TJ-MA

Prefeitura de Turiaçu está impedida de realizar contratações de pessoal

Por Luís Pablo Política

A Prefeitura de Turiaçu e o prefeito do município, Edesio Cavalcanti, por determinação do Judiciário, devem deixar de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022. A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca […]

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Prefeita de Timon pode ser afastada do cargo a pedido do MP

Por Luís Pablo Política

A prefeita de Timon-MA, Dinair Veloso, pode não concluir o mandato, a pedido do Ministério Público Estadual, que investiga funcionários fantasmas na gestão municipal. Após diligências, o MP constatou as contratações irregulares na Prefeitura de Timon. Alguns “funcionários” já eram empregados em empresas privadas. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas já […]

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Morre desembargador Raimundo Cutrim

Por Luís Pablo Política

O desembargador aposentado Raimundo Cutrim morreu na madrugada desta quinta-feira (25). O magistrado estava internado no hospital UDI, em São Luís. A causa da morte não foi divulgada. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias. O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston […]

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Prefeita de Araioses é afastada por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

A prefeita de Araioses-MA, Luciana Trinta, foi afastada do cargo por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão. O vice-prefeito, Bernardo Almeida, mais conhecido como BBA, deve ser empossado pela Câmara Municipal de Araioses, por determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses. Além da perda da função pública, Luciana […]

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Vereadores de São Luís recorrem ao TJ-MA para garantir pacificação com a Prefeitura

Por Luís Pablo Política

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, esteve com uma comitiva de vereadores no Tribunal de Justiça do Maranhão, nessa terça-feira (28). No encontro, os parlamentares solicitaram mediação interinstitucional entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de São Luís. Os vereadores foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do […]

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Definida lista com os 12 advogados que disputarão uma vaga no TJ-MA

Por Luís Pablo Política

Foram definidos, nesta terça-feira (16), os nomes dos 12 advogados que concorrem a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A Lista foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA). A lista é composta pelos advogados: Ana Cristina Brandão Feitosa, Alessandra Belfort e Silva, Ana Graziella Santana Neiva […]

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QUE BACANA! Desembargador suspende prisão preventiva de foragido

Por Luís Pablo Judiciário

As estruturas do Tribunal de Justiça do Maranhão estremeceram com a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que suspendeu uma ordem de prisão contra o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, suspeito de participação em um homicídio ocorrido no dia 12 de janeiro, no “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, […]

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