Política

Justiça nega agravo do MP e mantém Carnaval em Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro. “Ademais, os administradores públicos são responsáveis pelas suas escolhas, não apenas sob o ponto de vista legal e jurídico, mas também político”, frisou a magistrada. Confira a Decisão. Em Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira […]

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Fantasma é investigado em Mirador

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para investigar denúncia de supostos fantasmas na Prefeitura de Mirador-MA, comandada pela prefeita Domingas Cabral. A denúncia foi feita à Ouvidoria do MP, e aponta a senhora Sara Castro Brito como funcionária fantasma da Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme a Portaria, assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira […]

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Licitação de R$ 1,3 milhão de Alto Alegre do Maranhão é alvo do MP

Por Luís Pablo Política
 

A 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em uma licitação do município de Alto Alegre do Maranhão, comandado pela prefeita Nilsilene do Liorne. O procedimento alvo da investigação é o pregão presencial n°004/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva da […]

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MP cobra explicações ao município de Lago Verde sobre multas do TCE-MA

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo em face da Prefeitura de Lago Verde, cobrando informações referentes às multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A promotora Klycia Luiza Castro de Menezes solicitou ao procurador-geral do Município, no prazo de 10 dias, informações sobre as providências adotadas pelo ente municipal referente […]

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Ministério Público pede que prefeitos controlem os gastos com festividades

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público Estadual recomendou a 10 prefeitos maranhenses a observância de critérios de razoabilidade e proporcionalidade no custeio de festividades e contratações artísticas, além do devido planejamento e transparência dessas contratações. As recomendações foram encaminhadas aos prefeitos de Alcântara, Araioses, Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Codó, Cururupu, […]

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Gestores de Santa Inês são investigados por alterações nos símbolos do município

Por Luís Pablo Política
 

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês instaurou Inquérito Civil em face do prefeito Felipe dos Pneus e seu vice, Sirino Rodrigues. Conforme informações de Ação Popular movida contra o prefeito, houve modificação do brasão, slogan e características da bandeira do município. A nova bandeira não traz a data da fundação do […]

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