Paulo Victor denuncia suposta extorsão de promotor de Justiça

Por Luís Pablo Política
 

Paulo Victor fez sérias denúncias contra o promotor Zanony Passos Silva

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, usou a tribuna, nesta segunda-feira (4), para fazer graves denúncias de extorsão, perseguição e ameaça que estaria sofrendo por parte do promotor Zanony Passos Silva Filho, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada.

Na oportunidade, o presidente da Casa chegou a mostrar prints de conversas com o promotor. Paulo Victor alegou que as ameaças teriam começado após negativas de cargo ao membro do Ministério Público.

Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas, e que acabou nomeando duas indicações no seu gabinete. Mas, foram exoneradas, posteriormente, por não comparecerem para trabalhar.

“Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações”, disse Paulo Victor.

Fantástico divulga esquema criminoso do Tigre e cita maranhense

Por Luís Pablo Polícia
 

Skarlete Mello é citada na reportagem do Fantástico

O Fantástico desse domingo (3) trouxe à tona o trabalho da Polícia Civil no combate às divulgações do Jogo do Tigre, no Paraná e no Maranhão.

A influencer maranhense Skarlete Mello foi citada na reportagem, que destacou a operação policial realizada em setembro, no Maranhão, pela Seic, contra divulgação do jogo de azar.

O delegado Augusto Barros concedeu entrevista ao Fantástica e frisou a apreensão de mais de R$ 1 milhão em espécie e de, pelo menos, três veículos importados, durante a operação contra o jogo no estado.

A reportagem citou que já existe uma lei em vigor no Maranhão, mas que não tem produzido o resultado desejado, pois muitos têm ido para outros estados.

“O que nós sabemos é que alguns influenciers estão saindo do estado, mas mantendo sua base aqui. Ao influenciar aqui, acabam produzindo os mesmos efeitos nocivos”, citou Augusto Barros.

Em relação ao trabalho realizado pela Polícia Civil do Paraná, o Fantástico explanou o caso de três influenciadores presos no mês passado. Com o grupo, foram apreendidos carros de luxo e dólares em espécie. Estima-se que que tenham movimentado R$ 12 milhões em apenas seis meses.

Os influenciadores citados na reportagem são investigados por exploração de jogo de azar, suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Foi citado que a defesa da maranhense não deu retorno.

Após a divulgação, Skarlete se pronunciou nas redes sociais. Ela explicou que a reportagem entrou em contato com o advogado errado. Disse ainda que não engana seguidor, e que todos estão sujeitos a ganhar ou perder.

“Vamos ter consciência do que estamos fazendo. É um jogo. É aposta”,frisou a influencer. “Deixa o pau tirar. Tô vivendo a minha vida e espero que continue na paz”.

Skarlete chegou a chamar uma das vítimas, que apareceu na reportagem, de alienada. A mulher teria dito que apostou e perdeu todo o salário, durante três meses.

“Que p@rr@ é essa? A pessoa é ser muito alienada se fizer isso, gente. Pelo amor de Deus”, disse Skarlete.

Umbelino Júnior afirma que a verdade dos fatos irá prevalecer

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Umbelino Júnior

O vereador de São Luís Umbelino Júnior negou que tenha cometido qualquer tipo de ameaça, injúria ou qualquer crime que se enquadre no âmbito da violência doméstica em face da sua ex-esposa.

Por meio de nota, o parlamentar informou que o caso corre em segredo de justiça e que a verdade prevalecerá. O texto encerra ressaltando que Umbelino acredita na justiça e em sua veracidade.

Prefeitura de Lima Campos deve reduzir gastos com pessoal a pedido do MP

Por Luís Pablo Política
 

Dirce Prazeres, prefeita de Lima Campos

A Prefeitura de Lima Campos, administrada pela prefeita Dirce Prazeres, deve reduzir o gasto com pessoal, visando à adequação da folha de pagamento aos limites de despesas fixadas.

A Recomendação é do Ministério Público Estadual à gestora. O município excedeu o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal, excedendo 8,49%, do qual 2,80% devem ser eliminados até dezembro do presente exercício financeiro.

Diante da ilegalidade, o Ministério Público de Contas representou, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Conforme a Recomendação, se o excedente não for eliminado, o município sofrerá sanções estipuladas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também fica vedado ao município: conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; e prover cargo público, admissão ou contratação de pessoa.

“O presente instrumento tem um caráter preventivo e até pedagógico, uma vez que muitos gestores, em situações de fim de mandato, costumam deixar o pagamento de dívidas para os seus sucessores, alegando ignorância no que tange à sua responsabilidade”, destaca trecho do documento assinado pelo promotor de justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

Sarney decide entrar em campo para ajudar Flávio Dino chegar ao STF

 
José Sarney e Flávio Dino

José Sarney e Flávio Dino

Logo após o anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o

O ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu um apoio de peso e passou a ter o ex-presidente da República José Sarney, de 93 anos, como cabo eleitoral.

Dino e Sarney, que já foram rivais políticos no Maranhão, se falaram e o cacique político do MDB deve usar toda sua influência para destravar eventuais resistências ao escolhido por Lula à Corte.

O primeiro desafio será convencer os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será sabatinado no próximo dia 13.

Flávio Dino já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo aprovada, segundo reportagem publicada no O Globo. No levantamento feito pelo jornal com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Para virar ministro da Corte, Dino ainda precisa ter o voto de 41 senadores no plenário da Casa.

ANTIGOS RIVAIS

O ministro da Justiça, que foi governador do Maranhão por dois mandatos, esteve por muitos anos do lado oposto do clã Sarney no espectro político, derrotando inclusive a ex-governadora Roseana Sarney, hoje deputada federal, nas eleições de 2018. Desde 2020, porém, Dino e Sarney, pai, vêm se aproximando.

O ponto de partida foi a morte de Sávio Dino, pai do ministro da Justiça, vítima da pandemia de covid-19. De lá para cá, Dino contou com o voto do ex-presidente da República para ingressar na Academia Maranhense de Letras e, nas eleições de 2022, costurou o apoio do PV, presidido localmente por Adriano Sarney, neto do emedebista, a Carlos Brandão, nome de Dino para o governo do estado.

Em solenidades e eventos oficiais realizados em Brasília, a proximidade entre os dois políticos maranhenses fica evidente. Na posse do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Dino e Sarney foram flagrados conversando em alguns momentos. Quando foi presidente da República, Sarney nomeou cinco ministros para o Supremo: Carlos Madeira, que também era maranhense, Celso Borja, Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello.

Zé Doca pretende gastar R$ 3 milhões com infraestrutura

Por Luís Pablo Política
 

Josinha Cunha

A Prefeita de Zé Doca, comandada por Josinha Cunha, vai torrar mais de R$ 3 milhões com infraestrutura.

O contrato milionário foi firmado com a empresa Aprimorah Serviços e Empreendimentos LTDA, no último dia 23.

A empresa pertence a Márcio Flávio dos Santos Abreu e está situada em uma sala do edifício Planta Tower, no Renascença, em São Luís.

Conforme o extrato do contrato, a empresa deve realizar serviços em infraestrutura e em vias no município. O documento cita apenas três quilômetros.

Quem assinou o contrato foi o secretário municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa.

Desesperado, Flávio Dino pede ajuda de Sarney para campanha pelo STF

 
José Sarney e Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras

José Sarney e Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras

O ministro da Justiça, Flávio Dino, resolveu pedir ajuda do ex-presidente do Senado José Sarney para conseguir chegar ao STF.

Apesar de ter feito sua carreira política criticando o cacique do MDB, Dino se reaproximou de Sarney nas últimas duas semanas.

Para conseguir chegar ao STF, Dino precisa de 41 votos no Senado. Levantamento publicado hoje pelo jornal O Globo aponta que o ministro da Justiça tem 24 votos garantidos e 21 votos contrários. Em tese, faltariam 17 votos para que ele consiga ter sua indicação ratificada pelo Senado.

Para parlamentares da base, Dino terá entre 48 e 55 votos no plenário da Casa.

(Com informações do O Antagonista)

Prefeitura de Parnarama é investigada por parceria com empresa fantasma

Por Luís Pablo Política
 

A empresa investigada é do município de Lagoa do Mato

O Ministério Público Estadual investiga suposta contratação de empresa fantasma pela Prefeitura de Parnarama.

A empresa investigada é a Shekinah Máquinas, Transportes e Serviços LTDA, situada no município maranhense de Lagoa do Mato.

Conforme a Receita Federal, a atividade principal da empresa é a construção civil, e tem como sócio Josué Santos Pereira.

O MP solicitou à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) informações sobre a empresa, cópia do constitutivo e sucessivos de alteração do contrato.

Solicitou ainda pesquisa no mural de contratos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e no Portal da Transparência do município contratos celebrados entre a Prefeitura de Parnarama e a Shekinah, desde 2020.

O site Luís Pablo verificou no Portal da Transferência de Parnarama dois contratos celebrados com a Shekinah. Os dois datam de 6 de agosto de 2020.

Um contrato, no valor de R$ 1.363.673,00, para construção de uma creche; e outro, no valor de R$ 77.664,00, para construção de uma quadra coberta com vestuário. A atualização mais recente dos contratos de Parnarama é do dia 12 de maio de 2023.

Gil Cutrim assume diretoria na Codevasf

Por Luís Pablo Política
 

Gil Cutrim durante discurso de posse

O ex-deputado federal Gil Cutrim assumiu o cargo de diretor da nova Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A cerimônia de posse aconteceu nessa quarta-feira (29), na sede da empresa pública, em Brasília.

Gil Cutrim foi empossado pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, após articulação da Nacional do Podemos e do líder do partido na Câmara Federal, deputado Hugo Mota.

Em seu discurso de posse, Gil Cutrim destacou que deve atuar fortemente para garantir o avanço da governança na empresa pública e a marca da sustentabilidade em suas ações.

“A governança e a sustentabilidade são alicerces na missão da Codevasf. Elas permitem que a empresa alinhe seus objetivos e atividades com pautas globais, que visam ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. A Área de Governança e Sustentabilidade visa também garantir a transparência, a integridade, a eficiência e a sustentabilidade das ações da Companhia, contribuindo para o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais”, declarou.

Participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Administração da Codevasf e secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, que representou o ministro Waldez Góes; a secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, que representou o ministro Sílvio Costa; os deputados federais Hugo Mota, Aluísio Mendes, Flávio Nogueira, Lafayette de Andrada e Augusto Coutinho, além do deputado estadual do Maranhão Glaubert Cutrim e de prefeitos e profissionais da Companhia.

O novo diretor foi eleito pelo Conselho de Administração da Codevasf em reunião realizada no último dia 27 de novembro, por meio da Deliberação nº 63/2023. Sua nomeação foi precedida de aprovação pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Companhia, que avaliou o atendimento a requisitos e vedações previstos nas Leis nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Área de Governança e Sustentabilidade

A nova Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf é responsável por atuar na promoção e na execução de práticas de liderança, de estratégia e de controle dentro da estrutura organizacional da empresa. Para isso, promoverá a avaliação permanente sobre questões que envolvem a liderança interna, as estratégias adotadas pela Companhia para o cumprimento de sua missão institucional e o controle sobre a atuação da empresa.

A criação da nova Área da Companhia busca aperfeiçoar a atuação da empresa na execução de políticas públicas e na prestação de serviços públicos, e ampliar a entrega de bons resultados aos cidadãos da área de atuação da Codevasf. Integram a missão da nova Área a implementação de elevados padrões de comportamento na empresa, o desenvolvimento contínuo da capacidade organizacional da Codevasf e o apoio à inovação, entre outras atribuições.

Quatro prefeituras maranhenses na mira do MPF por lavagem de dinheiro

Por Luís Pablo Política
 

O Procedimento Investigatório está em fase avançada

As prefeituras de Cidelândia, Senador La Rocque, Montes Altos e São Pedro da Água Branca estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por indícios de lavagem de dinheiro, fraude em licitação e organização criminosa.

O MPF investiga os contratos firmados pelas referidas prefeituras com as empresas: Construtora Quadrante LTDA, HM Moura Comércio, Serviços e Representações LTDA, Herik Julliany G Moura ME e MULT Comércio e Serviços.

O Procedimento Investigatório Criminal já está em fase avançada. O procurador da República responsável pelo caso é Thomaz Muyaert de Carvalho Brito.