As prefeituras de Miranda do Norte e Vitória do Mearim, administradas pelos prefeitos Angelica Bonfim e Nato da Nordestina, respectivamente, estão entre as menos transparentes do Maranhão. Os dados são do Ranking da Transparência, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A avaliação foi feita entre os dias 16 de março e 30 de […]

A nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi parar na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A Ação Popular foi protocolada ontem, dia 9, pelos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvencio Lustosa de Farias Júnior. O pedido liminar é para que seja anulado […]

O Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC-MA) quer saber como o prefeito de Tuntum-MA, Fernando Pessoa, conseguiu a “proeza” de gastar R$ 5 milhões em diárias em apenas dois anos. A representação foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Marcelo Tavares. Em 2021 – quando Fernando iniciou sua gestão […]

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e governadora em exercício, Iracema Vale, nomeou na tarde de hoje, dia 15, o advogado Daniel Itapary Brandão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). O ato de nomeação ocorreu logo após a votação no Poder Legislativo aprovando o nome de Daniel Brandão […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) recebeu hoje, dia 15, mais um recurso contra a indicação do advogado Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No novo recurso feito pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior enviado a Comissão Especial do Poder Legislativo, que […]

Foi protocolado hoje, dia 9, um pedido de impugnação feito pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior contra a candidatura do também advogado Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O documento foi encaminhado à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). Aldenor Rebouças requer o […]

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão como vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda […]

O conselheiro Edmar Cutrim conversou com o editor-chefe do site do Luís Pablo sobre a eleição da cúpula do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Edmar disse que o nome do conselheiro Washington Oliveira é unanimidade para assumir à Presidência da Corte de Contas. “Washington é consenso para ser eleito presidente do TCE. […]

A sessão de hoje, dia 14, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi marcada pela troca de comando na presidência do órgão. Prestes a completar 75 anos, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Jr. abdicou do cargo em favor do vice-presidente da casa, conselheiro Washington Luís de Oliveira. Na condição de interino, Oliveira […]

Por conta da preocupante piora do quadro geral da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) adiou para maio deste ano o prazo para gestores públicos entregarem suas prestações de conta referentes ao ano de 2020. A decisão está expressa na Portaria nº 240 e se estende a prefeitos, presidentes de câmaras, […]