A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que cria um sistema de certificação de infraestruturas para conceder um selo àquelas sustentáveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), o Projeto de Lei 420/25 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). […]

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União na Câmara dos Deputados, foi enfático ao afirmar que o aumento do IOF seria ruim para o trabalhador brasileiro. O posicionamento do parlamentar ocorreu no plenário da Casa Legislativa durante discussão sobre a suspensão do imposto. “Aqui ninguém se esconde da discussão, do bom debate e […]

Ontem (7), por 315 a 143 votos, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme divulgado pelo UOL, o ex-ministro das Comunicações do governo Lula, […]

A partir da legislatura de 2027, nove estados brasileiros terão mais vagas na Câmara dos Deputados, em razão do crescimento populacional comprovado pelo Censo 2022. O Maranhão continuará com as 18 vagas que já possui. O Projeto de Lei Complementar (PLP) aprovado na Câmara Federal aumentou de 513 para 531 o número de vagas na […]

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, novo líder do União Brasil na Câmara, afirmou que a pauta econômica e a regulamentação da inteligência artificial serão as prioridades do partido para 2025. O parlamentar assegurou que o União Brasil não vai se furtar de debater, dialogar e de apresentar propostas. “Precisamos ter real noção de como […]

Nessa semana, a prefeita de Arari-MA, Maria Alves Muniz, recebeu um grupo de representantes da Associação Brasileira de Surf na Pororoca (ABRASPO) para tratar do projeto ‘Encontro das Águas’, que pretende alavancar o turismo na região aglutinando diversas atividades. A ideia é atrair o interesse de quem busca esporte e turismo de aventura no interior […]

A deputada federal Detinha é uma das parlamentares mais ausentes da Câmara dos Deputados, segundo levantamento divulgado pelo Portal Metrópoles, que divulgou uma lista com os 10 deputados mais faltosos nas sessões deliberativas da Câmara, no primeiro semestre de 2024. Detinha ficou em nono lugar dos mais faltosos. O site Luís Pablo verificou no portal […]

O deputado federal Marreca Filho (Patriota) ocupou a segunda colocação de melhor parlamentar da bancada maranhense no ano de 2021, conforme o Ranking dos Políticos. A nível nacional ficou na 100ª colocação, dos 582 deputados federais. O Ranking dos Políticos é a mais eficiente plataforma em nível nacional de classificação e comparação entre senadores e […]

Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do WhatsApp e a adoção de medidas mais eficientes de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. O Facebook, empresa responsável pelo […]

AGÊNCIA BRASIL Após duas semanas de intensos debates a respeito da redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Os integrantes da Comissão rejeitaram por 43 votos […]