Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

O curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vive um dos episódios mais vergonhosos de sua história. A Comissão Eleitoral, criada por ato do reitor Fernando Carvalho e presidida por Lucélia de Sousa Almeida, tendo como secretária Lindalva Martins Maia Maciel, decidiu ignorar decisão expressa da Justiça Federal que garantiu a candidatura da professora Dra. Edith Maria Barbosa Ramos ao cargo de coordenadora do curso.

A liminar, concedida no Mandado de Segurança nº 1064409-81.2025.4.01.3700 pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, determinou o imediato registro da candidatura de Edith Ramos, assegurando sua plena participação no pleito interno . A decisão foi clara: impedir a candidatura da professora seria ato ilegal e desproporcional, uma vez que seu afastamento acadêmico se encerra antes do início da campanha e da votação.

Mesmo assim, em atitude considerada autoritária e afrontosa, a Comissão manteve a exclusão da candidata das urnas. O oficial de justiça chegou a intimar formalmente a presidente e a secretária da Comissão Eleitoral, confirmando a ciência da decisão judicial . Apesar disso, a determinação não foi cumprida. Juristas apontam que esse descumprimento pode configurar crime de desobediência e improbidade administrativa, sujeitando as responsáveis a sanções cíveis e até penais.

Além de rasgar o princípio democrático, a Comissão Eleitoral, segundo relatos da própria comunidade acadêmica, atua de forma escancaradamente parcial. Estudantes denunciam que a secretária Lindalva Martins Maia Maciel estaria pedindo votos para a candidata da situação, Maria da Glória Aquino — atual chefe do Departamento de Direito por nomeação pró-tempore do reitor e presidente do Tribunal de Ética da OAB/MA.

Para completar, a presidente da Comissão decidiu, sozinha, adiar a eleição para 24 de setembro, sem qualquer consulta ao Conselho Universitário, em mais um movimento que reforça a suspeita de aparelhamento do processo.

A Procuradoria Federal junto à UFMA já havia se manifestado favoravelmente à candidatura de Edith Ramos, mas a Comissão optou por desconsiderar esse parecer técnico e seguir com decisões de caráter político. A Justiça Federal, em sua decisão, foi categórica ao afirmar que “discricionariedade não é arbitrariedade” e que a Administração está vinculada à razoabilidade e à motivação explícita em seus atos .

A comunidade acadêmica assiste, perplexa, a um processo eleitoral marcado por irregularidades, parcialidade e autoritarismo. O que deveria ser exemplo de democracia universitária tornou-se um laboratório de práticas antidemocráticas.

Os questionamentos que ficam são: quem se beneficia com o silenciamento de uma candidata legitimamente amparada pela Justiça? Até quando a Comissão Eleitoral continuará a desafiar decisões judiciais? O reitor Fernando Carvalho será cúmplice desse escândalo institucional?

A UFMA, que deveria ser referência de ética e democracia, expõe-se ao ridículo e coloca em xeque a credibilidade de seu processo eleitoral. A história cobrará daqueles que, tendo a oportunidade de agir com transparência e legalidade, escolheram o caminho obscuro da manipulação e da afronta ao Estado de Direito.

Veja a íntegra da decisão

Marcio Jerry e o filho Caetano

Caetano Azevedo Saraiva Barroso, filho do deputado federal Márcio Jerry, aparece como proprietário da empresa Fênix Serviços e Construção Civil Ltda., responsável por contratos milionários com a Prefeitura de São José de Ribamar durante a gestão do prefeito Dr. Julinho.

O principal objeto foi a execução de serviços de capina, roço, poda e paisagismo — atividades que, em tese, exigem mão de obra volumosa e presença constante de equipes nas ruas. Mas a grande dúvida que paira sobre a população ribamarense é: onde estavam essas equipes? Quantas pessoas, de fato, trabalharam para justificar os milhões pagos?

Reportagens já publicadas apontam que a Fênix recebeu R$ 6,7 milhões em valores globais por contratos desse tipo. O que causa estranheza é a percepção recorrente de moradores: em bairros que deveriam ter sido atendidos pela empresa, ninguém lembra de ver trabalhadores em campo na quantidade compatível com os montantes recebidos.

Se houve pagamento milionário, seria natural encontrar dezenas de roçadores diariamente espalhados pela cidade, frota de veículos de apoio, equipamentos de proteção individual padronizados e até mesmo placas de identificação dos serviços. Mas onde estão essas evidências concretas de execução?

Outro ponto nebuloso diz respeito à cronologia contratual. Segundo colunas e veículos nacionais, Caetano assumiu a empresa em abril de 2023. Apenas três meses depois, o pai, deputado Márcio Jerry, destinou R$ 1 milhão em emenda PIX para São José de Ribamar. Ainda em 2023, a Fênix teria recebido aproximadamente R$ 2 milhões, valor que, de acordo com os dados divulgados, superou em R$ 540 mil o limite do aditivo vigente até fevereiro de 2024. E não para por aí: em 2024, mesmo após o encerramento desse aditivo, a empresa ainda teria recebido mais R$ 706 mil.

A pergunta é inevitável: qual foi a base legal para esses pagamentos posteriores? Houve novo processo administrativo, um contrato emergencial, ou se tratou de mero remanejamento contábil? Se existiu cobertura contratual, por que não foi apresentada de forma clara?

Essas contradições abrem espaço para questionamentos ainda mais diretos: quantos trabalhadores estavam na folha de pagamento da Fênix durante o período do contrato? Houve registro formal de empregados no eSocial ou no Caged? Foram recolhidos encargos trabalhistas, emitidas GFIPs e comprovadas contribuições ao INSS e FGTS? Onde estão as ordens de serviço, os boletins de medição, as planilhas de execução com metragem roçada e capinada em cada bairro, as fotos georreferenciadas de “antes e depois”? Uma empresa que fatura milhões para capinar ruas precisa provar que esteve em campo, com documentação robusta e transparente.

A coincidência política também não pode ser ignorada. Um parlamentar envia recursos a um município e, logo em seguida, a empresa do próprio filho passa a receber vultosos pagamentos da mesma prefeitura.

Ainda que não haja ilicitude comprovada, a situação levanta dúvidas éticas: não seria razoável que, para evitar suspeitas de favorecimento, houvesse uma barreira de transparência mais sólida? Não seria papel da Prefeitura de Ribamar publicar todos os contratos, aditivos e medições no Portal da Transparência de forma acessível ao cidadão? E o deputado, não deveria esclarecer publicamente a relação entre suas emendas e os contratos da empresa do filho, afastando de vez a sombra do conflito de interesse?

Enquanto essas respostas não vêm, a desconfiança só aumenta. Moradores seguem relatando que nunca presenciaram frentes de trabalho na proporção dos valores pagos. A Prefeitura se mantém em silêncio sobre a quantidade de empregados mobilizados.

A empresa, por sua vez, não apresenta documentos que atestem a execução integral do serviço. O deputado prefere atacar as denúncias, classificando-as como “infundadas”, mas não se dispõe a abrir os números que poderiam desarmar de vez as suspeitas.

Assim, a pergunta que ecoa em São José de Ribamar permanece sem resposta: quantas pessoas realmente trabalharam para a empresa do filho de Márcio Jerry nos contratos de capinagem? E onde estão as provas que justifiquem os milhões desembolsados pelos cofres públicos?

Empresário Erinaldo Araújo Guimarães

Pessoas próximas do empresário Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, estão comemorando o que chamam de “vitória” na Justiça. No entanto, a decisão trata apenas da reabertura da fase de instrução processual, medida que permite a produção de novas provas. Esse tipo de despacho é comum em processos judiciais e não significa absolvição, tampouco anula as acusações já apresentadas.

Na prática, o processo continua em andamento, e caberá à Justiça analisar as provas existentes e as que ainda poderão ser incluídas. Até agora, não há qualquer decisão que reconheça inocência ou derrube os fundamentos da ação em curso.

O empresário é suspeito de ser o mandante do assassinato do também empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o “Nando Net”, executado em 25 de agosto de 2022 em Turiaçu, na Baixada Maranhense. Reveja aqui.

Outro aspecto importante é que permanece válido um mandado de prisão em nome de Erinaldo Guimarães. Ou seja, a ordem judicial continua ativa, aguardando cumprimento pelas autoridades competentes.

Dessa forma, o anúncio de uma suposta conquista não corresponde à realidade jurídica do caso. O que houve foi apenas o prosseguimento natural do processo, sem qualquer efeito prático sobre as acusações ou sobre a ordem de prisão vigente.

Deputado Márcio Jerry

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) sempre construiu sua trajetória política sob o discurso da ética e da luta contra privilégios. Mas, ironicamente, é justamente em torno de sua família que surge agora um dos episódios mais constrangedores de sua carreira pública. O filho do parlamentar aparece como beneficiário de contratos milionários em prefeituras contempladas com emendas parlamentares destinadas pelo próprio pai.

Não se trata de um detalhe menor. Ao contrário: a conexão entre emendas pix, contratos de serviços de paisagismo, roço e capina e uma empresa controlada por um herdeiro político expõe um possível conflito de interesses que mina o discurso de integridade que Jerry sempre empunhou.

Enquanto Jerry se apresenta como um crítico voraz das gestões adversárias, agora ele próprio é pressionado a explicar o que parece ser uma engrenagem montada dentro de sua base familiar.

A contratação milionária da empresa do filho em São José de Ribamar, somada a outras parcerias em municípios beneficiados por suas emendas, acende o alerta de que a linha entre o público e o privado pode ter sido atravessada.

O caso ganha ainda mais densidade porque explode justamente no momento em que o ministro do STF Flávio Dino – aliado histórico de Jerry – ordena investigações sobre o destino das emendas parlamentares em diversas cidades maranhenses. É inevitável a leitura de que o escândalo atinge o coração do grupo político que, até pouco tempo atrás, comandava o Palácio dos Leões.

Em nota, Márcio Jerry negou qualquer irregularidade. Mas o simples fato de ter de explicar a circulação de milhões entre sua atuação parlamentar e negócios vinculados ao filho já é, por si só, um abalo à sua imagem pública.

Jerry, que sempre apontou os erros dos outros, agora é obrigado a responder sobre as práticas que orbitam sua própria família. Se o discurso da ética for apenas retórica, a crise tende a se agravar.

Prefeito Cociflan Silva

O escritório João Azêdo Sociedade de Advogados foi contratado, sem licitação, pela Prefeitura de Ribamar Fiquene-MA, comandada pelo prefeito Cociflan Silva.  A contratação pode render mais de R$ 2 milhões à empresa de advocacia.

Conforme o termo de adjudicação e homologação, o escritório foi contratado para recuperar créditos do FUNDEF, em razão de valores repassados a menor pela União. A empresa tem sede no município de Teresina, Piauí, e conta com uma filial na capital maranhense.

O escritório de advocacia receberá R$ 0,12 por cada R$ 1 recuperado, com o valor máximo fixado em R$ 2.070.212,32. O acordo foi firmado, no último dia 15, com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Ribamar Fiquene.

O escritório João Azêdo Sociedade de Advogados já foi alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em 2021, por realizar contratações sem licitação em mais de 100 municípios.

A pré-candidatura da jovem advogada Bruna Pessoa à Assembleia Legislativa do Maranhão deu mais um passo de consolidação na noite desta quarta-feira (17), durante um jantar que reuniu importantes lideranças políticas na capital.

O encontro, que contou com a presença do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, foi marcado por demonstrações públicas de apoio ao projeto político da pré-candidata, evidenciando que seu nome começa a se fortalecer para além da região central do estado.

Entre os presentes estavam vereadores, ex-parlamentares, empresários e lideranças comunitárias da capital, que destacaram em Bruna não apenas uma representante de Tuntum, mas uma voz jovem, preparada e alinhada com os desafios enfrentados pela população maranhense.

O movimento é visto como estratégico, já que amplia a rede de apoios de Bruna na capital e reforça a construção de pontes sólidas entre diferentes setores.

O prefeito Fernando Pessoa ressaltou a importância do projeto político que a irmã pretende levar para o Legislativo estadual.

“Bruna representa a força da renovação e a seriedade de quem quer trabalhar de verdade pelo nosso estado. É gratificante ver que ela já conquistou a confiança de importantes líderes de São Luís”, afirmou o gestor.

A articulação mostra a estratégia adotada pela pré-campanha, baseada no diálogo e na aproximação com diferentes regiões do Maranhão. A adesão de lideranças da capital fortalece a viabilidade de Bruna Pessoa como uma opção competitiva para a disputa eleitoral, colocando-a em evidência no cenário político que se desenha para 2026.

Prefeito Márcio Hominho ao lado do secretário Orleans Brandão

A população de Bacuri-MA recebeu uma ambulância zero quilômetro do governo do estado. O veículo é fruto da parceria com a gestão municipal, administrada pelo prefeito Márcio Hominho.

A entrega da ambulância foi feita pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que garantiu mais ações para a população de Bacuri no próximo mês.

“Quero dizer a todos os amigos que já já chega mais novidades. Mês que vem já chega com pavimentação asfáltica e anúncio de várias obras que o prefeito Márcio Hominho pediu ao governo do estado, ao governador Carlos Brandão. Portanto, continue contando com essa parceria. Tem muita coisa boa pra gente fazer ainda pela cidade”, disse Orleans.

O prefeito de Bacuri afirmou que o município segue avançado e destacou a importante parceria com a gestão estadual.

“Essa conquista é fruto da parceria com o governo do estado, que já trouxe também uma viatura nova e seguirá trazendo ainda mais benefícios para todos os bacurienses”, frisou Márcio Hominho.

Marcelo Jorge Torres, ex-prefeito de Godofredo Viana

O Judiciário do Maranhão autorizou a prisão preventiva do ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, de sua irmã e ex-secretária de Administração e Finanças, Gihan Ayoub Jorge Torres, e do empresário Antônio da Conceição Muniz Neto, no âmbito da operação que investiga um esquema milionário de desvio de recursos da merenda escolar no município.

O site do Luís Pablo teve acesso a decisão que foi assinada pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, da Vara Única de Cândido Mendes, que acolheu denúncia do Ministério Público e reconheceu a gravidade do caso.

Segundo a investigação, em 2014, quando Marcelo Jorge ainda exercia o cargo de prefeito, a prefeitura contratou a empresa de Antônio Muniz para fornecer alimentação às escolas da rede municipal. No entanto, as apurações mostram que, embora tenham sido pagos mais de R$ 85 mil, praticamente não houve entrega de merenda: diretores e nutricionistas confirmaram que só ocorreram duas remessas precárias durante todo o ano letivo. Mesmo assim, a empresa emitiu notas fiscais frias que somaram R$ 121.698,80, inclusive em dezembro, quando as aulas já haviam sido encerradas.

Na decisão, o juiz destacou que os denunciados “agiram de forma orquestrada para fraudar licitações e desviar verbas públicas”, lembrando que os crimes afetaram diretamente crianças em situação de vulnerabilidade, muitas delas dependentes da merenda escolar como única refeição nutritiva do dia. O magistrado ressaltou ainda que os efeitos do desvio se estenderam aos anos seguintes, já que o município ficou impedido de receber recursos federais do FNDE até 2016, agravando a crise na educação local.

Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos acusados até o limite de R$ 1,25 milhão, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Também foram autorizados mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, bem como a quebra do sigilo telemático de celulares, computadores e outros aparelhos, a fim de coletar novas provas e identificar eventuais cúmplices.

O magistrado afastou a prisão preventiva apenas em relação a Jonaldo Sousa Costa, ex-chefe do almoxarifado municipal, acusado de falso testemunho. Para o juiz, não há provas suficientes de que ele tenha participado diretamente do esquema fraudulento.

O caso, que agora tramita como ação penal, envolve crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e ativa, emissão de notas fiscais falsas, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso condenados, os réus podem enfrentar penas severas e terão de ressarcir os valores desviados.

Para o Ministério Público, a prisão preventiva foi a única medida capaz de interromper o “contínuo prejuízo à coletividade”, já que os acusados, em liberdade, poderiam influenciar testemunhas, manipular provas e até fugir, em razão do “considerável poder econômico” que ostentam. Entre as provas anexadas ao processo, consta inclusive que Marcelo Jorge utilizava até helicóptero para deslocamentos, evidenciando padrão de vida incompatível com a renda e alimentado pelo dinheiro público desviado.

O processo representa um dos mais graves episódios de corrupção envolvendo a merenda escolar no Maranhão, pois não se trata apenas de desvio de dinheiro, mas de um crime que atingiu diretamente a alimentação de crianças pobres. A Justiça classificou o impacto como “devastador”, tanto na saúde quanto no aprendizado dos alunos da rede pública de Godofredo Viana.

Confira a decisão.

Presidente Lula, prefeita Roberta e o senador Weverton

A prefeita de Axixá-MA, Roberta Barreto (MDB), utilizou suas redes sociais para compartilhar um momento que classificou como “histórico” em sua trajetória política. Em publicação feita no Instagram, ela registrou o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e agradeceu ao senador Weverton Rocha (PDT-MA) pela oportunidade de participar da agenda em Brasília.

Na foto publicada, Roberta aparece sorridente ao lado do presidente Lula e do senador Weverton, em um gesto simbólico de unidade política. A prefeita destacou a experiência como uma conquista pessoal e institucional, ressaltando que o encontro fortalece ainda mais sua caminhada à frente da gestão municipal.

“Hoje vivi um momento que guardarei para sempre na memória: tive a honra de conhecer pessoalmente o nosso presidente da República, @lulaoficial. Uma experiência única que fortalece ainda mais minha caminhada de trabalho, compromisso e responsabilidade com o nosso povo”, escreveu a prefeita.

Roberta Barreto também direcionou palavras de reconhecimento ao senador Weverton Rocha, a quem credita a abertura desse espaço de aproximação com o chefe do Executivo nacional.

“Agradeço ao senador @wevertonrochasenador por ter me proporcionado essa oportunidade tão significativa. Gratidão pela parceria e confiança!”, declarou.

Nos comentários, o senador reforçou a parceria política e destacou a importância da união em prol do Maranhão:

“Vamos juntos nessa luta pelo povo do Maranhão”, disse Weverton.

A postagem repercutiu entre aliados políticos e seguidores da prefeita, que comemoraram o gesto como um sinal de fortalecimento da articulação do município de Axixá junto ao governo federal.

Nilsilene do Liorne e Ivo Rezende

A prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, e o ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, são investigados por suposto rombo nas contas públicas dos respectivos municípios.

Conforme o Ministério Público de Contas, os dois gestores fecharam o ano de 2024 com o caixa negativo das prefeituras, o que pode configurar crime de responsabilidade fiscal.

A investigação está sob a responsabilidade do promotor Thiago Lima Aguiar, da 1ª Promotoria de São Mateus, que determinou a continuidade das apurações para reunir provas.

Tanto Nilsilene quanto Ivo são suspeitos de contrariem despesas, no fim da gestão, sem ter dinheiro em caixa, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.