Epitácio Cafeteira

O ex-governador Epitácio Cafeteira Afonso Pereira morreu neste domingo, dia 13, em Brasília. A morte foi confirmada pelo seu sobrinho, deputado estadual Rogério Cafeteira.

Em sua rede social, Rogério se pronunciou sobre o falecimento do tio: “É com uma profunda dor no coração que, nesse momento muito triste, comunico a todos os amigos o falecimento, há pouco em Brasília, o meu tio, ex-senador e ex-governador Epitácio Cafeteira. Estamos todos muito consternados.”

Cafeteira tinha 93 anos e faleceu em decorrência do agravamento do seu estado de saúde. Ele estava internado em casa.

Natural de João Pessoa, na Paraíba, Epitácio Cafeteira exerceu mandatos – além de governador do Maranhão, de prefeito de São Luís, deputado federal e o último de senador em 2014.

Junior Buhatem e Amovelar Filho

Na última quinta-feira, dia 10, a Câmara Municipal de Coroatá realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Por diferença de um voto, o vereador Júnior Buhatem ganhou à Presidência da Casa com o apoio do grupo do prefeito Luis da Amovelar Filho, após trair o grupo do ex-secretário Ricardo Murad.

O grupo político do prefeito comemorou, mas com o sentimento de dúvidas em relação a “fidelidade” de uma pessoa que traiu um grupo que lhe beneficiou durante anos.

O fato é que Amovelar irá conviver com essa incerteza e com a única certeza de que terá um “infiltrado” no seu grupo como “aliado” na Câmara de Vereadores.

Um político que ontem foi oposição, hoje é governo e amanhã só Deus sabe – principalmente se o governador Flávio Dino (PCdoB) perder a eleição.

Prefeito Costinha terá que regularizar Portal

Apesar de possuir um portal, a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão não o alimenta com os dados necessários, violando o dever constitucional de transparência na administração pública. A questão já havia sido tratada pelo MPMA em uma Recomendação, expedida em fevereiro de 2016, e em uma requisição, encaminhada em maio de 2017.

Em uma consulta realizada em fevereiro deste ano, a Promotoria constatou que a total ausência de alimentação de dados persistia, de acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, autor da ação.

Na decisão, o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira ressalta que os municípios com menos de 50 mil habitantes tiveram quatro anos, após a sanção da Lei da Transparência, para instalar corretamente os seus portais da transparência. O prazo terminou em maio de 2013.

Em caso de descumprimento da decisão, o Município de Olinda Nova do Maranhão estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o máximo de R$ 50 mil.

Junior Verde

Na oportunidade, o parlamentar externou o sentimento de pesar pelo assassinato do delegado da Polícia Federal Davi Farias.

“Um episódio muito noticiado que chocou a sociedade maranhense e infelizmente houve mais uma vítima da violência no Estado. Precisamos mudar este contexto da segurança pública, e temos buscado isso aqui nesta Casa”, afirmou Júnior Verde, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia.

Para o deputado, é preciso atacar as causas da violência com investimentos nas áreas social e educacional com projetos que ensinem valores sociais.“É por isso que eu, por várias vezes, já estive nesta Tribuna defendendo projetos como o Bombeiro Mirim, que fortalece os alicerces de um processo educacional e social sólido”, destacou.

Júnior Verde lembrou ainda dos esforços que estão sendo empreendidos para aumentar o efetivo de policias nas ruas. A luta pela convocação dos sub judice, por exemplo, vem sendo feita desde 2015 e já resultou na convocação de mais de três mil policiais, de acordo com o parlamentar.

“Temos uma série de situações de apoio e de encaminhamentos como proposições para fortalecer a Segurança Pública do Maranhão e combater as causas da violência, mas precisamos continuar vigilantes”, concluiu.

Prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa e a esposa de Hildo Rocha, Mirian Rodrigues Rocha foram acionados por improbidade

Mirian Rodrigues Rocha é esposa do deputado federal Hildo Rocha.

Na ACP, foi pedida ao Poder Judiciário a indisponibilidade dos bens dos dois acusados no valor de R$ 72 mil, com o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos.

O valor corresponde aos salários recebidos por Mirian Rocha desde que foi nomeada, em maio de 2017, até os dias atuais.

Ela também foi alvo de Denúncia criminal por não trabalhar, mesmo ocupando o cargo de chefe do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília, onde mora com o marido, o deputado federal Hildo Rocha.

De acordo com o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o prefeito encaminhou ao Poder Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 09/2017 com o objetivo de criar o Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília.

A proposta foi aprovada pelos vereadores e, em seguida, em maio de 2017, Mirian Rocha foi nomeada pelo chefe do Poder Executivo para ocupar o cargo. Apesar disso, não há um escritório físico em Brasília para o cumprimento das atividades nem equipe de apoio.

Em depoimento ao Ministério Público, a acusada admitiu que trabalha em casa ou acompanhando demandas do Município de Cantanhede junto a algum órgão e se comunica com a Prefeitura por meio de aplicativos de celular. Até agora, Mirian Rocha recebeu R$ 72 mil de salários acumulados.

Na ACP, Tiago Rohrr questiona a ausência de um escritório, uma base física, para a realização das atividades, considerando que a Lei Municipal nº 311/2017 atribuiu o status de secretaria municipal, além da falta de comunicação formal entre a sede do Poder Executivo e o escritório em Brasília.

“Estamos diante de uma típica situação em que o administrador pública, no caso o prefeito, se utiliza de um meio lícito (proposta de um projeto de lei) para alcançar um resultado ilícito (danos aos cofres públicos), o que deve ser rechaçado pelo Ministério Público e combatido pelo Judiciário”, questionou, na ACP, o promotor de justiça.

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio

Diante do exposto, o MPMA pediu a condenação dos acusados por improbidade administrativa, resultado na perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

Prefeito Mazinho Leite

Em Cândido Mendes, comanda pelo prefeito Mazinho Leite, deverá ocorrer uma verdadeira limpeza nos órgãos e secretarias da cidade.

Ocorre que foram celebrados, de acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 8 de maio, quatro contratos visando a aquisição de materiais de limpeza destinados ao Gabinete do prefeito, Secretarias e Fundos Municipais.

No total, serão desembolsados R$890 mil dos cofres da cidade que irão direto para a empresa MLS Papeis Eireli.

Em consulta ao site da receita Federal, o Blog do Luis Pablo descobriu que a empresa beneficiaria foi criada há menos de dois anos e funciona no bairro do Olho D’água em São Luís.

Os contratos foram assinados em janeiro e são válidos até dezembro deste ano. Mais uma para o Ministério Público do Estado e Federal ficarem de olho.

Vale lembrar que, em 2013, foi denunciado por gastar milhões com uma Casa Lotérica, localizada no município de Turiaçu-MA, também para fornecimento de material de limpeza. Relembre aqui

Prefeito Luis da Amovelar Filho.

A loja maranhense Centro Elétrico tem faturado alto na cidade de Coroatá, comandada pelo prefeito Luis da Amovelar Filho.

Pelo segundo ano consecutivo, a empresa é contratada para fornecer materiais elétricos para serviços de manutenção de iluminação pública do município.

No primeiro contrato, que foi realizado em março de 2017, foram pagos R$ 700 mil por dez meses de serviço prestado. Reveja aqui

Este ano, de acordo com informações do Diário Oficial do Estado do dia 8 de maio, o contrato com a mesma finalidade foi aumentado em mais de R$ 300 mil. Agora serão pagos R$ 1.038.827,86 à empresa.

Assinado pelo Chefe da Casa Civil da cidade, Daniel Sousa da Silva, no último dia 2, o contrato possui vigência de doze meses.

Veja abaixo:

Fernandinho dos Perfumes

Preso na segunda-feira, 7, no município de Itaituba, interior do Estado do Pará, Fernando Veiga, vulgo “Fernandinho dos Perfumes”, confessou o assassino do empresário e músico José de Jesus Menezes dos Santos Junior, que ocorreu em dezembro do ano passado. Ele foi apresentado na quarta-feira, dia 9, durante entrevista coletiva na Secretaria de Segurança Pública.

De acordo com o delegado Felipe César da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, responsável pela investigação do caso e captura de Fernandinho, ele disse não se arrepender do crime.

“Ele confessou todo o crime. Efetivamente ele não se arrependeu do crime e até acha que a vítima mereceu”, relatou.

Fernandinho estava vivendo, ainda de acordo com o delegado, uma vida normal na cidade e frequentava até academia. No local, ele contava com ajuda do pai José Arimateia, que é secretário de Transporte do município e possui bastante dinheiro. Até um depósito de bebida chegou a ser aberto pelo pai para que o filho criminoso trabalhasse.

Após a apresentação, o assassino confesso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça. Em razão de provas levantas durante a investigação, ele não vai ter audiência de custódia e seguirá preso.

Raquel Dodge

O posicionamento foi externalizado durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), nessa segunda-feira, 8 de maio, em Brasília. O evento reuniu jornalistas e radialistas, além de representantes de órgãos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), o Ministério de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo foi o fortalecimento da agenda de enfrentamento à violência contra esses profissionais. Participaram da audiência a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, e o membro auxiliar da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), Emmanuel Levenhagen, além da representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a procuradora da República Ana Carolina Roman.

Raquel Dodge explicou que, há anos, acompanha os relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que, tão logo assumiu o cargo, pediu que o assunto fosse incluído entre as prioridades do CNMP.

Em seguida, contextualizou a questão sob a ótica da legislação nacional que, de forma geral, assegura a liberdade de expressão. Para ela, no entanto, é preciso considerar não apenas o conteúdo repressivo mas também o protetivo das normas.

“Eu faço uma comparação desse tema com a questão da violência doméstica, área em que o país conta com uma lei que abrange o aspecto da proteção das vítimas”, afirmou, referindo-se à Lei Maria da Penha. No caso dos comunicadores, a avaliação da presidente é que este aspecto pode ser melhorado.

A existência de instrumentos como a vedação à censura prévia e a garantia de liberdade de expressão – seja a assegurada a participantes de manifestações ou aquela reservada aos parlamentares que ocupam as tribunas das casas legislativas – foi outro ponto mencionado por Dodge como uma característica positiva da democracia brasileira.

A presidente do CNMP chamou atenção para a importância de assegurar o respeito ao artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completará 70 anos em 2018. A norma é taxativa ao defender o direito à liberdade de expressão, incluindo a “liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Ainda durante a audiência, a Raquel Dodge lamentou o fato de a maior parte dos comunicadores ameaçados atuarem em pequenos municípios, onde praticamente não existem veículos formais de comunicação. Os dados mais recentes mostram que a região Nordeste concentra o maior número de ocorrências de crimes contra jornalistas.

“Muitas vezes, esse profissional é a única pessoa, naquele município onde falta quase tudo, a se arvorar contra o sistema”, enfatizou. Para ela, o combate à impunidade é fundamental para reduzir as ocorrências. “A resolutividade na justiça penal tem um caráter inibitório de práticas criminosas. Tenho dito que o Direito Penal é ferramenta de Direitos Humanos”, completou.

(Com informações da Secom/PGR)

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) comentou hoje a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de recuar na apreensão em massa de veículos, após pressão da oposição e desgaste junto à opinião pública.

Para o parlamentar, editar o decreto que disciplina medidas educativas antes de uma eventual apreensão – diferentemente do que ocorria até então nas ações da BPRv -, doeu em Flávio Dino.

“Eu já vi o governador fazer muita coisa por conta de votos, coisa que ele não gosta, já o vi no carnaval tocar tambor, já vi andar de bicicleta, já vi botar calção de banho e ir para a praia, mas o que mais doeu nele foi agora suspender a apreensão dos carros e de motos, de maneira educativa, como ele diz”, disse.

Edilázio fez uma relação da medida adotada pelo comunista com a proximidade ao período eleitoral e questionou o fato de o Governo não ter adotado a mesma postura em relação aos proprietários de veículos devedores de licenciamento, desde o início do mandato, em 2015.

“Todos são unânimes de que essa iniciativa do governador é extremamente eleitoreira. Ora, colegas, por que ele não fez isso no seu primeiro ano de mandato? Por que ele não fez isso em seu segundo ano de mandato? Por que ele não fez isso em seu terceiro ano de mandato? E quando ele faz? Nas vésperas das eleições, quando todas as pesquisas qualitativas colocam uma grande rejeição”, questionou o deputado.