Revista Veja / Por Reinaldo Azevedo Está de parabéns o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que teve a coragem de defender a Constituição da República Federativa do Brasil. Vejam a que ponto chegamos: ter de parabenizar um juiz por… seguir a lei! O que Vale Madeira […]

O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu a realização de qualquer concurso do Ministério da Cultura direcionado exclusivamente a artistas negros. Carlos Madeira justificou que os editais dos concursos violam princípios básicos da Constituição Federal como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade. […]