MP pede suspensão do show de Aviões do Forró no aniversário da cidade de Cajari

Por Luís Pablo Diversão
 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) formalizou, em um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, na quinta-feira, 8, que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a imediata anulação do procedimento licitatório para realização do aniversário da cidade, bem como o ressarcimento dos valores que já tenham sido pagos indevidamente.

O pedido é assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da qual Cajari é termo judiciário.

IRREGULARIDADES

Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação está abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, marcada para o dia 10 de novembro.

Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.

Entretanto, a Prefeitura de Cajari anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, está a banda Aviões do Forró, cujo cachê supera o valor de R$ 300.000,00.

A divulgação da festa, segundo apurado, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado.

Na Ação, o promotor de justiça Lindemberg Vieira, afirma que “as despesas com festividade institucional são desproporcionais e afetam a concretização de melhorias sociais em áreas de relevância inquestionável, como saúde, educação, habitação e saneamento”.

OUTROS PEDIDOS

Na Ação, o MPMA também requer a imediata suspensão da contratação da banda Aviões do Forró, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

“Tenho uma missão a ser cumprida”, diz médico maranhense escolhido para equipe de transição de Bolsonaro

Por Luís Pablo Política
 
Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o médico maranhense Allan Garcês

Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o médico maranhense Allan Garcês

O médico Allan Garcês foi escolhido para fazer parte da equipe de transição do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro.

Nas redes sociais, o médico agradeceu o convite e rechaçou qualquer fala acerca de sua liderança no Maranhão.

“Tenho uma missão a ser cumprida em Brasília: ajudar o Brasil e o Maranhão a construir e ter uma política pública de saúde melhor, afim beneficiar todo o povo desta grande nação”, disse Allan Garcês.

Laboratório Cedro oferece atendimento de excelência em sua nova unidade

Por Luís Pablo Maranhão
 
Jonalistas Luis Cardoso e Luís Pablo, segurando seu filho Luís Gustavo

Jonalistas Luis Cardoso e Luís Pablo, segurando seu filho Luís Gustavo

O Laboratório “Cedro Family”, nova unidade localizada no bairro do Renascença, em São Luís-MA, oferece as famílias maranhenses um atendimento de excelência.

A família de jornalistas Luís Cardoso e Luís Pablo – que estava com seu filho Luís Gustavo, foi constatar in loco (no próprio local) os serviços oferecidos tanto para adulto quanto para criança.

Elie-Georges-Hachem-laboratorio-cedro-family

Elie-Georges-Hachem-laboratorio-cedro-family

A Coordenadora-Geral do Cedro, Maria Raquel, apresentou toda a modernidade da nova unidade que conta com espaços de seis cabines para individualidade de coleta de cada paciente adulto, com sala de repouso com filmes para aguardar exames mais demorados e também sala de ambiente de café/lanche.

Para as crianças, o Cedro Family tem um setor em formato de trem chamado “Cedro Station” (Cedro Estação), onde conta com cabines individuais com temas de animação. Além disso, tem um espaço kids com brinquedos e TV com programação de desenhos. No mesmo setor também tem uma sala para mães que querem amamentar num espaço mais reservado.

O Laboratório Cedro oferece ainda uma ferramenta que fornece, de forma objetiva e bastante simples, a possibilidade de verificar os resultados dos exames de seus clientes em qualquer lugar, a qualquer hora, acompanhando o andamento de suas análises por meio do site (VEJA AQUI), evitando custos desnecessários para se locomover até o local.

O titular do Blog conversou com o proprietário do Cedro (e da Unihosp), Elie Georges Hachem, que contou que estão fazendo inúmeros investimentos em tecnologia e inovação, incluindo equipamentos que só o Cedro terá. Ele disse ainda que o Cedro já tem os equipamentos top de mercado, e, mesmo assim, acaba de trazer equipamentos ainda mais novos.

Atualmente o Cedro é o maior laboratório do Maranhão, sendo fundado em 1987 por meio da iniciativa e trabalho de mãe e filho, os bioquímicos Ilma Fiquene Hachem e Elie Georges Hachem, presidente do Cedro.

CLIQUE E VEJA A NOVA UNIDADE NO RENASCENÇA:

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Jornalista Aide Rocha não faz mais parte da equipe do Blog do Luís Pablo

Por Luís Pablo Política
 

Jornalista Aide Rocha

Jornalista Aide Rocha

A jornalista Aide Clodoalda Pinto Rocha não faz mais parte da equipe de jornalismo do Blog do Luís Pablo.

Aide desempenhou o seu papel enquanto esteve trabalhando no Blog, produzindo grandes reportagens de denúncias contra o Governo do Estado, diversas prefeituras – inclusive da capital – e de vários gestores e órgãos públicos.

Todas as denúncias encaminhadas ao Blog do Luís Pablo não estão mais autorizadas para a jornalista Aide receber, tudo poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou pelo canal do WhatsApp (98) 98177-2778.

O editor-chefe do Blog deseja sucesso a jornalista.

Doze PRF são afastados por envolvimento com transporte ilegal de madeira no MA

Por Luís Pablo Polícia
 
Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

As Polícias Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram na manhã desta quinta-feira (8) a Operação “Via Perditionis”, que tem como intuito combater a ilegalidade de administrações públicas que colaboram para o transporte ilegal de madeira serrada pelas Brs 316 e 222, situadas no Maranhão.

Participam ainda da operação 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais, integrantes da Corregedoria Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que contam ainda com o apoio de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Segundo as investigações, servidores públicos que atuavam nas cidades de Santa Inês, a 250 km de São Luís, e de Araguanã, a 300 km da capital, estavam autorizando a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação.

As investigações apontam ainda que policiais rodoviários federais agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês, em colaboração com “fiscais de pista”, para autorizar a passagem dos caminhões, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

Doze policiais rodoviários federais e quatro “fiscais de pista” foram afastados de suas funções. Além disso, também foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, 18 notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 mandados de busca e apreensão e mais 20 intimações.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, violação do sigilo funcional e receptação qualificada.

O nome da operação foi uma referência ao desvio de conduta praticada por alguns servidores públicos em detrimento ao esperado cumprimento de suas funções.

MP aciona prefeito de São Francisco do Brejão por improbidade

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Adão de Sousa Carneiro

Prefeito Adão de Sousa Carneiro

Adão de Sousa Carneiro, prefeito do município de São Francisco do Brejão-MA, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por atos de improbidade administrativa. Segundo o MP, o gestor municipal não teria obedecido normas estabelecidas em edital de concurso público promovido pela Prefeitura.

Além de Adão de Sousa, também foi acionada pelo órgão ministerial, Claudinir de Sousa Gomes, que atualmente é a secretária municipal de Planejamento, Administração e Finanças da cidade.

De acordo com Ação Civil Pública (ACP) proposta pela promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de Açailândia, da qual São Francisco do Brejão é termo judiciário, o servidor público municipal Francisco Pereira de Morais foi aprovado, no ano de 2016, no concurso realizado em São Francisco do Brejão, para atuar no cargo de professor, e mesmo depois da desistência de cinco candidatos que estavam a sua frente ele só conseguiu garantir a sua nomeação, após dois anos, por meio de uma decisão judicial.

Além disso, a representante da Promotoria acrescenta que Francisco Pereira foi lotado em uma localidade mais distante de São Francisco do Brejão porque, segundo o próprio funcionário público, ele era adversário político do gestor público municipal, tendo sido candidato a vice-prefeito em chapa de oposição nas últimas eleições.

Glauce Mara Lima Malheiros pontuou que a nomeação de Francisco Pereira em localidade distante não foi para atender o interesse público, mas como forma de represália pelo fato de que o nomeado é adversário político do gestor municipal.

O Ministério Público pede a Justiça que condene Adão de Sousa Carneiro e Claudinir de Sousa Gomes a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, por três anos.

Deputado Edilázio repreende Flávio Dino: “respeite a vontade do povo”

Por Luís Pablo Brasil
 
Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB), na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, postura democrática e de civilidade em relação ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Edilázio citou como exemplo a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, realizada ontem no Congresso Nacional, em que agentes públicos de diferentes linhas partidárias, ideológicas e políticas, além de representantes do Poder Judiciário do país, agiram em respeito à Carta Magna e em relação próprio presidente eleito, presente na sessão especial.

O parlamentar advertiu Flávio Dino e pediu para que o comunista espere, pelo menos, o início do mandato de Bolsonaro. “Peço para que os aliados do nosso governador, apesar da dificuldade que ele tem para o diálogo, falem a ele que a exemplo do Maranhão, onde a democracia foi respeitada na eleição, da mesma forma foi o pleito presidencial. A vontade popular foi prevaleceu na eleição de Jair Bolsonaro”, disse.

Sobre a crítica de Dino ao convite formalizado ao juiz Sérgio Moro, Edilázio Júnior cobrou respeito às instituições. “O governador sem ter mais até assunto para falar do presidente eleito, vai para as redes sociais até falar da posse de Brasília, que ocorrerá no dia 1º de janeiro, comparando com a sua no Maranhão. Vai para as redes sociais dizer que a posse dele, no dia 1º de janeiro é uma posse democrática, será uma posse alegre, uma posse feliz, uma posse festiva, com plumas e paetês e vai e ataca a posse do Presidente eleito com mais de 55 milhões de votos em Brasília. Então o Governador tem de saber respeitar a maioria, como nós respeitamos a maioria do estado do Maranhão”, completou.

No fim do discurso, ele afirmou que apesar de querer se promover nacionalmente, Flávio Dino precisa esperar pelo menos posse e os primeiros atos do presidente eleito.

“Se quer entrar nesse embate nacional, que aguarde mais um tempo, que dê uma quarentena, que espere os primeiros atos, os primeiros movimentos do presidente eleito, como a própria oposição fez aqui no Maranhão. Assim foi a ex-governadora Roseana, que deu essa quarentena ao presidente, o Lobão Filho, o Edson Lobão, enfim, todos esperaram o governo Flávio Dino, dois anos, para que pudesse aflorar novamente a oposição e fazer os contrapontos. Então governador, tenha um pouquinho de paciência, aguarde os atos que o presidente eleito terá”, finalizou.

Braço direito da prefeita de São Vicente Ferrer é alvo de ação do MP

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro

Prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 24 de outubro, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Finanças, Fábio Santos Ferreira.

Fábio é braço direito da prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição de Maria Pereira Castro. Ele é acusado pelo MP de ter exigido a presença de servidores municipais em evento político, contrariando a legislação eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Consta nos autos que o secretário Fábio Ferreira deu ordens, via mensagem de WhatsApp, aos servidores municipais para comparecerem, em horário de expediente, à inauguração da escola do povoado Água Limpa e à solenidade de implantação do Farol da Educação, em período de campanha eleitoral, ambas realizadas no dia 27 de agosto de 2018, com a presença de políticos estaduais do grupo que apoia o prefeito.

Segundo a promotora de justiça, autora da ação, a conduta do gestor fere a Lei Eleitoral nº 9.505/1997 e configura improbidade administrativa, violando a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), especialmente os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.

Em caso de condenação, Fábio Santos Ferreira estará sujeito às seguintes penalidades, conforme a Lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, por três anos.

Simplício Araújo é o único ex-secretário de Flávio Dino que está à deriva

Por Luís Pablo Política
 
Simplício Araújo e Flávio Dino

Simplício Araújo e Flávio Dino

O candidato derrotado Simplício Araújo (SD) é o único ex-secretário do governador Flávio Dino (PCdoB) que está à deriva.

Após a derrota nas urnas ao cargo de deputado federal, Simplício não foi chamado para retornar ao comando da Secretaria Indústria e Comércio.

Diferentemente dele, os candidatos eleitos e ex-secretários Márcio Jerry (Federal) e Marcelo Tavares (Estadual) voltaram as suas secretarias (Comunicação e Casa Civil, respectivamente).

Os demais ex-auxiliares que não voltaram para suas pastas estão com mandatos garantidos, com a vitória que obtiveram nas urnas, a exemplo de Duarte Júnior (Estadual) e Neto Evangelista (Estadual).

Simplício Araújo espera uma sinalização do governo e tem esperança ainda de ser chamado para ocupar uma pasta ou então de que algum dos seis deputados eleitos pelo chapão possam ser chamados para integrar a equipe de governo abrindo uma vaga para ele na Câmara Federal.