Foi repugnante a atitude da vice-presidente da OAB-MA, a descontrolada Valéria Lauande, do tesoureiro, Valdenio Caminha, e do secretário geral, Carlos Couto, de ter barrado a nota oficial da Ordem sobre a morte do jornalista Décio Sá, que foi executado na última segunda-feira (23), em um bar na Avenida Litorânea. Todos três foram contra a […]

O estudante de Direito, Conrado Alvares Ewerton de 35 anos, procurou a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA para denunciar que foi agredido por dois policiais militares na última quarta-feira (11/04), apresentando-se com um enorme hematoma no olho, segundo ele, em conseqüência, de um soco desferido por um dos policiais.

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), reuniu-se hoje (09) à tarde, com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira e, entregou uma representação contra a cobrança do IPTU pela Prefeitura de São Luís. De acordo com Costa, a OAB tem prerrogativa para barrar a cobrança, que já foi […]