Firme e forte, Bia Venâncio permanece no cargo

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Bia Venâncio

Prefeita Bia Venâncio

Em sessão nesta terça-feira, 27, os magistrados decidiram manter a liminar da desembargadora Nelma Sarney, que determinou o retorno da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), ao cargo, considerando que essa medida se legitima apenas como excepcional, quando imprescindível, se comprovada a atuação do agente em efetiva ameaça à instrução do processo.

O desembargador Marcelo Carvalho, que havia pedido vistas do processo, decidiu nesse ponto acompanhar a relatora, desembargadora Nelma Sarney, entendendo que o fato de existirem provas contundentes da prática de atos irregulares pelo gestor não implica, por si só, em afastamento do cargo, sob pena de adquirir feição de pré-julgamento, em ofensa ao devido processo legal.

Nelma Sarney já havia votado nesse sentido, acompanhada pelo desembargador Raimundo Cutrim, para cassar a decisão que afastou a prefeita, porque a mesma teria sido proferida antes da apresentação de defesa, o que caracteriza cerceamento de defesa. Com informações do TJ/MA.

3 comentários em “Firme e forte, Bia Venâncio permanece no cargo”

  1. Macabeu

    Bia Venâncio Arôso, tem com que pagar os favores que recebe, quem tem uma amiga e tanto como Nelma Sarney, só precisa de um advogadozinho desses do Ceuma, mesmo!, só para encaminhar a papelada, se for filho de juiz ou desembargador melhor ainda, tudo funciona a base de colaboração, uma mão lava a outra, amigo é para acudir outro.
    Só tem uma salvação; CNJ neles.

  2. cidadão lumiense

    ..i.. a cupula do tj/ma, também …. mas isso em termos pedagogicos não é nada bom. puxa encolhe, encolhe puxa, e depois o comum prevalece. entendeu ???? nem eu.

  3. FIGUEIREDO DO PARANÃ

    AGORA SÓ EM 2012, TEMOS QUE REFLETIR BEM, POIS AS CUSTAS DA JUSTIÇA NÓS JÁ SABEMOS QUE NÃO VAI DAR CERTO. QUER MUDAR SEM MEDO, EM 2012 VAMOS COM FIGUEIREDO.

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