Malu Gaspar, O Globo Não é só o ministro Alexandre de Moraes que está na mira de lideranças do Congresso que articulam mudanças nas regras do foro privilegiado. A mobilização de parlamentares para esvaziar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) também visa driblar a ação de outro integrante da Corte – Flávio Dino, aliado […]

Felipe Amorim e Gustavo Maia Do UOL, em Brasília A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades. O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos e autoridades. As únicas exceções feitas são […]

G1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado nos casos de crimes comuns, como roubo e corrupção. Atualmente, a Constituição garante a autoridades, como deputados, senadores e ministros, julgamento […]

Ao participar da reunião da comissão especial da reforma política na Câmara, realizada nesta terça-feira (8), a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu o fim do foro privilegiado, prerrogativa concedida a algumas autoridades que só podem ser julgadas em tribunais superiores, a exemplo dos parlamentares federais. De acordo com Eliziane, há processos contra estas pessoas que […]