TJ-MA

TJ-MA inicia pagamento dos precatórios

Por Luís Pablo Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nessa quinta-feira (3) o pagamento dos credores de precatórios do Município de São Luís, cujo valor total corresponde a R$ 6,9 milhões. Com a liberação, serão quitados os precatórios até 2013, na ordem de R$ 6.508.264,00, além do valor de R$ 21.379,27 – referente às dívidas do […]

Continue lendo

Ribamar Alves comparece em audiência de advertência no Tribunal de Justiça

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro. Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para […]

Continue lendo

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito enrolado de Pedreiras

Por Luís Pablo Política

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, o enrolado Totonho Chicote, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de desvirtuar o caráter competitivo em seis procedimentos licitatórios naquele Município. De acordo com o MPMA, o prefeito cometeu várias irregularidades […]

Continue lendo

Tribunal de Justiça oficializa audiência de custódia no 2º Grau

Por Luís Pablo Judiciário

Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do […]

Continue lendo

Corregedora do CNJ visita Fórum de São Luís e não tem nem água para servir

Foi constrangedora a visita da Corregedora Nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A ministra ficou abismada ao ver a decadência que encontra-se o fórum, por falta de materiais. Para se ter ideia, não tinha nem água e café para servir para a corregedora. Tiveram que pegar na […]

Continue lendo

TJ recebe denúncia contra prefeito responsável por mortes de estudantes

Por Luís Pablo Política

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015. Também responderão […]

Continue lendo

Othelino Neto nas mãos do desembargador Jamil Gedeon

Por Luís Pablo Política

O Blog do Luis Pablo recebeu informações sobre o andamento de um dos processos que tem como réu o deputado estadual Othelino Neto. A apelação feita pela defesa do atual vice-presidente da Assembleia Legislativa está nas mãos do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo trata de improbidade administrativa ambiental, concessão […]

Continue lendo

Justiça aumenta pena do assassino confesso do jornalista de Décio Sá

Por Luís Pablo Polícia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 […]

Continue lendo