TJ-MA

Todo enrolado, prefeito Magno Amorim faz contratação irregular em Itapecuru

Por Luís Pablo Política

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (29), declarou a inconstitucionalidade da Lei n° 1.255/2013, de Itapecuru-Mirim, que autorizou a contratação temporária de 1.585 servidores pelo Município, sem a prévia realização de concurso público. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Procuradora Geral da […]

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Diárias do TJMA são duas vezes maiores do que as do Executivo e Legislativo

Blog do Luis Cardoso Decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, elevaram os valores das diárias daquele poder, batendo nas alturas. Se for feita uma comparação entre os poderes, o Judiciário ganha de lavagem nas diárias. Na verdade, a farra é folgada. No Legislativo, um deputado estadual não […]

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Bomba! Tribunal de Justiça tem licitação de R$ 20 milhões suspensa pelo CNJ

Por essa a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, não esperava. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) barrou uma licitação mega milionária do judiciário maranhense. O CNJ decidiu suspender, cautelarmente, o processo licitatório no valor de R$ 20.178.309,84 por suspeita de direcionamento. A decisão saiu na última quinta-feira, dia 12. […]

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Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de São Felix de Balsas

Por Luís Pablo Política

O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) recebeu nesta sexta-feira (22) denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP) contra o prefeito do município de São Felix de Balsas, Felix Martins Costa Neto, acusado da prática de crimes ligados a procedimentos licitatórios. O gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado o pagamento […]

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Guerreiro Júnior antecipa contas ao TCE

Por Luís Pablo Política

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, nesta quinta-feira (7), a prestação de contas do Poder Judiciário relativa ao exercício financeiro de 2012. O total de recursos orçamentários executados em 2012 em todas as unidades da […]

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Megbel Abdala é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do MA

Por Luís Pablo Judiciário

Após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau, o juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira foi eleito hoje, dia 6, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado […]

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TJ julgará cobrança do IPTU amanhã

Por Luís Pablo Judiciário

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

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