Deputado Zé Inácio realiza audiência pública sobre preservação da água

Por Luís Pablo Política
 

Aconteceu na última sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Água. A iniciativa para o debate partiu do Sindicato dos Urbanitários, em parceria com o deputado estadual Zé Inácio (PT).

No dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água. A data tem como objetivo refletir sobre o significado da água para a vida na Terra, além de alertar a população mundial sobre a importância da sua preservação para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

Uma das questões levantadas durante a audiência foi a tentativa de tornar a água uma mercadoria, por meio da Medida Provisória 844, que prevê alteração do Marco Regulatório do Saneamento para priorizar empresas privadas na aquisição das concessões municipais para exploração dos serviços de abastecimento de água.

Os problemas enfrentados pela população maranhense no acesso à água e saneamento básico também foram debatidos. Em sua fala, Zé Inácio destacou a importância do debate, tendo em vista que a água é um elemento fundamental para preservação das vidas e não pode ser tratada como mercadoria.

“Não se pode permitir a privatização do acesso à água. Já é uma realidade que alguns municípios fazem concessão do uso da água para algumas empresas privadas, gerando lucro para poucos e direito negado para muitos”, disse.

Estiveram presentes o presidente da Caema, Carlos Rogério; Adriana Ferreira, representando a CUT; Breno Pessoa, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Fernando Antônio, representando o Sindicato dos Urbanitários; o deputado estadual Wendell Lages (PMN); Ronald Damasceno, representante da Assemae; e Joel Nascimento, presidente da CTB.

Assembleia lança campanha contra assédio, violência e feminicídio

Por Luís Pablo Política
 

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (link do vídeo acima), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.

Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

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Desembargador do TRF2 determina soltura do ex-presidente Michel Temer

Por Luís Pablo Política
 
Temer é solto

Temer é solto

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros quatro alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.

Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também tinha informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada.

Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada.

“Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança”, escreveu.

O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso.

“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”.

Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:

(Com informações do G1)

Chuvas causam deslizamentos em áreas de risco em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Com o aumento das chuvas na Região Metropolitana de São Luís também aumentam os deslizamentos nas áreas de risco na capital.

Como é o caso do bairro Sá Viana, situado na área Itaqui-Bacanga, onde os moradores da Rua Militana Ferreira já sentem os reflexos da chuva, pois no local houve um deslizamento de terra e muitas residências estão ameaçadas.

Além disso, a Rua Militana Ferreira desmoronou e partiu ao meio com a forte chuva ocorrida no domingo (24). De acordo com os moradores, a Defesa Civil esteve ainda no domingo no bairro e já iniciou com um planejamento a fim de evitar novos deslizamentos.

Os moradores afirmam que ficaram assustados quando a rua veio abaixo. Os residentes dizem que durante a chuva a enxurrada invade o local e não há um sistema de escoamento para a chuva, e por conta da força da água a rua começou a rachar e com isso parte da rua veio abaixo.

Os moradores que viviam próximo de onde a rua partiu já foram retirados por uma equipe da Defesa Civil. Além disso, o Corpo de Bombeiros também esteve presente no bairro Sá Viana e na localidade retirou uma moradora que há poucos dias tinha dado a luz e por questão de segurança foi remanejada para evitar que ela sofresse algum acidente.

Por conta do corte de parte da rua um poste de iluminação pública caiu, mas não há risco de choque elétrico porque foi interrompida o fornecimento de energia.

De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) há a possibilidade de fortes chuvas para São Luís nas próximas horas.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 217 milímetros de água, que representa metade do que estava previsto para todo o mês de março na capital.

(Com informações do G1MA)

BOMBA! Caldas dá decisão inédita e corre risco de perder o cargo no TCE

Por Luís Pablo Maranhão
 
Conselheiro Caldas Furtado e o ex-prefeito José Reis Neto

Conselheiro Caldas Furtado e o ex-prefeito José Reis Neto

O conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), corre grande risco de perder o cargo por conta de um decisão polêmica concedida em 2016 para o então prefeito de Aldeias Altas-MA, José Reis Neto, o Zé Reis.

Caldas Furtado, então relator do processo, deu um efeito suspensivo a recurso sem previsão na lei, que garantiu a Zé Reis a retirada do seu nome na lista do TCE dos fichas sujas nas eleições de 2016. O gestor teve as contas do exercício de 2008 reprovadas, com trânsito em julgado e mesmo assim foi absolvido e liberado para disputar as eleições.

Na Corte de Contas, a decisão de Caldas foi considerada inédita porque nenhum conselheiro teve a “ousadia” de conceder um efeito suspensivo a um Recurso Interposto fora do prazo, conforme previsto no art. 137 da LOTCE (não se conhecerá de recurso de reconsideração quando intempestivo, salvo em razão de superveniência de fatos novos dentro do período de um ano, contado do término do prazo indicado no caput, caso em que não terá efeito suspensivo).

A Lei da Ficha Limpa foi desrespeitada e o conselheiro Caldas Furtado pode perder o cargo, assim como aconteceu no Estado de Alagoas com conselheiro Cícero Amélio da Silva, que foi condenado à perda do cargo pela maioria dos votos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (mais detalhes aqui).

MP-MA oferece denúncia por homicídio de ex-secretário de Cândido Mendes

Por Luís Pablo Polícia
 

Romerson Robson era secretário de Saúde de Cândido Mendes e foi assassinado em 2014

Romerson Robson era secretário de Saúde de Cândido Mendes e foi assassinado em 2014

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu uma denúncia junto à Justiça contra Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa pelo homicídio de Rolmerson Robson, ex-secretário de Saúde do município de Cândido Mendes, a 197 km de São Luís, que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga o povoado Águas Belas, em Cândido Mendes, ao município de Governador Nunes Freire. Na ocasião, Edna de Andrade era esposa da vítima.

Segundo o órgão ministerial, as investigações realizadas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil apontaram que a versão apresentada por Edna de Andrade e Ney Costa, de que Rolmerson Robson teria sido vítima de uma emboscada, era falsa. Os disparos foram feitos a curta distância e pelas costas. No momento do crime, Ney Costa estava no banco de trás do carro dirigido por Rolmerson Robson, que tinha a esposa a seu lado.

De acordo com a denúncia, há uma única perfuração visível no lado de fora do veículo, o que para os promotores de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, Marco Antônio Alves de Oliveira e Hagamenon de Jesus Azevedo, que assinam o documento, configura “uma desesperada tentativa de forjar a cena do crime”.

Denúncia

Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa foram denunciados por homicídio qualificado em concurso de pessoas. A pena prevista pelo Código Penal é de reclusão de 12 a 30 anos. Além disso, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva dos denunciados, visto que haveria um plano para que Ney Costa fugisse da prisão e diante do fato da grande influência política e econômica de Edna de Andrade, que poderia causar temor a testemunhas. Há informações, inclusive, que a advogada seria pré-candidata à prefeitura de Cândido Mendes.

Crime

Romerson Robson foi assassinado a tiros dentro do carro no povoado Águas Belas, na zona rural da cidade de Cândido Mendes. Ele era marido de Edna Maria Cunha, então procuradora do município, que foi encontrada dentro do veículo no dia do crime, junto com um funcionário da Prefeitura.

URGENTE! Ex-presidente Michel Temer é preso pela força-tarefa da Lava Jato

Por Luís Pablo Política
 
Ex-presidente Michel Temer

Ex-presidente Michel Temer

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República.

Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso.

Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

MP oferece denúncia contra suplente de Weverton por crime ambiental

Por Luís Pablo Política
 

Weverton Rocha e Suely Pereira

Weverton Rocha e Suely Pereira

A ex-prefeita Suely Torres Pereira foi alvo de denúncia do Ministério Público do Maranhão, na semana passada (dia 12). Ela foi denunciada pela prática de crime ambiental quando comandou o município de Matões-MA.

Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de 2016, foi constatado o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto no povoado Mangueira, sem qualquer tipo de tratamento adequado.

Devido à conduta, a ex-prefeita poderá ser condenada à pena de reclusão de um a cinco anos, conforme está previsto na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções decorrentes das atividades lesivas ao meio ambiente. Além disso, a Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos, com lançamento in natura, a céu aberto.

O Município de Matões também está sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados, de acordo com a Constituição Federal.

Ao mencionar o laudo da Sema, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, informou que são depositadas no povoado, em média, 20 toneladas de lixo, como resíduos domiciliares, industriais, da construção civil, podas de árvore, varrição, pneus, eletrodomésticos, entre outros.

“Essa descarga inadequada dos resíduos pode ocasionar a poluição do solo e das águas subterrâneas, comprometendo os recursos hídricos, já que não são feitos nem o preparo do solo e nem o tratamento dos efluentes líquidos derivados da composição do lixo”, observa a representante do Ministério Público.

AÇÕES CIVIS

Em razão dessa conduta, o Ministério Público já havia ajuizado, em 2014, duas Ações Civis Públicas (de obrigação de fazer contra o Município de Matões e por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Pereira).

Na primeira ação, foi requerida a condenação do Município para realizar a destinação e disposição final ambientalmente adequadas, sem prejuízo da implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Suely Pereira é segunda suplente do senador Weverton Rocha e mãe do deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades, Rubens Pereira Júnior.

Secretário de Tuntum participa do lançamento do Pacto pela Aprendizagem

Por Luís Pablo Política
 
Secretário Magno Melo em discurso durante evento do governo

Secretário Magno Melo em discurso durante evento do governo

O secretário de Educação de Tuntum-MA, Magno Melo, participou ontem (20) do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem e da entrega do Currículo Maranhense (Base Nacional Comum Curricular – BNCC).

Melo foi acompanhado da primeira-dama da cidade e deputada estadual Daniela Tema, no evento do Governo do Estado que contou com a participação de prefeitos, técnicos e secretários de educação dos municípios maranhenses.

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.

Mãe é presa após queimar aos mãos do filho em uma frigideira no Maranhão

Por Luís Pablo Polícia
 
Mãe confessou que queimou as mãos do filho por ele ter roubado uma quantia em dinheiro dela

Mãe confessou que queimou as mãos do filho por ele ter roubado uma quantia em dinheiro dela

A Polícia Militar de Apicum-Açu, a cerca de 138 km de São Luís, prendeu na tarde desta quarta-feira (20) Tainá Setúbal Silva, de 21 anos, acusada de tortura contra o próprio filho de 4 anos de idade.

Segundo a polícia, ela confessou ter queimado as mãos do filho após um ataque de fúria. O menino teria roubado uma quantia em dinheiro dela e, por isso, ela esquentou uma frigideira e queimou as mãos dele como punição.

Tainá Setúbal Silva foi presa por tortura contra o próprio filho de 4 anos em Apicum Açu

Tainá Setúbal Silva foi presa por tortura contra o próprio filho de 4 anos em Apicum Açu

Diante do fato, Tainá recebeu voz de prisão e foi encaminhada ao hospital para atendimento médico por estar grávida de 8 meses. Logo depois, ela foi levada para a Delegacia de Apicum Açu, onde foi autuada pelo crime de tortura e, posteriormente, foi encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização de Cururupu.

A criança foi entregue aos cuidados do Conselho Tutelar. À polícia, Tainá informou ainda que foi deixada pelo marido há pouco tempo e fez tudo em um momento de loucura. Ela possui outros dois filhos, que foram deixados aos cuidados da avó materna.