Prefeito de Poção de Pedras é novamente acusado de agressão

 

Prefeito Junior Cascaria

Na semana passada, o Blog do Luis Pablo publicou a denúncia de que o prefeito de Poção de Pedras, Junior Cascaria, havia mandado agredir um homem na cidade. (reveja aqui).

A confusão, que foi parar na Delegacia e ocorreU nas festividades juninas, não foi a única envolvendo o atual gestor da cidade.

No mesmo dia, um outro homem, identificado como Adonias Menezes da Costa, afirma ter sido agredido fisicamente e verbalmente pelo gestor.

Segundo o Boletim de Ocorrência feito na Delegacia da cidade, o prefeito chegou a chamá-lo de “vagabundo, ladrão, bandido”. Junior Cascaria o acusava de ter roubado o carro que estava com ele no momento em que sofreu as agressões.

Na ocasião, a Polícia teria sido chamada e precisou até conter o prefeito que continuava as agressões. A vítima relata que sua camisa foi rasgada, seu cordão quebrado e uma pepita de ouro perdida durante a confusão.

Desde a primeira denúncia envolvendo os casos de agressões, o prefeito não se pronunciou. Os dois registros também não foram os únicos envolvendo Junior Cascaria, que, em fevereiro do ano passado, foi acusado de agredir a própria esposa com socos no rosto e na região da cabeça.

Veja abaixo o B.O da confusão:

Edmar Cutrim pensa na possibilidade de ser candidato a deputado em 2018

Por Luís Pablo Política
 

Conselheiro Edmar Cutrim

Conselheiro Edmar Cutrim

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Edmar Serra Cutrim, pensa na possibilidade de retornar a vida política.

Edmar Cutrim poderá sair candidato a deputado federal em 2018. É o que falam as pessoas mais próximos do conselheiro do TCE.

Ainda com uma forte influência em alguns municípios do Estado, Edmar tem ouvido de algumas lideranças que ele é um forte candidato a vaga na Câmara de Vereadores.

O conselheiro tem um filho deputado estadual, Glalbert Cutrim, que irá tentar renovar o mandato na Assembleia Legislativa.

Carreira política

Edmar Cutrim foi eleito deputado estadual em 1990 pelo PFL, sendo reeleito em 1998 pelo PSD. Em 3 de outubro de 2000, ele foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e renunciou ao mandato de deputado estadual. estadual.

Governo Flávio Dino é acionado pelo MPF por projeto de extensão da Litorânea

 

O Ministério Público Federal no Maranhão(MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal por empreender e aprovar financiamento de projeto de extensão da Avenida Litorânea, local caracterizado como área de preservação permanente (APP), sem o devido licenciamento ambiental.

A intervenção, descrita como Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação do BRT, compreende o prolongamento em 1,7 km da avenida, bem como a reestruturação e alteração de fluxo, além da extensão da Avenida Búzios até a Avenida Euclides Figueiredo.

De acordo com a ação, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (SEMA) que realizasse a avaliação ambiental e se manifestasse sobre a necessidade de emissão de licença prévia para liberação financeira.

Em resposta, a SEMA disse ser necessário abrir novo processo de licenciamento ambiental. No entanto, conforme foi constatado, apesar de até o dia 6 de março de 2017 não ter havido procedimento de licenciamento iniciado no órgão estadual de meio ambiente, ainda assim foram pactuados contratos de financiamento entre o Estado do Maranhão e a Caixa para execução da obra.

Segundo o MPF, o MOB, ao solicitar a concessão, tinha pleno conhecimento de que o prolongamento da Litorânea não possuía Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pertinente.

A Caixa, por sua vez, seria corresponsável pela irregularidade, pois a aprovação dos contratos ocorreu em desrespeito à Política Nacional do Meio Ambiente, que determina que “as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento”. Além disso, ela violou regras internas relativas à aprovação de empréstimos.

Na ação, o MPF/MA pediu a suspensão dos contratos celebrados entre Caixa e o Estado do Maranhão, exclusivamente no que diz respeito à “Extensão da Avenida Litorânea em cerca de 2 Km (dois quilômetros) e Reestruturação da Avenida Litorânea em sua infraestrutura e fluxo”, sem prejuízo do repasse de recursos financeiros relativos às outras obras e programas financiados pelos mesmos contratos.

Decisão

Considerando “a informação de ausência de abertura de processo de licenciamento ambiental para a ampliação discutida” e “tendo em vista a relativa complexidade desta demanda”, a Justiça Federal adiou a apreciação dos pedidos formulados pelo MPF/MA até a realização de audiência de conciliação, agendada para o próximo dia 7 de agosto, às 15h, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão (JF/MA). Cautelarmente, determinou a suspensão de desembolso programado para julho de 2017, previsto em contrato, no montante destinado à execução do projeto de Reestruturação da Avenida Litorânea/Holandeses com implantação do BRT.

Ex-prefeito de Magalhães de Almeida é denunciado por fraude em licitação

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito João Cândido Carvalho Neto

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 14 de junho, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), a indisponibilidade liminar dos bens, até o limite de R$ 418 mil, dos 12 envolvidos em uma licitação irregular relativa a um convênio firmado, em 2010, entre a Prefeitura de Magalhães de Almeida e o Governo do Maranhão, para construção de 25 módulos sanitários no povoado Porto de Melancias no município.

As ilegalidades verificadas na execução do convênio n° 31/2010-SES, de R$ 104,5 mil, também motivaram uma Denúncia, oferecida em 12 de junho, em desfavor de nove pessoas físicas envolvidas nos fatos.

As manifestações foram formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Elano Aragão Pereira, com base no Procedimento Administrativo nº 32/2016.

Além do ex-prefeito João Cândido Carvalho Neto e dos servidores João Ari de Vasconcelos, Maria José de Sousa e Jucelino Candeira Lima, da Comissão Permanente de Licitações (CPL), figuram entre os requeridos os empresários Sheylon Christian Ramos e Ramos, Rejania Maria Pinheiro Santos e Francisco das Chagas Batista Vieira, respectivos proprietários das construtoras S. C. Ramos e Ramos, Pereira Construções Ltda e Construtora Santa Margarida Ltda, também citadas na Ação.

Entre os envolvidos estão, ainda, Iran de Oliveira Vieira e o irmão do ex-prefeito, Raimundo Nonato Carvalho. “Os requeridos fraudaram o processo licitatório para direcioná-lo à empresa S.C. Ramos e Ramos, cujo proprietário, Sheylon Christian Ramos e Ramos, é amigo do ex-prefeito, mais conhecido como ‘Neto Carvalho’”, esclarece o promotor de justiça.

LICITAÇÃO

Foram emitidas cartas-convite para as empresas acusadas. A construtora S.C. Ramos e Ramos foi declarada como vencedora do certame.

Não foram comprovadas a publicação e a afixação do aviso de licitação em local apropriado e nem o recebimento da carta-convite pelas empresas. Faltou, ainda, a assinatura do representante da S.C. Ramos na ata de sessão. Para o Ministério Público, isso demonstra que o representante da empresa não esteve presente à sessão.

As ilegalidades incluem a ausência de funcionários com vínculo empregatício junto à S.C. Ramos e a inexistência de funcionários cadastrados juntos às demais empresas participantes da licitação.

Foi observado, ainda, que, apesar de o ex-prefeito ter apresentado a prestação de contas final, as obras não foram concluídas e a qualidade dos materiais utilizados é de péssima qualidade.

SAQUE

A obra foi subcontratada por Sheylon Ramos a Iran Oliveira Vieira. A pretexto de pagar funcionários, Vieira recebeu R$ 30 mil advindos do convênio. Após isso, o ex-prefeito sacou um cheque no mesmo valor na conta vinculada ao acordo.

“O que explica o cheque chegar ao ex-prefeito, por meio do qual o mesmo procedeu o saque de R$ 30 mil da conta do convênio?”, questiona o representante do MPMA.

Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito e seu irmão, Raimundo Nonato Carvalho, que era tesoureiro à época, aproveitaram-se de seus cargos para fazer o saque parcial dos valores.

AÇÃO

Na ACP, além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pede a declaração de nulidade da licitação e os atos respectivos.

O MPMA requer, ainda, a condenação dos réus à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao ressarcimento integral do dano, à perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos.

Outras punições são o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público solicita a condenação de João Ari de Vasconcelos, Maria José de Sousa, Jucelino Candeira Lima, Rejania Maria Pinheiro Santos, Francisco das Chagas Batista Vieira à detenção de dois a quatro anos e ao pagamento de multa, como estabelece o art. 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

O MPMA pede a condenação de Raimundo Nonato Carvalho e Iran de Oliveira Vieira às penas definidas no art. 1º, I, do decreto-lei n° 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

As penas pedidas para o ex-prefeito e o proprietário da S.C. Ramos e Ramos, Sheylon Christian Ramos e Ramos, são as estabelecidas no artigo 90 da Lei de Licitações e no art. 1º no decreto-lei n° 201/67.

Beto Castro e Honorato batem boca durante sessão na Câmara de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Beto Castro e Honorato Fernandes

A Câmara Municipal de São Luís foi palco de um verdadeiro barraco, nesta quarta-feira (5). O bate boca entre os vereadores Beto Castro (PROS) e Honorato Fernandes (PT), durante a sessão, teve de xingamentos a sérias acusações.

“Eu quero lhe dizer que sou homem em qualquer circunstância. Aqui e lá fora. Do jeito que tu quiser (…) Mas é um bandido, bandido”, afirmou Beto Castro.

Logo em seguida, Honorato rebate as acusações. “Bandido é vossa excelência que tem três identidades. Negócio é você quem faz”, disse.

O clima na Câmara ficou pesado e a sessão foi suspensa, porém a discussão continuou, e ficou ainda mais tensa.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio comparado ao teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí e tu quer dizer pra mim que é homem sério. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, acusou Beto Castro.

Honorato manda o vereador provar o que diz e Castro afirma que provará através do instituto que seria de propriedade do petista.

Veja toda a confusão no vídeo abaixo:

Em Brasília, suspeito de matar Yago Linhares se entrega à Polícia

Por Luís Pablo Polícia
 

Yago Linhares foi morto, na madrugada de domingo (2), em Brasília

Já está preso o jovem suspeito de matar o maranhense Yago linhares Siik, na madrugada de domingo (02), após uma festa em Brasília.

Lucas Albo de Oliveira, de 23 anos, se apresentou à polícia no começo da tarde desta quarta-feira (5).

Ontem, um mandado de prisão preventiva já havia sido autorizado contra ele pela Justiça.

Na manhã de hoje, durante uma blitz, o pai de Lucas, que estava sem o documento do carro, ficou nervoso e relatou o parentesco com o jovem.

Ele foi espontaneamente à Delegacia que investiga o caso e disse que o filho pretendia se entregar amanhã, dia 6. Horas depois Lucas chegou pela porta dos fundos do prédio.

Filmado pelas câmeras de segurança no momento em que disparou contra Yago na saída da festa, Lucas possui pelo menos sete passagens por porte de arma de fogo, disparo, porte de drogas e roubo a comércio.

Luciano Genésio destaca avanços na saúde de Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

A população de Pinheiro ganhou mais uma reforço na área da saúde. A Prefeitura adquiriu mais uma ambulância que atenderá o serviço de urgência do Hospital Antenor Abreu.

De acordo com o prefeito Luciano Genésio, a contratação da ambulância foi necessária para descongestionar a frota do SAMU, que conta com algumas ambulâncias em manutenção após serem deixadas pela antiga gestão totalmente sucateadas e em condições precárias de circulação.

Desde que assumiu a administração da cidade, Genésio já realizou reformas, ampliações e adequações nos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu, no Samu e postos de saúde e, ainda, aumentou a equipe médica.

“As melhorias podem ser observadas em todas as unidades de saúde”, destacou o prefeito.

Prefeita Josinha Cunha receberá ônibus escolar para o município de Zé Doca

Por Luís Pablo Política
 

O município de Zé Doca, comandado pela prefeita Josinha Cunha (PR), receberá do governo do Estado, nesta quarta-feira (05), um ônibus escolar novinho. A entrega está marcada para ocorrer daqui a pouco no Palácio dos Leões.

Com o novo transporte escolar, alunos da rede pública de ensino que residem na Zona Rural serão levados à escola com mais segurança e conforto. O ônibus comporta 29 alunos sentados

“É de grande importância esse ônibus escolar para o nosso município, pois temos estradas trafegáveis na zona rural que facilitam o transporte de nossos alunos com mais conforto e segurança”, pontuou a gestora.

A administração da prefeita Josinha Cunha tem se destacado em ações efetivas na educação como reforma e ampliação de escolas, merenda de qualidade e valorização da classe.

Medicamentos custarão R$ 1,7 milhão aos cofres públicos de São João Batista

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de São João Batista

Prefeito de São João Batista

A prefeitura municipal de São João Batista contratou a empresa Bentes Sousa & Cia pela bagatela de R$ 1.756.244,04 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).

A empresa fará o fornecimento de medicamentos hospitalares, laboratoriais, odontológicos e medicamentos controlados.

O contrato foi assinado entre o prefeito João Cândido Dominici e o proprietário da empresa no dia 02 de maio de 2017 e terá vigência até o dia 31 de dezembro deste.

A empresa fica localizada no Monte Castelo, em São Luís.

Reformas de escolas irão custar R$ 1,2 milhão em Santa Luzia do Paruá

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda

A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, comandada por Plácido Holanda, firmou um contrato milionário com a empresa Empreendimentos de Construções São Francisco LTDA.

O contrato no valor de R$ 1.260.612,23 será para reformar escolas do município. Na resenha do contrato não específica a quantidade de escolas.

O acordo contratual foi assinado pela secretária municipal de Educação, Eulália Rodrigues Muniz, e a responsável pela empresa Lauriane Mendonça Mendes.

Plácido Holanda tem sido alvo de inúmeras críticas pelo abandona do poder público com a Educação. Caso o montante seja investido todo nas reformas das unidades escolares, o prefeito irá amenizar o desgaste da sua administração.