MP pede afastamento do prefeito de Porto Franco por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Porto Franco, Nelson Fonseca.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 21 de julho, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito de Porto Franco, Nelson Fonseca.

Além do gestor, também foi solicitado o afastamento dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município Joel da Silva Sousa (pregoeiro), Emerson Barbosa da Silva e Rosenira Gomes Cardoso dos cargos na administração municipal.

O MPMA pede, ainda, a condenação por improbidade administrativa dos agentes públicos, da empresa Casa de Carnes Fortaleza LTDA-ME, dos empresários Carlos Eduardo Gomes Rocha e José Danilo da Silva Andrade e do contador Glauco Lima Labre. Outra ré da ACP é a ex-secretária adjunta municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Soraya Rejane Macedo Fonseca.

Os pedidos foram motivados por irregularidades no pregão presencial nº 027/2017, realizado, em abril, pelo Município de Porto Franco para contratar uma empresa para o fornecimento de carne bovina para as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. O pregão resultou na contratação da Casa de Carnes Fortaleza LTDA-ME.

As solicitações foram formuladas pelo titular da 2ª Promotoria de Porto Franco, Gabriel Sodré Gonçalves, e pelo integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), Paulo Roberto da Costa Castilho, titular da 1a Promotoria de Estreito.

INVESTIGAÇÕES

As apurações iniciaram após o MPMA considerar estranho o fato de que a empresa, um açougue de pequeno porte, tenha sido contratada para fornecimento de carne bovina no valor de R$ 1.184.550,00.

Os proprietários da Casa de Carnes Fortaleza, Carlos Eduardo Gomes Rocha e de José Danilo da Silva Andrade, são, respectivamente, esposo e irmão de uma doadora da campanha eleitoral do prefeito Nelson Fonseca.

O MPMA verificou o superfaturamento dos valores das carnes fornecidas ao Município. Dois exemplos foram os de carne de segunda (123% a mais do que o preço praticado no mercado) e carne de sol (99% a mais).

Outras ilegalidades observadas foram a mudança proposital da razão social da Casa de Carnes Fortaleza para participar do pregão presencial, a obtenção irregular de alvará sanitário e a falsificação de atestado de capacitação técnica, sob o nome de uma churrascaria, cujo dono negou a expedição do documento.

Entre as irregularidades está, ainda, a falta de qualificação econômico-financeira da empresa para participar do pregão. A legislação determina que, para participar de procedimentos licitatórios, as empresas devem ter capitais sociais de, pelo menos, 10% dos valores dos certames. A Casa de Carnes Fortaleza tem capital social de R$ 50 mil, o que restringe a participação da empresa somente em procedimentos licitatórios de até R$ 500 mil.

Também chama a atenção o superfaturamento das notas fiscais emitidas pela empresa. Enquanto a quantidade de carne fornecida ao Município foi de 480Kg, as notas fiscais atestaram a entrega de 789Kg.

Após a atuação do Ministério Público, a contratação foi cancelada.

PEDIDOS

Em caso de condenação por improbidade, os réus estarão sujeitos à perda das funções públicas, ao ressarcimento integral do dano e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Entre as punições estão o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Em Zé Doca, irmão de Juiz Clésio Cunha é acusado de se apropriar de terreno

 

Juiz Clésio e o irmão Renato Coelho.

A última sessão da Câmara de Vereadores de Zé Doca, realizada na última sexta-feira (11), foi palco de uma grave denúncia envolvendo o advogado e irmão do juiz Clésio Coelho Cunha, Renato Coelho.

O advogado é acusado de apropriação indevida de um terreno que pertence à família da senhora Maria das Graças Oliveira Sipaúba, que foi quem denunciou o caso na tribuna da Câmara.

Segundo Maria das Graças, Renato utilizou meios ilegais para documentar de forma irregular o terreno que não pertencia a ele. A vítima explicou que, em 2014, precisava regularizar a documentação do terreno na prefeitura quando o irmão do juiz Clésio, que na ocasião ocupava o cargo de procurador do município, ofereceu ajuda. Por ser amigo da família, ela acabou aceitando.

Ocorre que o processo começou a demorar e foi então que ela resolveu ir até a prefeitura saber como estava a situação.

Para sua surpresa, foi informado que o terreno estava devidamente registrado pelo advogado, mas em nome de outra pessoa identificada como Aline Barros, que é secretária do Renato e foi um espécie de laranja no caso. Tudo pensado para ser vendido mais facilmente por ele.

“Ele foi lá olhar o terreno. Preparou todo o terreno, como se diz(…)Pra mim foi uma grande surpresa porque a gente conviver com pessoas assim, né? Eu jamais acreditaria em um advogado desses!”, disse a vítima.

Os vereadores de Zé Doca informaram que será criada uma CPI para apurar o caso denunciado que, ao que tudo indica, não parece ser o único em Zé Doca.

Em maio de 2014, o Blog do Luis Pablo publicou um caso semelhante feito pelo próprio juiz Clésio Coelho Cunha. Na ocasião, a vítima foi o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho.

Segundo ele, um terreno de sua propriedade foi vendido a um empresa identificada como Antares Concessionária Ford do Piauí. A venda teria sido feita por uma outra empresa que pertence ao juiz Clésio. (relembre aqui)

Confira abaixo a reportagem sobre o caso em Zé Doca:

Mulher grávida perde controle do carro e sofre acidente na Via Expressa

Por Luís Pablo Cidade / Polícia
 

Uma mulher grávida de sete meses foi vítima de uma grave acidente, no início da tarde desta terça-feira (15, na Via Expressa, em São Luís-MA.

Identificada como Deolinda Pavão Costa, de acordo com a polícia, ela perdeu o controle do carro, que caiu em uma ribanceira na lateral da via.

O veículo HR-V prata ficou totalmente destruído. A vítima, que estava sozinha no momento, teria reduzido o veículo a pedido de um carro que estava na frente dela quando perdeu o controle resultando no acidente.

Ela foi socorrida por populares e depois pelo Corpo de Bombeiros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para um hospital da capital maranhense. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Assessora jurídica da SES é parente de donos de clínica alugada pelo governo

Por Luís Pablo Política
 

ESCÂNDALO:

Clínica Eldorado

Clínica Eldorado

Foi denunciado um contrato de aluguel escandaloso firmado pela Secretaria de Estado da Saúde com a Clínica Eldorado. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad.

O Governo do Maranhão vem pagando R$ 90 mil de locação por um local que não funciona nada. E o que é pior: ainda torrou quase R$ 1 milhão para reformar um prédio que estava em péssimo estado.

Os proprietários da clínica têm uma parente nomeada na Secretaria de Saúde desde o início do governo Flávio Dino. Trata-se de Janyr Carvalho de Araújo, que é assessora jurídica da pasta. Ela é filha de Ideni Viana de Carvalho, sócio-administrador da empresa.

A denúncia é gravíssima e precisa ser investigada.

Dona de casa de eventos se pronuncia sobre quebra-pau em festa de formatura

Por Luís Pablo Polícia
 
Festa de formatura termina em um grande quebra-pau na capital

Festa de formatura termina em um grande quebra-pau na capital

A proprietária do Casa Branca, casa de eventos onde ocorreu uma grande confusão durante festa de formatura, se pronunciou sobre o fato ocorrido no último sábado, dia 12. Veja aqui.

Em nota, a dona que se identificou como Débora disse que a casa de eventos não teve “nenhuma responsabilidade sobre os incidentes envolvendo formandos e convidados”.

Também em áudio divulgado num grupo de WhatsApp, ela pediu desculpa pelo ocorrido e disse que somente foi responsável pela locação do espaço. Disse ainda que a confusão teve início por causa do buffet que não cumpriu com o horário de serviço, faltando bebida e comida antes do prazo.

A formatura foi dos estudantes do curso de Enfermagem da Faculdade Pitágoras.

Abaixo a nota:

Clique e veja o quebra-pau e ouça o que disse a dona da casa de evento:

Roseana vai ao supermercado e chama atenção por roupa parecida com pijama

Por Luís Pablo Política
 

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) voltou a virar notícia, nesta segunda-feira (14), após aparecer em um supermercado de São Luís.

As fotos que rapidamente ganharam repercussão na imprensa maranhense e nas redes sociais, chamaram a atenção, principalmente, pela roupa que a filha do ex-presidente José Sarney escolheu para sair de casa.

É que o conjunto escolhido por Roseana lembra bastante um pijama. A semelhança não passou despercebida e rendeu vários comentários, principalmente da oposição.

Além do look despojado que deu o que falar, Roseana também foi bastante assediada no local e, como tem ocorrido frequentemente, ouviu pedidos para retornar ao Palácio dos Leões.

Dia dos Pais: Governador esquece de homenagear Sálvio Dino

Por Luís Pablo Política
 
Márcio Jerry ao lado do pai

Márcio Jerry ao lado do pai

O dia de ontem, 13, foi marcado por diversos registros afetuosos em homenagens aos pais nas redes sociais. Um deles foi do secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que foi acompanhado por outros vários membros do governo comunista, em uma postagem dedicada ao seu pai.

Diferente deles, o governador Flávio Dino preferiu, pelo menos publicamente, não homenagear seu pai, Sálvio Dino.

Nas redes sociais do chefe do Executivo Estadual, apenas uma mensagem para a data não passar em branco e dedicada a todos os pais. Um artigo sobre os pais também foi publicado no Facebook e nas mídias alinhadas ao governador.

A falta de uma publicação ao pai seria uma prova do afeto que Flávio Dino nutre com relação a sua família?

Em tempo: já que Flávio não botou nenhuma foto com seu pai, o Blog do Luis Pablo coloca… Feliz Dia dos Pais, Sálvio Dino!

Feliz Dia dos Pais!

Festa de formatura termina em um grande quebra-pau na capital; veja

Por Luís Pablo Polícia
 

Blog do Neto Ferreira

Mulheres saem aos tapas em festa

Mulheres saem aos tapas em festa

O que seria a noite de “gala” para formandos se transformou em um cenário de guerra, na noite do último sábado (12).

No vídeo abaixo mostra uma confusão generalizada numa casa de eventos localizada na rua do Aririzal, em São Luís-MA.

Em meio à confusão as imagens também mostram troca de soco, pontapés e cadeiras sendo arremessadas entre homens.

Poucos mais de 30 segundos do vídeo, também parecem duas mulheres, uma delas aparentemente formando, saindo no tapa e pessoas em volta tentando apartar.

Clique e veja:

Magrado recebe prêmio “Prefeito Padrão”

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu, nesta segunda-feira (14), o prêmio Prefeito Padrão. O evento, que ocorreu em São Luís, é organizado pela Planeje Convênios e Projetos com o apoio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

O Prêmio Prefeito Padrão é destinado aos 15 melhores gestores municipais, a partir de avaliação das ações de planejamento para o desenvolvimento urbano. Os nomes são indicados por especialistas em gestão de projetos urbanos capacitados pelo Ministério das Cidades.

Com sete meses de gestão, Magrado já garante reconhecimentos em razão da excelente administração em Viana. Durante a apresentação do prêmio, o compromisso e dedicação do prefeito ganharam destaque.

Além do Prefeito de Viana, foram premiados nesta primeira etapa destinada aos municípios com até 250 mil habitantes e com projetos diversos na área de saneamento, infraestrutura e mobilidade, os gestores municipais das cidades de Cajari, Icatu, Morros, Palmeirândia, Parnarama, Presidente Juscelino, Riachão, Rosário, São José de Ribamar, Guimarães e Arame.

Na ocasião, também ocorreu o seminário Avançar Cidades, onde a Planeje e a Caixa Econômica Federal lançaram alternativas financeiras aos municípios para implementações e ações de urbanização e saneamento, dentre outros inúmeros projetos e programas.

Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Viana, Valter Serra, o vereador Frank Ribeiro, e os assessores Rodson Abreu e Alexandre Sousa.

Adriano Sarney quer isenção de água e luz para escolas comunitárias

Por Luís Pablo Política
 

Projeto de Lei nº 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.

“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.