ESCÂNDALO! Chefe de departamento da SES é citada por Mariano

Por Luís Pablo Política
 
Unidade de Suporte Avançado (USA)

Unidade de Suporte Avançado (USA)

A carta-bomba escrita pela médico Mariano de Castro Silva vem dando o que falar. Ele revelou e apontou nomes de várias pessoas envolvidas no esquema que desvio milhões de verbas públicas na saúde pública do Maranhão.

Entre os envolvidos, segundo o médico, está a chefe de departamento da Secretaria de Saúde, Josélia Alves dos Santos.

Mariano diz que quando chegou na SES a empresa que pagava a Unidade de Suporte Avançado (USA) pertence ao marido de Josélia Alves. O médico ainda diz que tem muita coisa para se reparar na saúde.

“Quando cheguei na Rede já fiquei sabendo que o marido da Josélia – nomeada na SES – tinha empresa médica e pagava as USA’s e não trabalhava lá… em resumo – tem muito o que fazer para reparar a saúde, práticas sempre foram iguais…,” diz Mariano, em um trecho da carta.

A USA realiza o atendimento com ambulâncias equipadas para atuarem como uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel na remoção de pacientes da capital e interior.

Ex-prefeito de Santo Amaro do MA tem condenação mantida pela Justiça

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Francisco Lisboa

O ex-prefeito do município de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva, teve sua condenação mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em razão do que o órgão colegiado considerou negligência – em sua gestão – na instituição e arrecadação de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e demais taxas.

Os desembargadores também entenderam que o ex-gestor deixou de repassar os valores recolhidos de servidores ao INSS por um ano, além de ter aplicado percentual abaixo do exigido em Educação.

Em sentença anterior, da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos, o ex-prefeito, que teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) no exercício financeiro de 2008, foi condenado ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 89.359,54, suspensão dos direitos políticos por seis anos, pagamento de multa civil no mesmo valor do que deve ser ressarcido, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos, além de indisponibilidade e bloqueio de seus bens em valor equivalente ao do dano.

O apelante alegou ao TJMA que não existe prova de dolo e nem qualquer indício de desvio de verba ou dilapidação patrimonial. Pediu reforma integral da sentença de primeira instância.

O desembargador Raimundo Barros (relator) observou que o valor apurado com o imposto e as taxas ao final do exercício de 2008 foi zero, enquanto a previsão para arrecadação era de R$ 10 mil, a título de ITBI, e de R$ 79.359,54, a título de taxas. Acrescentou que outras espécies tributárias foram arrecadadas dentro dos parâmetros estipulados, entendendo que não se sustenta a alegação do ex-prefeito, de que a não arrecadação ocorreu pela pobreza da região.

O relator confirmou que o ex-prefeito deixou de efetivar o repasse dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária dos servidores ao INSS por um ano, e que o ex-gestor não nega o débito, mas continuou sem comprovar o repasse, motivo pelo qual ficou comprovado o dolo genérico na conduta.

Para o desembargador, é incontroverso que o apelante, durante o período de 2008, aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino apenas 24,42% da receita, enquanto a Constituição Federal exige 25%, bem como não aplicou o mínimo de 60 % dos recursos recebidos do Fundef na valorização do magistério, como também determina a legislação. Segundo os autos, ele aplicou apenas 53,05%.

Por fim, o relator destacou que é possível decretar-se a indisponibilidade dos bens daqueles que praticam atos de improbidade administrativa, nos termos do artigo 7º da Lei nº 8429/92, e citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Barros lembrou que o juízo de base ressalvou os bens impenhoráveis nos termos da lei, bem como os restringiu ao efetivo prejuízo, de R$ 89.359,54.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito.

Em Barreirinhas, prefeito vai gastar R$ 4,3 milhões com aluguel de veículos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Albérico Filho

A Prefeitura de Barreirinhas, comandada por Albérico Filho, segue gastando muito com locação de veículos.

No ano passado, o gestor torrou R$ 2,5 milhões por dez meses de serviços de aluguel para administração municipal. Relembre aqui.

Em 2018, de acordo com o Diário Oficial do dia 13 de abril, serão R$ 4,3 milhões com a mesma finalidade. O valor extremamente superior é , no mínimo, estranho.

Foram celebrados quatro contratos com a empresa identificada como Brumilla Empreendimentos e Serviços. Todos são válidos até dezembro.

Veja abaixo detalhes dos contratos:

Delegado diz que Mariano separou roupa para ser enterrado

Por Luís Pablo Polícia
 
Médico Mariano

Médico Mariano

O caso da morte do médico Mariano de Castro segue sendo investigado. Ele foi encontrado morto em casa pela irmã, em Teresina, por volta das 19h de quinta-feira (12).

O médico vinha cumprindo prisão domiciliar, após ter sido alvo da Operação Pegadores, 5ª fase da Sermão aos Peixes deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um desvio milionário na saúde pública do Maranhão. Reveja aqui

De acordo com o delegado Francisco Costa, da Delegacia de Homicídios de Teresina, em entrevista ao Portal AZ, a morte foi bem planejada. Mariano usou uma extensão elétrica para cometer o ato e teria separado inclusive uma muda de roupas com a qual queria ser enterrado.

“Para tirar as suspeitas, mandamos realizar todos os procedimentos de perícia. O Instituto de Criminalística foi ao local, realizou uma perícia e as informações preliminares são de que se trata de um suicídio”, explicou o delegado.

Um vasto material foi recolhido pela polícia do apartamento do médico. Computador, notebook, aparelho celular, objetos pessoais e uma carta manuscrita foram apreendidos.

Fábio Braga relata situação de municípios atingidos por enchentes

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Fabio Braga

A chuva que atinge grande parte dos municípios maranhenses foi tema do discurso proferido quinta-feira (12), na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo deputado Fábio Braga (SD).

De acordo com o deputado, mais de 150 municípios estão em estado de alerta por conta das enchentes. Entre eles, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru, Maracaçumé, Marajá do Sena, Tuntum, Bacabal, Trizidela e Pedreiras. “Nos últimos dias, milhares de maranhenses de várias cidades perderam suas moradias”, lamentou.

Centenas de famílias estão em abrigos e recebem assistência das prefeituras e do Governo do Estado. A infraestrutura das estradas é outro problema.

Segundo o parlamentar, a MA-006 está intrafegável, na região de Alto do Parnaíba, Tasso Fragoso e Balsas. A BR-135 foi cortada no trecho entre Presidente Dutra e Dom Pedro. O tráfego está inviabilizado e outras estão em seus limites de trafegabilidade.

A situação de calamidade, acredita o deputado, deve-se não somente ao aumento do índice pluviométrico, mas também à ação humana. “Não podemos culpar somente a natureza, mas o desmatamento, o assoreamento do leito dos rios, a malha asfáltica e outras ações humanas, que inviabilizam o fluxo normal da água”, ponderou.

Para Braga, é necessária a união dos poderes estadual e federal, na busca de recursos para amenizar o sofrimento das pessoas que perderam suas casas e tiveram suas cidades destruídas. O estado, também, terá de recuperar boa parte de algumas estradas, assim como os prefeitos terão que recuperar suas estradas vicinais e prédios públicos.

Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros é preso por suspeita de corrupção no MA

Por Luís Pablo Política
 

Tenente-coronel Hilton Nogueira Júnior.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor), prendeu, nesta sexta-feira (13), o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Estado Hilton Nogueira Júnior. A ação ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva, decretado pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

A representação pela prisão preventiva contra o bombeiro foi feita pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção, que investiga crimes cometidos pelo militar quando ele esteve no comando do 8º Batalhão de Pinheiro.

Segundo o delegado Roberto Fortes, titular da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), o tenente-coronel é investigado por suposta coação ao empresário responsável pelo fornecimento de alimentação do batalhão, que era obrigado a superfaturar suas notas fiscais para que o comandante pudesse desviar o valor.

Além disso, também cobrava vantagens indevidas para a concessão de certificados de funcionamento/licenças e pedidos de supostas “doações” a empresários e representantes de prefeitura que, de acordo com a polícia, eram denominados por ele de padrinhos.

Bomba, Bomba e Bomba! PF pega “carta-bomba” no apartamento de Mariano

Por Luís Pablo Polícia
 

A Polícia Federal já está em posse da “carta-bomba” escrita a mãos pelo médico Mariano de Castro e Silva, que foi encontrado enforcado na noite de ontem, dia 12, em seu apartamento na cidade de Teresina.

Os federais realizaram na manhã de hoje, dia 13, busca e apreensão na residência do médico. Foi recolhido, entre a carta, computador, notebook, aparelho celular e objetos pessoais.

Vem bomba aí!!!!

Roberto Rocha quer que Polícia Federal investigue morte de Mariano

Por Luís Pablo Polícia / Política
 

Senador Roberto Rocha solicitou investigação

Nesta sexta-feira (13), o senador Roberto Rocha (PSDB) protocolou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando que a Polícia Federal investigue as circunstâncias da morte do médico Mariano de Castro.

“Protocolei, junto ao Ministério da Justiça, solicitação para que as circunstâncias da morte do sr Mariano Mendes sejam investigadas em âmbito federal”, explicou o senador em sua página no Facebook.

Mariano foi encontrado morto em casa, em Teresina, na noite de ontem (12). Segundo o médico-legista, a morte pode ter sido suicídio ou homicídio. Reveja aqui e aqui

O médico vinha cumprindo prisão domiciliar, após ter sido alvo da Operação Pegadores, 5ª fase da Sermão aos Peixes deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um desvio milionário na saúde pública do Maranhão.

No documento encaminhado por Roberto Rocha, ele cita, também, a carta que Mariano teria escrito ainda quando esteve preso e que detalha circunstâncias ilícitas e pessoas envolvidas nas ilegalidades do esquema da Saúde.

Veja abaixo:

Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs torrará R$ 1,7 milhão com gráficas

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira.

Um verdadeira farra com o dinheiro público é o que o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, tem feito no município.

O enrolado gestor, que em outubro do ano passado teve seus bens bloqueados e chegou a ser afastado de suas funções pela Justiça por improbidade administrativa (reveja aqui e aqui ), segue realizando licitações, no mínimo, estranhas.

Desta vez, de acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 6 de abril, três gráficas foram contratadas para realizar serviços à Prefeitura da cidade.

A gráfica Dimensão, localizada em Bacabal, é quem garantiu a maior parte. Com dois contratos celebrados, somente ela receberá exatos R$ 914 mil. As demais, localizadas em São Luís, identificadas como gráficas Vale Solution e Cemic, receberão R$ 563 mil e R$312 mil, respectivamente.

No total, serão destinados às gráficas R$ 1.789.370,00 por nove meses de serviços prestados.

Veja detalhes abaixo:

Fábio Macedo cobra recuperação de trecho interrompido na BR-135

Por Luís Pablo Política
 

Na manhã da última quarta-feira (11), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macêdo (PDT), esteve no trecho da BR-135 que liga os municípios de Dom Pedro a Presidente Dutra, interrompido ontem, em decorrência das chuvas que caem sobre a região central do Maranhão.

Acompanhado do engenheiro Luna, do DENIT/MA, Fábio Macêdo, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Maranhão, verificou a situação e cobrou providências urgentes do DENIT/MA, para que o tráfego naquele trecho fosse normalizado o mais breve possível.

“Hoje, eu vim aqui verificar a situação e conversar com o engenheiro Luna, do Denit, que repassou todas as informações necessárias. E a notícia boa é que, se não chover, até esta quinta-feira já será liberada metade da pista para o tráfego dos carros”, acentuou o deputado, acrescentando que fez questão de estar naquela BR, para acompanhar e cobrar uma solução para o problema.

“A nossa finalidade é liberar o tráfego. Se não chover, nós vamos liberar uma faixa da estrada amanhã”, afirmou o engenheiro.

Frente Parlamentar

A defesa pela recuperação das Rodovias federais que atravessam o Maranhão é uma causa defendida por Macedo, que inclusive é Presidente da Frente Parlamentar.

Em 2016, o pedetista liderou no Estado o movimento que pedia ao DNIT a recuperação das vias, que se encontravam em situação caótica, inclusive se reunindo com o Ministro dos transportes em Brasília.