Rildo Amaral detona Wellington do Curso em discurso na Assembleia

O deputado estadual Rildo Amaral ocupou a tribuna ontem (18) e detonou o deputado Wellington do Curso por ter ido em sua principal base eleitoral para fazer denúncias sobre a saúde pública da cidade de Imperatriz-MA.

Em discurso, Rildo disparou: “a cidade de Imperatriz não aceita aproveitador chegar lá falando o que não conhece. A cidade, por si só, pune esses aproveitadores. A pessoa pode ir lá falar o que quiser. Pode bater na mesa que quiser. Gravar o vídeo que quiser, mas, se não viver a cidade de Imperatriz, o povo não aceita. Não aceita aproveitador.”

CLIQUE E VEJA O DISCURSO DO DEPUTADO HILDO:

Ex-prefeita Suely Torres

Após notificação, em 29 de maio passado, de decisão do Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Maranhão requereu o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Isamar Moura Brandão.

Suely Torres é mãe do deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (atualmente secretário no governo Flávio Dino) e primeira suplente do senador Weverton Rocha.

O requerimento da titular da 1ª Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, teve como base medida da 3ª Câmara Criminal do TJMA que deu provimento a um recurso da promotora para reformar sentença do juízo de Matões, que havia reconhecido a ocorrência da prescrição de ACP por improbidade administrativa contra as duas ex-gestoras.

A apelação criminal foi julgada em 5 de novembro de 2018 e informada à 1ª Promotoria de Justiça de Matões somente em 29 de maio deste ano.

O relator do processo que julgou a apelação, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “a contagem prescricional da Ação de Improbidade Administrativa, quando o fato traduzir crime submetido a persecução penal, deve ser pautada pela regra do Código Penal”. O voto foi acompanhado pelos demais membros da 3ª Câmara Criminal.

Os lapsos prescricionais dos crimes a que as ex-gestoras respondem, consideradas suas penas máximas possíveis de serem impostas (3 e 5 anos) são, conforme o art. 109, incisos III e IV do Código Penal, respectivamente, de 8 a 12 anos. Tais prazos não transcorreram por inteiro entre a data do fato (2009) e o oferecimento da denúncia (4 de maio de 2015), de modo que não está extinta a pretensão punitiva estatal com base na pena em abstrato.

Assim, o relator votou pelo provimento do recurso interposto pelo Ministério Público para reformar a sentença e dar seguimento ao processo que corre em desfavor da ex-prefeita e da ex-secretária de Ação Social.

ACP

Em 4 de maio de 2015, irregularidades em procedimento licitatório de 2009 motivaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Matões a propor Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a então prefeita do município, Suely Torres e Silva, e a secretária municipal de Ação Social na época, Isamar Moura Nunes.

Autora da ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira explicou que as gestoras, enquanto ordenadoras de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Matões, apresentaram prestação de contas irregular no exercício financeiro de 2009 (Acórdão PL-TCE nº 463/2013). Foram apontadas irregularidades na contratação de obras e serviços; falhas na autenticação de notas fiscais e ausência de publicação de instrumento de contrato e aditamentos.

Na ACP, a promotora esclarece que as ilicitudes ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuízo ao erário.

A ACP requer condenação da prefeita Suely Torres e Silva e da secretária Isamar Moura Nunes nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Uma animada multidão despediu-se do ‘Arraiá do Povo’, neste domingo (16), cantando e dançando embalada pelos ritmos nordestinos e maranhenses, além dos contagiantes ritmos sertanejo e forró. Foram três noites de grande festa popular que deixou saudade em todos que compareceram à Assembleia Legislativa.

A animação nesta sexta, sábado e domingo foi garantida por uma vasta programação do que há de melhor no folclore maranhense. Shows com cantores de projeção nacional, a exemplo de Lucas Seabra e Matheus Fernandes também encantaram o público.

A previsão é de que cerca de duas mil pessoas tenham prestigiado o ‘Arraiá do Povo’ 2019 nas três noites. Todo este sucesso fez com que a festança junina organizada pela Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), consolidasse a sua marca como uma das melhores festas da temporada junina do Maranhão.

Como o próprio nome diz, o ‘Arraiá do Povo’ foi carinhosamente preparado pelo Gedema para ser usufruído pelo povo maranhense. A população de São Luís atendeu ao convite da Assembleia Legislativa e compareceu maciçamente nos três dias de festa.

Ana Paula ao lado do marido Othelino Neto, presidente da AL-MA

Tudo foi meticulosamente pensado pela organização para que o povo usufruísse de total conforto, garantido por uma excelente estrutura.

O arraial contou com um grande e moderno palco, onde o público pode assistir às melhores brincadeiras folclóricas do Maranhão e os melhores shows musicais, além de dispor de total segurança, serviço médico, espaço para crianças, barracas bem estruturadas oferecendo pratos típicos e bebidas dentro do padrão de higiente e qualidade.

Para que a festança transcorresse conforme o planejado, um batalhão de servidores da Assembleia esteve em campo nas três noites de arraial, envolvendo pessoal de segurança, equipe de Comunicação e Cerimonial, motoristas, serviços gerais, Gabinete Militar e setor médico com enfermeiros e ambulância.

Todo este sucesso de público e organização comprovaram, mais uma vez, que a Assembleia Legislativa é um espaço democrático que está de portas abertas ao povo do Maranhão.

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo recebeu um vídeo em que aparece um homem puxando uma arma no bar Beertap, que fica ao lado do Azeite e Sal, na Península em São Luís.

No vídeo, o homem aparece alterado com a arma na mão. Segundo informações, trata-se de Márcio Flávio Lima da Silva que seria Policial Militar.

O site entrou em contato com o Comando Geral da PM e aguarda um posicionamento.

Em tempo: Em contato com o editor-chefe deste site, ainda há pouco, o comandante geral da PM, coronel Ismael, disse que vai mandar verificar a procedência do caso.

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Ex-secretário Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad deverá retornar ao comando da Prefeitura de Coroatá-MA. Várias pesquisas de diferentes Institutos apontam liderança de Murad na corrida eleitoral das eleições de 2020.

A última pesquisa do Instituto DataIlha mostrou o ex-secretário com 43,75%% das intenções e o atual prefeito Luís da Amovelar Filho com apenas 28,13% dos votos. Em terceiro aparece Edmar Franco com 18,49%.

O levantamento feito pelo DataIlha foi no período de 28 a 30 de maio. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Decisão suspendeu decisão favorável a Lei 6.113/2016, que permite tempo mínimo para estacionamento sem cobrança em São Luís

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a gratuidade nos primeiros 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís, definida na Lei 6.113/2016. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Eletrônico do STF. Ainda cabe recurso da decisão.

O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da ABRASCE em relação ao benefício.

Dentre as justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que a exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo assim uma matéria de competência legislativa da União”, diz o ministro na decisão.

Lewandowski também citou uma outra decisão, em que o ministro Marco Aurélio entendeu que a regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil, inserindo-se na competência da União para legislar.

Cantor Matheus Fernandes

O primeiro dia do “Arraial do Povo”, na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi marcado por uma grande animação do cantor Matheus Fernandes que agitou o público com seu mais novo sucesso “Do Nada Eu Apareço Na Balada” (veja aqui o clipe da música).

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB) e sua esposa Ana Paula Lobato (presidente do Gedema) subiram ao palco para curtir o show de Matheus Fernandes e, também, para dar as boas-vindas ao público.

Othelino Neto, Matheus Fernandes e Ana Paula

“Nós estamos muito felizes em inaugurar esse arraial com esse público numeroso e animado. É um momento de confraternização entre os servidores e a comunidade, e assim será ao longo das três noites. Gostaríamos de convidar a todos para virem para cá, desfrutar desse arraial alegre, seguro e com uma rica programação”, disse o deputado Othelino.

Ana Paula Lobato complementou: “estamos na segunda edição do ‘Arraiá do Povo’ e esta noite é apenas o começo, pois ainda temos mais duas pela frente. É uma festa muito bonita e estamos aguardando todos aqueles que gostam de São João”.

Othelino Neto ao lado da esposa Ana Paula e do filho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, abriram oficialmente a programação junina no ‘Arraiá do Povo’, na noite desta sexta-feira (14).

A estrutura está montada no estacionamento da Assembleia, ao lado do Complexo de Comunicação. O evento prossegue até domingo (16).

O presidente deu a largada para a festança agradecendo a presença do numeroso público e ressaltando o brilho do arraial, em sua segunda edição.

“Estamos muito felizes em inaugurar o ‘Arraiá do Povo’ e vejo que já está lotado, logo na primeira noite, o que muito nos deixa felizes, pois é uma forma de prestigiarmos a nossa cultura popular. Este é um espaço para a confraternização entre os servidores e a comunidade, e assim será até domingo. Convidamos a todos para virem para cá, desfrutar desse arraial alegre, seguro e com uma diversificada programação”, disse.

Ana Paula Lobato ressaltou o empenho do Gedema em promover a festa novamente, com o mesmo carinho imprimido ano passado.

“O Gedema não poderia ficar de fora dessa festa e é por isso que estamos realizando sua segunda edição. Hoje, é apenas o começo, pois ainda temos duas noites pela frente. É uma festança muito bonita e estamos aqui aguardando a todos aqueles que gostam do São João do Maranhão”.

Público, deputados, autoridades e convidados elogiam primeira noite no ‘Arraiá do Povo’

Público, deputados, autoridades e convidados elogiam primeira noite no ‘Arraiá do Povo’

O público que lotou o ‘Arraiá do Povo’, da Assembleia Legislativa, na noite de estreia, nesta sexta-feira 914), aplaudiu de pé e elogiou cada momento da festança. Shows musicais e grupos de bumba-boi não deixaram ninguém ficar parado, Nem a forte chuva que caiu em alguns momentos conseguiu tirar o brilho e a animação da noite junina mais badalada do Maranhão. O arraial vai até domingo (16), com gramação que inclui bumba boi, quadrilhas e cacuriá, além de shows com artistas locais e nacionais.

Vários deputados estaduais e dois federais marcaram presença no primeiro dia do ‘Arraiá do Povo’. Os federais Eduardo Braide (PMN) e Rubens Junior (PC do B) e os estaduais Zé Inácio (PT), Daniella Tema (DEM), Edivaldo Holanda (PTC), Glalbert Cutrim (PDT), Hélio Soares (PCdoB), Wendell Lages (PMN), Dr. Yglésio (PDT), Paulo Neto (DEM), Neto Evangelista (DEM), Adelmo Soares (PCdoB), Pará Figueiredo (PSL), César Pires (PV) e Antônio Pereira (DEM). Também presentes o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação Rodrigo Lago, o de Agricultura, Márcio Honaisser, e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Excelente organização

“Aqui o público encontra segurança, comodidade, belíssimas apresentações dos grupos juninos e dos cantores, amplo estacionamento, além de atendimento médico, caso necessite. O espaço está bastante estruturado para receber os servidores e o público em geral. O presidente Othelino Neto e Ana Paula, ela, presidente do Gedema, estão de parabéns pela organização do arraial”, elogiou o Antônio Pereira.

O deputado César Pires destacou a animação do público que compareceu na primeira noite do arraial e elogiou o Gedema pela bela festa junina.

“Aqui é um espaço onde o público encontra comida regional, espaço para as crianças se divertirem, palco para as apresentações, além de segurança reforçada, acessibilidade e o setor médico para os cuidados da saúde dos servidores da Casa e público, caso necessitem de atendimento. Então, só tenho de elogiar o presidente Othelino Neto e o Gedema pela organização e aproveito para fazer um convite ao público para vir participar da melhor festa junina do Maranhão”, disse o deputado César Pires.

“A estrutura do arraial está excelente. Todos nós estamos de parabéns pela bela festa junina que conta com uma ampla programação do que há de melhor do São João do nosso estado. Faço um convite à população de São Luís e visitantes para prestigiarem essa festa que é do povo do Maranhão”, acentuou o deputado Hélio Soares.

A deputada Daniela Tema também elogiou a festança: “Faço o convite à população da nossa cidade para vir se divertir aqui no arraial da Assembleia, pois, sem dúvida alguma, é o melhor São João do Maranhão. Aqui tem segurança, acessibilidade, comidas típicas, setor de saúde para atender eventuais casos e uma excelente programação junina com belas apresentações. Parabéns ao presidente Othelino neto e Ana Paula, presidente do Gedema”.

“A cultura popular do Maranhão é riquíssima e, nesse São João a Assembleia Legislativa preparou uma programação excelente com grupos folclóricos, cantores locais e nacionais para abrilhantar ainda mais a nossa festa. Aqui o público encontra acessibilidade, amplo estacionamento e segurança. Tudo foi pensado com muito carinho para oferecer o que há de melhor para o público da nossa cidade. Faço um convite para a população vir prestigiar o arraial da Assembleia”, disse o vice-presidente da Assemb Glalberth Cutrim.

“Eu não poderia deixar de vir prestigiar esse grande evento que está muito bem estruturado e com uma programação excelente. Parabenizo o presidente da Casa Othelino Neto pela organização desse belíssimo arraial”, elogiou o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

O secretário Rodrigo Lago também parabenizou o presidente Othelino Neto pela organização da festança. “Está de parabéns o presidente Othelino Neto por oferecer esta festa ao povo de São Luís. Aqui tem segurança, espaço para a criançada e muita diversão”.

Muita animação

As quatro barracas que comercializam comidas típicas eram bastante procuradas. Em frente ao palco, a multidão se divertiu bastante, cantando e dançando a cada apresentação.

“Sem dúvida alguma, o arraial da Assembleia é o melhor do nosso estado. Todos nós estamos de parabéns pela belíssima festa. A programação junina está excelente, assim como a segurança e a acessibilidade, que também é o diferencial. Agradeço o presidente Othelino Neto e a presidente do Gedema Ana Paula, por nos proporcionar momentos como esse onde podemos assistir os melhores grupos folclóricos do nosso Maranhão”, disse a servidora Lúcia Guimarães, que trabalha no setor Administrativo da Assembleia.

Outro espaço do arraial bastante animado foi o playgraud preparado especialmente para a criançada se divertir. “Aqui é muito divertido, pois além das brincadeiras juninas, ainda podemos brincar muito aqui”, disse Ana Clara, de oito anos, filha da funcionária Graça Aragão.

“Com certeza, eu venho hoje e amanhã. A programação do arraial é excelente e, além de tudo, aqui tem segurança, amplo estacionamento e ainda temos atendimento médico, caso precisemos”, afirmou a moradora do centro de São Luís, Francisca da Silva, que estava acompanhada dos filhos e do seu esposo Luís Claudio da Silva.

Atrações

O grupo Folia de Três abriu a festança, seguido do Boizinho Barrica, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã. O encerramento da primeira noite do arraial ficou por conta do show do cantor sertanejo Matheus Fernandes, que colocou todo mundo pra dançar.

Na programação deste sábado (15), além do Folia de Três, o ‘Arraiá do Povo’ receberá os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi de Itapera, Quadrilharte de Alcântara, Boi da Maioba e show com cantor Gargamel.

No domingo (16), o público assistirá às apresentações do Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros e Boi de Nina Rodrigues. O show de encerramento será comandado pelo cantor sertanejo Lucas Seabra.

A TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) faz a transmissão ao vivo da festa que conta com entrevistas, comentários, flashes, além de reportagens especiais, que são exibidas nos intervalos da cobertura. A transmissão também é feita pela Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com), pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais oficiais do Parlamento Estadual. Hoje à noite e amanhã, dia 16, a transmissão ao vivo continuará a partir das 18h30, mesmo horário das apresentações, levando informações do melhor arraial ao Maranhão.

Maurício Seabra

Vice-presidente municipal do PSB, é visto dentro do grupo como um excelente administrador.

Sempre que indagado sobre seu programa administrativo, afirma que, em princípio, é dar continuidade ao trabalho do prefeito Tema, a quem considera como a grande força política da região.

“O prefeito Tema é o nosso grande líder. Sua força política já ultrapassou os limites de Tuntum, onde exerce seu quinto mandato. Ele já foi, por três vezes, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM e foi, também, um dos cabeças do movimento pela libertação do Maranhão, que levou o saudoso ex-governador Jackson Lago ao governo do Maranhão, em 2006. É aliado incondicional e de primeira hora do governador Flávio Dino. Sua habilidade política é reconhecida até mesmo por adversários. Seu trabalho em Tuntum é um exemplo de dinamismo, de desenvolvimento, de boa administração”, afirma Maurício Seabra, em conversa com o titular do blogue.

Numa rápida entrevista, Maurício Seabra disseca os principais pontos de seu programa de governo, sempre lembrando que a história de Tuntum se divide entre o antes e o depois de Tema. Veja a íntegra da entrevista:

Quais os pontos principais de sua plataforma administrativa como prefeito de Tuntum?

Maurício Seabra –São vários os itens dessa plataforma. Mas quero dizer que pretendo dar continuidade ao trabalho do prefeito Tema. Na infraestrutura, por exemplo, vislumbro a possibilidade de concluir o asfaltamento da zona rural, abrir e dar manutenção nas estradas vicinais, que são as artérias de escoamento de nossa produção agrícola.

O senhor é secretário de Saúde. O que tem articulado para essa área?

Maurício Seabra –A Saúde é prioridade em qualquer administração. O prefeito Tema cuida dessa área como se cuidasse de um filho. Ele é médico e é muito sensível. Nossa meta é conquistar mais avanços no setor e realizarmos um sonho, de conseguirmos com apoio do governo do Estado e da União, a implantação de uma maternidade no município.

Sempre nas campanhas, os candidatos focam muito na Educação. Quais suas propostas para esse setor?

Maurício Seabra-Realmente, todos falam na Educação como prioridade, porque é um setor que representa a base de tudo. Educação é a pirâmide do desenvolvimento social. Ninguém chega a lugar nenhum se não for pelo conhecimento, pela Educação. Pretendemos estabelecer metas que se coadunam com a administração do prefeito Tema, que são a de melhorar a estrutura dos prédios e também impulsionar a qualificação do corpo docente, através de convênios com instituições como a UFMA e UEMA.

Há muitas controvérsias com relação à Segurança na região. Em Tuntum o que o senhor pretende fazer?

Maurício Seabra –Todos sabem que segurança pública é responsabilidade do Estado, mas os municípios têm que dar sua cota de contribuição. Já estamos estudando, ainda na atual administração, a criação de nossa Guarda Municipal, instalação de vídeo monitoramento, no perímetro urbano da cidade, complementando com a municipalização e estruturação do trânsito, seguindo a legislação. Sobre o trânsito, o prefeito Tema já está debruçado em estudos sobre a questão.

Tuntum é um município que se notabiliza pela sua produção agropecuária, pela agricultura. Como pretende trabalhar esse setor?

Maurício Seabra –Fortalecendo as ações dos criadores, dos pequenos agricultores. As administrações do prefeito Tema sempre focaram nessas atividades. Prova disso é que a Agricultura Familiar é muito forte no município, onde existem vários programas, como o Mais Terra, dentre outros. Para que se tenha uma ideia, o maior Assentamento Agrícola da América Latina fica em Tuntum, no povoado Belém. A pecuária e a agricultura serão tratados com a mesma preocupação com que o prefeito Tema tem se dedicado, com toda certeza.

Deputado André Fufuca

O deputado do PP maranhense André Fufuca, preocupado com os professores e os policiais militares, apresentou uma emenda à PEC da Previdência na Comissão Especial que retira ambas as categorias profissionais dos efeitos da Reforma.

A emenda apresentada pelo parlamentar quer que os professores e policiais militares não tenham as regras atuais de aposentadoria modificadas, para que não sofram prejuízos caso a Reforma da Previdência seja aprovada.

Para o parlamentar, essas categorias já sofrem com o pouco reconhecimento social no caso dos professores e o risco inerente ao trabalho no caso dos policiais.

“Penalizar essas categorias na aposentadoria é ignorar como são essenciais para o desenvolvimento da sociedade”, explicou o parlamentar.

O texto apresentado por André Fufuca também retira da reforma os produtores rurais e indivíduos que têm direito ao benefício da prestação continuada.

O parlamentar explicou que “a economia de dinheiro com a mudança de regras para esses grupos tão sofridos é muito menor que o benefício social que as regras atuais proporcionam. Temos que lembrar que o sistema previdenciário atual também se chama solidário por prestar assistência a essas camadas muito carentes da população.”