O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024. O alerta considera a competência […]

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande-MA, Germano Barros, realizou 19 transferências, no total de R$ 115 mil, para a própria conta bancária, no período de 5 de agosto de 2021 a 24 de dezembro do mesmo ano. É o que aponta um relatório encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). […]

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Flávio Costa, expõe uma politicagem praticada na Corte Suprema do país, o que é inadmissível. A decisão de Dino é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

As ações contra fraude na oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) começam a apresentar resultados positivos. No ano em curso, os dez municípios maranhenses nos quais foram desenvolvidas ações dessas instituições registraram, em […]

Um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Mata Roma-MA, comandada pelo prefeito Besaliel Albuquerque, foi suspenso por meio de uma decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A licitação em questão é o pregão eletrônico nº 04/2024, no valor de quase R$ 2 milhões, para execução de serviços de pavimentação asfáltica. […]

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) informou que o prazo para responder o questionário referente à eliminação do percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal termina nesta sexta-feira (18). Devem responder ao questionário os prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom […]

A população do município de Cajapió-MA não sabe, mas o prefeito Marcone Pinheiro Marques vai botar vários funcionários na rua. O site do Luís Pablo teve acesso a um documento do Ministério Público Contas revelando que os gastos com pessoal estiverem acima de 95% do limite legal, ou seja, 51,3% da Receita Corrente Líquida. Em […]

A Prefeitura de Cedral-MA, comandada pelo prefeito Fernando Cuba, é alvo de Representação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por supostas irregularidades em licitação para serviços gráficos. A Representação, com pedido de medida cautelar, foi proposta pela empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que alega supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou mais de mil matrículas “fantasmas” na modalidade de ensino integral no município de Cedral-MA. No último Censo Escolar, a gestão de Fernando Cuba, candidato à reeleição, informou que o Município tinha 1.304 alunos matriculados na modalidade integral e oito escolas nessa modalidade. Mas não enviou […]

Cerca de 20 municípios maranhenses devem ser alvos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na última terça-feira (30), a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) promoveu uma reunião com os auditores que estarão em campo para alinhar conceitos e estratégias. A relatora do processo do qual a fiscalização é integrante é a […]