Condenação

Ex-secretárias de Educação de Fortaleza dos Nogueiras devem devolver R$ 700 mil aos cofres públicos

Por Luís Pablo Política

Duas ex-secretárias municipais de Educação de Fortaleza dos Nogueiras foram condenadas pela cessão ilegal de servidores públicos para trabalhar em um estabelecimento privado de ensino (também condenado), no município, com remunerações pagas pela Prefeitura. As condenações constam da sentença proferida pelo juiz Angelo Antonio Santos, em resposta à solicitação da titular da 1ª Promotoria de […]

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Ex- deputado Leonardo Sá é condenado por enriquecimento ilícito

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Pinheiro (MA), Leonardo Sarmento Pires de Sá, por enriquecimento ilícito decorrente do acúmulo ilegal de cargos públicos durante seus anos de mandato, entre 2009 e 2012. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, na qual o […]

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Pacovan é condenado a 10 anos de prisão

Por Luís Pablo Política

O empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como “Pacovan”, e outros 21 réus foram condenados por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha. O esquema seria praticado por meio de postos de gasolina em São Luís e no interior do […]

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MP admite erro após publicar notícia antiga sobre condenação de João Castelo

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão(MPMA) ficou numa tremenda saia justa após publicar e divulgar à imprensa, nesta sexta-feira (22), material sobre condenação antiga sofrida pelo deputado federal João Castelo. Diagnosticado o erro, a coordenação de Comunicação do MPMA, por meio de nota, esclareceu que a notícia publicada no site do órgão e encaminhada aos canais […]

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Castelo é condenado a ressarcir R$ 115 milhões aos cofres públicos

Por Luís Pablo Política

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito da capital, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ […]

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