Iracema Vale e Othelino Neto

Em ato de desespero, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) tentou passar por cima da ministra Cármen Lúcia e entrou com uma ação ontem à noite, em regime de plantão, por meio do seu partido, para suspender a posse da deputada Iracema Vale à reeleição da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo indeferimento do pedido do partido de Othelino contra Iracema. Na manifestação, Barroso disse que não há elementos que justifiquem uma intervenção excepcional durante o recesso.

“Em juízo de cognição sumária, verifico não se tratar de hipótese que justifique a atuação excepcional desta Presidência em regime de plantão. Ante o exposto, considero que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI/STF)”, disse o ministro.

Agora Othelino Neto terá que aguardar a decisão da relatora do processo Cármen Lúcia, que provavelmente só irá julgar após o fim do recesso judicial que termina no dia 31 de janeiro de 2025.

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A prefeita eleita de Arari-MA, Simplesmente Maria, começou a divulgar os nomes dos secretários que irão compor seu governo. O primeiro anunciado foi o próximo secretário de Planejamento e Articulação Política, Hammid Abas.

Hammid é advogado, com MBA em licitações e contratos. Possui 20 anos de atuação na administração pública, tendo prestado assessoria em mais de 40 municípios.

“Peça fundamental em nossa campanha vitoriosa, competente, com vasta experiência em gestão pública. Temos certeza de que seus conhecimentos e dedicação trarão grandes frutos para a nossa cidade”, publicou Simplesmente Maria.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Deputado Roberto Costa

Na sessão plenária dessa quinta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) se despediu da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para assumir, no dia 1º de janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal. Ele foi eleito com 55,07% dos votos válidos, um total de 30.790 votos.

Roberto Costa disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos. “Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.

O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.

“Eu vivenciei os dois lados da moeda, e isso fez com que pudesse também aprender, amadurecer e dar continuidade ao nosso trabalho. O meu espírito dentro desta Casa e por onde eu passei sempre foi muito aguerrido e combativo, forjado dentro das lutas estudantis. Dia primeiro de janeiro, iniciarei uma nova missão, que é a de servir ao povo de Bacabal, cidade que aprendi a amar e que me acolheu como filho”, enfatizou.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, disse que Roberto Costa vai fazer muita falta no Parlamento Estadual pelo seu espírito combativo. Ela agradeceu os serviços por ele prestados ao Parlamento Estadual.

“Gratidão pelos grandes serviços prestados ao povo do Maranhão. Você é um dos deputados mais respeitados desta Casa. Bacabal está tirando da Assembleia um grande deputado, mas está recebendo um grande gestor. Roberto ama Bacabal, como ama o Maranhão, mas, agora, ele quer servir ao povo de Bacabal. Que deus te abençoe grandemente”, afirmou.

Deputado Othelino Neto e o governador Carlos Brandão

A ganância do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) foi maior do que o projeto de poder do seu grupo de assumir o comando do Governo do Estado.

A sede de Othelino de voltar a comandar à Presidência do Poder Legislativo atrapalhou o acordo de paz proposto pelo governador Carlos Brandão, que aceitou deixar o governo para o vice-governador Felipe Camarão assumir em abril de 2026.

O empresário Marcus Brandão (irmão do governador) que estava intermediando o acordo em Brasília, conforme o site do Luís Pablo noticiou em primeira mão (veja aqui).

Não houve acordo porque Othelino Neto quer continuar com o processo que impede a vitória da reeleição da presidente da Assembleia, Iracema Vale.

Hoje, o deputado entrou com novo pedido para que a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, “atropelasse” sua própria decisão em aguardar as manifestações da AGU e da PGR para decidir antes do recesso judicial (reveja aqui).

DESCONFIANÇA

Além da ganância de Othelino, o que pesou também para não dar certo o acordo foi a falta de confiança entre os grupos. Alguns dinistas não confiam em Brandão e enxergam à Presidência da Assembleia como uma garantia de que o governador vai abrir para o vice.

Já Brandão e seus irmãos (Marcus e Henrique) acreditam que entregar o comando do Poder Legislativo é ficar com o pescoço na guilhotina, entregando de bandeja para o grupo de oposição o caminho mais rápido de assumirem o governo antes do período em que o governador deixe o comando do Estado para disputar uma vaga ao Senado.

Deputado Othelino Neto e a ministra Cármen Lúcia

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), entrou com pedido de “medida urgente” para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), “atropelar” sua própria decisão antes do recesso judicial que terá início amanhã, dia 20.

Othelino quer para a relatora da ação Cármen Lúcia passar por cima do seu próprio rito, que foi aguardar as manifestações da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o critério de desempate na eleição da Assembleia do Maranhão.

“Se pede desde logo seja examinado o pedido cautelar formalizado na petição inicial, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal. DIANTE DO EXPOSTO, requer desde o presente momento, antes mesmo do início do recesso judicial, ou durante ele em regime de Plantão, seja examinado o pedido cautelar formulado na petição inicial”, diz a ação do partido de Othelino.

Pelo histórico de seriedade e conduta ilibada, dificilmente a ministra Cármem Lúcia irá acatar o pedido de “medida urgente” do Solidariedade.

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Brandão, Felipe Camarão e Marcus

O que parecia ser impossível, aconteceu. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, desistiu de ficar até o final do seu mandato para selar a paz com o grupo que considera o ministro Flávio Dino como líder politico no Estado.

O governador está em Brasília junto com o seu irmão Marcus Brandão. Marcus marcou uma reunião com o vice-governador Felipe Camarão, que chegou ontem para o encontro.

Brandão decidiu que vai deixar o governo para disputar uma vaga no Senado. Além disso, foi oferecido ao deputado federal Márcio Jerry o retorno do comando da Secid, desta vez com mais orçamento e porteira fechada para Jerry dar as cartas.

E para acabar com o impasse judicial sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, o governador ofereceu a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para o deputado Othelino Neto, que contesta no Supremo Tribunal Federal a vitória da presidente da Casa, Iracema Vale.

Tudo ficou para ser decidido hoje, se Felipe Camarão juntamente com seu grupo político e o “líder supremo” aceitarem a proposta.

Inspeção vai acontecer em fevereiro de 2025

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar uma inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte, bem como de serventias extrajudiciais.

A vistoria acontecerá entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025, conforme estabelecido na Portaria nº 83 de 27 de novembro de 2024.

Dos 37 desembargadores do TJMA, 10 terão os gabinetes inspecionados. São eles: os desembargadores Antônio José Vieira Filho, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Gervásio Protásio dos Santos,José Gonçalo de Sousa Filho, Lourival de Jesus Serejo, Luiz de França Belchior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Tyrone José Silva, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.

O que será que a CNJ vai procurar nos gabinetes dos magistrados maranhenses? Vamos acompanhar!

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Danilo Moraes, prefeito eleito de Cedral

O prefeito eleito de Cedral-MA, Danilo Moraes, e sua vice, Zica do Sindicato, foram diplomados pela Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (17). A cerimônia de diplomação aconteceu na quadra poliesportiva do município de Porto Rico do Maranhão.

“Evento de extrema importância para a nossa democracia, marca a oficialização dos nossos representantes eleitos pelo voto popular, que a partir de agora irão trabalhar em prol do bem-estar e do desenvolvimento de nossa cidade”, frisou o prefeito eleito.

Danilo Moraes foi eleito com 49,22% dos votos válidos, e derrotou o atual prefeito de Cedral-MA, Fernando Cuba, que não conseguiu a reeleição.

Fernanda Vieira, vereadora eleita de Santa Helena

Nesta terça-feira (17), a vereadora eleita Fernanda Viera foi diplomada pela Justiça Eleitoral para a próxima legislatura da Câmara Municipal de Santa Helena-MA. A jovem está apta para tomar posse do mandato no início de 2025 e continuar trabalhando em prol dos seus conterrâneos.

“Essa conquista é de todos que acreditaram em mim e na possibilidade de mudança. Agradeço a Deus, à minha família e a cada cidadão que confiou no meu trabalho. Esse diploma representa um compromisso de luta, transparência e dedicação ao nosso povo”, destacou Fernanda Vieira.

A vereadora eleita ainda não tomou posse, mas já tem trabalhado em prol da população de Santa Helena. No último dia 14, no povoado Rosário, apoiou um evento de saúde que beneficiou a comunidade com consultas oftalmológicas e entrega gratuita de óculos de grau. A ação foi possível graças à emenda parlamentar do deputado Bira do Pindaré, que tem apoiado a vereadora eleita.

O evento foi realizado na Escola Manoel Pavão Dias e beneficiou mais de 300 pessoas. Fernanda destacou que seu mandato será voltado para toda a população, independentemente de terem ou não votado nela, reafirmando seu compromisso com a inclusão e o bem-estar social. A jovem vereadora prometeu que muitas outras ações importantes ainda estão por vir, com o apoio de Bira do Pindaré.

Mais de 300 pessoas foram atendidas na ação

O evento foi no povoado Rosário, em Santa Helena-MA