Os dois deputados tiveram 21 votos

De forma surpreendente, os deputados estaduais Iracema do Vale e Othelino Neto empataram na primeira votação, realizada hoje (13),para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Os dois tiveram 21 votos, cada. Para ser eleito, o novo presidente precisa ter no mínimo 22 votos. Uma nova votação deve acontecer ainda nesta quarta-feira.

Iracema, atual presidente da Alema, era cotada como favorita para ser reconduzida ao cargo.

O PSD retirou a candidatura da senadora maranhense Eliziane Gama da disputa pela presidência do Senado Federal. A legenda retirou a candidatura própria para apoiar o senador Davi Alcolumbre (União).

“O PSD no Senado decidiu, em reunião conjunta, não lançar agora candidatura própria para disputar a presidência. Respeito a decisão da bancada e fica minha gratidão pelos apoios que recebi nesses meses. Agradeço em especial a Gilberto Kassab, Omar Aziz e Otto Alencar”, disse Eliziane.

Além do PSD, os partidos PL, PT, União Brasil, PP, PSB e PDT também já declararam apoio a Alcolumbre, que já conta com 59 votos. Para vencer a eleição, o candidato precisa ter no mínimo 41 votos.

Deputado Pedro Lucas Fernandes

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes divulgou em suas redes sociais, nesta terça-feira (12), que assinou o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que discute a redução da jornada de trabalho dos brasileiros.

“Acredito que seja salutar que o Congresso debata sobre o tema e que estejamos atentos às demandas da sociedade”, postou o parlamentar. Até agora, 134 deputados federais assinaram o apoio à proposta, que precisa do aval de um terço da Câmara Federal, pelo menos 171 dos 513 deputados, para ser discutida na Casa.

A PEC é de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). O texto prevê redução na carga horária para 36 horas semanais, em um modelo de 4×3, contra o 6×1 (onde os trabalhadores tem apenas uma folga por semana.

Prefeito Zequinha

O prefeito de Apicum-Açu-MA, José de Ribamar Ribeiro, mais conhecido como Zequinha, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva Monteiro, devem suspender, a pedido do Ministério Público, a tramitação do projeto de lei que estabelece aumento nos subsídios do gestor municipal, vice-prefeito e dos secretários municipais.

Apresentado em 25 de outubro, o projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.

Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.

De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.

O prefeito e a presidente da Câmara de Vereadores têm prazo de cinco dias para responder formalmente à Recomendação e informar as providências adotadas. Caso as solicitações não sejam acatadas, a Promotoria de Justiça de Bacuri recorrerá a medidas judiciais para garantir a preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa.

A Justiça Federal já determinou bloqueios de R$ 150 milhões

As ações contra fraude na oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) começam a apresentar resultados positivos. No ano em curso, os dez municípios maranhenses nos quais foram desenvolvidas ações dessas instituições registraram, em média, queda de 50% no número de matrículas dessa modalidade de ensino.

Os órgãos de controle, para efeito de detecção das fraudes, levam em consideração o fato de os municípios receberem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), todos os meses, para custear o EJA. Ao aumentar o número de matrículas, que são usadas como referência para os repasses, nos municípios conseguem mais verba. As auditorias e fiscalizações in loco realizadas pelas instituições identificaram que essa era a dinâmica das fraudes.

Quando avaliados os números de todo o país, a média da redução de matrículas no EJA, comparada com os dados do ano passado, é de 11%. No Maranhão, a mesma comparação apresenta redução de 31%. Ainda como parte das atividades de combate às fraudes no EJA, Ministério Público Federal cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez cidades maranhenses onde os desvios foram identificados. A Justiça Federal já determinou bloqueios que somam R$ 150 milhões, o que impede as prefeituras de receber novos repasses do governo federal.

“Estamos conseguindo resultados concretos no combate às fraudes no EJA que nos motivam a aprimorar o relacionamento interinstitucional e as formas de atuação conjunta de nossas instituições. Desta forma, cumprimos nossas missões e prestamos bons serviços à sociedade”, afirma o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Prefeito Edesio Cavalcanti

A Prefeitura de Turiaçu e o prefeito do município, Edesio Cavalcanti, por determinação do Judiciário, devem deixar de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022.

A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido feito em Ação Popular movida pelos vereadores da cidade.

A ação relata que o Município e o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público, para obter vantagem política, afrontando os princípios constitucionais da administração pública.

O Judiciário também analisou uma segunda Ação Popular ajuizada em 2024 e determinou, em decisão liminar, que o Município de Turiaçu e o prefeito prestem informações sobre quantos e quais são os alunos matriculados em escolar de tempo integral, por meio de sistema próprio, para verificar como os recursos do ensino em tempo integral foram aplicados.

Nessa segunda ação, os autores relataram que não foram prestadas as informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), dos anos de 2022/2023, de modo que a falta dessas informações impede que o Legislativo municipal fiscalize a utilização de recursos para a educação básica e o ensino em tempo integral.

Os autores dessa última ação alegaram que fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concluiu que o prefeito informou 7.574 alunos a mais no número de matrículas na educação de tempo integral, o que resultou em repasse de valores do FUNDEB acima da quantia devida.

Nos dois casos, o juiz estabeleceu multas diárias, no caso de descumprimento das decisões, com valores que podem chegar até R$ 3 milhões, se forem desobedecidas.

Prefeita Domingas Cabral

As eleições municipais já passaram, mas os escândalos envolvendo a prefeita de Mirador-MA, Domingas Cabral, continuam. O nome da gestora é citado na compra de votos no município.

Nas redes sociais, uma eleitora do município afirma que recebeu a quantia de R$ 500 para votar em Domingas Cabral e no candidato a vereador Patrício.

A legislação eleitoral deixa claro que a captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de voto é crime, com previsão de pena de até 4 anos, além da possibilidade de cassação do registro ou diploma, e aplicação de multa.

Domingas foi reeleita com 51,1% dos votos válidos. O candidato Patrício foi o vereador mais votado de Mirador-MA.

Pela 1ª vez, o município de São Benedito do Rio Preto-MA recebeu o Selo Unicef. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Dos 217 municípios maranhenses, 129 foram certificados, destacando-se por melhorar além da média nacional em áreas essenciais como imunização, educação e proteção. São Benedito do Rio Preto-MA, administrado pelo prefeito Wallas Rocha, atendeu aos pré-requisitos estabelecidos pelo Unicef.

“Parabenizo a todos os profissionais sambeneditenses pelo trabalho e contribuição em mais essa de tantas conquistas inéditas já alcançadas, nos últimos quatro anos, o que confirma uma administração eficaz e transparente”, destacou o prefeito Wallas Rocha.

O prefeito de Araguanã-MA, Flávio Amorim, celebra hoje (6), em grande estilo, a Festa da Vitória pela sua reeleição.

O evento contará com grandes atrações. Dentre elas, Rey Vaqueiro, Luan Costa, Lidiane e a banda Mega Show.

A megaestrutura foi montada na prainha do Rio Turí. A expectativa é grande para a comemoração. Flávio Amorim foi reeleito com 62,41% dos votos válidos.

Reunião aconteceu em Brasília

Durante a Confederação Nacional dos Municípios, realizada entre os dias 4 e 7 de novembro, em Brasília, o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, esteve reunido com 10 prefeitos maranhenses, que declararam apoio à sua candidatura à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A articulação política foi mediada pelo deputado federal Cléber Verde, que reforçou seu compromisso pela busca do diálogo e união de todos em favor de um Maranhão cada vez mais forte, com oportunidades para todos.

Dentre os prefeitos eleitos que declararam apoio a Roberto Costa, estão: Lacerda (São João do Sóter), professor Bartolomeu (Senador La Rocque), e Ronaldo (São José dos Basílios. Roberto Costa é o favorito para assumir o comando da Famem.