Miltinho Aragão e Adelmo Soares vão assumir vagas na Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 

Miltinho Aragão e Adelmo Soares

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Maranhão terá dois novos deputados, Miltinho Aragão e Adelmo Soares, segundo e terceiro suplentes do PSB, respectivamente.

Miltinho, ex-prefeito de São Mateus, assume a cadeira da deputada Daniela, que vai se dedicar à pré-candidatura a prefeita de Presidente Dutra.

Já Adelmo, que é ex-deputado estadual, volta à Alema para assumir o posto de Rafael, que vai trabalhar na pré-campanha à Prefeitura de Timon.

O primeiro suplente da sigla, Edson Araújo, segue na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, após negociação com o Governo.

Prefeita de Araioses é afastada por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Luciana Trinta

A prefeita de Araioses-MA, Luciana Trinta, foi afastada do cargo por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O vice-prefeito, Bernardo Almeida, mais conhecido como BBA, deve ser empossado pela Câmara Municipal de Araioses, por determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses.

Além da perda da função pública, Luciana também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além do pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público por três anos.

Em 2020, Luciana ainda conseguiu uma liminar para suspender os efeitos da condenação por improbidade administrativa, que transitou em julgado em 2017, mas em maio deste ano o recurso foi revogado.

Alunos cobram reforma em escola municipal de Santa Inês

Por Luís Pablo Política
 

Alunos da escola municipal Pedro Lima, localizada no município de Santa Inês, gravaram um vídeo mostrando as péssimas condições da unidade de ensino.

Os estudantes pedem uma reforma na escola. Nas imagens é possível ver o descaso da gestão municipal de Felipe dos Pneus.

É triste a realidade desses alunos. Forro, ventiladores e carteiras quebrados. O banheiro sem portas, torneiras quebradas e muita sujeira.

A lista de reclamação é extensa e os alunos não aguentam mais a situação da unidade de ensino.

“Viemos pedir uma reforma porque tem muitos defeitos. O banheiro não presta, não tem porta, os alunos sentam nas cadeiras que quebram, não tem ventilador”
, denunciou uma aluna.

Contrato milionário de Conceição do Lago Açu na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

Alexandre Lavepel, prefeito de Conceição do Lago Açu

A Prefeitura de Conceição do Lago Açu, comandada pelo prefeito Alexandre Lavepel, está no bojo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

O alvo é um contrato no valor de R$ 1.119.274,42, que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização, desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto dos logradouros e prédios públicos.

A empresa vencedora da licitação, pregão eletrônico nº 016/2023, foi a TECBIO LTDA. Com o prazo de tramitação extrapolado da notícia de fato, autuada em fevereiro do ano passado, o MP converteu em procedimento administrativo.

O procedimento tramita na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, sob a responsabilidade da promotora Klycia Luiza Castro de Menezes.

TRAIDOR! Nikolas Ferreira diz que Júnior Lourenço será expulso do PL

Por Luís Pablo Política
 

Nikolas Ferreira e Júnior Lourenço

O deputado federal maranhense Júnior Lourenço deve ser expulso do PL, após votar favorável ao arquivamento do processo contra o deputado André Janones.

Lourenço foi o único integrante do PL no Conselho de Ética da Câmara Federal que votou a favor do arquivamento do processo.

Vale lembrar que a representação contra Janones por suposta prática de “rachadinha”foi feita pelo PL.

Diante da “traição”, o deputado Nikolas Ferreira, de Minas Gerais, postou nas redes sociais que o parlamentar maranhense será expulso da sigla.

Por 12 votos a cinco, o processo contra André Janones foi arquivado, durante sessão do Conselho de Ética, realizada nesta quarta-feira (5).

Álvaro Pires cobra concurso para mil agentes de saúde e endemias

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Álvaro Pires

Em agosto do ano passado, o vereador Álvaro Pires fez um requerimento  solicitando à Prefeitura de São Luís a realização de um processo seletivo para a contratação imediata de mil agentes de saúde e de endemias.

O parlamentar destaca que o Município de São Luís tem apenas 500 agentes de saúde e endemias para atender a população superior a um milhão e cem habitantes. Segundo Álvaro Pires, o ideal para corrigir esse erro histórico seria o acréscimo de mil agentes.

O prefeito de São Luís comprometeu-se a atender ao requerimento, mencionando em suas redes sociais a abertura de apenas 180 vagas. Os recursos para remunerar esses profissionais, que trabalham em prol da saúde de toda a população, são provenientes do Governo Federal.

Os agentes de saúde e endemias desempenham um papel fundamental, visitando e monitorando a saúde da população de porta em porta. Portanto, o vereador Álvaro Pires pede ao prefeito Eduardo Braide que realize o processo seletivo público e contrate mil homens e mulheres para fortalecer a assistência básica da cidade.

“Precisamos, urgentemente, fazer concursos para agentes de saúde e endemias. Eu peço encarecidamente que o prefeito dessa cidade possa publicar o edital do concurso”, frisou Álvaro Pires.

Mais uma investigação contra a prefeita de Bom Lugar por fraude em licitação

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Marlene Miranda

A prefeita de Bom Lugar-MA, Marlene Miranda, já coleciona várias investigações do Ministério Público Estadual por diversas irregularidades em sua gestão.

A mais recente aponta supostas fraudes em processos licitatórios e atos de improbidade administrativa realizados pela prefeita e pelo seu esposo, Antônio Marcos Bezerra Miranda.

A referida investigação foi autuada como notícia de fato no dia 28 de novembro de 2023, a partir do recebimento de denúncia sigilosa apresentada na Ouvidoria-Geral do MP.

Em virtude da necessidade da continuação das investigações, a notícia de fato foi convertida em procedimento administrativo, e é coordenado pela promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes.

 

MP investiga denúncia de divisão de salários em Cedral

Por Luís Pablo Política
 

Fernando Cuba, prefeito de Cedral

O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar suposta divisão salarial entre servidores públicos do Município de Cedral-MA, administrado pelo prefeito Fernando Cuba.

A denúncia foi feita pelo servidor José dos Reis Mota Saldanha, que informou ao MP que dividia seu salário com outras pessoas durante o período em que prestava serviço ao Município de Cedral.

Inicialmente havia sido autuada uma notícia de fato, mas diante da necessidade de realização de outras diligências e mais esclarecimentos sobre os fatos narrados na presente demanda houve uma conversão em procedimento administrativo.

O caso está sob os cuidados da promotora Linda Luz Matos Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro e que responde pela Promotoria de Cedral.

A promotora determinou a notificação do servidor para que sejam apresentadas provas de sua alegação, bem como documentos e testemunhas que possam confirmar os fatos narrados.

Mateus é condenado a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras que matou uma funcionária

Por Luís Pablo Política
 

O incidente resultou na morte da jovem Elane Rodrigues, de 21 anos

O Mateus Supermercados foi condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais.

O incidente ocorreu no dia 2 de outubro de 2020 e resultou na morte da funcionária Elane Rodrigues, de 21 anos, e deixou oito pessoas feridas.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA).

As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando excludente de responsabilidade civil em razão de fato de terceiro.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas.

Conforme a sentença, a situação demonstra que o supermercado não cuidou adequadamente da segurança do ambiente.

A Justiça determinou que a empresa pague R$10 milhões por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

Prefeito de Amarante do Maranhão deve exonerar secretária de Saúde

Por Luís Pablo Política
 

Vanderly Miranda e Dellane Miranda

O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda, que exonere a secretária municipal de Saúde, Dellane Miranda Silva.

Dellane é sobrinha do prefeito Vanderly e esposa do ex-secretário de Saúde de Amarante, Homero Gomes de Castro Segundo.

Conforme o MP, Homero foi exonerado do cargo de secretário por força de decisão judicial, em razão do acúmulo indevido de cargos. Em seguida, Dellane foi nomeada para assumir a pasta, com o propósito explícito de burlar e descumprir a referida decisão judicial, dando ares de legalidade no seu cumprimento.

Conforme documentos apresentados pelo município de Amarante ao MP, Homero está lotado no cargo de técnico em enfermagem no Hospital Municipal de Amarante.

No entanto, usuários do sistema público de saúde e elementos angariados em
diversos procedimentos da Promotoria de Justiça constataram Homero continua exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde.

O MP ressalta que a nomeação de Dellane viola diretamente os termos e as determinações legais estabelecidos na decisão judicial, configurando manobra política para manutenção de Homero no cargo de maneira extraoficial.

“A manutenção política de Dellane Miranda Silva, em cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da legalidade, moralidade, idoneidade, impessoalidade, eficiência e igualdade”, expõe o MP.

O Município de Amarante do Maranhão não deve nomear ou contratar Dellane para qualquer outro cargo na Administração Pública Municipal fora das hipóteses previstas na legislação, também não pode nomear qualquer outro parente de Homero para o cargo de secretário de Saúde.