Joelda Torres Medeiros

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga prática de nepotismo e outras irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura de Buriticupu-MA, comandada pelo prefeito João Carlos.

A denúncia, feita de forma anônima à Ouvidoria do MPMA, aponta o envolvimento da secretária Municipal de Comunicação, Joelda Torres Medeiros, com a nomeação de seus familiares para cargos na administração pública municipal.

Conforme a representação, a secretária municipal de Comunicação nomeou a irmã, Joselda Chagas Torres; a filha, Ludmilla Diana Torres Medeiros; o filho, Ricardo Augusto Torres Medeiros; e a nora, Gabriela Souza Medeiros.

A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu já havia expedido recomendação administrativa, em abril deste ano, dirigida ao prefeito João Carlos, e extensível a todos os secretários municipais, advertindo sobre nomeações de servidores que se enquadrassem nas hipóteses de nepotismo, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa.

O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo ressalta que o não atendimento a esta recomendação implica em presunção de má-fé por parte dos recomendados, e que o reiterado descumprimento das requisições ministeriais reforçam o indício de dolo específico na conduta.

A secretária municipal de Comunicação tem prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento do ofício, para apresentar manifestação por escrito e justificativas pormenorizadas sobre as nomeações e o vínculo de parentesco com os servidores citados.

O promotor de justiça também determinou a expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Município e ao gabinete do prefeito João Carlos, para que, no prazo de 10 dias úteis, tomem conhecimento dos fatos e informem as providências administrativas eventualmente adotadas.

Diferentemente de Lula, Wellington foi imediatamente reconhecido, ovacionado e aclamado pelos trabalhadores

O protesto realizado por moto-ubers no Maranhão, após o assassinato de um trabalhador da categoria, revelou muito mais do que a indignação legítima contra a insegurança pública. Mostrou também a tentativa frustrada do deputado estadual Carlos Lula (PSB) de se colocar como aliado dos manifestantes.

Ao aparecer no ato, Lula foi recebido com frieza pelos moto-ubers, que sequer demonstraram reconhecimento ou apoio à sua presença. O parlamentar, conhecido por ter ocupado cargos de destaque durante o governo Flávio Dino e por sempre ter usufruído de benefícios estatais, agora tenta se reinventar como opositor. Mas sua mudança de postura soa mais como oportunismo político do que como real compromisso com a população.

A cena ganhou contornos de vexame quando, ao final do vídeo que circula nas redes sociais, surge o deputado Wellington do Curso (PSC). Diferentemente de Lula, Wellington foi imediatamente reconhecido, ovacionado e aclamado pelos trabalhadores.

O entusiasmo dos manifestantes com a presença do parlamentar evidencia a confiança depositada nele, fruto de uma trajetória de oposição firme e constante em defesa da população, sem depender de cargos ou favores de governo.

O episódio escancara duas realidades distintas: de um lado, Carlos Lula, que só agora levanta bandeira contra o governo depois de perder espaço e privilégios; de outro, Wellington do Curso, que mantém coerência na sua atuação política e que, por isso, conquista respeito popular.

A manifestação dos moto-ubers não apenas cobrou mais segurança, mas também expôs quem realmente tem legitimidade diante da categoria — e quem apenas tenta se aproveitar da tragédia para marcar presença.

CLIQUE E VEJA:

Brandão anunciou que a licitação para a construção da MA-040 será lançada no próximo dia 30 de setembro

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve nesta quarta-feira em Timon para anunciar um pacote de obras em parceria com a gestão do prefeito Rafael Brito. Durante a agenda, o chefe do Executivo estadual cumprimentou o prefeito de Matões, Nonatinho, e trouxe uma notícia aguardada há anos pela população da região: a licitação para a construção da MA-040 será lançada no próximo dia 30 de setembro.

Segundo o governador, após a conclusão do processo licitatório, as obras terão início imediato, garantindo mais desenvolvimento e mobilidade para os municípios beneficiados.

Em entrevista ao nosso blog, o prefeito Nonatinho agradeceu o anúncio feito pelo governador e destacou a importância da rodovia para a população matoense.

“Essa é uma conquista histórica para Matões. Agradeço ao governador Carlos Brandão por atender esse grande sonho do nosso povo. A MA-040 vai impulsionar nossa economia, facilitar o deslocamento e melhorar a vida de todos”, afirmou o prefeito.

Prefeito Dr. Alexandre, de Pindaré-Mirim

A Prefeitura de Pindaré-Mirim, comandada pelo prefeito Dr. Alexandre, firmou um contrato que está dando o que falar. Trata-se da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2024, que destina valores astronômicos para a locação de veículos em diversas secretarias do município.

A empresa que abocanhou o contrato foi a Gênesis Locação de Máquinas & Equipamentos Ltda. O contrato prevê o pagamento de nada menos que R$ 1 milhão por mês – o que, ao final de 12 meses, significa R$ 12.024.000,72 saindo dos cofres públicos de Pindaré-Mirim.

Para um município que enfrenta dificuldades crônicas em serviços básicos, o volume destinado a carros alugados chama a atenção pela desproporção.

O gasto milionário levanta dúvidas sobre a real necessidade dessa frota e sobre a capacidade da gestão em priorizar investimentos essenciais.

Além disso, a própria ata permite que outros municípios façam adesões à mesma ARP, o que pode multiplicar os ganhos da empresa para muito além do que já foi registrado oficialmente.

A Gênesis Locação de Máquinas & Equipamentos Ltda., com sede na BR-135, km 14, bairro Pedrinhas, em São Luís, já vem aparecendo em contratos vultosos com outras prefeituras maranhenses. Em todos, a assinatura de William Penha Barros Filho figura como representante legal.

Governador do Maranhão, Carlos Brandão

O episódio envolvendo a compra de tablets para estudantes da rede estadual evidencia um erro do governador do Maranhão, Carlos Brandão: responder sistematicamente a cada crítica da oposição.

A bancada oposicionista, como é de praxe, utiliza a tribuna da Assembleia Legislativa para lançar acusações — muitas vezes frágeis ou baseadas em comparações descontextualizadas. A intenção é clara: desestabilizar o governo e transformar qualquer ação de gestão em disputa política.

Ao emitir comunicados oficiais e dizer que vai acionar a Justiça contra parlamentares, o governador acaba reforçando exatamente o que seus adversários buscam: visibilidade.

Na prática, cada resposta amplia o alcance das críticas, colocando a oposição no centro do debate, quando o foco deveria estar nas entregas da gestão.

É notório que a Assembleia tem se tornado palco de discursos inflamados e acusações apressadas. Deputados usam a tribuna para questionar desde eventos estudantis até detalhes técnicos de licitações, numa clara estratégia de criar narrativas de desgaste.

O que a oposição busca é holofote, não a verdade. O que poderia ser classificado como ruído político ganha ares de relevância justamente porque o governo dedica tempo em rebater ponto a ponto.

Ao invés de reagir a cada ataque, Brandão deveria adotar uma postura de indiferença: mostrar, por meio de resultados, que a gestão está acima do ruído político. Ignorar críticas infundadas não significa fraqueza, mas inteligência política.

Quem governa precisa dar sinais claros de que está no comando e que não se deixa distrair por discursos oposicionistas que, no fim das contas, buscam apenas criar desgaste midiático.

Prefeito Felipe dos Pneus

A gestão do prefeito de Santa Inês-MA, Felipe dos Pneus, é mais uma vez alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Desta vez, por supostas nomeações irregulares realizadas entre os anos de 2022 e 2023.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) está sob a responsabilidade da promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e tem prazo de 90 dias para conclusão.

O procedimento em curso investiga a nomeação de três servidores para o cargo de Agente de Combate e Endemias sem realização de processo seletivo.

Conforme a Lei Federal nº 11.350/2006,  a contratação de Agentes de Combate a Endemias  e Agentes Comunitários de Saúde  pelo poder público deve ser feita, obrigatoriamente, por meio de processo seletivo público.

De acordo com a portaria ministerial, Jhamys Castro Paixão, Emídio da Silva Vieira e Francisco Halle Ferreira de Araújo teriam sido nomeados para o cargo de Agente de Combate a Endemias do município de Santa Inês sem a realização de concurso ou processo seletivo público, em desacordo com a norma vigente.

O prefeito tem sido investigado por uma serie de irregularidades e suspeita de corrupção. Na semana passada, ele foi alvo de operação da PF e tentou esconder o celular em vaso sanitário dos agentes federais (reveja aqui). A sua gestão tem sido marcada por vários escândalos.

Ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão

A decisão assinada pelo ministro Flávio Dino no âmbito da ADI 7.780/MA, que discute a constitucionalidade das indicações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), abriu espaço para fortes questionamentos jurídicos e políticos.

Embora tenha indeferido o pedido de ingresso da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae — por falta de representatividade adequada —, o ministro determinou que todas as petições e documentos por ela apresentados fossem copiados, autuados em procedimento próprio (PET) e mantidos sob sigilo, além de encaminhados à Polícia Federal diante de “supostos indícios de crimes”.

Na prática, Dino negou legitimidade processual à advogada, mas conservou e deu sobrevida às suas denúncias, criando um processo paralelo que agora tramita sob sua relatoria e em segredo de justiça.

Flávio transformou um pedido mal formulado (amicus curiae indevido) em um gatilho para a PF, algo juridicamente questionável e fora do padrão — normalmente, uma petição indeferida é arquivada, não reaproveitada.

O ministro justificou o envio do material à PF com base no artigo 40 do Código de Processo Penal, que obriga o juiz a comunicar indícios de crime ao Ministério Público ou à autoridade policial.

A crítica técnica é que esses supostos indícios derivam de uma petição já considerada ilegítima para o processo principal. Ou seja: se a advogada não possuía legitimidade para intervir como amicus, por que seu conteúdo foi elevado a elemento suficiente para justificar investigação criminal?

A decisão soa como um uso “criativo” do art. 40 do CPP, que, ainda que formalmente defensável, abre espaço para interpretações de finalidade política.

Outro ponto sensível é a manutenção do segredo de justiça sobre todo o material, inclusive negando acesso à Assembleia Legislativa, que é parte interessada na ADI.

Esse sigilo cria uma assimetria processual: enquanto as acusações continuam vivas e sendo avaliadas pela PF, o governador Carlos Brandão e a ALEMA ficam sem possibilidade de resposta pública imediata.

Na leitura crítica, o sigilo, embora juridicamente permitido, funciona como ferramenta de pressão política indireta, mantendo Brandão sob suspeita permanente.

Do ponto de vista jurídico, a decisão de Dino se sustenta em normas formais — Lei 9.868/1999 e art. 40 do CPP. Mas do ponto de vista político, o gesto reforça a leitura de que o ministro atua não apenas como magistrado, mas como ator político interessado em manter adversários sob desgaste contínuo.

O resultado é um cenário em que, sem validar o ingresso da advogada no processo, Dino ainda assim garante que suas acusações gerem efeitos institucionais concretos contra o governo.

Em resumo, Dino fecha a porta (ADI), mas abre a janela (PET) criando a percepção de que não quis perder o “material” contra Brandão.

Prefeito Fábio Holanda

A Prefeitura de João Lisboa-MA está no bojo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), cuja finalidade é apurar a regularidade do processo de contratação de empresa para fornecimento de sistema de credenciamento para a participação nos processos de licitação.

A empresa contratada foi a STARTGOV Soluções em Tecnologia LTDA, situada em Imperatriz-MA, que tem como atividade principal, segundo a Receita Federal, o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis. A STARTGOV tem como sócios: Francisco Leonardo Franco de Carvalho  e Yves Cleuder Lima de Jesus.

Conforme o MPMA, foram realizadas buscas no site oficial da Prefeitura de João Lisboa e verificada a ausência de procedimento licitatório para a contratação da empresa de tecnologia. O contrato foi assinado no dia 17 de julho deste ano e tem vigência de 12 meses. A prestação de serviço custará R$ 84 mil aos cofres públicos.

Conforme a notícia de fato, a Prefeitura de João Lisboa, comandada pelo prefeito Fábio Holanda, deixou de usar o sistema Comprasnet,  plataforma do governo federal totalmente gratuita para a participação de fornecedores em processos de licitação, para contratar, sem licitação, a STARTGOV Soluções em Tecnologia LTDA.

Felipe Camarão e João Bosco

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), tenta se afastar da polêmica que envolve a nomeação do empresário João Bosco Sobrinho Pereira, assassinado em agosto de 2022, em um crime ligado à divisão de propina da Secretaria de Educação (SEDUC).

Ao Estadão, Camarão afirmou que Bosco “preencheu todos os requisitos exigidos por leis e decretos” e que sua nomeação foi aprovada pela Casa Civil.

A declaração, porém, abre mais dúvidas do que esclarecimentos. Afinal, como alguém com um histórico de violência, intimidação e envolvimento com agiotas pôde ser considerado apto a ocupar um cargo público em uma das pastas mais estratégicas do governo estadual?

Na capital maranhense, João Bosco era conhecido como “notório cobrador de agiotas”, circulando em ambientes onde pressão e ameaças eram moeda de troca.

Em 2020, o então prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, registrou boletim de ocorrência contra ele, relatando que Bosco fazia campana em frente à sua casa e chegou a impedir entradas e saídas até o pagamento de uma suposta dívida.

Não se tratava, portanto, de um desconhecido sem antecedentes: Bosco tinha ficha corrida e notoriedade negativa no meio político e empresarial da cidade.

Apesar desse histórico, Bosco foi nomeado para o cargo de Auxiliar Técnico II, símbolo DAI-5, na SEDUC. O ato foi assinado pelo próprio Felipe Camarão, então secretário da pasta.

Curiosamente, o próprio Bosco gravou um vídeo comemorando que assumiria como “superintendente” da secretaria.

Ao tentar se eximir de responsabilidade, Felipe Camarão acaba lançando ainda mais dúvidas: se Bosco “preenchia todos os requisitos”, então quais eram os critérios reais adotados pela SEDUC? Por que Camarão abriu espaço para que uma pessoa com ficha de violência fosse parar na folha de pagamento do Estado?

A trajetória de João Bosco revela que os “requisitos” de nomeação na pasta de Felipe Camarão não se limitavam a fichas técnicas ou legais, mas incluíam relações pessoais e conveniências políticas.

Brandão e Aparício entregam obra de recuperação do Viaduto do Café em São Luís

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, entregaram neste domingo (24) a obra de recuperação estrutural do Viaduto do Café, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís. O elevado já está liberado para motoristas e pedestres.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), os trabalhos duraram quatro meses, metade do prazo inicialmente previsto. A intervenção incluiu consolidação dos aterros das cabeceiras, recuperação de pilares, substituição de aparelhos de apoio, estabilização do tabuleiro, pintura da estrutura metálica e nova pavimentação asfáltica.

A sinalização nas vias ainda será concluída nesta semana.

Em publicação nas redes sociais, o governador afirmou que o Viaduto do Café faz parte de um conjunto de ações voltadas à recuperação de pontes e viadutos em todo o Maranhão.

Brandão destacou também outras entregas recentes, como a ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, e a requalificação da Ponte José Sarney, na capital.

Já o secretário Aparício Bandeira ressaltou que a obra tinha caráter emergencial. “O Viaduto do Café estava com problemas estruturais sérios. Nossas equipes recuperaram toda a estrutura, tanto de pilares, quanto de vigas e longarinas. E conseguimos entregar em quatro meses, antes do prazo previsto de oito”, afirmou.

O Viaduto do Café é um dos principais acessos da capital maranhense, com grande fluxo diário de veículos. A recuperação foi anunciada após vistoria da Sinfra que identificou risco em elementos estruturais da construção.

Com a entrega, o governo estadual conclui mais uma etapa de um programa que prevê obras em dezenas de pontes e viadutos no estado.