Othelino Neto é reeleito por unanimidade para presidir a Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Othelino Neto

Deputado Othelino Neto

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6), o presidente Othelino Neto (PC do B) foi reeleito, por unanimidade, para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2021-2022, da 19ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2021.

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única, intitulada “Igualdade e Democracia”, foi eleita com o voto de 41 dos 42 deputados. Houve apenas uma ausência: a do deputado Hélio Soares (PR). A sessão de eleição da nova Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Todos os 41 deputados presentes no Plenário participaram da votação, em chapa única. A sessão extraordinária contou, também, com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (PDT), dos secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e do conselheiro Edmar Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi anunciada com a seguinte composição:

Presidente Othelino Neto (PCdoB)

1°Vice-presidente Glalbert Cutrim (PDT);

2º vice-presidente Detinha (PR)

3º vice-presidente Rildo Amaral (Solidariedade)

4º vice-presidente – César Pires (PV)

1ª Secretaria – Andréia Rezende (DEM)

2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)

3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)

4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)

Empresário é preso em flagrante após abusar de criança num resort em Barreirinhas

Por Luís Pablo Polícia
 
Empresário é preso após ser flagrado abusando de criança de oito anos em resort em Barreirinhas

Empresário é preso após ser flagrado abusando de criança de oito anos em resort em Barreirinhas

Um empresário, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na noite de sábado (4) em um resort situado em Barreirinhas, a 255 km de São Luís, após ser flagrado abusando sexualmente de uma criança de apenas oito anos.

Segundo a Polícia Militar, que realizou a prisão, o suspeito, que é natural da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, estava hospedado no resort com a sua namorada, uma paulista, e mais a filha dela, quando a mãe da criança saiu por alguns momentos e após retornar flagrou o empresário abusando sexualmente da filha dela.

A Polícia Militar foi acionada, conduziu o empresário para a Delegacia de Polícia Civil de Barreirinhas, onde ele se encontra preso. Durante a prisão do suspeito, a criança revelou aos policiais que já tinha sido abusada em outras circunstâncias pelo empresário durante as viagens em que eles faziam pelo Brasil.

Ainda de acordo com os policiais, a criança também revelou que desde o ano de 2017 os abusos sexuais já vinham acontecendo. A mãe e a criança estão à espera do Conselho Tutelar de Barreirinhas para receber a proteção.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Barreirinhas e o empresário continua preso no município localizado na área dos Lençóis Maranhenses.

Flávio Dino anuncia trocas de comando no Procon, FAPEMA e FUNAC

Por Luís Pablo Política
 
Advogado Carlos Sérgio foi escolhido para assumir o Procon/Viva no lugar de Karen Barros

Advogado Carlos Sérgio foi escolhido para assumir o Procon/Viva no lugar de Karen Barros

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou neste sábado (4) trocas de comando no Procon/VIVA, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC).

Na sexta-feira (3), já haviam sido empossados o Prof. André Santos para a presidência da FAPEMA e a assistente social Sorimar Sabóia para a presidência da FUNAC. Já para o Procon/VIVA, a nova presidência ficará a cargo do advogado Carlos Sérgio.

Assistente Social Sorimar Saboia foi empossada como presidente da FUNAC

Assistente Social Sorimar Saboia foi empossada como presidente da FUNAC

Os novos presidentes assumem a vaga de Karen Barros (Procon/Viva), Alex Oliveira (FAPEMA) e Elisângela Cardoso (FUNAC), que foram exonerados. Flávio Dino não informou se eles irão ocupar novos cargos na equipe de governo.

Prof. André Santos (à direita) assume a presidência da FAPEMA no lugar de Alex Oliveira (à esquerda)

Prof. André Santos (à direita) assume a presidência da FAPEMA no lugar de Alex Oliveira (à esquerda)

(Com informações do G1MA)

DEFINITIVAMENTE FORA! Prefeito cassado de Primeira Cruz tem recurso negado no Superior Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Política
 
Ministro João Otávio, prefeito cassado George Luiz e o desembargador José Joaquim

Ministro João Otávio, prefeito cassado George Luiz e o desembargador José Joaquim

O desespero sem limite do (agora) ex-prefeito de Primeira Cruz-MA, George Luiz Santos, cassado pela Câmara de Vereadores, parece não mais ter fim.

Denunciado por diversas irregularidades e desvios de recursos oriundos do FUNDEB em sua gestão, o ex-gestor tentou a qualquer custo reverter a decisão da Câmara Municipal.

George Luiz recorreu à Brasília na tentativa de derrubar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim. Mas acabou sendo barrado por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na noite desta quinta-feira (02).

Segundo Otavio de Noronha, o exame da Reclamação, ajuizada por George Luiz, ultrapassam os limites estabelecidos para a Reclamação Cível, cujo propósito é garantir a autoridade de decisão proferida sob a sistemática da repercussão geral estando condicionado ao esgotamento da instância ordinária, conforme dispõe o inciso II do §5º do art. 988 do CPC/2015.

Com a decisão, as esperanças do ex-prefeito George Luiz de retorno ao cargo chegam ao fim, ficando evidente a intenção dele de tutelar interesse pessoal de retornar ao exercício de suas funções públicas, por meio de malabarismo jurídico.

Denunciada por desvio de recursos públicos é requisitada para o TCE

Por Luís Pablo Política
 
Genilde Campagnaro

Genilde Campagnaro

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão lotou numa unidade da corte uma pessoa que foi denunciada por desvios de recursos públicos na época do governo Roseana Sarney.

Trata-se da economista Genilde Campagnaro, que ocupava o cargo de secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) e foi indicada pelo então deputado federal Sarney Filho.

Genilde Campagnaro foi lotada na Unidade Técnica de Controle Externo 5. Ela foi pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) por suspeita de desviar mais de R$ 1 milhão da Secretaria de Meio Ambiente.

A ex-secretária (agora nova funcionária da Corte de Contas) determinou o pagamento de R$ 1.453.500,00 para a empresa Tramitty Business to Government, por serviços não realizados.

Por isso, a PGE entrou com ação na 6ª Vara da Justiça Federal solicitando a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens de Genilde Campagnaro e demais envolvidos, incluindo os sócios da Tramitty e cinco ex-servidores estaduais.

DOCUMENTO DA LOTAÇÃO DE GENILDE CAMPAGNARO 1

DOCUMENTO DA LOTAÇÃO DE GENILDE CAMPAGNARO 2

DOCUMENTO DA LOTAÇÃO DE GENILDE CAMPAGNARO 3

NEPOTISMO! Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras emprega mãe e a mulher

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Aleandro Passarinho

Prefeito Aleandro Passarinho

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 29 de abril, duas Ações Civis Públicas contra o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Gonçalves Passarinho, motivadas pela contratação de parentes dele, em cargos comissionados, na administração municipal. O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 156 mil, sem contar os valores de férias e 13º salários pagos.

Além do chefe do Poder Executivo, também foram acionados por improbidade administrativa a secretária municipal de Saúde, Maria Alvina Gonçalves Passarinho; e a secretária de Assistência Social, Neuracy Martins dos Santos, mãe e companheira do prefeito, respectivamente. O assessor jurídico de Fortaleza dos Nogueiras, Antônio Marcelino Costa Santos, e a esposa dele, Joilene Santos Assunção, que é secretária de Cultura, Eventos e Turismo igualmente foram acionados por improbidade administrativa.

De acordo com a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, apurou-se que a mãe e a companheira do prefeito não possuem qualificação técnica para ocuparem os referidos cargos. “A primeira possui apenas experiência em sala de aula e na área comercial, em uma farmácia. A segunda nunca atuou na área de formulação ou execução de políticas públicas de assistência social”, afirmou a representante do MPMA.

Apesar de ter exonerado três parentes dele da administração municipal (Edinalva dos Santos Passarinho, Vitória Régia Gonçalves Passarinho e Antônio Carlos Teixeira Santos) após ter recebido Recomendação do Ministério Público alertando sobre nepotismo, Aleandro Gonçalves Passarinho manteve os demais, contrariando os princípios da impessoalidade, eficiência e moralidade, previstos na Constituição Federal.

“É imperioso reconhecer que tais ações constituem atos de improbidade administrativa, com expressa descrição na Lei de Improbidade, com condutas que atentaram contra os princípios da administração pública”, afirmou, nas ações, a promotora de justiça Dailma Brito.

Ela destacou, ainda, que, apesar de ter poder discricionário na escolha do ocupante de cargo em comissão, função de confiança ou ainda em cargo político, o administrador público não pode fundar-se apenas na afinidade, na consanguinidade ou no favorecimento político, “pois se tal conduta fosse permitida, o preenchimento de cargos e funções públicas estaria sujeito à transmissão hereditária, que teve vigência nos períodos régios, em detrimento do interesse público para beneficiar o interesse familiar e político do agente público”.

PEDIDOS

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, da qual Fortaleza dos Nogueiras é termo judiciário, solicitou ao Poder Judiciário a condenação do prefeito Aleandro Gonçalves Passarinho por improbidade administrativa.

Também foi pedida liminar com o objetivo de determinar o imediato afastamento de Maria Alvina Passarinho, Neuracy Santos e Joilene Assunção ou Antônio Marcelino Santos dos respectivos cargos.

O MPMA pediu o reconhecimento da inconstitucionalidade dos atos de nomeação dos requeridos e que sejam declarados nulas as referidas nomeações e que o Município de Fortaleza dos Nogueiras seja proibido de contratar parentes de autoridades que se configurem em nepotismo direto ou indireto.

Veja o que funciona no feriado do Dia do Trabalho no Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 
Veja o que funciona no feriado do Dia do Trabalho no Maranhão

Veja o que funciona no feriado do Dia do Trabalho no Maranhão

Em razão do feriado do Dia do Trabalho comemorado nesta quarta-feira (1º) em todo o país, repartições públicas, supermercados, agências bancárias, shoppings e o comércio popular terão seus horários de funcionamento alterados em São Luís. Confira:

Órgãos públicos

A Prefeitura de São Luís informou que, na quarta-feira (1º), não haverá funcionamento nos órgãos municipais. O expediente voltará ao normal na quinta-feira (2). No entanto, continua funcionando a prestação de serviços públicos considerados essenciais como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito, dentre outros.

Já o Governo do Maranhão informou que, em virtude do Feriado Nacional do Dia do Trabalho, não haverá expediente na próxima quarta-feira (1º) nas repartições públicas estaduais. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não abrem em feriados oficiais, como o Dia do Trabalho. Portanto, as contas com vencimento nesta quarta (1º) podem ser pagas na quinta (2), sem acréscimo de multas ou juros.

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que nesta quarta-feira, 1º de maio, o comércio em São Luís não funciona em função do feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho. Os supermercados também fecham.

Shopping

Em relação aos shoppings, todas as lojas, supermercados e o comércio em geral ficarão fechados. Apenas os cinemas e as praças de alimentação estarão abertos ao público nesta quarta (1º).

(Com informações do G1MA)

Chiquinho Escórcio diz que Sarney Filho poderá ser o candidato do grupo em 2022

Por Luís Pablo Política
 

O ex-deputado Chiquinho Escórcio usou sua rede social para falar sobre as eleições de 2022. Segundo Escórcio, o grupo poderá lançar o ex-deputado Sarney Filho como candidato ao Governo do Maranhão.

Sarney Filho foi candidato ao Senado numa chapa formada pela sua irmã Roseana, então candidato ao governo, e Edson Lobão candidato a senador. Todos saíram derrotados das eleições de 2018.

Aos mais próximos, a ex-governadora Roseana Sarney tem dito que irá disputar em 2022 a vaga ao Senado (mais detalhes aqui).

Pelo visto, o grupo Sarney pretende mantém a ‘chapa pesada’ nas próximas eleições somente invertendo os papéis: com Zequinha ao governo e Roseana ao Senado.

Júnior Lourenço trata sobre a reforma da previdência e pacote anticrime com a AMMA e a Diretoria Executiva

Por Luís Pablo Política
 

A proposta de Projeto de Lei Anticrime e a Reforma da Previdência estiveram em pauta, mais uma vez, na Associação dos Magistrados, na manhã desta segunda-feira (29). Na ocasião, magistrados receberam o deputado Júnior Lourenço (PR), que fez uma explanação sobre os dois mais impactantes projetos em pauta, atualmente, no Congresso Nacional, em continuidade ao projeto ‘A AMMA e o Parlamento’.

Júnior Lourenço foi o terceiro parlamentar a atender ao convite para participar do “A AMMA e o Parlamento”. O deputado compareceu à sede administrativa para um café da manhã com magistrados, seguido de uma explanação sobre os pontos mais polêmicos dos projetos.

Ao iniciar a conversa, o presidente da Associação, juiz Angelo Santos, deu as boa-vindas ao deputado e explicou sobre a iniciativa do projeto, criado com o intuito de debater e dar sugestões aos parlamentares da bancada maranhense sobre os projetos legislativos que influenciarão a vida dos brasileiros.

Presentes na reunião, magistrados tiraram dúvidas, apontaram sugestões, com ênfase para os impactos negativos que a reforma poderá causar, principalmente aos servidores públicos.

Sobre reforma da Previdência, o deputado federal Júnior Lorenço falou que os pontos mais discutidos e questionados na proposta são a idade mínima, as regras de transição, BPC e sobre o trabalhador rural.

Trazendo o tema para a magistratura, ele falou da necessidade de escolher os pontos que mais atingem a classe, levando em consideração os prejuízos, caso a proposta seja aprovada na forma original.

Após a explanação, como vice-coordenador, Júnior Lorenço se comprometeu em agendar reunião, em Brasília, entre a magistratura maranhense e a Bancada Federal do Maranhão para que apresentem estudo com inconstitucionalidades e análise técnica a respeito da reforma da Previdência, ambos elaborados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Por fim, o parlamentar elogiou a iniciativa da AMMA e se colocou à disposição.

Deputado André Fufuca é eleito vice-presidente Nacional do PP

Por Luís Pablo Política
 

O deputado federal maranhense André Fufuca foi eleito vice-presidente da Executiva Nacional dos Progressistas, nesta quinta feira, 25/04, durante a convenção nacional do Partido, realizada em Brasília, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para o deputado, essa eleição é uma grande honra, além da oportunidade para trabalhar na modernização contínua do partido.

“A Convenção teve como tema a reinvenção contínua dos Progressistas como partido empenhado no desenvolvimento do País e na defesa das populações carentes. Somos o terceiro maior partido do país e vamos abraçar com patriotismo esta responsabilidade que os eleitores nos deram, de ajudar a executiva nacional e o Presidente Ciro Nigueira a continuar fazendo um brilhante trabalho à frente do Partido”, destacou Fufuca.

A cerimônia reconduziu ao cargo de presidente o senador do Piauí, Ciro Nogueira. O evento reuniu delegações de todos os estados brasileiros.

Na ocasião, foram anunciados também o novo presidente do Movimento Jovens Progressistas Nacional, Neto Carletto e também o presidente da Fundação Milton Campos, deputado Covatti Filho.

Participaram do evento também a presidente do Movimento Mulheres Progressistas, Iracema Portella, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outras autoridades políticas e delegações de todos os estados brasileiros.