De novo! MPF move ação civil pública contra Magno Bacelar
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha e atual deputado Magno Bacelar (PV), o secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Chapadinha, Levi Pontes de Aguiar, e os ex-presidentes da Comissão de Licitação de Chapadinha, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
A fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) constatou a aplicação de forma indevida dos recursos federais, como autorização de pagamento de despesas não vinculadas à execução de ações e serviços de atenção básica à saúde, pagamento de obras inacabadas em escolas e dispensa indevida de licitações.Magno Bacelar e o secretário de Saúde do município usaram os recursos advindos do Ministério da Saúde para o pagamento de impostos e de contas de energia elétrica de unidades não pertencentes à rede de atenção básica.
O dinheiro deveria ter sido aplicado na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde do município.
Em 2004, o Ministério da Educação repassou à prefeitura recursos para serem utilizados em ações dos programas Brasil Escolarizado, Toda Criança na Escola e Fundef, como construção de escolas e compras de merenda e material escolar.
Foram constatadas irregularidades em vários processos licitatórios para aplicação destes recursos, assim como pagamentos indevidos de obras e reformas inacabas em escolas.
Na ação, o MPF requer a condenação de Magno Bacelar, Levi Pontes de Aguiar, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras, nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/82), e a devolução de R$ 1.232.437,95 ao erário.
09/07/2012 às 22:37
com esse monte de falcatruas e ainda quer voltar a ser prefeito, ABRAM OS OLHOS CHAPADINHENSES, LEMBRAM QUE ESSA PREFEITA QUE ESTA NA PREFEITURA É ESPOSA DELE E QUE SE ELA NAO FEZ NADA ELE TAMBEM TEM CULPA. CHAPADINHA MERECE RESPEITO, O POVO MERECE RESPEITO.
09/07/2012 às 22:49
PELO O AMOR DE DEUS GOVERNADORA O INAGRO NÃO PAGA A QUASE 4 MESES. NOS ESTAMOS DESESPERADO E NÃO TEMOS MAIS A QUEM RECORRER POR FAVOR PRECISAMOS DE AJUDA…. NÃO VAMOS FICA CALADO A IMPRESSA PRECISA DIVULGAR O QUE ESTA ACONTECENDO. NOS AJUDE.
09/07/2012 às 23:21
Como Magno Bacelar vai devolver R$ 1.232.437,95, se o pobre declarou ter pouco mais de R$ 1.000.000,00,digno de pena não???
Será que ele ainda engana Alguém?
10/07/2012 às 06:25
Como eu já dissera em comentários de tópicos passados ainda aparecerão muito mais falcatruas, é só esperar para conferir.
Estou pensando até em iniciar em Chapadinha um movimento para angariar fundos para o Magno, pois o “coitadinho” tem declarado um pouquinho mais de R$ 1.000.000,00 e não dá para cubrir esse desvio de R$ 1.232.437,95 que somados àqueles outros R$ 299.000,00 da semana passada ultrapassa 50% de seus bens.
A população de Chapadinha está consciente de tudo que está acontecendo e não se deixará enganar novamente, dando a resposta no dia 07 de outubro.
10/07/2012 às 11:56
Isso é só o começo!ainda vem coisa por aí, não fiquem espantados!!!!!
10/07/2012 às 12:20
Rapaz isso é uma vergonha ! como é que um cara desse ainda quer ser prefeito dessa cidade povo de chapadinha acordem para a realidade!
10/07/2012 às 12:23
Isso é só o começo !ainda vêm coisa por aí , não fiquem espantados…!!!