Prefeito Bartolomeu Gomes Alves

O Ministério Público Estadual converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil Público para apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Senador La Rocque-MA, Bartolomeu Gomes Alves, mais conhecido como Professor Bartolomeu, em face de irregularidades constatadas em licitações promovidas pelo município.

Os processos licitatórios em questão são o pregão eletrônico nº 012/2023-SRP, com o objetivo de contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para à realização de eventos no município; e a dispensa de licitação nº 015/2024, para prestação de serviços de organização, locação de sistema de sonorização e locação de palco. O valor estimado das licitações é de R$ 2.788.730,00 e R$ 50.780,70, respectivamente.

Conforme o MP, à época da formalização do Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP e da Dispensa de Licitação nº 015/2024, a Lei nº 14.133/2021 já vigorava e estabelecia as regras gerais para a realização de licitações e contratos na Administração Pública, a serem observadas pelos entes e órgãos que a integram, em todas as esferas de governo, a fim de preservar os princípios consagrados no art. 37, da Constituição Federal.

Segundo o promotor de justiça João Cláudio de Barro, o inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela de interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, conforme legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais.

Yuri Arruda ao lado do governador Carlos Brandão

O desempenho do secretário Yuri Arruda no Carnaval 2025 no Maranhão tornou a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) fora de cogitação para negociar com lideranças políticas e partidárias em apoio ao governador Carlos Brandão.

A pasta já foi pauta de negociação com deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que ainda não oficializou seu apoio e do seu grupo político ao Governo do Estado.

O resultado do carnaval entrou para a história e repercutiu no cenário nacional, tornando a Secretaria da Cultura a ‘cara’ do Governo Brandão. Isso tudo fruto do excelente trabalho do secretário Yuri, que deu notoriedade gigantesca ao Carnaval no Maranhão. A cultura rica maranhense tem sido destaque no Brasil e despertado o interesse dos turistas.

Nas redes sociais, Yuri Arruda agradeceu o governador e já saudou o Carnaval 2026. “Governador Carlos Brandão, muito obrigado por confiar essa missão de um Carnaval que traz a sua assinatura em cada detalhe, com a originalidade presente em todos os seus projetos. São inúmeros colaboradores diretos e indiretos, várias famílias movimentando positivamente suas rendas e uma equipe incansável nos bastidores. Entregamos o maior evento da história do Estado! Até 2026, se Deus quiser! Valeu timeeeeeee. Aqui é o Maranhão!!”, publicou Yuri.

Vereadora Fernanda Vieira

A vereadora Fernanda Vieira, de Santa Helena-MA, vai promover mais uma ação de saúde em prol dos moradores do município. No próximo domingo (9), serão realizadas cirurgias de catarata.

A ação é fruto de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. No último dia 18, Fernanda esteve em São Luís reunida com o titular da pasta de Saúde do estado, Thyago Fernandes, levando as demandas da população de Santa Helena.

Para realizar o procedimento, os interessados devem apresentar o RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Será disponibilizado transporte gratuito, com saída às 6:30h da Casa de Kajoca até o município de Central-MA

Durante os dias de folia na capital maranhense, o Camarote Número 1 cativou o coração dos foliões, com espaço exclusivo, inédito e privilegiado. Quem teve acesso ao espaço, viveu uma experiência inesquecível.

O Camarote Número 1 disponibilizou espaço amplo, serviço de bar, foodtruck e ainda atrações exclusivas. “Foi o único camarote que teve um espaço amplo e exclusivo para curtir na parte da avenida quando o trio passava. Foi o melhor do circuito”, disse um dos foliões.

Pedro Lucas Fernandes

No último dia 26, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) recomendaram a rejeição do pedido da Petrobras para a pesquisa de exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, área que compõe a Margem Equatorial.

À Folha, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, criticou a recomendação e disse que é preciso mudar o Ibama. “É a única solução. O pensamento ideológico dentro do Ibama é muito forte”, pontuou.

Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, reforçou que está “mais que na hora” de autorizar a pesquisa na Margem Equatorial. Para o parlamentar, a matéria voltou a ganhar força com a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado. O Amapá é um dos estados que se beneficiaria de uma eventual exploração de petróleo na Margem Equatorial.

“O peso do Davi tem sido importante. A gente sentiu como evoluiu a questão da Margem”, frisou. Pedro Lucas destacou o benefício econômico de estados que poderiam ser favorecidos pela exploração. Ele cita que  no Maranhão a previsão de aumento do PIB é de 14%. No Amapá, a estimativa seria de um aumento de 20%. “É uma descoberta gigantesca. É uma marca do governo”, ressaltou o parlamentar.

Dalton Arruda

Nessa quinta-feira (27), o advogado Dalton Arruda (PSD) assumiu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Dalton assumiu a cadeira do deputado Eric Costa (PSD), que tirou licença por um período de quatro meses. A posse de Dalton foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB), durante a sessão plenária.

“Na nossa campanha, nossas propostas foram voltadas para a segurança e educação. Como faço parte dessas duas comissões, a intenção agora é incentivar e apresentar propostas que possam valorizar aquelas que eu fiz como candidato”, disse Dalton.

Nascido em São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, Dalton Arruda chegou ao Maranhão em 1999 e fixou residência em Vitorino Freire. É formado em Direito pelo Uniceuma, sendo especialista em Direito Previdenciário pela PUC-MG e em Direito Processual Civil pela PUC-RS, além de ser mestrando em Direito Público. Atua na área do Direito Previdenciário nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.

Othelino Neto e Aziz Júnior

A passagem do atual deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) deixou um rastro de questionamentos e acusações de corrupção.

Um desses questionamentos foi a destinação de 22 mil metros cúbicos de madeira, que foi apreendida na Operação Entorno II, coordenada pelo IBAMA em 2007.

Até hoje ninguém sabe o que foi feito com essas madeiras.

Um documento obtido com exclusividade pela equipe de reportagem do site do Luís Pablo, mostra que o IBAMA fez a transferência do deposito da madeira apreendida para a SEMA, através do então secretário Othelino, que ficou como fiel depositário da madeira.

Nesse documento consta também que Othelino Neto nomeou como procurador Abdelaziz Aboud Santos Júnior, mais conhecido como Aziz Júnior, para “fins de representar junto ao IBAMA, podendo em meu nome, ASSINAR, documento referente a retirada da madeira apreendida.” O ato da procuração foi feito no dia 12 de maio de 2008.

Aziz Júnior é filho de Aziz Santos, que foi o poderoso secretário de Planejamento e Orçamento no Governo Jackson Lago.

O IBAMA fez a transferência da madeira por entender que deveria ficar sob responsabilidade de uma autoridade pública. Como fiel depositário, Othelino deu plenos poderes para Aziz Júnior, que na época ocupava o cargo de assessor sênior no Estado.

O depositário ‘infiel’ do bem, embora não esteja sujeito a prisão civil nos termos da Súmula Vinculante nº 25, pode ser considerado criminoso e sofrer punição nos termos do Código Penal, podendo responder pela prática do tipo penal de apropriação indébita, nos termos do art. 168, inciso II, do Código Penal.

A multa para um depositário infiel é de 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 77 e do artigo 161, parágrafo único, ambos do CPC, por ato atentatório à dignidade da justiça, em favor do exequente, dentre outras determinações.

Prefeito Danilo Moraes

O prefeito de Cedral-MA, Danilo Moraes, deu um show de consciência e boa administração. Enquanto gestores anteriores chegaram a ser notificados pelo Ministério Público por priorizar gastos com festas no município, Danilo mostrou coerência e optou pelos serviços essenciais à população.

O prefeito de Cedral informou que neste ano não haverá a festa de Carnaval na Praça da Família, pois o recurso público que seria destinado ao evento será usado para executar as obras que o município precisa. Assim que assumiu a Prefeitura, Danilo fez um levantamento da situação do município e constatou diversas irregularidades na sede e nos povoados.

Percorrendo o município, identificou a precariedade de unidades de saúde e escolas, abandono dos veículos da área da saúde, além do débito das contas de energia dos meses de novembro e dezembro de 2024, superior a R$ 200 mil.

“O recurso público que seria utilizado para a festa com shows e estrutura na praça, investiremos na reforma de prédios públicos que são essenciais para o bom funcionamento da saúde e da educação”, assegurou o prefeito.

No entanto, o município não vai ficar sem Carnaval. Danilo afirmou que a tradição dos blocos carnavalescos permanecerá. “Já garantimos o recurso com o governador Carlos Brandão para que seja possível os blocos se apresentarem nas ruas. A missão dada por Deus é trabalhar para reconstruir e desenvolver Cedral, e assim faremos”, frisou.

Carlos Lula

O site Luís Pablo apurou que além de irregularidades nos processos de pagamento efetuados à empresa Serviços de Tratamento Intensivo (STI) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, na gestão do então secretário Carlos Lula (Reveja), também há indícios de superfaturamento nos preços de medicamentos e insumos hospitalares.

No processo de pagamento à referida empresa consta diversas contas hospitalares, incluindo diárias de UTI, medicamentos, outros insumos e serviços médico-hospitalares, como traqueostomia. Os preços incluídos na fatura foram comparados com o Preço Fábrica (PF), com a alíquota de 20% de ICMS, aplicável ao Estado do Maranhão, à época.

No preço das dietas enterais, por exemplo, cobrado pela empresa e o valor registrado nas Atas de Registro de Preços supracitadas, há um indício de superfaturamento no valor de R$ 120.364,95. Isso porque foi constatada uma diferença de preços unitários de R$ 122,77. A diferença pode ser ainda maior.

Em relação aos preços dos medicamentos cobrados pela empresa e os seus equivalentes, há um indício de superfaturamento no valor de R$ 9.493,42, com base na Tabela de Preços Máximos de Medicamentos por Princípio Ativo, com data-base de 20 de setembro de 2016.

Há suspeita ainda de superfaturamento nas diárias de UTI, pois não foi detalhado o que estava incluso na diária. Ao todo, foram cobradas 576 diárias de UTI, que custaram R$ 723.000,00 aos cofres públicos. Os valores dos medicamentos e insumos hospitalares foram tomados com base no Preço Máximo de Medicamento por Princípio Ativo, divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente ao mês de setembro de 2016.

Prefeito Paulo Curió

A Prefeitura de Turilândia-MA, comandada pelo prefeito Paulo Curió, emitiu uma nota de esclarecimento referente à operação deflagrada pelo  Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nesta terça-feira (25), no município.

A Prefeitura reiterou que todas as ações da administração municipal são conduzidas de acordo com a lei, sempre com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente para atender às necessidades da população.

A Operação Tântalo deu cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos municípios de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

Confira, abaixo, a íntegra da nota da Prefeitura de Turilândia:

A Prefeitura de Turilândia vem a público esclarecer que está acompanhando a Operação Tântalo, realizada nesta terça-feira (25) pelo GAECO e pela Polícia Civil, e reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão municipal.

Todas as ações da administração municipal são conduzidas de acordo com a lei, sempre com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente para atender às necessidades da população. A Prefeitura reitera que adota práticas de gestão responsáveis e que está comprometida em oferecer um serviço público eficiente e ético.

A Prefeitura permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com o andamento das investigações, contribuindo para que os fatos sejam devidamente apurados.