Liminar suspende reajuste nos salários de servidores públicos do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O Governo do Estado conseguiu uma liminar em que suspendeu o reajuste de 21,7% nos salários de servidores públicos do Maranhão. A decisão foi do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça.

A decisão contra o benefício aos servidores vale até o julgamento do mérito da questão pelo plenário do TJ. Na decisão, o magistrado concordou com o argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de o reajuste de 21,7% viola a Constituição.

CLIQUE E VEJA A DECISÃO

ENQUETE NA PÁGINA! Qual a deputada mais linda da Assembleia Legislativa?

Por Luís Pablo Política
 

A página do jornalista Luís Pablo lança uma enquete sobre quem é a deputada estadual mais linda da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Poder Legislativo conta com 8 parlamentares mulheres: Ana do Gás (PCdoB); Andreia Rezende (DEM); Cleide Coutinho (PDT); Daniella Tema (DEM); Detinha (PR); Dra. Helena Duailibe (Solidariedade); Dra. Thaiza Hortegal (PP) e Mical Damasceno (PTB).

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Qual a deputada mais linda da Assembleia Legislativa?


Resultados
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ABAIXO IMAGENS DAS DEPUTADAS:

Deputada Ana do Gás

Deputada Ana do Gás

Deputada Andreia Rezende

Deputada Andreia Rezende

Deputada Cleide Coutinho

Deputada Cleide Coutinho

Deputada Daniella Tema

Deputada Daniella Tema

Deputada Detinha

Deputada Detinha

Deputada Dra. Helena Duailibe

Deputada Dra. Helena Duailibe

Deputada Dra. Thaiza

Deputada Dra. Thaiza

Deputada Mical Damasceno

Deputada Mical Damasceno

Flávio Dino anuncia duas mudanças na equipe de governo

Por Luís Pablo Política
 
Rogério Cafeteira e Flávio Dino

Rogério Cafeteira e Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje à noite duas mudanças na sua equipe de governo. A primeira foi a engenheira agrônoma Fabiola Ewerton Mesquita como a nova presidente da Agência. Ela é fiscal agropecuário da AGED (Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão).

A segunda mudança foi a escolha mais esperada: a do ex-líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira. Ele foi anunciado como o novo secretário de Esportes, pasta que era controlada pelo PP e ocupada por Hewerton Pereira.

Com a saída de Hewerton, o PP deverá comandar a tão disputada Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES). O jornalista Luís Pablo informou mais cedo que o presidente estadual do partido e deputado federal André Fufuca irá indicar seu irmão. Reveja aqui.

Bancada Federal do MA trabalha pela retomada das obras da rodovia BR-135

Por Luís Pablo Política
 

A bancada de deputados federais e senadores maranhenses cobraram do governo a retomada das obras da rodovia BR-135, que corta o estado, ligando a capital, São Luís.

Os parlamentares se reuniram, nesta terça-feira (12), com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O superintendente-substituto do Dnit do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira Silva, informou que o órgão já comprometeu com o TCU e está atualizando todo o orçamento.

Quilombolas – Outro problema que os deputados e senadores estão tentando resolver em relação à rodovia é que ela corta áreas de comunidades quilombolas.

Edilázio sai em defesa do governo Bolsonaro e critica Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 
Deputado federal Edilázio Júnior

Deputado federal Edilázio Júnior

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal na sessão de hoje, para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentou fazer relação entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) com um regime de ditadura.

Dino fazia referência a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dando conta de que o Palácio do Planalto teria a intenção de conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição à Presidência.

Edilázio repudiou a conduta do chefe do Executivo Estadual e lembrou que no período que antecedeu a eleição 2018, ganhou forte repercussão no Maranhão, documentos oficiais que atestavam uma espécie de espionagem do governo comunista à oposição.

CLIQUE E VEJA O DISCURSO DO PARLAMENTAR:

Dra. Thaiza foi a única parlamentar que ocupou a tribuna para falar sobre o problema da comporta no Rio Pericumã

Por Luís Pablo Política
 
Deputada Dra. Thaiza

Deputada Dra. Thaiza

A região da Baixa Maranhense parece que só tem um parlamentar disposto a defender as necessidades da população. Prova disso é o caso da comporta no Rio Pericumã, que sofreu, ontem, rompimento dos cabos de aço e que vem ocasionando inundações em vários bairros ribeirinhos.

A deputada Dra. Thaiza (PP) foi a única parlamentar que ocupou a tribuna para falar sobre o caso e pedir que seja instalado uma Frente Parlamentar em busca de soluções.

Além da Frente Parlamentar, a deputada protocolou nesta terça-feira uma Indicação para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura preste uma assistência técnica no local.

Só depois do discurso de Dra. Thaiza que alguns parlamentares pediram aparte para falar sobre o caso. A deputada pediu que todas as esferas concentrem esforços para resolver a situação da comporta que está há 36 anos sem uma reforma significativa.

“Pedi que o Governo do Estado possa deslocar uma equipe e dê um olhar atento para aquele município tão importante para a baixada maranhense, tomando providências o mais rápido possível. Porque as fortes chuvas vêm acontecendo na região e esse risco está iminente para as famílias ribeirinhas”, disse Dra. Thaiza.

MP pede condenação do prefeito de Bequimão por abandono de obra

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Zé Martins

Prefeito Zé Martins

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio José Martins; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. A ação baseia-se em um contrato firmado para a construção da Expocapril.

Em 2014 a Prefeitura de Bequimão firmou um convênio com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), para a execução da obra do Parque de Exposições de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril). O convênio previa o repasse de R$ 200 mil da Sagrima e a contrapartida de R$ 6 mil a ser paga pelo Município. Desse valor, foi liberada uma primeira parcela, de R$ 100 mil.

Para a realização do serviço, a Prefeitura de Bequimão contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda., com base na Concorrência n° 09/2014. O Ministério Público, no entanto, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório, o abandono da obra e a ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio.

Entre as irregularidades na licitação, apontadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a falta de estabelecimento de condições e de prazos para o recebimento da obra, conflito entre o prazo da obra (120 dias) e do contrato (90 dias) e o fato do atestado de capacidade técnica apresentado ser do responsável técnico e não da empresa, o que deveria ter levado à desclassificação da Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Na Ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis requer a concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 412 mil. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão, com o objetivo de verificar as transferências realizadas, nos anos de 2014 e 2015, para a Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Também foi pedida a condenação de Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e da empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Irmão de Fufuca deve ser anunciado como o novo secretário da SEDES

Por Luís Pablo Política
 
Governador Flávio Dino e seu aliado deputado federal André Fufuca

Governador Flávio Dino e seu aliado deputado federal André Fufuca

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deverá anunciar em suas redes sociais o jovem Rafael Carvalho Ribeiro como novo secretário da SEDES – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Rafael é irmão do deputado federal André Fufuca, presidente estadual do PP no Maranhão. Ele é formado em engenharia e atualmente ocupa o cargo de chefe da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA).

Fernando Pessoa articula programa de ressocialização entre SEAP e empresários

Por Luís Pablo Política
 

Em reunião na Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP), o deputado Fernando Pessoa (SD) articulou parceria para a implantação do programa de ressocialização de detentos na Unidade Prisional de Presidente Dutra.

Participaram do encontro o subsecretário Rafael Velasco Brandani, o gestor de Atendimento de Humanização, Rafael Moura de Pontes, os empresários Antônio Araújo e Luciano Xavier, da Região Central, e o vereador Wellington Pessoa, de Tuntum.

A parceria visa ressocializar detentos por meio de especialização de mão-de-obra para o mercado da indústria de cadeiras. Assim, o detento que optar por participar do programa receberá, em troca do trabalho, o devido pagamento, sendo que uma parte será depositada em conta poupança para ser utilizada após o cumprimento da pena e a outra, direcionada à família do detento. A parte final vai, em forma de contribuição, para o estado, além de redução de pena.

O deputado Fernando Pessoa entendeu a importância do programa e, prontamente, se dispôs a auxiliar na articulação entre os empresários e a SEAP.

“Com esta parceria, hoje podemos por em prática o conceito da ressocialização através do trabalho, evitando que o detento volte com mais problemas para a sociedade e, ao mesmo tempo, ajuda no fortalecimento do mercado da produção de cadeiras, que tem grande importância na Região Central do Maranhão”, afirmou.

Deputado Rildo Amaral deixa Assembleia de cadeira de rodas

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Rildo Amaral sendo levado de cadeira de rodas

Deputado Rildo Amaral sendo levado de cadeira de rodas

O deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) deixou à Assembleia Legislativa do Maranhão de cadeira de rodas.

Rildo foi conduzido por funcionários da saúde que trabalham no Poder Legislativo. Os profissionais levaram o parlamentar segurando um soro.

O Blog do Luís Pablo registrou o momento em que o deputado deixa a Casa Legislativa. Clique e veja::