Nesta terça-feira (1º), o prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr.Julinho, obteve vitória unânime no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A corte rejeitou o recurso interposto pela coligação do prefeito Eudes Sampaio. Por 5 a 0, o tribunal manteve o registro de candidatura do Dr. Julinho, que vai tomar posse no dia 1º de janeiro […]

O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010. O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal […]

Imparcial O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão já finalizou seu levantamento dos gestores e ex-gestores que possuem condenação em suas contas e portanto, não poderão participar da eleição de outubro de acordo com o que determina a Lei Ficha. A listagem está neste momento com cerca de 2,5 mil nomes, mas ainda pode […]

Na última terça-feira, dia 15, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Peri Mirim mostraram que não têm compromissos com a coisa pública. Ao entrar em pauta o projeto de Lei da Ficha Limpa para votação, os parlamentares, por sua maioria, votaram contra a aprovação. Um verdadeiro absurdo. O projeto é de autoria do […]

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (3) projeto de lei n.º 142/2011 de autoria do deputado Zé Carlos (PT), que disciplina a nomeação para os cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Maranhão, conhecido como Projeto Ficha Limpa do Servidor Público. De acordo com o projeto — que busca […]

Blog do Itevaldo Jr. Enquanto na Assembleia Legislativa arrumaram uma emenda, para não votarem o projeto da Ficha Limpa do deputado Zé Carlos do PT. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos e autoridades […]

Blog do Josias de Souza O Conselho Nacional de Justiça reúne-se nesta segunda (26). Vai à bancada uma pauta gorda: 126 itens. Entre eles uma inusitada proposta. Sugere que seja editada resolução impondo a aplicação da Lei da Ficha Limpa também no Judiciário. De acordo com o texto, pessoas condenadas por órgãos judiciais colegiados ficariam […]

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo O Ministério Público de São Paulo vai eleger o novo procurador-geral de Justiça – 300 procuradores e 1.555 promotores vão escolher o mandatário máximo da instituição. Três são os candidatos ao cargo: os procuradores Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Elias Rosa e Mário Papaterra Limongi. Os procuradores que almejam […]

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo Os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior estão barrados no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou ontem, 01, uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido […]

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira, 29, por unanimidade, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que institui os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeações nos cargos de confiança nos três poderes do Estado. De autoria do deputado Orlando Morando (PSDB), líder do partido na […]