MP-MA

Ricardo Murad e Helena Duailibe são denunciados pelo Ministério Público

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 20 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, o atual e o ex-prefeito de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos […]

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Prefeito de Esperantinópolis não paga funcionários e Ministério Público bloqueia recursos do município

Por Luís Pablo Política

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta quinta-feira, 5, o bloqueio de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é […]

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Presidente da Câmara de São José de Ribamar é acionado pelo MP por esconder informações da população

Por Luís Pablo Política

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar ajuizou na última segunda-feira, 2, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal, Manoel Albertin Dias dos Santos, o Beto das Vilas (PMDB), devido à omissão de informações no Portal de Transparência do Poder Legislativo municipal. Na ação, […]

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MP pede a cassação do mandato da prefeita de Presidente Vargas

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional […]

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MP divulga relação de candidaturas deferidas em concurso para promotor

Por Luís Pablo Maranhão

A Comissão de Concurso responsável pelo certame para o cargo de promotor de justiça substituto divulga a lista dos candidatos que tiveram as suas candidaturas deferidas. Ao todo, 1.537 candidatos estão aptos a participar da prova preambular do concurso, que será realizada no dia 20 de outubro de 2013. Confira a lista de inscrições deferidas […]

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Que bacana, Regina Rocha! MP paga diárias de manifestantes do Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão

Jailton de Carvalho / O Globo O Ministério Público do Maranhão pagou diárias para promotores e procuradores que viajaram a Brasília para participar de um protesto da categoria contra a PEC 37, na quarta-feira da semana passada, no Congresso Nacional. Pelo menos 34 promotores e três procuradores, inclusive a procuradora-geral de Justiça Regina Rocha, receberam […]

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“Temos todos que prestar contas com a população”, diz Edmar Cutrim

Por Luís Pablo Política

Durante o IV Encontro de Gestores Públicos, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o tema “Desenvolvimento local, transparência e controle: o desafio da nova gestão municipal”, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, colocou o órgão de controle à disposição dos prefeitos e secretários para orientações. Edmar Cutrim […]

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