TJ-MA

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra a prefeita de São João do Sóter

Por Luís Pablo Política

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do Município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras […]

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Judiciário homologa pedido de desistência de Pacovan em habeas corpus

Por Luís Pablo Polícia

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homologou o pedido de Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, para desistir do prosseguimento do Habeas Corpus (HC) nº 58924/2015 e, consequentemente, o arquivamento do remédio constitucional para todos os fins de direito. Na mesma sessão, também seria julgado o HC nº 03991/2016, […]

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TJ-MA inicia pagamento dos precatórios

Por Luís Pablo Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nessa quinta-feira (3) o pagamento dos credores de precatórios do Município de São Luís, cujo valor total corresponde a R$ 6,9 milhões. Com a liberação, serão quitados os precatórios até 2013, na ordem de R$ 6.508.264,00, além do valor de R$ 21.379,27 – referente às dívidas do […]

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Ribamar Alves comparece em audiência de advertência no Tribunal de Justiça

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro. Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para […]

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Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito enrolado de Pedreiras

Por Luís Pablo Política

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, o enrolado Totonho Chicote, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de desvirtuar o caráter competitivo em seis procedimentos licitatórios naquele Município. De acordo com o MPMA, o prefeito cometeu várias irregularidades […]

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Tribunal de Justiça oficializa audiência de custódia no 2º Grau

Por Luís Pablo Judiciário

Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do […]

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Corregedora do CNJ visita Fórum de São Luís e não tem nem água para servir

Foi constrangedora a visita da Corregedora Nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A ministra ficou abismada ao ver a decadência que encontra-se o fórum, por falta de materiais. Para se ter ideia, não tinha nem água e café para servir para a corregedora. Tiveram que pegar na […]

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TJ recebe denúncia contra prefeito responsável por mortes de estudantes

Por Luís Pablo Política

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015. Também responderão […]

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