Márcio Jerry e Sayid Tenório

O deputado federal Márcio Jerry demitiu ontem (10) o assessor Sayid Marcos Tenório, vice-presidente do Instituto Brasil Palestina (Ibraspal), após repercussão negativa do apoio do assessor parlamentar ao ataques do grupo terrorista Hamas.

Sayid celebrou em suas redes sociais o ataque do Hamas contra Israel. “Colonos judeus ilegais sentindo na pele por um dia, aquilo que os palestinos vêm sofrendo diariamente há 75 anos”, chegou a postar o então assessor de Jerry.

Após repercussão nacional, Jerry teve de exonerar Sayid, que atualmente era secretário parlamentar na Comissão de Defesa dia Direitos das Pessoas com Deficiência, com remuneração de R$ 21.096,34. Sayid também removeu as publicações de celebração ao ataque terrorista.

Veja a ítegra da nota do deputado Márcio Jerry:

“Em face de comentário em rede social feito por Sayd Marcos Tenório em postagem referente a foto de mulher agredida por integrantes do Hamas, manifesto minha total reprovação e veemente repúdio. Trata-se obviamente de uma posição absolutamente individual, que não tem qualquer concordância de minha parte, ao contrário. Reitero minha posição de repúdio aos ataques do grupo Hamas a Israel, como também repudio os ataques de Israel ao povo palestino, defendendo mais uma vez a celebração da tão necessária paz. Comunico ainda que por considerar extremamente grave a manifestação determinei a imediata demissão dele do quadro de minha assessoria na Câmara dos Deputados”.

Mais uma operação contra influenciadores digitais será deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Desta vez os alvos serão influencers suspeitos de fraudarem a venda de rifas pela internet no Estado do Maranhão.

O site do Luís Pablo foi informado que as autoridades já sabem como funciona os modus operandi da plataforma de sorteios.

No Brasil, somente se possibilita a atuação de rifas de forma filantrópica, sem cunho, a fim de obter recursos financeiros.

A realização de rifas é tipificada como contravenção penal, assim como o jogo do bicho, e possui pena de prisão de três meses a dois anos, além de multa de R$ 2.000 a R$ 200 mil.

Antônio Borba Lima, prefeito de Timbiras

A empresa piauiense ET Distribuidora fechou uma parceria milionária com a Prefeitura de Timbiras, comandada pelo prefeito Antônio Borba Lima.

A parceria é para fornecimento de materiais permanentes e utensílios para as secretarias municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social.

O acordo foi celebrado no dia 2 de agosto deste ano, e tem a assinatura do prefeito de Timbiras. A empresa, com sede em Teresina, tem como proprietária Elma Carvalho Moreira Ramos.

Deibson Pereira Freitas, prefeito de Trizidela do Vale

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Pereira Freitas, tem 48 horas para exonerar a própria mãe, Francisca Rosa Pereira Freitas, do cargo comissionado de coordenadora pedagógica.

A Recomendação é do Ministério Público Estadual. A mãe do prefeito assumiu o cargo comissionado no dia 13 de janeiro de 2021.

O MP destaca que as práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.

O prazo da exoneração deve ser cumprido pelo gestor municipal, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

Professores da rede municipal de ensino de Barreirinhas foram às ruas nesta sexta-feira (6) reivindicar seus direitos.

Com faixas e cartazes, os educadores realizaram uma passeata pelas ruas do município e pararam em frente à Prefeitura, na praça do Trabalhador.

Os profissionais também cobraram melhorias na merenda escolar e transporte escolar de qualidade para os alunos.

“Prefeito sem compromisso, educadores sem direitos”, era uma das mensagens seguradas pelos professores, que reivindicam promoção, progressão e o retroativo de cinco meses que havia sido firmado em agosto com a gestão municipal.

Prefeitura de Caxias

A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias investiga possível contratação indevida de veículo pela prefeitura do município.

O Ministério Público converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

A Portaria aponta a existência de indícios de materialidade e autoria que apontam para a ocorrência do suposto ato ilegal cometido pelo secretário municipal adjunto de limpeza pública, Jeovane Fernandes Lima, que deve participar de uma audiência para oitiva.

Maurício Carneiro

O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Carneiro, teve recurso negado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que manteve a condenação imposta pela Corte.

Maurício Carneiro teve as contas julgadas irregulares, foi condenado ao pagamento do débito e à multa no valor de R$ 100 mil, devido à não prestação de contas referentes ao recebimento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de duas escolas.

A União repassou o montante de R$1.439.672,47 à prefeita de São Benedito do Rio Preto. Os contratos celebrados para a construção das duas unidades de ensino totalizaram R$ 2.879.377,93, com vigência de maio de 2012 a maio de 2015.

“Não há nos autos notas fiscais das despesas realizadas no âmbito do referido contrato, na há relatório técnico afirmando a conclusão das obras e nem relatório financeiro demonstrando o nexo causal entre as despesas realizada e os recursos federais repassados”, aponta relatório do TCU.

Inconformado com a decisão da 2ª Câmara do TCU, Maurício Carneiro apresentou recurso de reconsideração. No entanto, a Corte de Contas manteve inalterada a decisão.

“A argumentação de não ser possível prestar contas dos seus gastos sem ter a prestação de contas dos gastos da gestão anterior não procede. Isto porque o recorrente poderia ter prestado contas da sua parte junto ao FNDE e entrar na justiça informando a impossibilidade de prestar contas da gestão anterior e o risco iminente de dano ao erário. Mas, o recorrente não apresenta documentos que corroboram sua afirmação”, expõe relatório.

Além das condenações pelo Tribunal de Contas do Estado, Maurício Carneiro acumula agora a do TCU, que não cabe mais recurso. O ex-gestor está inelegível.

Prefeito Nato da Nordestina

A Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada pelo prefeito Nato da Nordestina, está no bojo de uma investigação do Ministério Público Estadual por suposta contratação de funcionários fantasmas.

O caso está sob os cuidados do promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

O texto da Portaria informa que o MP vai apurar suposta contratação de pessoas que não cumprem a contraprestação do serviço pelo qual foi contratada pela Prefeitura de Vitória do Mearim.

O Procedimento Administrativo deverá ser concluído no prazo de um ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), realizará o 1º Conecta & Empreende Maranhão, evento alusivo ao Dia do Empreendedor que reunirá médios, pequenos e micro empreendedores maranhenses em uma tarde de atividades focada em estimular a interação do público com empresários e outros empreendedores, potencializar a oferta de produtos e serviços maranhenses e inspirar empreendedores por meio de alternativas para expansão do seu empreendimento.

Palestras, rodas de conversas, dinâmicas e apresentações fazem parte da programação, que terá ainda estandes de instituições como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sicoob, Sebrae-MA, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Maranhão (Sescap-MA), explicando sobre ações, programas e linhas de créditos voltados ao público alvo do evento.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, o encontro é importante pois qualifica e prepara os empreendedores maranhenses para superar desafios.

“São profissionais que precisam deste apoio para desenvolver cada vez mais habilidades, que resultem no fortalecimento e crescimento dos seus empreendimentos. Possibilitar este momento é ter a certeza de que, independente da área em que atuam, serão bem sucedidos e contribuirão para a geração de empregos, renda, enfim, o desenvolvimento do Maranhão”, relata o secretário.

O secretário adjunto de Programas, Projetos e Relações Institucionais, Da Hora Jr., reforça o compromisso pelo engajamento do empreendedorismo maranhense.

“O primeiro ponto é fazer com que os empreendedores se conheçam para potencializar os negócios entre eles. A partir daí, criar um link de interação, com atacadistas, varejistas, associações e empresários que estarão no evento, mostrando o potencial destes empreendedores à, quem sabe, futuros investidores”, afirma o adjunto.

O 1º Conecta & Empreende Maranhão acontecerá no dia 5 de outubro (quinta-feira), das 14h às 17h15, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Interessados em participar do evento, que é gratuito, podem preencher o formulário disponível em https://tinyurl.com/yc5rymkd .

Neto Evangelista e Aluísio Mendes

O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) esteve reunido com o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) nessa segunda-feira (2), em São Luís.

Os dois parlamentares divulgaram o encontro nas suas redes sociais. Neto postou que teve uma ótima conversa com Aluísio. “Em pauta, nossa querida São Luís e o Estado do Maranhão”, citou Neto.

Aluísio citou Neto como grande parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Hoje reunimos para alinhar pautas de política regional e especialmente a respeito de São Luís. Política forte se faz com diálogo! Vamos trabalhar por um Maranhão melhor e mais desenvolvido!”, postou Mendes.

Em resposta, Neto comentou “obrigado pela recepção.TMJ”. A reunião aconteceu no mesmo dia em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, declarou desistência à pré-candidatura à Prefeitura da capital maranhense.