Itapecuru-Mirim celebra contratos com indícios de superfaturamento

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Coroba

A parceria entre o município de Itapecuru-Mirim, administrado pelo prefeito Coroba, e a empresa GPA Construções apresenta fortes suspeitas de superfaturamento, conforme divulgado pelo Atual7.

Acordos firmados, em 2021, para serviços de reforma de prédios e logradouros públicos no município chamam atenção.

Pelo menos obras em duas escolas indicam valores bem elevados. As referidas unidades de ensino são: Paroquial São Vicente de Paulo e Alvimar O. Braúna.

Para a primeira escola, o município celebrou um contrato no valor de R$ 350 mil para reforma. Vale destacar que é pago um valor anual de R$ 78mil anual, o que equivale a uma aluguel mensal de R$ 6.500.

Com essas cifras, a Prefeitura poderia garantir a compra de um imóvel novo e sair do aluguel. O valor da reforma da segunda escola também foi generoso, um montante de R$ 180mil.

A contratação já está sendo investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraude e superfaturamento em obras custeadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A GPA Construções está localizada no município de Raposa, na Grande Ilha, e tem como proprietário Glabson de Jesus Pereira.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontou a empreiteira como beneficiária no valor de R$ 400 mil em contratações de obras fantasmas no município de Anapurus.

Prefeitura de Paulo Ramos pretende gastar mais de meio milhão com festa

Por Luís Pablo Política
 

Adailson Machado, prefeito de Paulo Ramos

O prefeito de Paulo Ramos-MA, Adailson Machado, não poupou os cofres públicos para realizar o festival Galo Duro. A festança teve início nesse fim de semana e vai continuar nos próximos domingos do mês de julho.

Enquanto a população padece com a carência dos serviços essenciais prestados pelo município, o prefeito vai torrar R$ 611.400,00 com a contratação de cinco bandas.

Segundo os extratos dos contratos, para o dia 2 de julho foi contratada a Banda Rafa e Pipo Marques; dia 9 de julho, a Chicabanda; dia 16, a Japãozin Banda; dia 23,
Banda Jonas Esticado; e dia 30, a Banda Mathes Fernandes.

As empresas agraciadas com os contratos para os serviços de show foram: Ultra Promoções e Eventos Eireli, YM Locações e Eventos LTDA, Chicabanda Shows e Eventos, RP Produções e Edição Musical LTDA e Sua Música Digital Serviços Para Artistas, Produção e Editora.

Os valores variam entre R$ 80 mil e R$ 150 mil. A banda que levou o maior contrato foi a Chicabanda. Os acordos foram assinados pelo secretário municipal de Administração, Alonilson do Nascimento Lima.

Prefeito de Bela Vista é investigado

Por Luís Pablo Política
 

Augusto Filho, prefeito de Bela Vista do Maranhão

O Ministério Público Estadual está na cola do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho, por indícios de possíveis desvios de verbas públicas mediante funcionários “fantasmas”.

A servidora investigada é Jaiane Cardoso dos Santos, que chegou a propor uma Ação de Indenização por Danos Morais contra o município, por constar na folha de pagamento mesmo depois de se desvincular da gestão municipal.

Conforme a Promotoria de Justiça, Jaiane informou que prestou serviço entre janeiro de 2013 e março de 2020, só que seu nome permaneceu na folha de pagamento até dezembro de 2020, com o valor de R$ 3.141,83. A investigada afirmou que não recebeu qualquer valor a título de salário, entre fevereiro e novembro de 2020.

O prefeito Augusto Filho também declarou que Jaiane não estabeleceu qualquer vínculo laboral durante sua gestão. No entanto, o Banco do Brasil esclareceu que foram transferidos valores para Jaiane, no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.

“Jaiane pode estar diretamente envolvida na prática, notadamente, em virtude de ter sido observado que faltou ela com a verdade em vários momentos no bojo do processo”, aponta trecho da Portaria assinada pela promotora de justiça Larissa Sócrates de Bastos.

Diante dos fatos, foi instaurado Inquérito Civil em face do prefeito Augusto Filho e Jaiane Cardoso dos Santos, a fim de averiguar a ocorrência de ilegalidades.

O MP determinou a notificação dos investigados, que têm 10 dias úteis para resposta e/ou juntada dos documentos que entenderem necessários ao esclarecimento do fato. Jaiane deve comparecer dia 13 de julho no órgão ministerial para prestar esclarecimentos.

Iracema amassa o cofre da Assembleia Legislativa com contratos milionários

Por Luís Pablo Política
 
Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Quando se trata de dinheiro público, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), não tem pena. Ela bota é para amassar o cofre público.

A sua gestão é marcada por gastos exorbitantes. Prova disso foi o feito inédito em terceirizar a segurança da Casa Legislativa que já conta há anos com o gabinete militar.

Iracema Vale contratou a empresa CET Segurança LTDA para serviços de vigilância e segurança armada por R$ 7.408.990,56 (sete milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Com prazo de 12 meses de contrato, a empresa já emitiu a primeira nota mensal no valor no valor de R$ 617.415,88 (seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos).

Outra contratação que chamou bastante atenção foi a de serviços de otimização, modernização e gestão integrada em tecnologia da informação.

A presidente contratou a empresa Lamppit Solutions Tecnologia LTDA pelo estrondoso valor de R$ 8.208.000,00 (oito milhões, duzentos e oito mil reais). E sabe quanto foi o valor da primeira nota de empenho? R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais).

Um verdadeiro abusrdo!

Olha aí, Sandro Jansen! Iracema e Antonio Pereira estão querendo terceirizar a saúde na Assembleia

Por Luís Pablo Política
 
Deputados Iracema e Antonio Pereira e o delegado Sandro Jansen

Deputados Iracema e Antonio Pereira e o delegado Sandro Jansen

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegado Sandro Jansen, precisa ficar atento aos passos de um conhecido investigado da época da operação Sermão aos Peixes, que descobriu um esquema criminoso que desviava recursos públicos federais na área da saúde do Governo do Maranhão.

O site do Luís Pablo foi informado que a presidente Iracema Vale e o 1º secretário da Mesa Diretora, Antônio Pereira, estão com planos de terceirizar o setor de saúde da Assembleia Legislativa. O pior é que a empresa que vai comandar tem as digitais do deputado Antônio Pereira. Um verdadeiro jogo de cartas marcadas.

O delegado Sandro Jansen, que comandou a operação Sermão aos Peixes, conhece o cheiro podre que Antônio Pereira tem de ser dono oculto de empresas operadas por “testas de ferro”.

Na época, o parlamentar escapou por pouco de não ter sido preso, mas foi alvo de busca e apreensão na sua residência. A PF até apreendeu uma aeronave que custava R$ 1,5 milhão fruto do roubo na saúde pública do Estado.

VEM BOMBA AÍ! Promotor convoca diretores da Assembleia para depor

Por Luís Pablo Política
 
Assembleia Legislativa do Maranhão

Assembleia Legislativa do Maranhão

A falta de transparência na gestão de Iracema Vale à frente do Poder Legislativo do Maranhão fez promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), convocar dois diretores da Assembleia.

Em despacho na última quarta-feira, dia 28, Zanony Passos determinou que o diretor geral e o diretor de Informática da ALEMA compareçam no seu gabinete na promotoria para prestarem depoimento sobre a falta de transparência no portal da Casa Legislativa. A notificação foi enviada na sexta, dia 30, aos diretores.

Os esclarecimentos prestados pela procuradoria da Assembleia foram insuficientes frente a demanda que viola preceitos republicados das três esferas de poder.

“Diante o teor das informações prestadas, determino proceda-se a notificação, na pessoa do(a) titular da: DIRETORIA GERAL DA ALEMA para que, em 07.08.2023, às 9:30 horas, compareça no Gabinete da 32ª PJESPSLS, a fim de prestar depoimento quanto ao portal da transparência da ALEMA; DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA DA ALEMA para que, em 09.08.2023, às 9:30 horas, compareça no Gabinete da 32ª PJESPSLS, a fim de prestar depoimento quanto ao portal da transparência da ALEMA”, determinou o promotor Zanony Passos.

Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) fez um relatório de fiscalização acerca do Portal de Transparência da ALEMA, que teve índice de transparência C (considerado o mais baixo na escala de avaliação dos portais criada pelo órgão de controle externo).

A presidente Iracema Vale tem o dever de determinar a regularização dos dados necessários e ausentes do Portal da Transparência da Assembleia, atendendo a Ação Civil Pública que foi ajuizada pelo Ministério Público.

Filha do secretário Bira do Pindaré se joga de prédio em São Luís-MA

Por Luís Pablo Polícia
 
Bira do Pindaré e a filha Andressa

Bira do Pindaré e a filha Andressa

A jovem Andressa da Silva e Sousa, de 25 anos, filha do ex-deputado e secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, recorreu ao suicídio hoje à noite. O fato ocorreu no edifício Andaluzia do condomínio Jardins, em São Luís-MA.

Segundo informações preliminares, a jovem sofria de depressão e se jogou do 10° andar do prédio. Neste momento o local está aglomerado de moradores que estão chocados com a situação.

Promotores de eventos terão reunião com Corpo de Bombeiros

Por Luís Pablo Política
 

Reunião será na próxima quarta-feira (5)

Os promotores de eventos da Região Metropolitana de São Luís devem participar de uma reunião com o Corpo de Bombeiros na próxima quarta-feira (5).

O encontro tem como objetivo orientar a categoria acerca das medidas previstas nas Lei Estadual 13.390/2020, que dispõe sobre o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado do Maranhão e Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar.

A reunião será no Auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). O evento é organizado pela Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros.

“Na oportunidade, os promotores de eventos serão orientados também sobre o processo técnico para emissão do certificado de aprovação de evento temporário, concedido pela corporação para o regular funcionamento dos eventos com grande quantidade de público”, informou o Tenente-Coronel Patrício Daniel Penha.

TSE forma maioria e torna Bolsonaro inelegível até 2030

Por Luís Pablo Política
 
Ex- presidente Jair Bolsonaro (PL)

Ex- presidente Jair Bolsonaro (PL)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela condenação e consequente inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (30). O julgamento foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Antes mesmo da leitura de uma síntese do voto, a ministra adiantou que se manifestaria pela condenação de Bolsonaro. Dessa forma, o placar ficou em 4 a 1 contra o ex-presidente.

Esta é a quarta sessão para análise do caso. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.

Na reunião — realizada às vésperas do início do período eleitoral – o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.

No julgamento no TSE, a defesa alegou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático.

O vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto, que também é julgado, recebeu cinco votos pela absolvição. Portanto, já tem maioria a favor de si.

Com a maioria dos ministros concordando com o relator, Bolsonaro fica inelegível até 2030. Ele não pode, portanto, disputar as eleições municipais, nem as estaduais e federais. O ex-presidente não será preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.

(Com informações do G1)

“Rachadinha” em Tuntum na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

Fernando Pessoa, prefeito de Tuntum

Um esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Tuntum foi denunciado pelo vereador Magno Melo na tribuna da Câmara Municipal, em abril deste ano.

O parlamentar, que é ex-secretário municipal de Educação de Tuntum, admitiu que havia divisão de salários na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e que o esquema continua com o prefeito Fernando Pessoa.

“Na gestão anterior tinha sim salário dividido, isso aí eu não nego. Agora tem também nessa gestão. Se quiser, eu trago aí umas 15 lá do interior que tá pegando aqui salário e dividindo e dando para outra pessoa para poder fazer os acordos políticos. Isso aí tem. Aqui no município tem”, afirma o vereador durante discurso na tribuna.

A denúncia motivou uma investigação no Ministério Público. O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Wladimir Soares de Oliveira.

“Ao analisar as folhas de pagamentos dos anos da gestão do senhor Magno Melo, percebemos que havia parentes do ex-secretário, o que aumenta ainda mais os indícios de que o vereador era o ponto chave de toda organização criminosa que desviava recursos da educação municipal”, apurou o MP.

O promotor de justiça determinou que sejam indiciadas as pessoas envolvidas em eventual ilícito criminal , constantes da lista de profissionais de educação na qual foi encaminhada em anexo à representação protocolada.