Juiz Osmar Gomes de Santos, titular da 1° Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Após a decisão, feita no dia 26 de agosto, do Juiz Osmar Gomes de Santos, titular da 1° Vara do Tribunal do Júri de São Luís de levar à júri popular onze suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá ainda não há um prazo para a segunda fase do processo onde é feito o sorteio dos jurados.

Nos próximos dias os envolvidos receberão as intimações e a partir do dia do recebimento eles terão cinco dias para recorrer da decisão, os que estão presos e em liberdade em São Luís serão os primeiros a receber o documento, depois os demais que estão presos fora do estado, como o executor confesso Jhonathan de Sousa Silva que esta no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, não há uma data exata para o envio de cada intimação de acordo com o Juiz.

“Agora a minha responsabilidade será instruir e julgar o processo, as intimações ficam por conta de outro setor da justiça. O prazo que eles vão receber e quando isso será feito já não é minha responsabilidade”, afirma o juiz.

Os suspeitos podem recorrer da decisão de ir a júri popular no Tribunal de Justiça que analisa os argumentos e emite parecer. Depois de transitado e julgado o processo é devolvido para a 1° Vara do Tribunal do Júri que inaugura a segunda fase desse processo que é a escolha e preparação dos jurados.

Caso Décio Sá
O caso tramita desde 28 de agosto de 2012 na 1° Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Doze suspeitos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, além dos citados, ainda existe o caso do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, 31 anos, que teve o caso desmembrado. A instrução começou em 28 de janeiro de 2013, com a presença das testemunhas e de oito dos 12 acusados, sendo suspensa em virtude da medida liminar concedida em habeas corpus, posteriormente confirmada, garantindo à defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro aditar a resposta à acusação.

As audiências foram marcadas para o mês de maio de 2013. No primeiro dia (6) o juiz Márcio Castro Brandão, que respondia na época pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, e que presidiu a audiência, decidiu pelo desmembramento do processo em relação ao acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. De 06 a 17 de maio foram ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação dos outros 11 acusados. De 03 a 07 de junho, interrogados os acusados, exceto Shirliano Graciano de Oliveira (réu foragido) e Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. Com informações do Imparcial.

Lista com os nomes dos onze acusados de crime de homicídio e formação de quadrilha que deve ir a júri popular:

Shirliano Graciano de Oliveira;
Jhonathan de Sousa Silva (executor);
Marcos Bruno Silva de Oliveira;
José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”.

os policiais:
Alcides Nunes da Silva;
Joel Durans Medeiros;
Elker Farias Veloso;
o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”;
Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha”;

os empresários:
Gláucio Alencar Pontes Carvalho
José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio).