Após áudio suspeito, vereador quer cassar prefeito de Formosa da Serra Negra

Por Luís Pablo Política
 

Cirineu Rodrigues Costa, prefeito de Formosa da Serra Negra

O vereador Francisco de Assis, conhecido como Chico Band, lidera um movimento para cassar o mandato do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa.

O parlamentar alega preocupações com práticas ilegais e abusivas supostamente cometidas pelo prefeito Cirineu, após vazamento de um áudio comprometedor.

Na gravação, o gestor explica um possível esquema de redirecionamento de fundos e desvios de verbas destinadas a emendas parlamentares. Discute ainda planos alternativos de financiamento para projetos municipais, com a finalidade de apoiar futuras campanhas.

Questionado sobre o teor da gravação, Cirineu disse que a fala era em tom de brincadeira durante uma conversa com um amigo, e negou qualquer irregularidade em sua gestão municipal.

Pelo visto, alguns vereadores não levaram o diálogo na brincadeira.

Escolas municipais de Ribamar estão na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar as condições de algumas escolas no município de São José de Ribamar, administrado pelo prefeito Dr. Julinho.

A investigação tem a finalidade de apurar a infraestrutura das escolas municipais de Ribamar que ainda estão pendentes de conclusão de reforma.

Conforme a Portaria do MP, pela própria complexidade e quantidade de documentos a serem analisados, há a necessidade de mais diligências para o derivado exame dos elementos colhidos.

A investigação está sob os cuidados da promotora Patrícia Pereira Espínola, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca de São Luís.

Doação de bens públicos é investigada pelo Ministério Público em Estreito

Por Luís Pablo Política
 

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito de Defesa da Probidade Administrativa apura o caso

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito de Defesa da Probidade Administrativa instaurou Procedimento Administrativo para investigar denúncia de desvio de bens públicos no município.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, o procedimento deve apurar denúncia de desvio de bens públicos doados a particulares sem destinação fim considerada.

A investigação é coordenada pelo promotor de justiça Francisco Antônio Oliveira Milhomem. Com o esgotamento da Notícia de Fato, foi instaurado o Procedimento Administrativo para a realização de diligências adicionais para concluir o caso.

O documento não especifica os bens que foram doados e nem quem recebeu a doação.

Prefeito de Alcântara e esposa são acionados por nepotismo

Por Luís Pablo Política
 

Nivaldo Araújo e Maria da Conceição Alves

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e a companheira dele, Maria da Conceição Alves, foram acionados pelo Ministério Público por improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. O casal mantêm união estável desde julho de 2018.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

Profissionais de enfermagem denunciam não pagamento do retroativo em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Eduardo Braide

O Ministério Público Estadual apura denúncia de que diversos profissionais de enfermagem do município de São Luís não receberam os valores referentes ao retroativo do piso salarial da categoria.

Em agosto do ano passado, o município de São Luís, comandado por Eduardo Braide, recebeu mais de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde, referentes à primeira parcela complementar do piso nacional da enfermagem. Outras cinco parcelas mais o 13° salário ficaram de ser repassados até dezembro de 2023.

Em setembro, Braide sancionou a lei que garantia o pagamento do piso da enfermagem em São Luís para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que responde pela 40ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Contrato de coleta de lixo é investigado em Morros

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Paraíba

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na execução do contrato de coleta de lixo no município de Morros-MA, administrado pelo prefeito Paraíba.

A empresa responsável pela prestação de serviço é a GTEC Construções, Projetos e Serviços.

Conforme a denúncia, o serviço era realizado por funcionários contratados diretamente pelo prefeito ou parente e não possuíam carteira assinada.

“Os elementos de prova até então colhidos apontam a necessidade de maior aprofundamento das investigações com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”, diz trecho da Portaria.

A investigação é coordenada pela promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva. A promotora determinou que fosse solicitado ao MP de Contas a comprovação de pagamentos efetuados à referida empresa pelo município.

Pix Solidário: Ajude o Edson!

Por Luís Pablo Política
 

 


O site Luís Pablo recebeu um vídeo dos amigos do Edson pedindo ajuda para ele, que tem passado por momentos delicados de saúde.

O Edson é cadeirante e precisa de uma cama nova reforçada. O pai dele, seu Emizael, também está doente. A família está precisando de ajuda.

Quem puder contribuir, pode fazer um Pix para a chave 99985225399 (Nubank), em nome de Djanira Barros de Freitas.

Quem não puder contribuir financeiramente, pode apresentar a família do Edson em oração.

Obra abandonada de escola em São João dos Patos é alvo de investigação

Por Luís Pablo Política
 

Dr. Alexandre, prefeito de São João dos Patos

A construção da unidade de ensino do povoado Caminho Velho, zona rural de São João dos Patos-MA, está na mira do Ministério Público Estadual.

O MP teve ciência, por meio da Ouvidoria do órgão, que a obra na escola não foi devidamente concluída. A construção teve início na gestão municipal de 2013-2017.

Conforme a Portaria, o relatório acostado nos autos atestou abandono da obra. “Tal situação pode evidenciar, em tese, improbidade administrativa, dentre outros desdobramentos a serem apurados”, informa o documento.

O promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra determinou que, no prazo de 20 dias, a Prefeitura apresente a documentação acerca da licitação e as notas fiscais e de empenho.

Licitação para coleta de resíduos é investigada em Lagoa do Mato

Por Luís Pablo Política
 

Alex Duarte, prefeito de Lagoa do Mato

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para apurar possível fraude em licitação para coleta de resíduos sólidos e atividades urbanísticas no município de Lagoa do Mato-MA, administrado pelo prefeito Alex Duarte.

O pregão presencial alvo da investigação é o de n° 36/2018. A prestação de serviço ficou a cargo da empresa Eletrocol, do município de Colinas-MA. O MP também apura possível execução parcial do contrato.

O promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira solicitou que o prefeito envie, no prazo de 30 dias, cópias dos empenhos, liquidações e pagamentos relacionados ao contrato de limpeza pública, referente aos anos de 2019 a 2023.

O prefeito deve informar ainda o valor total pago pelo município à empresa Eletrocol, indicando a conta da Prefeitura que efetuou o pagamento e a conta da contratada que recebeu os valores.

Quanto à empresa, deve informar ao MP o nome dos empregados e a especificação do maquinário utilizado na execução do contrato, indicando também os valores pagos mensalmente a cada empregado e do aluguel dos veículos ou maquinários usados na prestação de serviço.

A reportagem não localizou o contrato da referida prestação de serviço no Portal da Transparência do município de Lagoa do Mato, que, por sinal, encontra-se desatualizado.

O contrato mais recente localizado na página é de fevereiro de 2021. A licitação alvo da investigação também não foi encontrada.

A reportagem localizou apenas dois contratos celebrados entre a Prefeitura de Lagoa do Mato e a Eletroco: um para reforma de uma unidade de saúde no povoado Pinguelo, no valor de R$ 22 mil, assinado em 16 de julho de 2018; e outro no valor de R$ 991 mil para reforma de unidades escolares, firmado no dia 1° de fevereiro de 2021.

Barra do Corda na mira do MP por indícios de irregularidades em locação de veículos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Rigo Teles

A gestão de Rigo Teles está na mira do Ministério Público Estadual devido a possíveis irregularidades em processo licitatório para locação de veículos.

A licitação investigada é o pregão eletrônico n°04/2022. A vencedora do certame foi a Locar Empreendimentos, empresa de pequeno porte do município de São Raimundo das Mangabeiras.

O promotor do caso, Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, determinou a expedição de ofício para que Rigo Teles se manifeste sobre as irregularidades.

O site Luís Pablo identificou dois contratos milionários firmados entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Locar Empreendimentos para locação de veículos, no ano de 2022

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, os dois contratos, 74/2022 e 75/2022, custaram R$ 7,5 milhões aos cofres públicos.