Recebi um e-mail da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), pedindo o direito de resposta e publicarei na integra o que disse a CAEMA sobre a postagem “Caema paga para duas empresas pelo mesmo projeto”.

Prezado Jornalista Luís Pablo,

Tendo em vista matéria publicada em seu Blog no dia 16 de setembro com o título CAEMA PAGA PARA DUAS EMPRESAS PELO MESMO PROJETO, esclarecemos o que se segue:

No ano de 2002 a COBRAPE concluiu a elaboração de um Projeto de Esgotamento Sanitário para a CAEMA, o qual não obteve recursos financeiros para sua implantação.

Em 2007 foram pleiteados recursos junto ao PAC no valor de R$ 9.950.011,00 para execução das obras previstas nesse Projeto, entretanto, devido a entrada em vigor do Plano Diretor do Município de São José de Ribamar, o qual impôs a mudança do local da Estação de Tratamento de Esgotos para outra área mais adequada; a construção de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida; expansão da cidade; alterações nos parâmetros de projeto solicitados para que o mesmo se enquadrasse nas normas atuais adotadas pelo PAC, tornando o Projeto elaborado pela COBRAPE em 2002, defasado e não abrangente. Em decorrência, foi solicitado pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal, a atualização do Projeto e expansão da sua cobertura de atendimento.

Dessa forma, em março deste ano foi realizado um Processo Licitatório para contratação de Empresa Projetista para elaboração de um novo projeto, inclusive, levantamentos topográficos que atendessem aos novos requisitos, tendo saído vencedora a Empresa Hidraele, que já concluiu o projeto, sendo o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal para análise técnica.

O valor da obra a ser implantada para atender a exigência dos novos critérios é da ordem de R$ 23.140.000,00, bem superior ao pleiteado em 2007.

Quanto a informação de que a Hidraele possui obras contratadas pela CAEMA em Santa Inês, a mesma não procede.

Isto posto, solicitamos o devido reparo nas informações postadas nesse blog, pois não houve pagamento em duplicidade.

Atenciosamente,

João Reis Moreira Lima
Presidente da CAEMA