VÍDEO: Luis Fernando age de forma autoritária com população em Ribamar e chama Gil Cutrim de “moleque”

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Luis Fernando

Prefeito Luis Fernando

O ex-secretário do governo Roseana Sarney e prefeito de São José de Ribamar-MA, Luis Fernando Silva, mudou ‘da água para o vinho’.

O Luis Fernando que transformou Ribamar em um canteiro de obras e carismático com a população, não existe mais. Ex-grupo Sarney, o prefeito agora se comporta de forma autoritária como seu líder, governador Flávio Dino (PCdoB).

Na tarde de hoje, dia 16, Luis Fernando perdeu o equilíbrio e tratou os moradores do Parque Jair como se fossem animais. Isso porque os populares fizeram manifestação bloqueando as ruas em reivindicação por melhorias para comunidade.

Como o prefeito de Ribamar não foi ao local para apresentar alguma solução, os moradores foram para a prefeitura. Lá foram tratados de forma autoritária. Escutaram do gestor: “vocês querem saber de uma coisa? Conversa como gente, que eu converso com vocês”.

Um morador gravou a reunião.

Luis Fernando Silva aparece tentando culpar o ex-prefeito Gil Cutrim por não atender as demandas da cidade. Ao chamar Gil de “moleque”, Luis Fernando ouviu de um morador: “mas você pediu pra nós votar nele”. Sem argumento, o prefeito respondeu: “eu pedi, e daí? e daí? Eu sou culpado?.”

Os moradores saíram da prefeitura com sentimento de revolta por serem tratados com arrogância. Clique e veja:

Projeto de lei de Maranhãozinho é aprovado e empresas terão que reembolsar pagamentos em duplicidade

Por Luís Pablo Política
 

Foi aprovado, durante sessão plenária realizada ontem (15), o projeto de lei nº 188/16, de autoria do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, que obriga empresas e prestadoras de serviço a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato pagamentos feitos em duplicidade.

O projeto obriga as empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e as prestadoras de serviço de qualquer natureza no Estado do Maranhão a disponibilizarem crédito ou reembolsarem de imediato pagamentos feitos em duplicidade pelos consumidores.

De acordo com a proposta, o crédito será compensado imediatamente na fatura subsequente no prazo máximo de 48 horas. O prazo máximo para a conclusão do reembolso será de 72 horas. Caso a norma não seja cumprida, estará o infrator sujeito às sanções que variam entre advertência, multa e até interdição do estabelecimento. A matéria segue agora para sanção governamental.

Objetivo

O projeto do parlamentar tem como objetivo orientar o consumidor a não perder dinheiro e não passar por transtornos pelo pagamento de determinada fatura em duplicidade, especialmente em faturas de serviços considerados essenciais. A proposta ainda ressalta que existem lacunas na lei que deixam desprotegidos os consumidores em casos comuns, como o pagamento de determinada conta ou fatura em duplicidade.

“Queremos com a nossa propositura obrigar essas empresas a disponibilizarem crédito ou o reembolso imediato para os pagamentos efetuados em duplicidade, a escolha é do consumidor.”

Maranhãozinho acentuou ainda que o consumidor pode ter a prerrogativa de optar pelo crédito imediato com o pagamento automático da fatura ou boleto em aberto referente ao mês subsequente do pagamento em duplicidade; pelo crédito imediato, com o reembolso da quantia paga pela segunda vez ou, ainda, pelo crédito imediato para aquisição de outro produto ou serviço.

Justiça condena ex-prefeito de Presidente Vargas por não prestar contas do Fundef

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Ex-prefeito José Bezerra

A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José Bezerra Frazão, ex-prefeito do município de Presidente Vargas, pela não prestação de contas em prazo legal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o MPF, no exercício da gestão em 1998, José Bezerra causou dano ao erário e deixou de prestar contas sobre a verba de R$ 485.592,47, repassada pelo Fundef, o que impossibilitou também a comprovação de gastos mínimos com pagamento da remuneração dos docentes do ensino fundamental, conforme rege legislação do Fundo.

De acordo com o juiz federal da 5ª Vara, “a conduta de lesão aos cofres públicos é válida, por si só, para aplicação de sanções, sendo desnecessária a comprovação de enriquecimento ilícito”.

Dessa forma, o ex-prefeito de Presidente Vargas foi condenado a ressarcir integralmente o dano causado e pagar multa civil ao Fundef. Além disso, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de José Bezerra pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período.

Ex-prefeito de Poção de Pedras é condenado por contratação irregular

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito João Batista Santos.

Contratação de servidores públicos para exercerem cargos de provimento efetivo contra expressa previsão legal: Este foi o motivo de nova condenação imposta ao ex-prefeito de Poção de Pedras, João Batista Santos.

A sentença de improbidade administrativa tem a assinatura do juiz Bernardo de Melo Freire, titular de Poção de Pedras. Para o magistrado, foi suprimida a regra da aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, infringindo a norma insculpida no artigo 37, inciso II e §2º da Constituição Federal.

Para o Ministério Público, o requerido teria praticado ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, incisos I e V, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo violado os princípios da isonomia, legalidade e impessoalidade. Além disso, teria praticado, também, ato previsto no artigo 10 da mesma lei, uma vez que haveria prejuízo ao erário pertinente ao pagamento de saldo de salários e complementação da remuneração das horas trabalhadas face ao salário-mínimo, bem como aos depósitos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Quando notificado, o Município de Poção de Pedras alegou que as contratações sem o devido concurso público foram motivadas por extrema necessidade em diversas áreas, a fim de que não cessassem as atividades do município. Além disso, os serviços teriam sido efetivamente prestados, os quais não acarretariam em prejuízo aos recursos públicos pedindo, assim, pela improcedência do pedido do Ministério Público.

Para o magistrado, o Ministério Público não comprovou os gastos operados pelo Município de Poção de Pedras com verbas trabalhistas e pagamento do FGTS teriam superado os valores que seriam dispendidos com o pagamento de salários e demais valores que compõem o vencimento dos servidores concursados que ocupam os mesmos cargos.

“Ante o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, nos termos do art. 12, III, da Lei nº 8.429/92 e art. 37, §4º, da CF, para impor ao réu JOÃO BATISTA SANTOS as seguintes sanções: pagar multa civil no valor equivalente a 05 (cinco) vezes a remuneração percebida pelo agente, quando da prática dos atos, atualizado monetariamente, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos”.

O ex-gestor está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos, contados do trânsito em julgado desta decisão. “Depois de transitada em julgado a presente sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para as providências do art. 15, V e 37, § 4º, da CF, bem como à Procuradoria-Geral do Município de Poção de Pedras com cópia desta sentença para cobrança dos valores devidos”, concluiu o juiz na sentença.

Jornalista da Globo ressalta que “mudança” no MA foi uma farsa

Por Luís Pablo Política
 

Jornalista Chico Pinheiro

Jornalista Chico Pinheiro

O renomado jornalista Chico Pinheiro, que apresenta o Bom Dia Brasil, da TV Globo, ressaltou que a promessa de “mudança” no Maranhão não passou de uma farsa.

“O que a gente esperava é que se as mudanças no Maranhão levassem alguma novidade em comportamento político, pelo visto está difícil”, disse o jornalista.

De fato é verdade.

O governador Flávio Dino (PCdoB) durante campanha eleitoral de 2014 usou muito o discurso de “mudança” no Estado, acusando o grupo Sarney de malversação do dinheiro público.

Clique e veja a reportagem na íntegra:

Ricardo Murad assiste de “camarote” escândalos do governo na Saúde

Por Luís Pablo Política
 
Ricardo Murad e Flávio Dino: inimigos mortais

Ricardo Murad e Flávio Dino: inimigos mortais

Do céu ao inferno. Essa frase define muito bem o momento que o governador Flávio Dino (PCdoB) vem passando diante de inúmeros escândalos envolvendo seu governo num lamaçal de irregularidades e corrupção.

Flávio apontou tanto com o dedo em riste para o ex-secretário Ricardo Murad, que agora ver seu governo envolvido em irregularidades na área da Saúde.

E foi justamente na saúde pública que Flávio acusou Murad de corrupção, desejando e tramando a prisão do seu adversário. Reveja aqui e aqui.

Agora Ricardo Murad assiste de “camarote” todas as acusações recaindo sobre Flávio Dino.

Governo gastou milhões com imóveis fechados; SABE QUEM PAGA A CONTA?

Por Luís Pablo Política
 

Diferentemente do que o governador Flávio Dino falou, na semana passada, em Caxias, o governo não está com o “caixa zerado”. Pelo contrário, os cofres públicos estão abarrotados.

Prova disso é o que o governo vem fazendo. O Estado já gastou milhões com locação de imóveis fechados. Somente três contratos firmados pela FUNAC (Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) causaram um prejuízo de quase R$ 2 milhões.

No caso da FUNAC – órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) – os gastos foram com um prédio nas Cajazeiras (R$ 720 mil) e um outro imóvel na Aurora (R$ 170 mil).

O primeiro imóvel foi alugado em agosto de 2015 pela empresa L.D.A Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda por R$ 45 mil mensal. O prédio só passou a funcionar a nova sede da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) em dezembro de 2016.

O segundo imóvel, também alugado em agosto de 2015, custa R$ 9,5 mil por mês, onde funciona o Centro de Juventude Canaã que abriga menores infratores. O local também estava fechado e só passou a funcionar após denúncia.

O terceiro imóvel – alugado pela SES, é a Clínica Eldorado, que está custando R$ 90 mil por mês aos cofres públicos. Na clínica deveria está funcionando um hospital de referência em traumas ortopédicos. O local está fechado. O Estado ainda gastou quase R$ 1 milhão para reformar o imóvel.

Dessas três locações, duas há ligações de pessoas relacionadas ao governo. No prédio da Aurora o dono é membro do PCdoB (partido do governador). Jean Carlos Oliveira também foi funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), sendo exonerado após denúncia sobre a contratação do aluguel.

Já a Clínica Eldorado pertence aos familiares da assessora jurídica da Secretaria de Saúde. A advogada Janyr Carvalho de Araújo, é filha de Ideni Viana de Carvalho, sócio-administrador da empresa.

Sabe quem paga toda essa conta? VOCÊ.

Edilázio Jr. cobra o Ministério Público e aponta irregularidades do governo

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

Foi duro o discurso do deputado estadual Edilázio Júnior, ontem (15), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar apontou várias irregularidades do governo Flávio Dino e cobrou um posicionamento do Ministério Público para investigar o gasto de verbas públicas.

“Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de Janeiro investigando o contrato, R$ 2,5 milhões do avião, gastos pelo governador Pezão naquele estado. Um Estado que vem enfrentando uma grave crise financeira. Nós estamos falando de R$ 2,5 milhões, e o Ministério Público já está adotando as providências. Aqui no Maranhão o governador me faz uma licitação de R$ 7,7 milhões para gastos com avião que não pode voar. E aí eu quero e espero que o Ministério Público também possa enxergar e ter como exemplo o do Rio de Janeiro e investigue esse contrato”, disparou.

Clique e veja o discurso do deputado:

Faculdade Pitágoras diz que repudia confusão ocorrida em formatura

Por Luís Pablo Polícia
 

A direção da Faculdade Pitágoras de São Luís-MA enviou nota ao Blog do Luís Pablo se pronunciando sobre a confusão que aconteceu, no último sábado (12), em festa de formatura dos alunos da instituição de ensino.

A faculdade repudiou “qualquer ato de violência praticado dentro ou fora das dependências da unidade”. Disse ainda que não foi responsável pela organização do evento.

Segue abaixo a nota de esclarecimento:

Em compromisso com a transparência e em respeito à comunidade acadêmica, a Faculdade Pitágoras de São Luís esclarece que a festa realizada em 12 de agosto por uma turma de alunos do curso de Enfermagem não foi organizada pela instituição de ensino.

A direção repudia qualquer ato de violência praticado dentro ou fora das dependências da unidade e permanece à disposição para quaisquer dúvidas adicionais.

Clique e veja a confusão:

Deputada cita juíza que comanda a Central de Inquéritos em escândalo

 

Juíza Janaína de Carvalho

A juíza Janaína Araújo de Carvalho, que coordena a Central de Inquéritos de São Luís-MA, foi citada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) em um escândalo envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Clínica Eldorado.

Em sua página no Facebook, a deputada disse que a juíza é uma das sócias da clínica, que foi aluada pela SES por R$ 90 mil mensal e ainda recebeu uma reforma de quase R$ 1 milhão, sendo que no local nada funciona.

Segundo Andrea Murad, a magistrada é parente de uma assessoria jurídica da Secretaria de Saúde, levantando a suspeita de que poderia ter ocorrido algum tipo de facilitação.

A equipe de reportagem do Blog do Luís Pablo tentou entrar em contato com a assessoria da juíza, mas não obteve êxito. O espaço está aberto para o esclarecimento da magistrada.