Chuvas causam deslizamentos em áreas de risco em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Com o aumento das chuvas na Região Metropolitana de São Luís também aumentam os deslizamentos nas áreas de risco na capital.

Como é o caso do bairro Sá Viana, situado na área Itaqui-Bacanga, onde os moradores da Rua Militana Ferreira já sentem os reflexos da chuva, pois no local houve um deslizamento de terra e muitas residências estão ameaçadas.

Além disso, a Rua Militana Ferreira desmoronou e partiu ao meio com a forte chuva ocorrida no domingo (24). De acordo com os moradores, a Defesa Civil esteve ainda no domingo no bairro e já iniciou com um planejamento a fim de evitar novos deslizamentos.

Os moradores afirmam que ficaram assustados quando a rua veio abaixo. Os residentes dizem que durante a chuva a enxurrada invade o local e não há um sistema de escoamento para a chuva, e por conta da força da água a rua começou a rachar e com isso parte da rua veio abaixo.

Os moradores que viviam próximo de onde a rua partiu já foram retirados por uma equipe da Defesa Civil. Além disso, o Corpo de Bombeiros também esteve presente no bairro Sá Viana e na localidade retirou uma moradora que há poucos dias tinha dado a luz e por questão de segurança foi remanejada para evitar que ela sofresse algum acidente.

Por conta do corte de parte da rua um poste de iluminação pública caiu, mas não há risco de choque elétrico porque foi interrompida o fornecimento de energia.

De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) há a possibilidade de fortes chuvas para São Luís nas próximas horas.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 217 milímetros de água, que representa metade do que estava previsto para todo o mês de março na capital.

(Com informações do G1MA)

BOMBA! Caldas dá decisão inédita e corre risco de perder o cargo no TCE

Por Luís Pablo Maranhão
 
Conselheiro Caldas Furtado e o ex-prefeito José Reis Neto

Conselheiro Caldas Furtado e o ex-prefeito José Reis Neto

O conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), corre grande risco de perder o cargo por conta de um decisão polêmica concedida em 2016 para o então prefeito de Aldeias Altas-MA, José Reis Neto, o Zé Reis.

Caldas Furtado, então relator do processo, deu um efeito suspensivo a recurso sem previsão na lei, que garantiu a Zé Reis a retirada do seu nome na lista do TCE dos fichas sujas nas eleições de 2016. O gestor teve as contas do exercício de 2008 reprovadas, com trânsito em julgado e mesmo assim foi absolvido e liberado para disputar as eleições.

Na Corte de Contas, a decisão de Caldas foi considerada inédita porque nenhum conselheiro teve a “ousadia” de conceder um efeito suspensivo a um Recurso Interposto fora do prazo, conforme previsto no art. 137 da LOTCE (não se conhecerá de recurso de reconsideração quando intempestivo, salvo em razão de superveniência de fatos novos dentro do período de um ano, contado do término do prazo indicado no caput, caso em que não terá efeito suspensivo).

A Lei da Ficha Limpa foi desrespeitada e o conselheiro Caldas Furtado pode perder o cargo, assim como aconteceu no Estado de Alagoas com conselheiro Cícero Amélio da Silva, que foi condenado à perda do cargo pela maioria dos votos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (mais detalhes aqui).

MP-MA oferece denúncia por homicídio de ex-secretário de Cândido Mendes

Por Luís Pablo Polícia
 

Romerson Robson era secretário de Saúde de Cândido Mendes e foi assassinado em 2014

Romerson Robson era secretário de Saúde de Cândido Mendes e foi assassinado em 2014

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu uma denúncia junto à Justiça contra Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa pelo homicídio de Rolmerson Robson, ex-secretário de Saúde do município de Cândido Mendes, a 197 km de São Luís, que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga o povoado Águas Belas, em Cândido Mendes, ao município de Governador Nunes Freire. Na ocasião, Edna de Andrade era esposa da vítima.

Segundo o órgão ministerial, as investigações realizadas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil apontaram que a versão apresentada por Edna de Andrade e Ney Costa, de que Rolmerson Robson teria sido vítima de uma emboscada, era falsa. Os disparos foram feitos a curta distância e pelas costas. No momento do crime, Ney Costa estava no banco de trás do carro dirigido por Rolmerson Robson, que tinha a esposa a seu lado.

De acordo com a denúncia, há uma única perfuração visível no lado de fora do veículo, o que para os promotores de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, Marco Antônio Alves de Oliveira e Hagamenon de Jesus Azevedo, que assinam o documento, configura “uma desesperada tentativa de forjar a cena do crime”.

Denúncia

Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa foram denunciados por homicídio qualificado em concurso de pessoas. A pena prevista pelo Código Penal é de reclusão de 12 a 30 anos. Além disso, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva dos denunciados, visto que haveria um plano para que Ney Costa fugisse da prisão e diante do fato da grande influência política e econômica de Edna de Andrade, que poderia causar temor a testemunhas. Há informações, inclusive, que a advogada seria pré-candidata à prefeitura de Cândido Mendes.

Crime

Romerson Robson foi assassinado a tiros dentro do carro no povoado Águas Belas, na zona rural da cidade de Cândido Mendes. Ele era marido de Edna Maria Cunha, então procuradora do município, que foi encontrada dentro do veículo no dia do crime, junto com um funcionário da Prefeitura.

URGENTE! Ex-presidente Michel Temer é preso pela força-tarefa da Lava Jato

Por Luís Pablo Política
 
Ex-presidente Michel Temer

Ex-presidente Michel Temer

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República.

Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso.

Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

MP oferece denúncia contra suplente de Weverton por crime ambiental

Por Luís Pablo Política
 

Weverton Rocha e Suely Pereira

Weverton Rocha e Suely Pereira

A ex-prefeita Suely Torres Pereira foi alvo de denúncia do Ministério Público do Maranhão, na semana passada (dia 12). Ela foi denunciada pela prática de crime ambiental quando comandou o município de Matões-MA.

Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de 2016, foi constatado o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto no povoado Mangueira, sem qualquer tipo de tratamento adequado.

Devido à conduta, a ex-prefeita poderá ser condenada à pena de reclusão de um a cinco anos, conforme está previsto na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções decorrentes das atividades lesivas ao meio ambiente. Além disso, a Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos, com lançamento in natura, a céu aberto.

O Município de Matões também está sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados, de acordo com a Constituição Federal.

Ao mencionar o laudo da Sema, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, informou que são depositadas no povoado, em média, 20 toneladas de lixo, como resíduos domiciliares, industriais, da construção civil, podas de árvore, varrição, pneus, eletrodomésticos, entre outros.

“Essa descarga inadequada dos resíduos pode ocasionar a poluição do solo e das águas subterrâneas, comprometendo os recursos hídricos, já que não são feitos nem o preparo do solo e nem o tratamento dos efluentes líquidos derivados da composição do lixo”, observa a representante do Ministério Público.

AÇÕES CIVIS

Em razão dessa conduta, o Ministério Público já havia ajuizado, em 2014, duas Ações Civis Públicas (de obrigação de fazer contra o Município de Matões e por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Pereira).

Na primeira ação, foi requerida a condenação do Município para realizar a destinação e disposição final ambientalmente adequadas, sem prejuízo da implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Suely Pereira é segunda suplente do senador Weverton Rocha e mãe do deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades, Rubens Pereira Júnior.

Secretário de Tuntum participa do lançamento do Pacto pela Aprendizagem

Por Luís Pablo Política
 
Secretário Magno Melo em discurso durante evento do governo

Secretário Magno Melo em discurso durante evento do governo

O secretário de Educação de Tuntum-MA, Magno Melo, participou ontem (20) do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem e da entrega do Currículo Maranhense (Base Nacional Comum Curricular – BNCC).

Melo foi acompanhado da primeira-dama da cidade e deputada estadual Daniela Tema, no evento do Governo do Estado que contou com a participação de prefeitos, técnicos e secretários de educação dos municípios maranhenses.

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.

Mãe é presa após queimar aos mãos do filho em uma frigideira no Maranhão

Por Luís Pablo Polícia
 
Mãe confessou que queimou as mãos do filho por ele ter roubado uma quantia em dinheiro dela

Mãe confessou que queimou as mãos do filho por ele ter roubado uma quantia em dinheiro dela

A Polícia Militar de Apicum-Açu, a cerca de 138 km de São Luís, prendeu na tarde desta quarta-feira (20) Tainá Setúbal Silva, de 21 anos, acusada de tortura contra o próprio filho de 4 anos de idade.

Segundo a polícia, ela confessou ter queimado as mãos do filho após um ataque de fúria. O menino teria roubado uma quantia em dinheiro dela e, por isso, ela esquentou uma frigideira e queimou as mãos dele como punição.

Tainá Setúbal Silva foi presa por tortura contra o próprio filho de 4 anos em Apicum Açu

Tainá Setúbal Silva foi presa por tortura contra o próprio filho de 4 anos em Apicum Açu

Diante do fato, Tainá recebeu voz de prisão e foi encaminhada ao hospital para atendimento médico por estar grávida de 8 meses. Logo depois, ela foi levada para a Delegacia de Apicum Açu, onde foi autuada pelo crime de tortura e, posteriormente, foi encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização de Cururupu.

A criança foi entregue aos cuidados do Conselho Tutelar. À polícia, Tainá informou ainda que foi deixada pelo marido há pouco tempo e fez tudo em um momento de loucura. Ela possui outros dois filhos, que foram deixados aos cuidados da avó materna.

Álvaro Pires assume cargo de Gestão do Meio Ambiente no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O ex-candidato a vereador de São Luís, Álvaro Pires, irá comandar a área de Gestão em Meio Ambiente no Maranhão. O convite foi feito pelo deputado federal André Fufuca e a indicação é do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Álvaro Pires e Luciano se reuniram com o secretário da Sema, Rafael Carvalho, para tratar dos detalhes do cargo.

O prefeito Luciano também aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso da Sema com Pinheiro e a Região da Baixada.

Pires será responsável por representar a Sema na área de gestão de meio ambiente nos municípios e regionais.

Essa é a segunda indicação feita pelo prefeito Luciano Genésio na Sema.

Morre Zé Vieira, ex-deputado federal e ex-prefeito de Bacabal

Por Luís Pablo Política
 
Zé Vieira foi ex-prefeito de Bacabal

Zé Vieira foi ex-prefeito de Bacabal

Morreu na tarde desta terça-feira (19) o ex-vereador, ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado federal José Vieira Lins, conhecido como Zé Vieira. Ele tinha 84 anos e faleceu no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em decorrência de um câncer. O corpo será velado em Bacabal.

Zé Vieira começou a carreira política em 1992, quando foi eleito vereador em Bacabal. Em 1996, venceu as eleições para a prefeitura da cidade, tendo sido reeleito em 2000.

Em 2006, Zé Vieira ficou na suplência para deputado federal, mas assumiu o cargo em 2008. Em 2010, conseguiu ser reeleito. Por fim, em 2016, foi eleito mais uma vez prefeito de Bacabal, mas já entrou na disputa eleitoral condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito em julgamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2016, antes da eleição.

Após uma série de decisões judiciais, no dia 5 de janeiro de 2018, a Câmara Municipal de Bacabal determinou o afastamento imediato de Zé Vieira. A decisão foi expedida pelo presidente da casa, Edvan Brandão de Farias. À época, o vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto (PHS), assumiu a Prefeitura.

Florêncio ficou no cargo de prefeito até uma nova eleição realizada em 2018, quando Edvan Brandão venceu o pleito para os próximos dois anos.

(Com informações do G1MA)

André Fufuca busca em Brasília solução para a barragem do Pericumã

Por Luís Pablo Política
 

Deputado André Fufuca

Deputado André Fufuca

O deputado progressista André Fufuca foi ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca e se reuniu com o ministro da Integração Nacional para solicitar recursos para a reforma da barragem do Rio Pericumã, no município de Pinheiro.

A barragem do Pericumã está com o funcionamento comprometido pela ferrugem da estrutura.

A barragem foi construída em 1982 para viabilizar a irrigação das propriedades agrícolas familiares e controlar a vazão da água do rio nos períodos chuvosos e na estiagem, além de evitar que a água salobra suba o rio e invada os campos inundáveis de Pinheiro.

Porém, a falta de manutenção ocasionou ferrugem e mal funcionamento na eclusa e nas comportas da estrutura, o que tem gerado seguidos alagamentos em Pinheiro na época de chuva.

Para André Fufuca “a reforma estrutural desta barragem é urgente”, pois a intensificação das chuvas em abril e maio vai causar muito mais alagamentos e prejuízos para a cidade de Pinheiro caso a barragem não volte a funcionar adequadamente.

Além disso, se a água salobra invadir áreas alagadas de água doce um desastre ambiental enorme pode ocorrer na região, matando os peixes de água doce e afetando o equilíbrio do ecossistema de toda baixada maranhense.