O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que determinou o lockdown na Região Metropolitana de São Luís nesta quinta-feira (30), disse que decidiu acatar a decisão porque as medidas adotadas até agora estavam sendo insuficientes para convencer a população sobre a importância […]

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu liminar que determina a proibição de som automotivo em um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, em São Luís. Cabe recurso da decisão. Na sentença, o juiz afirma que a poluição sonora viola o direito […]

As empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA foram condenadas a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 […]

O Banco do Brasil está proibido de fechar agências bancárias no Maranhão. A decisão liminar dada pelo juiz Douglas Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, nesta segunda-feira (29), atende a Ação Civil Pública feita pelo PROCON-MA. Segundo o juiz, a decisão pretende garantir os direitos dos consumidores maranhenses […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão disponibilizou, a partir de ontem, dia 4, a lista de deputados e servidores com os seus respectivos salários. A medida do Poder Legislativo foi em conformidade a determinação judicial do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), […]

A liminar concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que obrigava o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a recadastrar seus servidores, foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Cleones Cunha. O presidente do TJ acolheu a […]