MP-MA

MP solicita interdição de hospital em Bom Jardim após constatar irregularidades

Por Luís Pablo Política

Devido a diversas irregularidades estruturais constatadas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 10 de agosto, Ação Civil Pública, contra o Município de Bom Jardim, solicitando, como medida liminar, a interdição total da unidade, até o cumprimento de todas as 64 exigências sanitárias determinadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária. […]

Continue lendo

Prefeita de Bacabeira é alvo do MP por favorecer empresa em licitação

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira. O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar […]

Continue lendo

“Facebook é uma fonte de grande importância para pesquisa de dados de investigados”, diz analista do Gaeco

Por Luís Pablo Política

Na manhã desta segunda-feira, 6, foi realizado, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, o curso Inteligência de Fontes Abertas, organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O treinamento foi ministrado pelo analista ministerial Diego Andrade de Góes, acompanhado do promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues. […]

Continue lendo

MP denuncia pregão ilegal para contratar serviços funerários em Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município. A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga […]

Continue lendo

Prefeito de São Bernardo é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito João Igor Vieira Carvalho. A ACP baseia-se em recorrentes irregularidades encontradas no Portal da Transparência do Município. Desde 23 de maio de 2017 o Ministério Público vem acompanhando a […]

Continue lendo

Diretora de hospital do governo Flávio Dino é denunciado por omitir dados

Por Luís Pablo Política

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou com Denúncia, no último dia 24, e Ação Civil Pública por improbidade administrativa, nesta terça-feira, 29, contra a diretora do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, Edineia Assis de Abreu. A unidade hospitalar é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A denunciada vem descumprindo, reiteradamente, requisições […]

Continue lendo

Licitação de R$ 10 milhões deverá ser suspensa em Vargem Grande

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos. No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar […]

Continue lendo

Ministério Público solicita condenação da prefeita e do vice em Satubinha

Por Luís Pablo Política

Por terem utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de março, Ação Civil Publica por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Satubinha-MA, Dulce Maciel Pinto da Cunha, e o vice-prefeito Antônio Evangelista de Oliveira da […]

Continue lendo

Deputado Júnior Marreca é acionado por irregularidade em convênio

Por Luís Pablo Política

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 11, o Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e atual deputado federal Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca. Júnior Marreca, que foi prefeito de Itapecuru-Mirim em dois mandatos […]

Continue lendo

Ministério Público pede suspensão do carnaval em São Pedro da Água Branca

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, nesta quinta-feira, 1°, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a […]

Continue lendo