Licitação da Prefeitura de Pio XII é alvo de investigação

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Aurélio Sousa

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil para apurar suposto esquema de fraude à licitação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares no Município de Pio XII, administrado pelo prefeito Aurélio Sousa.

A demanda foi encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O alvo da investigação é o Pregão Eletrônico nº 21/2023.

O inquérito vai averiguar a ocorrência de ilegalidades capazes de ensejar atos de improbidade administrativa em face do prefeito de Pio XII e do secretário municipal de Saúde, Ivan de Paiva do Vale. Os gestores têm 10 dias para enviar resposta à promotoria, bem como os documentos que entenderem necessários ao esclarecimento dos fatos.

A promotora de justiça Larissa Sócrates de Bastos também determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII informe se já realizou contrato com a empresa J R Silva Reis, de Teresina, Piauí.

A reportagem verificou no Portal da Transparência do Município de Pio XII que o referido pregão resultou em 12 contratos, no montante de R$ 2.152.592,85, e que cinco ainda estão em vigência até 31 de dezembro deste ano.

As empresas vencedoras da licitação são: M A M Comércio e Distribuidora de Medicamentos, T A A Santos Distribuidora, Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde, Global Distribuidora, Ótima Distribuidora Médica Hospitalar e PAC Saúde Distribuidora.

Prefeitura de Sítio Novo na mira do TCE por contratações sem concurso

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Antônio Coelho

O Município de Sítio Novo-MA, administrado pelo prefeito Antônio Coelho, vai ser alvo de uma inspeção para apurar contratação de servidores sem realização de concurso público.

A inspeção foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), após recebimento de denúncia .

A vistoria deve ser realizada no prazo de 60 dias pela Secretaria de Fiscalização do TCE-MA, que também vai checar a ausência do recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores contratados.

Felipe dos Pneus pretende torrar R$ 1,6 milhão com digitalização de documentos

Por Luís Pablo Política
 

Felipe dos Pneus

É impressionante a fortuna que o prefeito de Santa Inês-MA, Felipe dos Pneus, quer gastar com digitalização de documentos no Município. Conforme a ata de registro de preço n° 022/2024, o serviço deve custar R$ 1.677.840,00 aos cofres públicos.

O documento foi assinado pela chefe de gabinete, Lígia de Cássia Sousa de Araújo, no dia 3 de maio deste ano. A prestação de serviço tem vigência de um ano.

A vencedora do certame foi a Digipaper, situada em São Luís. A empresa deve oferecer serviços de gestão documental com conversão para o meio digital para atender a demanda da Prefeitura de Santa Inês.

A reportagem verificou, no Portal da Transparência do Município, que em 2020 a Prefeitura de Santa Inês firmou um contrato com a mesma finalidade pelo valor irrisório de R$ 24.950,00. Observa-se um aumento descomunal na prestação de serviço em um intervalo de apenas quatro anos.

Vale lembrar que a licitação colossal foi realizada em ano de disputa eleitoral municipal. Os órgãos de fiscalização devem checar essa discrepância em Santa Inês.

Pedro Fernandes rumo à reeleição em Arame, aponta pesquisa

Por Luís Pablo Política
 

Pedro Fernandes

Pesquisa de intenção de voto realizada no Município de Arame-MA, mostra ampla vantagem do prefeito Pedro Fernandes para o pleito municipal.

Se as eleições fossem hoje, o atual gestor seria reeleito com quase 70% das intenções de voto; conforme levantamento do Instituto Inteligente-Consultoria e Serviços Eirele.

No cenário estimulado, Pedro Fernandes contabilizou 64,2% das intenções de voto, contra 14,4% da segunda colocada, Lúcia Menezes. Os pré-candidatos Miqueias Calácio e Enilton Rodrigues empataram, com 0,7%. Não souberam ou não opinaram registraram 18,8%. Brancos e nulos somaram 1,3%.

A pesquisa também constatou que Pedro Fernandes tem a menor rejeição entre os pré-candidatos, apenas 6,3%. A gestão do atual prefeito é classificada como boa ou excelente por 68% dos entrevistados.

O levantamento foi realizado nos dias 18 e 19 de junho, e ouviu 600 eleitores. A margem de erro é de quatro pontos percentuais e 95% o nível de confiança. Foi registrada no TSE sob o número 02333/2024.

Contratos para manutenção de veículos da Prefeitura de Nova Iorque são alvos do MP

Por Luís Pablo Política
 

Daniel Castro, prefeito de Nova Iorque

A Promotoria de Justiça de Pastos Bons instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Nova Iorque-MA, com o objetivo de aquisição de peças e manutenção em veículos.

Os contratos investigados são: 0603004/2023, 0603009/2023, 0601010/2023 e 0802004/2023, para fornecimento de pneus e câmaras, filtros e lubrificantes, combustíveis e manutenção de veículos à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais na presente demanda”
, pontuou o promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra.

MP investiga compra de veículos com emendas em Conceição do Lago-Açu

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Alexandre Lavepel

A Promotoria de Justiça de Bacabal instaurou Procedimento Administrativo para investigar a compra de veículos seminovos no Município de Conceição do Lago-Açu, comandado pelo prefeito Alexandre Lavepel.

Segundo o Ministério Público, os veículos foram adquiridos em 2022 com recursos de emendas parlamentares. A Prefeitura adquiriu dois caminhões compactadores, um caminhão betoneira e um ônibus escolar.

No dia 6 de março deste ano, foi autuada, de ofício, uma Notícia de Fato sobre a referida matéria, informando que havia indícios de que os veículos adquiridos eram seminovos.

Com o fim do prazo da Notícia e havendo a necessidade de análise acerca da regularidade e legalidade da
utilização da verba pública, foi instaurado o Procedimento Administrativo, assinado pela promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes.

MP investiga contratação ilegal em Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

Luciano Genésio

O Ministério Público Estadual abriu Procedimento Investigatório Criminal para apurar suposta contratação ilegal na Prefeitura de Pinheiro, administrada pelo prefeito Luciano Genésio.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça José Carlos Faria Filho, por delegação do procurador-geral de justiça.

A investigação visa apurar suposta conduta criminalmente típica, consubstanciada na prática de contratação direta fora das hipóteses
legais, com adequação típica ao artigo 337-E do Código Penal.

O prefeito de Pinheiro, o Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Pinheiro, Frederico Araújo Lobato;e o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Pinheiro, Silvano José Moraes Ribeiro são alvos da investigação.

Pré-candidatura de Danilo Moraes terá grande apoio em Cedral

Por Luís Pablo Política
 

Carlos Brandão e Danilo Moraes

O pré-candidato a prefeito de Cedral Danilo Moraes deve contar com reforço de peso na corrida eleitoral. Ele deve ter o apoio de pelo menos 20 pré-candidatos a vereador.

Danilo conta ainda com o apoio do governador Carlos Brandão. O projeto do PSB no município conta com aliança de deputados e figuras políticas renomadas na região.

Danilo já conquistou a confiança de dois vereadores do Município e os esforços não param para garantir uma Cedral melhor.

Felipe Camarão vai coordenar campanha de Duarte Júnior

Por Luís Pablo Política
 

Felipe Camarão e Duarte Júnior

O vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, vai ser o coordenador de campanha de Duarte Júnior à Prefeitura de São Luís.

A decisão foi confirmada ontem (24), durante encontro realizado com o grupo político do governador Carlos Brandão. A escolha já havia sido tomada em uma reunião realizada em março deste ano.

Para se dedicar exclusivamente ao projeto do grupo na campanha de Duarte Júnior, Camarão deverá se afastar da Secretaria de Estado da Educação.

Camarão postou nas redes sociais uma foto da reunião realizada nessa segunda-feira. “Reunião liderada por nosso governador Carlos Brandão, com os presidentes de 12 partidos políticos e outras lideranças da nossa capital, para traçar os caminhos para a pré-campanha de Duarte Júnior à Prefeitura de São Luís. Vamos juntos rumo à vitória, pelo melhor para os ludovicenses”, publicou.

Codevasf exige ressarcimento de obras financiadas com emendas de Juscelino

Por Luís Pablo Política
 

Juscelino Filho

O Globo revelou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) exigiu na justiça o ressarcimento de obras realizadas no Maranhão por suspeita de superfaturamento.

As empresas responsáveis pelas obras são a Engefort e JT Construtora. Juntas poderão devolver R$ 7,5 milhões à estatal.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) verificou superfaturamento em obras de pavimentação e serviços não prestados, financiadas por emendas parlamentares.

Um dos parlamentares apontados é Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações. Em 2019, enquanto deputado federal, Juscelino destinou verbas para cinco cidades maranhenses, dentre elas Vitorino Freire, comandado pela sua irmã, Luanna Rezende.

Há indícios de superfaturamento de quase R$ 700 mil dos recursos direcionados à Prefeitura de Vitorino Freire. Juscelino alegou que as indicações foram feitas de forma transparente e responsabilizou a Codevasf.

Ao Globo, a Engefort disse operar com honestidade e que apresentará as respostas necessárias. A JT Construtora informou que as informações sobre o ressarcimento constam nos processos administrativos.