Prefeitura de Parnarama é investigada por parceria com empresa fantasma

Por Luís Pablo Política
 

A empresa investigada é do município de Lagoa do Mato

O Ministério Público Estadual investiga suposta contratação de empresa fantasma pela Prefeitura de Parnarama.

A empresa investigada é a Shekinah Máquinas, Transportes e Serviços LTDA, situada no município maranhense de Lagoa do Mato.

Conforme a Receita Federal, a atividade principal da empresa é a construção civil, e tem como sócio Josué Santos Pereira.

O MP solicitou à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) informações sobre a empresa, cópia do constitutivo e sucessivos de alteração do contrato.

Solicitou ainda pesquisa no mural de contratos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e no Portal da Transparência do município contratos celebrados entre a Prefeitura de Parnarama e a Shekinah, desde 2020.

O site Luís Pablo verificou no Portal da Transferência de Parnarama dois contratos celebrados com a Shekinah. Os dois datam de 6 de agosto de 2020.

Um contrato, no valor de R$ 1.363.673,00, para construção de uma creche; e outro, no valor de R$ 77.664,00, para construção de uma quadra coberta com vestuário. A atualização mais recente dos contratos de Parnarama é do dia 12 de maio de 2023.

Gil Cutrim assume diretoria na Codevasf

Por Luís Pablo Política
 

Gil Cutrim durante discurso de posse

O ex-deputado federal Gil Cutrim assumiu o cargo de diretor da nova Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A cerimônia de posse aconteceu nessa quarta-feira (29), na sede da empresa pública, em Brasília.

Gil Cutrim foi empossado pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, após articulação da Nacional do Podemos e do líder do partido na Câmara Federal, deputado Hugo Mota.

Em seu discurso de posse, Gil Cutrim destacou que deve atuar fortemente para garantir o avanço da governança na empresa pública e a marca da sustentabilidade em suas ações.

“A governança e a sustentabilidade são alicerces na missão da Codevasf. Elas permitem que a empresa alinhe seus objetivos e atividades com pautas globais, que visam ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. A Área de Governança e Sustentabilidade visa também garantir a transparência, a integridade, a eficiência e a sustentabilidade das ações da Companhia, contribuindo para o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais”, declarou.

Participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Administração da Codevasf e secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, que representou o ministro Waldez Góes; a secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, que representou o ministro Sílvio Costa; os deputados federais Hugo Mota, Aluísio Mendes, Flávio Nogueira, Lafayette de Andrada e Augusto Coutinho, além do deputado estadual do Maranhão Glaubert Cutrim e de prefeitos e profissionais da Companhia.

O novo diretor foi eleito pelo Conselho de Administração da Codevasf em reunião realizada no último dia 27 de novembro, por meio da Deliberação nº 63/2023. Sua nomeação foi precedida de aprovação pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Companhia, que avaliou o atendimento a requisitos e vedações previstos nas Leis nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Área de Governança e Sustentabilidade

A nova Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf é responsável por atuar na promoção e na execução de práticas de liderança, de estratégia e de controle dentro da estrutura organizacional da empresa. Para isso, promoverá a avaliação permanente sobre questões que envolvem a liderança interna, as estratégias adotadas pela Companhia para o cumprimento de sua missão institucional e o controle sobre a atuação da empresa.

A criação da nova Área da Companhia busca aperfeiçoar a atuação da empresa na execução de políticas públicas e na prestação de serviços públicos, e ampliar a entrega de bons resultados aos cidadãos da área de atuação da Codevasf. Integram a missão da nova Área a implementação de elevados padrões de comportamento na empresa, o desenvolvimento contínuo da capacidade organizacional da Codevasf e o apoio à inovação, entre outras atribuições.

Quatro prefeituras maranhenses na mira do MPF por lavagem de dinheiro

Por Luís Pablo Política
 

O Procedimento Investigatório está em fase avançada

As prefeituras de Cidelândia, Senador La Rocque, Montes Altos e São Pedro da Água Branca estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por indícios de lavagem de dinheiro, fraude em licitação e organização criminosa.

O MPF investiga os contratos firmados pelas referidas prefeituras com as empresas: Construtora Quadrante LTDA, HM Moura Comércio, Serviços e Representações LTDA, Herik Julliany G Moura ME e MULT Comércio e Serviços.

O Procedimento Investigatório Criminal já está em fase avançada. O procurador da República responsável pelo caso é Thomaz Muyaert de Carvalho Brito.

Secretário de Trizidela do Vale é investigado por “rachadinha”

Por Luís Pablo Política
 

Imagens da agência bancária registraram o secretário com a vítima

O secretário municipal de Esportes de Trizidela do Vale, José Francisco Silva, mais conhecido como Café do Esporte, está sendo investigado por prática de “rachadinha”.

O Ministério Público Estadual ofereceu a denúncia à Justiça e em face do gestor. Conforme a denúncia, a vítima é Leandro de Jesus Araújo, que era obrigado a entregar R$ 600 do salário para o secretário municipal, sob ameaça de demissão.

Leandro foi contratado no dia 1°de fevereiro deste ano para o cargo de vigilante noturno, com salário líquido de R$ 1204,35. No entanto, o funcionário alegou que desde sua admissão, secretário exigia metade de seu salário em espécie.

No dia do pagamento, o gestor municipal buscava o vigilante em casa e o acompanhava até a agência bancária de Pedreiras, e lá recebia os R$ 600. No mês de maio, a vítima se negou
a entregar o valor ao secretário, e foi demitido. Em junho, a vítima fez a denúncia.

Diante do relato da vítima, o MP solicitou ao gerente geral da agência do Banco do Brasil de Pedreiras informações sobre a data exata do depósito de salários dos servidores de Trizidela do Vale, referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2023, bem como a disponibilização das imagens dos circuitos internos de segurança, nas datas indicadas pela instituição.

A agência atendeu ao ofício e encaminhou as informações solicitadas, que não deixam dúvidas quanto à materialidade do delito. Mas imagens, é possível ver o gestor no caixa eletrônico com o vigilante.

Diante do fato, o MP requer que o secretário responda a ação penal, nos termos da legislação processual pertinente. O MP também propôs uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em face do secretário municipal e justificou que tais fatos caracterizam ato de improbidade do requerido, nas modalidades de enriquecimento ilícito e violação dos princípios da Administração Pública.

“Menciona-se, em adendo, que o ato aqui apurado não se trata de mera
ilegalidade, mas de verdadeira e grave improbidade, fruto de dolo, que podem dar azo a uma infinidade de outras situações, que atentam contra o interesse público, facilitando a ocultação de atos de corrupção, desvios e apropriações de verbas públicas”, aponta trecho do documento.

A caso está sob os cuidados do promotor de justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

Prefeitura de São Luís descumpre liminar e compromete estado de saúde de criança

Por Luís Pablo Denúncia
 

O site Luís Pablo recebeu uma denúncia grave e desumana contra a Prefeitura de São Luís, má administrada por Eduardo Braide.

A família de uma menina de apenas quatro anos recorreu à justiça para que tivesse acesso às sondas específicas para o tratamento da criança. No entanto, a Prefeitura descumpriu a liminar e não deu retorno à família.

Segundo relatório médico, a criança tem infecção do trato urinário de repetição, necessitando realizar cateterismo intermitente como terapêutica fundamental para evitar quadros de infecção e risco de perda da função renal.

A médica que acompanha a criança prescreveu seis unidades, por dia, da sonda Speedicath Standard Pediátrico calibre 8. A família não tem condições de comprar o material, que representa um gasto mensal superior a R$ 3 mil.

Segundo o pai da menina, a Prefeitura de São Luís distribuía a sonda no Centro de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, mas a gestão de Braide alega que não tem mais o insumo e nem previsão para distribuição.

Diante da indisponibilidade, a família ingressou com pedido de concessão da tutela de urgência, liminarmente, para que a Prefeitura promova a entrega mensal de 180 unidades, imediatamente.

No último dia 24, a juíza Alessandra Costa Arcangeli, respondendo pelo Plantão Cível da Ilha de São Luís, acolheu o pedido de tutela de urgência e estipulou prazo de 48 horas para que a Prefeitura fizesse a entrega mensal das sondas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A juíza determinou ainda a intimação do procurador-geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Expirado o prazo judicial, a família alega que a Prefeitura ainda não se manifestou. “Não sei mais o que faço”, desabafa o pai da criança.

Miranda do Norte é alvo de investigação por transações suspeitas com empresários e gastos com pessoal

Por Luís Pablo Política
 

O município de Miranda do Norte está na mira do Ministério Público Estadual. A publicação do Diário Oficial da instituição, desta quarta-feira (28), aponta uma investigação envolvendo movimentações suspeitas com empresários e ainda outra envolvendo fiscalização do gasto com pessoal.

Conforme o documento, o Procedimento Investigatório Criminal para apurar movimentação suspeita envolvendo o município e empresas locais é resultado de Notícia de Fato instaurada em 2021.

A Portaria ressalta a necessidade de continuação de diligências para a devida apuração. “Cumpridas as diligências, os autos devem retornar conclusos, atentando a secretaria para a necessidade de prorrogação de prazo”, aponta trecho do documento.

O segundo procedimento instaurado versa sobre fiscalização do limite legal de gastos com pessoal pelo município, no 3° quadrimestre de 2022, com base no relatório do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O procedimento foi aberto a partir de demanda apresentada à 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim. O promotor responsável pelos dois casos é Luís Samarone Batalha Carvalho.

Prefeita de Timon deve exonerar imediatamente parentes de vereador

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Dinair Veloso e vereador Vavá

A pedido do Ministério Público Estadual, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, deve exonerar imediatamente cinco familiares do vereador Edvar Borges Schalcher, conhecido como Vavá.

A nomeação dos parentes do vereador consistia em troca de “apoio político” à prefeita. A gestora havia ignorado uma Recomendação anterior do MP sobre o caso de nepotismo.

Devem ser exonerados a esposa do vereador, Lindalva Alves Cardoso Schalcher; a mãe do parlamentar, Marinalva Borges Schalcher; a cunhada dele, Milena Silva Costa Schalcher; e os irmãos dele, Edgard Schalcher e Edmar Morais Schalcher.

A denúncia, de que a prefeita havia realizado contratações irregulares de parentes do vereador Vavá, chegou à Promotoria de Timon por meio da Ouvidoria-Geral do MP.

Segundo a Portaria, somente os vereadores declaradamente da oposição não têm parentes nomeados pela prefeita, o que denota a “moeda de troca” de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo.

A prefeita Dinair Veloso tem até cinco dias para informar à Promotoria se vai acatar ou não a Recomendação.

“Nepotismo é a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para interesse pessoal”, destaca a Portaria, assinada pelo promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins.

Qualquer um, menos o Cappelli

Por Luís Pablo Política
 
Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça

Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça

O PT vai brigar pelo espaço de Flávio Dino no governo. Mas alguns petistas já se conformam com a possibilidade de também perder a batalha pelo Ministério da Justiça, a exemplo da disputa pelas indicações ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

O problema seria a efetivação do secretário-executivo Ricardo Cappelli. Ele é do PSB e chegou à função pelas mãos de Flávio Dino. A indisposição é tão grande, diz um parlamentar, que o PT topa quase “todos, exceto o Cappelli”.

A eventual escolha de Capelli seria vista no PT como desqualificação do partido. A opinião geral, segundo um deputado petista, é que há quadros mais qualificados para o tema no partido.

Os petistas também acham que falta a Cappelli peso político que justique o presidente preterir quadros petistas.

Mudará alguma coisa? Nada. Os petistas se acostumaram a reclamar de Lula, mas ninguém está disposto a confrontá-lo.

(Com informações de O Bastidor)

Após agressão, motoboys realizam protesto no Alphaville em São Luís

Por Luís Pablo Polícia
 

Motoboys em frente ao Alphaville, no Araçagi

Na noite de ontem (28), um grupo de motoboys do Ifood se reuniu em frente ao condomínio Alphaville, no bairro Araçagi, em São Luís-MA, para protestar contra um caso de agressão a um colega, registrado no dia anterior.

Os motoboys ameaçaram entrar no local e realizaram um grande buzinaço. Os trabalhadores queriam que o responsável pela agressão fosse até a portaria, o que não aconteceu.

O condomínio reforçou a segurança da entrada. No grupo do Whatsapp dos moradores do condomínio, um dos condôminos relatou que olhou uma pessoa com o rosto ensaguentado, caixa quebrada, lanche no chão, e chorando na portaria.

Outro morador ainda sugeriu que o responsável que criou a situação arcasse com os custos adicionais que o condomínio teve com o reforço na segurança.

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Vereadores da oposição instalam CPI da Saúde em Rosário

Por Luís Pablo Política
 

Calvet Filho, prefeito de Rosário

Na sessão plenária dessa terça-feira (28), vereadores da oposição de Rosário instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na Saúde do município.

Dos 13 parlamentares da Casa, seis votaram a favor da CPI. São eles: Carlos do Remédio, Dantas, Kito, Lúcia Cavalcante, Morena da Pesca e Pedrosa Necó, autor da iniciativa.

A proposta foi fundamentada em denúncias relacionadas à aplicação dos recursos federais destinados à Saúde no município. Foram R$ 57 milhões, de 2021 a 2023, do “fundo a fundo”.

Só o Governo do Estado destinou R$ 8 milhões para o hospital municipal, que continua fechado há três anos.

Os vereadores querem esclarecimentos sobre as verbas destinadas para a Saúde em Rosário, que inclui ainda emendas parlamentares do Orçamento Secreto do Governo Federal.

A CPI também deve apurar contratos referentes à aquisição de medicamentos e serviços médicos. Os vereadores reclamam da ausência de informações detalhadas no uso dos recursos para Saúde.