Assembleia, Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em reunião hoje com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para o atendimento de pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica.

O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 julho.

A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

Othelino afirmou que esse é, certamente, um momento marcante para a população de Santa Inês, além de ser uma conquista que beneficiará, também, as cidades vizinhas.

“Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou.

Benefícios

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras. O deputado Felipe dos Pneus ressaltou que esse era um anseio antigo da população de Santa Inês.

O secretário Carlos Lula assinalou que as policlínicas são locais de referência em atendimento ambulatorial, além da realização de consultas e exames, em diversas especialidades, gratuitamente.

O titular da SES disse, ainda, que o presidente Othelino Neto entrou em contato com o governador Flávio Dino para viabilizar a melhor forma de atender às necessidades da região.

“Foi uma demanda atendida a partir de um diálogo importantíssimo. Tivemos a ligação do deputado Othelino, pedindo que víssemos as condições desse pleito ser atendido. Agora, a cidade de Santa Inês passa a ter mais um serviço de saúde, concretizando um sonho da população e, mais do que isso, permitindo o acesso à saúde com mais qualidade”, concluiu.

Empresa J J da Silva & Santos LTDA contratada prefeito Chico Velho, de Maracaçumé-MA

O site do Luís Pablo apurou que mais uma prefeitura, além das que foram alvos da ‘Operação Falsa Esperança’ deflagrada ontem (5) pela Polícia Federal (mais detalhes aqui), também firmou contrato com dispensa de licitação de forma emergencial com a empresa J J da Silva & Santos LTDA.

A Prefeitura de Maracaçumé-MA, comandada por Francisco Gonçalves, mais conhecido como Chico Velho, realizou a compra de 150 testes rápidos pelo valor de total R$ 30 mil. No contrato diz que cada teste saiu por R$ 200. Ocorre que no mercado o valor normal é de R$ 150 por teste.

O prefeito Chico Velho deverá explicar para os federais a compra desses testes rápidos com uma empresa que foi alvo de operação. E a própria PF já informou que as investigações vão continuar para verificar se outras prefeituras ou empresas estão envolvidas no esquema de desvio de recursos que deveriam ser usados para o enfrentamento da Covid-19 no Maranhão.

ABAIXO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA:

Prefeito de Maracaçumé vai ter que explicar para PF a compra de testes rápidos com empresa alvo de operação

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Thaiza Hortegal vistoriou obras em Pinheiro ao lado de André Fufuca e Luciano Genésio

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) esteve em Pinheiro, na quarta-feira (5), ao lado do deputado federal André Fufuca (PP) e do prefeito do município, Luciano Genésio, para visitar obras em andamento.

A primeira foi a da Barragem do Pericumã, que teve início com a liberação das emendas do parlamentar progressista, garantindo a recuperação das comportas.

“A expectativa é que, até dezembro, a barragem esteja reformada, para garantir total segurança no inverno do ano que vem. A intervenção que já foi feita nesta estrutura nos garantiu um ano tranquilo e sem problemas graves, graças à atuação da Prefeitura de Pinheiro, às nossas cobranças na Assembleia Legislativa junto ao DNOCS e aos recursos disponibilizados por emenda do deputado federal André Fufuca, que deram início à recuperação da barragem”, disse Thaiza Hortegal.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, destacou a parceria do deputado federal, principalmente na área da saúde, demonstrando ser um forte aliado em prol das necessidades dos pinheirenses.

“Agradeço ao deputado André Fufuca pela lealdade, confiança e compromisso com o povo pinheirense, que sempre nos momentos de necessidade ampara a todos nós nessa luta por avanços na saúde e infraestrutura. E tem sido a marca da nossa gestão”, disse o prefeito.

Presidente da Assembleia do Maranhão, Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos – É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

Empresário Albertinho e Ricardo Murad

O ex-secretário de Estado da Saúde e pré-candidato a prefeito de Coroatá-MA, Ricardo Murad (PSDB), anunciou o seu companheiro de chapa na disputa eleitoral deste ano.

Trata-se do empresário Cícero Rodrigues da Silva, conhecido como Albertinho, que foi aceito pelos presidentes do partidos (MDB, PODEMOS e PSD) que apoiam Murad.

“Uma pessoa com grandes qualidades, um homem humilde, de moral ilibada, religioso, comerciante honrado, um cidadão que honra a nossa terra”, disse Ricardo ao anunciar o vice.