MP-MA

DE NOVO! Prefeito de Senador La Rocque na mira do MP

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual abriu mais uma investigação contra o prefeito de Senador La Rocque-MA, Bartolomeu Gomes Alves. Desta vez, o gestor municipal e a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Francisquinha Menes da Silva Miranda, realizaram contratação direta fora da legislação. O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado pelo promotor de justiça José Carlos […]

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Investigações contra Paulo Victor continuam suspensas

Por Luís Pablo Política

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) indeferiu um mandado de segurança com pedido de liminar do Ministério Público contra decisão que suspendeu investigações em desfavor do vereador Paulo Victor. O despacho foi assinado pelo desembargador Raimundo Barros. Com o indeferimento do recurso, continuam suspensos um pedido de prisão preventiva, uma investigação e um pedido […]

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MP vai fiscalizar aplicação de R$ 2 milhões de emendas do deputado Josivaldo JP

Por Luís Pablo Política

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz abriu procedimento administrativo para fiscalizar a aplicação dos recursos, no valor de R$ 2.003.604,00, destinados ao Município de Imperatriz-MA pelo Deputado Federal Josivaldo JP. O recurso é fruto de transferências especiais advindas de emenda parlamentar. O valor foi destinado para atender as demandas do Hospital Municipal de […]

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Licitação de quase R$ 3 milhões para pavimentação em Estreito é alvo do MP

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito de defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento para apurar suposta fraude em licitação de quase R$ 3 milhões no município de Estreito, comandado pelo prefeito Léo Cunha. O procedimento licitatório em questão tem como objeto a pavimentação asfáltica. A prestação de serviço custou […]

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Danilo José de Castro Ferreira é o novo procurador-geral de justiça do MP-MA

Por Luís Pablo Política

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão. Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo […]

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Prefeitura de Bom Lugar extrapolou limite de despesas com pessoal

Por Luís Pablo Política

O município de Bom Lugar-MA, comandado pela prefeita Marlene Miranda, foi um dos municípios maranhenses que extrapolou os gastos com despesa de pessoal. O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar o caso, que foi apresentado na Ouvidoria-Geral do MP pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Uma […]

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MP investiga contração milionária de clínica pela Prefeitura de Imperatriz

Por Luís Pablo Política

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz abriu procedimento administrativo para averiguar a legalidade e regularidade de processo licitatório e contrato celebrado entre o município de Imperatriz-MA e a Clínica Neurológica de Imperatriz LTDA. A parceria teve como objeto a prestação especializada de serviço médico efetivo, urgência e emergência em neurologia. O serviço custou […]

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Falta de transparência nas obras da Prefeitura de São Luís é alvo do MP

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Luís em relação à falta de transparência nos dados referentes a obras públicas em execução na cidade, por falta de placas informativas. A ausência das informações contraria a lei municipal n° 7.554/2024, que instituiu a obrigatoriedade da Prefeitura de São […]

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Prefeitura de Bacabal é investigada por receber recursos e não construir escola

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar irregularidades em construção de escola e reativação de creche no município de Bacabal-MA, administrado pelo prefeito Edvan Brandão. A denúncia foi feita pela Associação Comunitária, Cultural e Recreativa do Residencial Terra do Sol, que expôs que teve conhecimento de transferência de recursos do governo federal para as […]

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Prefeitura de Satubinha é alvo de investigação do MP

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em contrato no município de Satubinha-MA. O alvo da investigação é o contrato nº155/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município. O acordo foi celebrado com a R R Construções e Comércio, no dia 10 de março […]

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