O mutirão “Pauta Zero” nas Turmas Recursais de São Luís, nas quais tramitam, aproximadamente, 20 mil recursos de quase todo o Estado, será realizado no período de 26 a 30 de março, no anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. O local foi sugerido nessa quinta-feira (16), pelo juiz diretor Sebastião Joaquim Lima Bonfim, durante reunião com a juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Cristina Coelho Chaves.

O juiz Sebastião Bonfim, sensibilizado com a causa, ofereceu todo o apoio operacional ao mutirão das Turmas Recursais, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça. “Vamos apoiar essa importante ação do Poder Judiciário do Maranhão com o objetivo de desafogar as Turmas Recursais. A Justiça é uma só. Lutamos diariamente pelos mesmos ideais. Por isso, vamos oferecer todas as condições necessárias para a realização do “Pauta Zero” no fórum”, afirmou o diretor do fórum.

Objetivo

A proposta do primeiro “Pauta Zero” nas Turmas Recursais, uma das prioridades na gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, foi aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão administrativa do dia 18 de janeiro, com a finalidade de reduzir os cerca de 20 mil processos físicos e virtuais existentes nas unidades.

“Devido ao grande acúmulo de processos oriundos de várias regiões do Estado, existe uma certa demora no julgamento dos recursos. Por esse motivo, resolvemos organizar esse primeiro mutirão nas Turmas Recursais com o propósito de oferecer à população uma Justiça mais célere”, destacou a juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Cristina Chaves.

Durante o mutirão, em março, 15 magistrados serão responsáveis por julgar seis mil processos (seriam nove mil, mas, em avaliação posterior, determinou-se a inviabilidade do julgamento desse volume total).

Já foram definidas cinco Turmas Recursais Provisórias para atuar, cada uma delas com três magistrados atuando por temas. Segundo a coordenadora do Conselho de Juizados, Márcia Coelho Chaves, os próximos mutirões estão previstos para acontecer, ainda, neste primeiro semestre, provavelmente, nos meses de maio e junho, com foco nos processos virtuais.